Serão abertas as inscrições à Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas de 20 a 26 de maio. O edital tem o objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 6 de junho a 6 de julho de 2024. O apoio será dividido em cinco grupos com valores entre R$ 70 mil e R$ 600 mil.
Serão observados critérios como geração de fluxo turístico, presença digital dos festejos e valorização da cultura junina local. Entre as exigências estão prova de regularidade fiscal e demonstrações contábeis do exercício anterior – Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário.
As inscrições devem ser feitas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia. O edital na íntegra está disponível no site <a href="http://www.sufotur.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.sufotur.ba.gov.br</a>.
É proibida a participação de cidades que se encontrem em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da referida Seleção Pública, de acordo com o Decreto nº 9.683 de dezembro de 2005 e item 6.2 da Nota Técnica Conjunta, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.

Durante o Seminário de Contratações Públicas na Área da Cultura, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), nesta segunda-feira (29/4), o secretário de Cultura da Bahia (Secult), Bruno Monteiro, defendeu o assessoramento técnico-jurídico cultural para cidades.
Para ele, "é fundamental que os municípios contem com assessoramento técnico-jurídico especializado em Direito Cultural, diante do momento que vivemos de investimento público nas políticas culturais e também da importância crescente da cultura enquanto vetor estratégico para o desenvolvimento humano, social e econômico".
O titular da Secult também destacou a necessidade de criar mecanismos de desburocratização, para que "a burocracia não oprima o desenvolvimento da cultura popular, nem das políticas culturais dos municípios com menor estrutura”, ressaltou.
No evento também foram discutidos diversos temas relevantes, tais como os desafios na formulação e implementação de políticas públicas culturais, incluindo avanços normativos como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o novo decreto de fomento da cultura.
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), nomeou nesta quinta-feira (7/3) o deputado estadual Paulo Rangel (PT) como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/paulo-rangel-vence-disputa-com-marcelo-nilo-e-e-indicado-pela-al-ba-para-o-tcm/"> dois dias após o petista ter sido eleito em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).</a>

Rangel recebeu 36 votos no pleito. Ele venceu o ex-deputado e ex-presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (Republicanos).

Após o governo limar o PCdoB da disputa, a bancada comunista decidiu não comparecer à votação em protesto.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-07/assessor-binho-galinha-preso/">Assessor do deputado Binho Galinha é preso durante operação da PF</a>
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A alta cúpula do governo da Bahia quer montar uma força-tarefa para descobrir ao menos cinco deputados estaduais que votaram no ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Marcelo Nilo (Republicanos) na disputa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O republicano perdeu a eleição para o deputado estadual Paulo Rangel (PT), que obteve 36 votos. Ainda assim, o desempenho de Nilo pegou o governo de surpresa.
Nilo obteve 22 votos. O governo esperava que o candidato recebesse no máximo 17 votos, já contando com o apoio de dois governistas. Há quatro deputados de oposição que poderiam explicar parte desse número, mas o governo acredita que eles não votaram no republicano.
Dessa forma, para fechar a conta, sete deputados da base governista teriam votado em Nilo, e cinco deles surpreenderam o próprio governo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-06/roma-diz-que-bolsonaro-pode-visitar-outros-locais-de-salvador-alem-dos-previstos/">Roma diz que Bolsonaro pode visitar outros locais de Salvador além dos previstos</a>
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Ao contrário da última votação para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em março de 2023, quando a atual conselheira Aline Peixoto não usou do discurso de 20 minutos no plenário, a sessão desta terça-feira (5/3) deverá manter os ritos convencionais.
Conforme apurado pelo Aratu On nesta terça, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) vão usar do seu tempo de 20 minutos para tentar convencer os parlamentares.
A votação para a escolha do novo conselheiro é feita de forma secreta, por meio de uma cédula de papel que fica ao lado da Mesa Diretora. Na última votação, apenas o então candidato Tom Araújo (União) usou seu tempo no plenário da Casa.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/rangel-nega-que-governo-tenha-boicotado-indicacao-de-fabricio-falcao-ao-tcm/">Rangel nega que governo tenha boicotado indicação de Fabrício Falcão ao TCM</a>
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Um dos indicados ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Paulo Rangel (PT) negou que o governo tenha articulado boicote à indicação do também deputado Fabrício Falcão (PCdoB).

“O governo não fez nenhuma intervenção. Os próprios deputados não sentiram a vontade de participar de alguma coisa que fugia, inclusive, àquilo que o Regimento orientava. Essa é a verdade”, afirmou, em entrevista ao Aratu On, nesta terça-feira (5/2).

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/rangel-tem-indicacao-ao-tcm-aprovada-na-ccj-da-al-ba-e-defende-tribunal-menos-punitivista/">Rangel foi sabatinado nesta terça</a> pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, e teve o nome aprovado de forma unânime pelos oito votantes do colegiado. Antes dele, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-05/em-sabatina-sem-perguntas-comissao-da-al-ba-aprova-indicacao-de-marcelo-nilo-ao-tcm/">o ex-presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (Republicanos), também passou pelo mesmo processo</a>, tendo o nome aprovado por seis dos oito deputados que votaram.

Nesta tarde, ambos terão os nomes submetidos ao plenário da AL-BA. Um deles terá o nome aprovado e, posteriormente, encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). Internamente, contudo, o entendimento é que Rangel é o favorito para assumir o lugar anteriormente ocupado por Fernando Vita, que se aposentou no fim de 2023.

Embora garanta que não tenha havido articulação do governo, o PCdoB, partido de Fabrício Falcão, considerou como “lamentável desrespeito” o fracasso na indicação do deputado.

O parlamentar não reuniu o número mínimo de 13 assinaturas necessárias dos colegas e tentou participar da disputa por meio de um apelo à Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Na última terça-feira (27/2), contudo, os governistas integrantes da Mesa não compareceram à reunião que iria deliberar sobre a candidatura.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-29/oposicao-na-al-ba-critica-boicote-governista-a-candidatura-de-fabricio-falcao-ao-tcm/">Oposição na AL-BA critica boicote governista à candidatura de Fabrício Falcão ao TCM</a>

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O deputado estadual Paulo Rangel (PT) teve o nome aprovado nesta terça-feira (5/3) para ser indicado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em votação secreta ocorrida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A aprovação se deu por unanimidade.
Mais cedo, o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos) teve o nome aprovado por seus votos a dois. A sabatina de Rangel seguiu a mesma lógica: não houve perguntas, apenas afagos dos colegas da comissão.
Diferente de Nilo, Rangel adotou discurso mais técnico durante o discurso. Ele defendeu um TCM menos “punitivista” e se classificou como “mais habilitado” que Nilo para assumir a vaga.
“Via naquela Corte de Contas uma corte que tinha um perfil punitivo. Uma Corte que não abordava as questões relacionadas com as contas dos municípios, vendo por diversos ângulos e fazendo uma reflexão sobre as dificuldades que existes para administrar um órgão público como os municípios", declarou, reiterando, apesar a opinião, que “não será leniente”.
Ainda nesta terça, Nilo e Rangel terão os nomes submetidos ao plenário da AL-BA.
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Ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelo Nilo (Republicanos) teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (5/3) para ser indicado ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nilo foi sabatinado na manhã desta terça-feira pela CCJ. Seis parlamentares votaram pela aprovação da indicação e dois foram contrários. A apreciação foi secreta.

Embora o processo de sabatina pressuponha perguntas ao candidato, nenhum dos deputados fez perguntas a Nilo: foram apenas trocas de elogios. Em reunião de líderes, realizada na última segunda-feira (4/3), ficou definido que não haveria questionamentos a Nilo e ao deputado estadual Paulo Rangel (PT), outro concorrente à vaga no TCM.

SABATINA

Dos oito deputados inscritos para a votação, apenas dois discursaram: Sandro Régis (União) e Tiago Correia (PSDB), aliados de Nilo. O ex-deputado, por sua vez, aproveitou a quase um hora de sabatina para elogiar todos os deputados presentes na CCJ.

O único momento de inflexão, no qual Nilo abandonou a postura de elogios, aconteceu quando ele questionou o fato de o PT ter capitaneado as quatro últimas indicações ao TCM.

“Tenho respeito muito grande pelo PT, mas quero fazer uma ponderação: é justo que um único partido indique quatro conselheiros consecutivos? Não é justo. E os outros? Só pode ser do PT?”, questionou, durante discurso.

A próxima sabatina é de Rangel, favorito a levar a indicação da AL-BA. Nesta terça à tarde, em votação em plenário, os deputados definirão quem será, formalmente, o indicado.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-03-05/hospital-ortopedico-do-estado-inicia-atendimentos-em-pernambues/">Hospital Ortopédico do Estado inicia atendimentos em Pernambués</a>

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sabatina, nesta terça-feira (5/3) o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), indicados à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As sabatinas se iniciam às 10h15, na sala da CCJ. Após responderem às perguntas, os candidatos serão submetidos à votação secreta no plenário da AL-BA. Para definição do nome, são necessários 32 votos favoráveis e quórum qualificado de maioria absoluta. Nilo e Rangel concorrem à vaga deixada pelo conselheiro Fernando Vita, aposentado.

O prazo regimental para inscrição de candidaturas foi encerrado na última terça-feira (27/2). Rangel obteve o apoio de 38 parlamentares. O ex-deputado Marcelo Nilo teve candidatura oficializada com 18 assinaturas, quando o mínimo exigido regimentalmente é de apenas 13 rubricas.

Na última semana, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) tentou a indicação pela Mesa Diretora da Casa. No entanto, a ala governista, da qual ele faz parte, promoveu uma manobra para esvaziar a sessão, a fim de barrar a indicação dele. A ação fez com que o PCdoB classificasse a articulação como “lamentável desrespeito”. A oposição na Assembleia emitiu nota em apoio a Falcão.

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tensionou a crise entre PCdoB e PT, membros da federação, que também é composta pelo PV, ao divulgar, na última quarta-feira (28/2), uma nota na qual se solidariza ao boicote à da bancada governista na Casa à candidatura do deputado estadual Fabrício Falcão ao conselho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Falcão não reuniu o número mínimo de 13 assinaturas necessárias dos colegas e tentou participar da disputa por meio de um apelo à Mesa Diretora, que tem a prerrogativa de chancelar um candidato. Nesta terça-feira (27/2), contudo, os governistas integrantes da Mesa não compareceram à reunião que iria deliberar sobre a candidatura.
Líder da oposição na Assembleia, Alan Sanches (União) criticou a manobra do governo. “Nosso compromisso foi até o fim no sentido de apresentar o nome de Fabrício através da Mesa, tanto que nossos representantes lá, os deputados Samuel Júnior e Marcelinho Veiga, estiveram presentes para votar. A ausência de cinco deputados parece muito estranha, pois nunca houve falta de quórum numa reunião de Mesa Diretora”, afirmou.
“É por isso que queremos deixar a nossa solidariedade ao colega de tantos anos de parlamento. A nossa compreensão é de que ele tinha, ao menos, o direito de concorrer. Mas pelo que a gente percebeu, ele acabou sendo vetado pelo próprio governo”, acrescentou Sanches.
Neste mês, a bancada de oposição formalizou a indicação do ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos) para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Fernando Vita. O outro indicado é Paulo Rangel (PT).
CRISE ENTRE ALIADOS
Diante da manobra, houve tensionamento entre PT e PCdoB. Ao jornal Correio, na última terça-feira, Falcão afirmou que não votará em Paulo Rangel para a vaga.
Na quarta-feira (28/2), o PCdoB publicou uma nota intitulada “O lamentável desrespeito ao PCdoB na eleição do TCM”, na qual classifica como “desrespeitosa” a ação do governo de boicotar a candidatura de Falcão. “Mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências”, diz trecho do comunicado, assinado pela direção estadual e pela bancada da legenda na Al-BA, composta, além de Falcão, pelos deputados Bobô, Olívia Santana e Zó.
Segundo o partido, a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) montou “uma operação”, denominada, pela sigla, de “rolo compressor”, a fim de “inviabilizar até mesmo da inscrição para a disputa na Assembleia, não permitindo nem o direito democrático do deputado candidatar-se”. “Uma ação absolutamente injustificável, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado histórico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa já anuncia que a vaga seguinte irá para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma política deliberada de contenção de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro”, pontua.
O acordo em questão, de acordo com o PCdoB, aconteceu em 2023, quando Falcão abriu mão da candidatura para ceder espaço à ex-primeira dama do estado, Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, governador da Bahia entre 2015 e 2022.
CONFIRA A NOTA DO PCDOB:
Como se sabe, o PCdoB indicou o respeitado deputado Fabrício Falcão para participar do processo de eleição do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele reúne as qualidades técnicas, políticas e profissionais para a ocupação da vaga, já que tem vasta experiência parlamentar e formação acadêmica. A apresentação também foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indicação de um quadro do PCdoB, depois de na eleição anterior, na qual o deputado Fabricio também era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto.
Não somente foi ignorado o acerto em torno da indicação desta vaga, como foi montada uma operação – um verdadeiro rolo compressor – de inviabilização até mesmo da inscrição para a disputa na Assembleia, não permitindo nem o direito democrático do deputado candidatar-se – uma ação absolutamente injustificável, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado histórico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa já anuncia que a vaga seguinte irá para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma política deliberada de contenção de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro.
Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia política, definimos por não comparecer para votar no dia da eleição do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que não aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências.
O PCdoB vai completar 102 anos de história neste mês, sempre presente nas lutas do povo brasileiro por democracia e direitos sociais. Nos orgulhamos de nossa trajetória e episódios desse tipo só reforçam nossa unidade para seguirmos firmes e de cabeça erguida em busca da superação dos desafios que se apresentam.
Direção Estadual
Bancada do PCdoB da Assembleia Legislativa"
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