Ao contrário das informações disponibilizadas inicialmente à imprensa, a Câmara de Salvador deve votar nesta quarta-feira (30/8) o projeto do prefeito Bruno Reis (União) que visa criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer. A assessoria de comunicação da Casa informou anteriormente que a votação aconteceria na próxima quarta (6/9).

A alteração foi confirmada ao Aratu On por vereadores, que indicaram que os líderes já mobilizaram as bases para que a votação seja realizada nesta quarta, conforme publicado na ordem do dia.

O texto pretende criar uma série de mecanismos de promoção de políticas públicas para esporte e lazer. Destacam-se as seguintes propostas:

- Programa Viva Esporte de incentivo ao desenvolvimento atlético, mediante concessão de incentivos fiscais;

- Bolsa Atleta Salvador para campeões locais, com incentivos entre R$ 300 e R$ 2.000;

- Ajuda de custos a aletas;

- Salvador Social Clube, com o objetivo de unir o esporte à comunidade;

- Criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esportes de Salvador (CMES);

- Criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;

- Desenvolvimento do Plano Municipal de Esporte;

- Criação do Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.

CRÍTICAS

Da oposição, o vereador Augusto Vasconcelo (PCdoB) elogiou a iniciativa, mas afirmou que há falhas no projeto enviado pela prefeitura.

”A criação do Sistema Municipal do Esporte é uma  reivindicação antiga do segmento. O projeto encaminhado pelo executivo têm virtudes, mas também, uma série de falhas que nós queremos suprir com as emendas que apresentamos”, disse, em entrevista ao Aratu On.

Ao todo, a oposição apresentou 33 emendas, incluindo propostas de fortalecimento da Conferência e do Conselho Municipal de Esportes. Ele também protocolou um pedido de audiência pública, não acatada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com intuito de discutir o texto de forma mais ampla com a sociedade civil

”Por se tratar de uma matéria bastante abrangente, nós achamos inadequado fazer uma votação sem a participação da população. Vamos lutar para que nossas emendas possam ser apreciadas e aprovadas para que a gente possa aperfeiçoar a matéria” reclamou.

Segundo Vasconcelo, “o Conselho e a Conferência Municipal do Esporte têm pouquíssimas atribuições ou quase nenhuma”. “São mais órgãos homologatórios das decisões do executivo e não é assim que se constrói uma política pública, especialmente voltada ao esporte, que tem um papel imprescindível nas vidas das pessoas”, criticou.

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Vereadores devem votar nesta quarta projeto do Sistema Municipal de Esporte de Salvador