Apenas os servi&ccedil;os essenciais devem funcionar em 36 munic&iacute;pios do oeste da Bahia a partir deste s&aacute;bado (15/5). Fica determinada tamb&eacute;m a restri&ccedil;&atilde;o de locomo&ccedil;&atilde;o noturna das 20h &agrave;s 5h. As medidas, que t&ecirc;m o objetivo de conter a dissemina&ccedil;&atilde;o da Covid-19 na regi&atilde;o, foram&nbsp;publicadas em decreto no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) deste s&aacute;bado.

As restri&ccedil;&otilde;es valem at&eacute; o dia 25 de maio, nos munic&iacute;pios de Angical, Baian&oacute;polis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejol&acirc;ndia, Brotas de Maca&uacute;bas, Buritirama, Can&aacute;polis, Catol&acirc;ndia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Crist&oacute;polis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Mansid&atilde;o, Morpar&aacute;, Muqu&eacute;m do S&atilde;o Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riach&atilde;o das Neves, Santa Maria da Vit&oacute;ria, Santa Rita de C&aacute;ssia, Santana, S&atilde;o Desid&eacute;rio, S&atilde;o F&eacute;lix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, S&iacute;tio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Nesses 36 munic&iacute;pios, fica proibida tamb&eacute;m a venda de bebida alco&oacute;lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic&iacute;lio (delivery) ou em dep&oacute;sitos e distribuidoras, at&eacute; as 5h de 25 de maio. Restaurantes, bares e cong&ecirc;neres poder&atilde;o operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domic&iacute;lio (delivery), at&eacute; as 24h.&nbsp;

J&aacute; os estabelecimentos que funcionem como mercados poder&atilde;o comercializar apenas g&ecirc;neros aliment&iacute;cios, bebidas n&atilde;o alco&oacute;licas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alco&oacute;licas. Os estabelecimentos devem isolar se&ccedil;&otilde;es, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos n&atilde;o enquadrados como g&ecirc;neros aliment&iacute;cios ou produtos de limpeza e higiene.&nbsp;

A lota&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima permitida em cada estabelecimento comercial, de servi&ccedil;os e financeiro, como mercados e afins, bancos e lot&eacute;ricas, cujo funcionamento esteja autorizado, dever&aacute; ser definida em ato editado por cada Munic&iacute;pio, considerado o tamanho do espa&ccedil;o f&iacute;sico, com o objetivo de evitar aglomera&ccedil;&otilde;es.

TRANSPORTE

O decreto suspende ainda, a partir da primeira hora de 16 de maio, a circula&ccedil;&atilde;o e a sa&iacute;da, e, a partir da nona hora de 16 de maio, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p&uacute;blico e privado, rodovi&aacute;rio e hidrovi&aacute;rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos 36 munic&iacute;pios, at&eacute; o dia 25 de maio.&nbsp;

Podem circular somente os transportes rodovi&aacute;rios e hidrovi&aacute;rios, p&uacute;blicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exerc&iacute;cio de atividade profissional. Outras exce&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser autorizadas pela Agerba ou pelos Munic&iacute;pios.&nbsp;

SAC

Ficam suspensas tamb&eacute;m as atividades presenciais nos &oacute;rg&atilde;os e entidades da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Estadual n&atilde;o enquadrados como servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, de 15 maio at&eacute; as 5h de 25 de maio. O decreto suspende ainda os atendimentos presenciais do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC).&nbsp;

EVENTOS PROIBIDOS

Seguem proibidos, nos 36 munic&iacute;pios, os eventos e as atividades, independentemente do n&uacute;mero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas. As festas e os shows permanecem suspensos em toda a Bahia.

A Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), por meio da Pol&iacute;cia Militar e da Pol&iacute;cia Civil, apoiar&aacute; as medidas necess&aacute;rias adotadas nos Munic&iacute;pios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do C&oacute;digo Penal.

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Governo define funcionamento apenas de serviços essenciais em 36 municípios do oeste