Os motoristas baianos ter&atilde;o mais 15 dias para poder pagar o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ipva-2026-confira-quando-vai-comecar-opcoes-de-pagamento-e-descontos/" target="_blank" rel="noopener">IPVA 2026</a> com o desconto de 15%. A Secretaria da Fazenda do Estado (Seafaz-BA) teria anunciado inicialmente que o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/prazo-para-garantir-desconto-de-15-no-ipva-2026-se-aproxima-confira/" target="_blank" rel="noopener">prazo para obter a promo&ccedil;&atilde;o iria at&eacute; est&aacute; ter&ccedil;a-feira (10)</a>, por&eacute;m a pasta decidiu ampliar at&eacute; o dia 25 de fevereiro, analisando o grande n&uacute;mero de propriet&aacute;rios interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipa&ccedil;&atilde;o sobrecarregou o sistema de pagamento e provocou instabilidade nos &uacute;ltimos dias.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/barcos-voadores-synerjet-pode-trazer-novo-transporte-ao-brasil-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">+&lsquo;Barcos voadores&rsquo;: Synerjet pode trazer novo transporte ao Brasil em 2026</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e28ebea-b604-4abe-b2e4-275b813e5ceb.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Antecipar o IPVA pode aliviar o or&ccedil;amento do come&ccedil;o do ano e evitar filas, atrasos e juros futuros/Foto: Jos&eacute; Cruz">
A decis&atilde;o tamb&eacute;m levou em conta o per&iacute;odo de Carnaval. As demais datas previstas no calend&aacute;rio do IPVA 2026, at&eacute; o momento desta mat&eacute;ria, permanecem as mesmas.&nbsp; A Sefaz-Ba ressalta que o desconto, um dos maiores do pa&iacute;s, s&oacute; &eacute; v&aacute;lido para pagamento &agrave; vista, e pode ser feito por meio do <a href="https://www.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site GOVBA</a> ou em caixas eletr&ocirc;nicos ou aplicativos do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o n&uacute;mero do Renavam em m&atilde;os. O desconto de 15% &eacute; calculado de forma autom&aacute;tica em todas as plataformas, e &eacute; v&aacute;lido somente para o IPVA.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-Ba) alertam os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos sobre a necessidade de quitar o licenciamento integrado para garantir a regulariza&ccedil;&atilde;o completa do autom&oacute;vel. O pagamento re&uacute;ne o Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA), a taxa de licenciamento anual de responsabilidade do Detran-Ba e eventuais multas de tr&acirc;nsito.
<a href="Multas de tr&acirc;nsito poder&atilde;o ser trocadas por doa&ccedil;&otilde;es de sangue na Bahia" target="_blank" rel="noopener">+Multas de tr&acirc;nsito poder&atilde;o ser trocadas por doa&ccedil;&otilde;es de sangue na Bahia</a>
Outro ponto importante &eacute; que o Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo em formato eletr&ocirc;nico (CRLV-e) n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte. Ap&oacute;s a quita&ccedil;&atilde;o do licenciamento, o documento deve ser gerado digitalmente por meio da plataforma ba.gov.br, podendo ser impresso ou salvo no celular.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Pagamento via Pix</h2>
O licenciamento integrado pode ser pago &agrave; vista, via Pix, em qualquer institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria. Todo o processo pode ser feito de forma 100% digital pelo ba.gov.br. Para isso, o contribuinte deve acessar a plataforma com usu&aacute;rio e senha, que tamb&eacute;m podem ser os mesmos do gov.br, selecionar a op&ccedil;&atilde;o &ldquo;Pagar Licenciamento Cota &Uacute;nica&rdquo;, informar o n&uacute;mero do Renavam do ve&iacute;culo e gerar o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE), que j&aacute; inclui c&oacute;digo de barras e QR Code para pagamento via Pix.
Al&eacute;m do ba.gov.br, o pagamento tamb&eacute;m pode ser realizado pelos aplicativos e caixas eletr&ocirc;nicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Outras formas de pagamento</h2>
Quem n&atilde;o conseguir quitar o imposto at&eacute; o dia 25 para obter o desconto m&aacute;ximo de 15% ainda tem a op&ccedil;&atilde;o de pagar o valor integral com desconto de 8%, desde que o pagamento seja feito at&eacute; a data de vencimento da primeira cota do parcelamento do IPVA. As datas podem ser consultadas no Calend&aacute;rio do IPVA 2026, dispon&iacute;vel no<a href="http://www.sefaz.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener"> site da Sefaz-Ba</a>, na aba &ldquo;Inspetoria Eletr&ocirc;nica&rdquo;, op&ccedil;&atilde;o &ldquo;IPVA&rdquo; e, em seguida, &ldquo;Calend&aacute;rio&rdquo;.
Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel parcelar o IPVA em at&eacute; cinco vezes, sem desconto, conforme o calend&aacute;rio anual definido pelo n&uacute;mero final da placa do ve&iacute;culo. Nesse caso, o contribuinte deve ficar atento: a taxa de licenciamento e eventuais multas devem ser quitadas at&eacute; o prazo final do pagamento em cota &uacute;nica ou da quinta parcela do IPVA.
<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/nova-rodoviaria-de-salvador-registra-media-de-22-mil-passageiros-por-dia/" target="_blank" rel="noopener">+Nova Rodovi&aacute;ria de Salvador registra m&eacute;dia de 22 mil passageiros por dia</a>
O parcelamento s&oacute; &eacute; permitido para d&eacute;bitos iguais ou superiores a R$ 120. J&aacute; os d&eacute;bitos referentes a anos anteriores a 2026 s&oacute; poder&atilde;o ser parcelados se forem pagos juntamente com o imposto do exerc&iacute;cio atual.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">C&acirc;mara aprova PEC que isenta IPVA de ve&iacute;culos com mais de 20 anos</h2>
A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que <a href="https://aratuon.com.br/politica/isencao-de-ipva-para-veiculos-com-mais-de-20-anos-e-aprovada-na-camara/" target="_blank" rel="noopener">concede isen&ccedil;&atilde;o do Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) para ve&iacute;culos terrestres com mais de 20 anos</a> de fabrica&ccedil;&atilde;o. A mat&eacute;ria, que teve origem no Senado, segue agora para promulga&ccedil;&atilde;o.
No primeiro turno de vota&ccedil;&atilde;o, o texto recebeu ampla aprova&ccedil;&atilde;o, com 412 votos favor&aacute;veis e apenas 4 contr&aacute;rios. J&aacute; no segundo turno, foram registrados 397 votos a favor e 3 contra.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/121725e2-51c5-4f51-b250-9e7eaf6f0241.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Apesar das diferen&ccedil;as estaduais, o IPVA &eacute; um dos principais tributos que comp&otilde;em a arrecada&ccedil;&atilde;o regional e costuma representar mais de 10% das receitas pr&oacute;prias em v&aacute;rias unidades da federa&ccedil;&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A proposta, identificada como PEC 72/23, estabelece imunidade tribut&aacute;ria para carros de passeio, caminhonetes e ve&iacute;culos de uso misto fabricados h&aacute; mais de duas d&eacute;cadas, impedindo a cobran&ccedil;a do imposto nesses casos. A medida, no entanto, n&atilde;o se aplica a micro-&ocirc;nibus, &ocirc;nibus, reboques e semirreboques.
A discuss&atilde;o ocorre em um contexto em que alguns estados j&aacute; adotam pol&iacute;ticas de isen&ccedil;&atilde;o fiscal. Na Bahia, por exemplo, em 2024, propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos avaliados em at&eacute; R$ 300 mil passaram a ter direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o do IPVA, como forma de incentivo &agrave; mobilidade sustent&aacute;vel.

A tabela de pagamento do funcionalismo p&uacute;blico estadual para 2026 &mdash; que contempla servidores e militares ativos, inativos e pensionistas das administra&ccedil;&otilde;es direta e indireta &mdash; j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel no Portal RH Bahia (<a href="http://rhbahia.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">rhbahia.ba.gov.br</a>). O governo desembolsa, mensalmente, cerca de R$ 1,5 bilh&atilde;o com o pagamento da folha.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/867c2a88-4f35-4664-ac5a-ef9856ab8a54.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Centro Administrativo Da Bahia Dandara Melo Ascom Saeb">
Divulgada pelas secretarias da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb) e da <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/chatbot-da-sefaz-ba/" target="_blank" rel="noopener">Fazenda (Sefaz-Ba)</a>, a nova tabela informa as datas de pagamento de todos os meses do ano, incluindo o d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio, para os mais de 285 mil servidores estaduais. O calend&aacute;rio &eacute; rigorosamente cumprido pelo Estado da Bahia, garantindo previsibilidade, pontualidade e seguran&ccedil;a para o planejamento financeiro das fam&iacute;lias dos servidores.
&ldquo;Gra&ccedil;as &agrave; gest&atilde;o respons&aacute;vel das finan&ccedil;as p&uacute;blicas e &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o do equil&iacute;brio fiscal, &eacute; poss&iacute;vel estabelecer o cronograma anual de pagamentos e cumpri-lo, assegurando ao mesmo tempo os recursos necess&aacute;rios para que os servi&ccedil;os p&uacute;blicos sigam em pleno funcionamento, al&eacute;m de mantermos um dos maiores volumes de investimentos do pa&iacute;s&rdquo;, afirma o <a href="https://aratuon.com.br/politica/na-alba-secretario-da-fazenda-diz-que-endividamento-da-bahia-e-baixo/" target="_blank" rel="noopener">secret&aacute;rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit&oacute;rio</a>.
O secret&aacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado, Rodrigo Pimentel, destaca que a pol&iacute;tica de gest&atilde;o administrativo-financeira adotada pelo Governo da Bahia permite inclusive que o pagamento dos sal&aacute;rios seja realizado ainda dentro do m&ecirc;s trabalhado, o que representa uma vantagem importante para os servidores. &ldquo;Ao saberem com anteced&ecirc;ncia a data exata de pagamento do sal&aacute;rio, os servidores p&uacute;blicos baianos podem organizar melhor a sua vida financeira&rdquo;, afirma.
Os vencimentos de inativos e pensionistas ser&atilde;o pagos no pen&uacute;ltimo dia &uacute;til de cada m&ecirc;s, enquanto os sal&aacute;rios dos servidores ativos ser&atilde;o depositados no &uacute;ltimo dia &uacute;til do m&ecirc;s trabalhado. A primeira parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio ser&aacute; quitada ao longo do ano, junto com as f&eacute;rias, se esta for a op&ccedil;&atilde;o do servidor, ou no m&ecirc;s do anivers&aacute;rio. J&aacute; a segunda parcela ser&aacute; paga no dia 18 de dezembro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89cefbab-5bd5-4f79-9248-53b9fcf75880.jpg?width=696&amp;height=464" alt="Sefaz Ba">
<h2>Tabela de pagamento dos servidores p&uacute;blicos da Bahia em 2026</h2>
Com o objetivo de garantir previsibilidade, pontualidade e seguran&ccedil;a para o or&ccedil;amento dom&eacute;stico dos cerca de 280 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do governo baiano, a tabela de pagamento &eacute; &nbsp;cumprida pelo Estado da Bahia, o que permite aos funcion&aacute;rios ativos e inativos fazer o planejamento financeiro com base nos dias exatos de pagamento fixados de janeiro a dezembro, incluindo o d&eacute;cimo terceiro.
A tabela inclui as datas de pagamento do funcionalismo p&uacute;blico estadual para o exerc&iacute;c&iacute;o de 2026, contemplando os servidores ativos, aposentados e pensionistas das administra&ccedil;&otilde;es direta e indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos m&ecirc;s a m&ecirc;s.
Os servidores ativos receber&atilde;o seus vencimentos geralmente no &uacute;ltimo dia de cada m&ecirc;s, exceto quando este dia cair em um fim de semana. Nesses casos, o valor ser&aacute; depositado na sexta-feira anterior. J&aacute; os aposentados e pensionistas v&atilde;o receber os benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios de forma antecipada, um dia antes do &uacute;ltimo dia de cada m&ecirc;s. Essa antecipa&ccedil;&atilde;o ocorre desde o in&iacute;cio da pandemia.
A primeira parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio ser&aacute; quitada ao longo do ano, j&aacute; que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no m&ecirc;s de anivers&aacute;rio ou junto com as f&eacute;rias. A segunda parcela ser&aacute; paga no dia 20 de dezembro.
<h3>A tabela poder&aacute; ser consultada abaixo:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3eea5c18-b555-4364-902d-bff3726ec42d.jpg?width=700&amp;height=220" alt="Tabela De Pagamento 2026">
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Os contribuintes do IPVA na Bahia t&ecirc;m s&oacute; mais duas semanas para aproveitar o super desconto de 15% na antecipa&ccedil;&atilde;o do imposto, um dos maiores do pa&iacute;s. A oportunidade &eacute; v&aacute;lida para os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos que fizerem o pagamento integral do imposto em cota &uacute;nica at&eacute; o dia 10 de fevereiro. &nbsp;As condi&ccedil;&otilde;es de pagamento e a tabela do IPVA 2026 est&atilde;o dispon&iacute;veis aqui (<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">https://www.sefaz.ba.gov.br</a>).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a4a199c-bb19-424b-9faa-7c6e64519051.jpg?width=735&amp;height=370" alt="Ipva">
O Estado da Bahia anunciou que tamb&eacute;m ampliou as facilidades ao permitir o pagamento do IPVA &agrave; vista, via Pix, em qualquer institui&ccedil;&atilde;o banc&aacute;ria: o licenciamento integrado &mdash; que re&uacute;ne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas &mdash; pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma ba.gov.br. Para isso, basta acessar a p&aacute;gina, entrar com usu&aacute;rio e senha, e escolher o servi&ccedil;o: &ldquo;Pagar Licenciamento Cota &Uacute;nica&rdquo;. Depois &eacute; s&oacute; colocar o n&uacute;mero do Renavam do ve&iacute;culo e gerar o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE), que j&aacute; vem com o c&oacute;digo de barras e o QR Code do <a href="https://aratuon.com.br/economia/veja-como-vai-funcionar-devolucao-do-pix-em-caso-de-golpe/" target="_blank" rel="noopener">pix</a>. Esse j&aacute; &eacute; o terceiro ano em que a modalidade de pagamento &eacute; adotada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em parceria com o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-tem-mais-de-15-2-mil-motoristas-com-cnh-renovada-automaticamente/" target="_blank" rel="noopener">Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran)</a> e a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o (Saeb). Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel acessar o ba.gov.br utilizando usu&aacute;rio e senha do gov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal.
Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel quitar o IPVA em uma ag&ecirc;ncia ou caixa eletr&ocirc;nico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o n&uacute;mero do Renavam em m&atilde;os, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone ou computador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e682a019-b7e1-4416-b80c-fdd99a0b4202.jpg?width=750&amp;height=430" alt="Ipva 2">
<h2>Outras op&ccedil;&otilde;es para o IPVA 2026</h2>
Caso n&atilde;o possa pagar at&eacute; o dia 10 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a op&ccedil;&atilde;o de quitar o imposto com 8% de desconto, de acordo com a Sefaz-BA. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio que fa&ccedil;a o pagamento do valor integral do tributo at&eacute; o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu ve&iacute;culo, de acordo com o calend&aacute;rio do IPVA 2026.
O Estado da Bahia manteve tamb&eacute;m a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calend&aacute;rio anual, levando em conta o n&uacute;mero final da placa do ve&iacute;culo. Caso a op&ccedil;&atilde;o seja parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os d&eacute;bitos referentes &agrave; taxa de licenciamento e a eventuais multas de tr&acirc;nsito dever&atilde;o ser pagos at&eacute; o prazo final do pagamento em cota &uacute;nica ou da quinta parcela do IPVA.
O imposto do exerc&iacute;cio atual s&oacute; poder&aacute; ser parcelado se o valor do d&eacute;bito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-BA lembra que a op&ccedil;&atilde;o do parcelamento referente a d&eacute;bitos anteriores a 2026 ser&aacute; admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exerc&iacute;cio atual.
<h3>Condi&ccedil;&otilde;es atrativas</h3>
O diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, ressalta que &ldquo;os descontos especiais e as condi&ccedil;&otilde;es atrativas de parcelamento integram a estrat&eacute;gia do governo baiano para facilitar ao m&aacute;ximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto&rdquo;.
De acordo com o fisco estadual, a frota tribut&aacute;vel da Bahia &eacute; de cerca de 2,7 milh&otilde;es de ve&iacute;culos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecada&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria do Estado. O valor arrecadado com o imposto &eacute; dividido meio a meio com o munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo foi emplacado.

O chatbot da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado) passou a oferecer 81 servi&ccedil;os de atendimento digital, por meio do Whatsapp. A pasta anunciou a amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de fun&ccedil;&otilde;es nesta quinta-feira (8), em seu site oficial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/364df506-d648-4418-9e71-681c091fc448.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Assistente virtual orienta uso do chatbot da Sefaz-BA. Foto: Filipe Nobre / Sefaz-Ba">
Os servi&ccedil;os abrangem desde a emiss&atilde;o do Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE) do IPVA ( <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ipva-2026-na-bahia-como-garantir-o-super-desconto-de-15" target="_blank" rel="noopener">Imposto Sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores</a> ), a consulta &agrave; situa&ccedil;&atilde;o cadastral, solicita&ccedil;&otilde;es de isen&ccedil;&atilde;o, parcelamentos e consultas a documentos fiscais. O contribuinte tamb&eacute;m pode realizar a&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/economia/nota-premiada-bahia-compras-de-natal-podem-valer-ate-r-1-milhao" target="_blank" rel="noopener">Nota Premiada Bahia</a> e a procedimentos especializados, como o peticionamento eletr&ocirc;nico.
<h2>Confira alguns dos servi&ccedil;os dispon&iacute;veis no chatbot da Sefaz-BA</h2>
<ul>
<li>Nota Premiada Bahia;</li>
<li>Pre&ccedil;o da Hora Bahia;</li>
<li>Emiss&atilde;o de DAE - IPVA Notificado;</li>
<li>Emiss&atilde;o de DAE - IPVA sem Notifica&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Senha de Internet &ndash; Solicita&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Cadastro para Produtor Rural;</li>
<li>Cadastro &ndash; Situa&ccedil;&atilde;o Cadastral da Inscri&ccedil;&atilde;o Estadual;</li>
<li>Retifica&ccedil;&atilde;o de DAE;</li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/economia/icms-sobre-gasolina-diesel-e-gas-de-cozinha-sobe-a-partir-de-janeiro-de-2026" target="_blank" rel="noopener">Restitui&ccedil;&atilde;o de ICMS</a>;</li>
<li>Restitui&ccedil;&atilde;o de IPVA;</li>
<li>NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletr&ocirc;nica) &ndash; Emiss&atilde;o;</li>
<li>Parcelamento de DE (D&eacute;bito Declarado);</li>
<li>Cadastro no DT-e (Domic&iacute;lio Tribut&aacute;rio Eletr&ocirc;nico);</li>
<li>Nota Premiada &ndash; Altera&ccedil;&atilde;o Cadastral.</li>
</ul>
<h2>Como utilizar o chatbot da Sefaz-BA</h2>
Para acessar o chatbot, &eacute; necess&aacute;rio acessar o site <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.sefaz.ba.gov.br</a> e clicar no &iacute;cone do WhatsApp, localizado no canto inferior direito da p&aacute;gina. Em seguida, o usu&aacute;rio &eacute; redirecionado para o aplicativo e pode escolher a op&ccedil;&atilde;o de atendimento desejada no menu organizado por temas, seguindo as instru&ccedil;&otilde;es da assistente virtual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89cefbab-5bd5-4f79-9248-53b9fcf75880.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
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Os motoristas com ve&iacute;culos em d&eacute;bito com o Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) gerados at&eacute; 2024 ainda podem participar do programa Refis IPVA Bahia e garantir o desconto de 95% nas multas e acr&eacute;scimos morat&oacute;rios. Para participar basta acessar o <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da Sefaz-BA</a> e clicar no banner &ldquo;Refis IPVA Bahia&rdquo; e seguir o passo a passo no simulador ap&oacute;s informar o Renavam do ve&iacute;culo ou o n&uacute;mero do Processo Administrativo Fiscal (PAF), o <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/prazo-para-desconto-de-95-no-ipva-atrasado-termina-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">prazo vai at&eacute; esta sexta-feira (27).&nbsp;</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cadeiras-de-rodas-eletricas-vao-pagar-ipva-em-2026-especialista-explica" target="_blank" rel="noopener">Cadeiras de rodas el&eacute;tricas v&atilde;o pagar IPVA em 2026? Especialista explica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7fb9b866-8c50-44f2-b190-85bfb883501f.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores) &eacute; um tributo estadual anual e obrigat&oacute;rio para propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos como carros, motos e caminh&otilde;es/Foto: Freepik">
&ldquo;As condi&ccedil;&otilde;es s&atilde;o v&aacute;lidas para todos os d&eacute;bitos com o IPVA inscritos ou n&atilde;o em d&iacute;vida ativa, que tenham sido gerados at&eacute; 31 de dezembro de 2024. At&eacute; o momento, mais de 20 mil baianos j&aacute; aderiram ao programa&rdquo;, observa o diretor de Arrecada&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Augusto Guenem.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governador-sanciona-lei-que-concede-descontos-e-remissao-de-dividas-de-ipva" target="_blank" rel="noopener">A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu tamb&eacute;m a remiss&atilde;o</a>, ou seja, o perd&atilde;o dos d&eacute;bitos tribut&aacute;rios do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benef&iacute;cio do pacote foi o perd&atilde;o ou remiss&atilde;o parcial de 50% dos d&eacute;bitos tribut&aacute;rios relativos &agrave; Taxa de Licenciamento Anual de ve&iacute;culos.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a passo de como aderir ao desconto&nbsp;</h2>
Logo depois de acessar o simulador dispon&iacute;vel no site da Sefaz-BA, o contribuinte dever&aacute; digitar o n&uacute;mero do Renavam do ve&iacute;culo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar o filtro. Ap&oacute;s alguns segundos, o sistema ir&aacute; mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento &agrave; vista. Clicando-se no bot&atilde;o avan&ccedil;ar, a tela do sistema ir&aacute; mostrar um detalhamento do d&eacute;bito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/29443b0e-b248-4f4e-ab50-dbcfa6fbb1cc.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Quitar o Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) &eacute; fundamental tanto para evitar penalidades legais severas quanto para contribuir com o financiamento de servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais, como sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o/Foto: Feij&atilde;o Almeida / GOVBA">
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta ir&aacute; abrir uma nova tela e o contribuinte precisar&aacute; informar a data de quita&ccedil;&atilde;o do d&eacute;bito, que deve ser at&eacute; o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o bot&atilde;o avan&ccedil;ar. Nesta nova etapa, o usu&aacute;rio ir&aacute; emitir o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE) clicando na op&ccedil;&atilde;o &ldquo;Emitir DAE&rdquo;. &Eacute; importante que o contribuinte habilite as permiss&otilde;es de pop-up para o dom&iacute;nio gov.br, para possibilitar a visualiza&ccedil;&atilde;o do DAE e depois salv&aacute;-lo em formato PDF.
Para obter mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode acessar a Carta de Servi&ccedil;os ao Cidad&atilde;o, no site da Sefaz-BA, e buscar por Refis IPVA Bahia. Ele ter&aacute; acesso a orienta&ccedil;&otilde;es e a um link para perguntas e respostas sobre o programa.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transporte-publico-no-brasil-entenda-proposta-de-tarifa-zero" target="_blank" rel="noopener">Transporte p&uacute;blico no Brasil: entenda proposta de tarifa zero</a>
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A Bahia &eacute; l&iacute;der em investimentos entre os estados brasileiros em 2025, com um total de R$ 4,12 bilh&otilde;es desembolsados nas &aacute;reas social e de infraestrutura no per&iacute;odo de janeiro a agosto, em valores liquidados. Em segundo lugar ficou S&atilde;o Paulo, com R$ 3,66 bilh&otilde;es investidos. O ranking com os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano traz ainda Par&aacute;, que somou R$ 3,57 bilh&otilde;es, Minas Gerais, com R$ 3,06 bilh&otilde;es, e Goi&aacute;s, com R$ 2,88 bilh&otilde;es.&nbsp;
"Isto significa mais escolas de qualidade, avan&ccedil;os importantes na rede de sa&uacute;de, mais seguran&ccedil;a e melhor infraestrutura em todo o Estado", explica o <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-governador-da-bahia-biografia-e-vida-politica" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a> (PT), destacando o impacto pr&aacute;tico dos investimentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf7c85b1-6cdc-4349-9286-34ef2e27a658.jpeg?width=799&amp;height=533" alt="Governador Da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues">
Os dados est&atilde;o dispon&iacute;veis no <a href="https://aratuon.com.br/economia/divida-publica-bruta-do-brasil-atinge-menor-nivel-desde-abril-de-2024" target="_blank" rel="noopener">Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es Cont&aacute;beis e Fiscais do Setor P&uacute;blico Brasileiro</a> &ndash; Siconfi, da Secretaria do Tesouro Nacional, que re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es oficiais fornecidas a cada quatro meses por todas as administra&ccedil;&otilde;es fazend&aacute;rias estaduais.
Trata-se da primeira vez em mais de uma d&eacute;cada que a Bahia ultrapassa S&atilde;o Paulo, o mais rico estado brasileiro, no ranking dos maiores volumes de investimentos do pa&iacute;s. Com um or&ccedil;amento cinco vezes menor que o paulista, o governo baiano havia se consolidado na vice-lideran&ccedil;a em valores absolutos investidos, sempre com S&atilde;o Paulo &agrave; frente.
+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/obras-estruturantes-na-bahia-veja-os-projetos-que-vao-mudar-o-estado" target="_blank" rel="noopener">Obras estruturantes na Bahia: veja os projetos que v&atilde;o mudar o estado</a>
Somando-se os R$ 16,08 bilh&otilde;es investidos nos dois primeiros anos da administra&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, maior volume j&aacute; registrado nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gest&atilde;o, a Bahia j&aacute; soma R$ 20,2 bilh&otilde;es em investimentos desde 2023, de acordo com <a href="https://aratuon.com.br/politica/na-alba-secretario-da-fazenda-diz-que-endividamento-da-bahia-e-baixo" target="_blank" rel="noopener">levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.
+<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/obras-de-mobilidade-urbana-na-bahia-conheca-projetos-em-andamento" target="_blank" rel="noopener">Obras de mobilidade urbana na Bahia: conhe&ccedil;a projetos em andamento</a>
&ldquo;Os n&uacute;meros deixam claro que estamos sendo mais efetivos na destina&ccedil;&atilde;o de recursos para atender &agrave; popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues. &ldquo;Isto se traduz nas in&uacute;meras entregas que estamos fazendo na capital e no interior, e significa mais escolas de qualidade, avan&ccedil;os importantes na rede de sa&uacute;de, mais seguran&ccedil;a e melhor infraestrutura em todo o Estado&rdquo;, acrescenta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e2ab70f-963b-40fb-9c3d-5604e0c422c1.jpeg?width=800&amp;height=450" alt="Restaura&ccedil;&atilde;o Da Rodovia Ba 120, No Trecho Entre a Sede E O Distrito De Cavunge Foto Mateus Pereira Govba">
<h3>Cr&eacute;dito para investimentos</h3>
De acordo com o secret&aacute;rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit&oacute;rio, o &oacute;timo desempenho evidencia o alinhamento entre a contrata&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito e a pauta de investimentos do governo. &ldquo;Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram os recursos necess&aacute;rios para a manuten&ccedil;&atilde;o do ritmo forte de investimentos&rdquo;, ressalta Vit&oacute;rio.
+<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/planos-inclinados-passam-por-obras-de-requalificacao-a-partir-de-segunda" target="_blank" rel="noopener">Planos inclinados passam por obras de requalifica&ccedil;&atilde;o a partir desta segunda</a>
O secret&aacute;rio lembra que, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos &uacute;ltimos anos e a contrata&ccedil;&atilde;o de novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, o Estado da Bahia mant&eacute;m a sua d&iacute;vida em baixo patamar, com as contas p&uacute;blicas em equil&iacute;brio. A rela&ccedil;&atilde;o entre a d&iacute;vida corrente l&iacute;quida e a receita corrente l&iacute;quida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%.&nbsp;
A redu&ccedil;&atilde;o &eacute; ainda mais expressiva se considerada a trajet&oacute;ria da d&iacute;vida p&uacute;blica nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas. Em 2002, a rela&ccedil;&atilde;o entre d&iacute;vida e receita chegou a 182%, mais de cinco vezes acima da propor&ccedil;&atilde;o atual e o maior patamar desde ent&atilde;o. &ldquo;Houve um decr&eacute;scimo consider&aacute;vel nesta propor&ccedil;&atilde;o a partir de 2010, por conta do bem sucedido processo de gest&atilde;o das contas estaduais pelas recentes administra&ccedil;&otilde;es, resultando em melhoria significativa do perfil da d&iacute;vida do Estado&rdquo;, afirma o secret&aacute;rio da Fazenda, Manoel Vit&oacute;rio.
O atual n&iacute;vel de endividamento coloca a Bahia em posi&ccedil;&atilde;o segura de acordo com os par&acirc;metros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite m&aacute;ximo para a propor&ccedil;&atilde;o entre as d&iacute;vidas dos estados e suas respectivas receitas.&nbsp;
Levantamento realizado pela Sefaz-BA demonstra que a d&iacute;vida baiana, al&eacute;m disso, est&aacute; muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do pa&iacute;s, que s&atilde;o tamb&eacute;m os mais endividados. De acordo com os dados dispon&iacute;veis no Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es Cont&aacute;beis e Fiscais do Setor P&uacute;blico Brasileiro &ndash; Siconfi, do Tesouro Nacional, a d&iacute;vida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de S&atilde;o Paulo em 121%.

Os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos com placas de finais 5 e 6 t&ecirc;m at&eacute; os dias 29 e 30 de setembro, respectivamente, para quitar o valor integral ou a quinta cota (para quem optou pelo parcelamento) do Imposto sobre Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA). J&aacute; os autom&oacute;veis com placas de finais 7, 8, 9 e 0, que optaram por parcelar o tributo em cinco vezes, devem ficar atentos ao calend&aacute;rio na Bahia, que tamb&eacute;m tem vencimentos neste m&ecirc;s.
+<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/golpe-do-ipva-na-bahia-site-falso-emite-pix-fake" target="_blank" rel="noopener">Golpe do IPVA na Bahia: site falso emite PIX fake</a>
No dia 29 de setembro vencem as seguintes parcelas: 3&ordf; cota (placas de finais 9), 4&ordf; cota (placas de finais 7) e 5&ordf; cota (placas de finais 5). J&aacute; no dia 30 deste m&ecirc;s, os vencimentos s&atilde;o: 3&ordf; cota (placas de finais 0), 4&ordf; cota (placas de finais 8) e 5&ordf; cota (placas de finais 6).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5392eae-d64d-4c2c-82f3-f8a646fc9840.jpg?width=640&amp;height=429" alt="Ipva">
O calend&aacute;rio completo de pagamento do IPVA est&aacute; dispon&iacute;vel no site da Secretaria da Fazenda do Estado (<a href="http://www.sefaz.ba.gov.br/">www.sefaz.ba.gov.br</a>), no Canal Inspetoria Eletr&ocirc;nica &ndash; IPVA &ndash; Calend&aacute;rio. O pagamento do imposto pode ser feito pelos canais das institui&ccedil;&otilde;es parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob.
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/saiba-como-solicitar-isencao-do-ipva-para-carros-eletricos-ate-r-300-mil" target="_blank" rel="noopener">Saiba como solicitar isen&ccedil;&atilde;o do IPVA para carros el&eacute;tricos at&eacute; R$ 300 mil</a>
Para mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balc&atilde;o Virtual, dispon&iacute;vel no site da Sefaz-BA, enviar e-mail para&nbsp;<a href="mailto:faleconosco@sefaz.ba.gov.br">faleconosco@sefaz.ba.gov.br</a>&nbsp;ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo).
<h2>IPVA: licenciamento completo</h2>
O Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito da Bahia (Detran-BA) refor&ccedil;a que o licenciamento completo do ve&iacute;culo engloba outros itens al&eacute;m do IPVA. Para o autom&oacute;vel estar regularizado &eacute; necess&aacute;rio quitar tamb&eacute;m d&eacute;bitos do licenciamento anual e poss&iacute;veis multas, se houver.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b14e628-b650-476a-b356-a4010598c0ab.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="Ipva">
Outro alerta diz respeito &agrave; emiss&atilde;o do Certificado de Registro e Licenciamento do Ve&iacute;culo Eletr&ocirc;nico (CRLV-e). O documento n&atilde;o &eacute; mais enviado para o endere&ccedil;o do contribuinte e deve ser impresso, ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular ap&oacute;s o pagamento total do licenciamento 2025. O CRLV-e pode ser emitido no portal&nbsp;<a href="http://www.ba.gov.br/">www.ba.gov.br</a>.
+<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-regras-e-descontos-validos-no-pagamento-do-ipva-2025-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Confira regras e descontos v&aacute;lidos no pagamento do IPVA 2025 na Bahia</a>

O ato de n&atilde;o emitir documento fiscal ao realizar uma venda de mercadorias e utilizar maquininhas de cart&atilde;o, com CNPJ de outra empresa, s&atilde;o pr&aacute;ticas que podem esconder o faturamento real das empresas. Na Bahia, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-ponto-de-venda-fiscaliza-maquinas-de-cartao-de-3-2-mil-empresas" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda</a> j&aacute; verificou, desde outubro de 2024, um total de 5.414 empresas.&nbsp;
Foram apreendidas 176 m&aacute;quinas de cart&atilde;o, conhecidas tamb&eacute;m pela sigla POS (do ingl&ecirc;s point of sale), que n&atilde;o correspondiam ao CNPJ da empresa. Para cada equipamento irregular, a multa &eacute; de R$ 13,8 mil. Al&eacute;m disso, foram detectados 383 estabelecimentos comerciais que n&atilde;o estavam funcionando no endere&ccedil;o indicado no cadastro da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sefaz-apresenta-programa-de-regularizacao-fiscal-que-oferece-desconto-de-ate-95" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)</a>.
<h2>Alerta sobre fraude fiscal</h2>
&ldquo;O fisco baiano pode tamb&eacute;m enviar not&iacute;cias-crimes sobre este tipo de irregularidade ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-maia-garante-fiscalizacao-da-lei-antibaixaria-no-carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPBA)</a>, tendo em vista que o uso de POS com CNPJ de outra empresa ou um CPF de pessoa f&iacute;sica configura crime contra a ordem tribut&aacute;ria, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explica o diretor de Planejamento da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Sefaz-Ba, C&eacute;sar Furquim.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o objetivo principal da opera&ccedil;&atilde;o &eacute; combater a pr&aacute;tica de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal. &ldquo;Al&eacute;m de n&atilde;o ocorrer a emiss&atilde;o do documento fiscal no ato de venda de mercadorias, o uso de um POS com <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJ</a> de outra empresa ou de pessoa f&iacute;sica indica omiss&atilde;o do faturamento real&rdquo;, refor&ccedil;a.
<h2>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o on-line</h2>
Os ind&iacute;cios de inconsist&ecirc;ncias entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco s&atilde;o alvos dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Secretaria da Fazenda do Estado por meio de sistemas como a Malha Fiscal Censit&aacute;ria e o Centro de Monitoramento On-line.
A Fazenda estadual, al&eacute;m disso, recebe den&uacute;ncias sobre empresas que n&atilde;o est&atilde;o emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Ainda segundo a Sefaz-BA, com a opera&ccedil;&atilde;o Ponto de Venda, o objetivo &eacute; complementar as informa&ccedil;&otilde;es proporcionadas por estas fontes de informa&ccedil;&atilde;o por meio da fiscaliza&ccedil;&atilde;o in loco, diretamente nos estabelecimentos.

Uma carreta que fazia o transporte irregular de 1,3 mil caixas de cigarro foi interceptada no posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em Vitória da Conquista, no último final de semana. Avaliada em R$ 3,1 milhões, a carga proveniente de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, seguia para Abreu de Lima, em Pernambuco.
Segundo a Sefaz-BA, o veículo vinha sendo acompanhado através de monitoramento eletrônico, por causa do histórico de irregularidades da empresa transportadora. Foi constatado que mais de 90% da mercadoria transportada não possuíam nota fiscal.
No posto, foram realizadas a pesagem e a conferência física da carga. Os fiscais aferiram que o documento fiscal constava apenas 50 caixas de cigarro, enquanto as outras 1.250 caixas eram levadas irregularmente.
Devido à gravidade da infração, além da cobrança do imposto devido de R$ 937,5 mil, houve a aplicação de multa, e o motorista foi encaminhado à unidade da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Vitória da Conquista, onde foi interrogado para averiguação da origem do produto e apuração de possível crime na esfera penal.
Empresa reincidente
Em março, no posto fiscal de Mucuri, cidade do extremo sul do estado, a mesma empresa transportadora havia sido flagrada pela Sefaz-Ba em função de irregularidade semelhante: do total de mercadoria transportada, avaliada em R$ 1,3 milhão, 90% não tinham cobertura pela nota fiscal.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2023-06-13/sus-tratamento-tabagismo/" target="_blank" rel="noopener">SUS oferece tratamento do tabagismo e dependência da nicotina</a>

A Opera&ccedil;&atilde;o Fechando o Cerco, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), interceptou&nbsp;entre o &uacute;ltimo s&aacute;bado (14/5) e a segunda-feira (16/5), seis cargas irregulares em caminh&otilde;es, das quais tr&ecirc;s eram de etanol e, as outras tr&ecirc;s, de charque, totalizando&nbsp;R$ 3,38 milh&otilde;es em mercadorias.&nbsp;

As cargas foram interceptadas por unidades fiscais nos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Vit&oacute;ria da Conquista e Encruzilhada.

Para realizar o monitoramento deste tipo de crime, as equipes da Sefaz-BA em atua&ccedil;&atilde;o nas rodovias baianas v&ecirc;m sendo ampliadas e tomam como base os cruzamentos de dados constantes nos documentos fiscais eletr&ocirc;nicos, al&eacute;m de ind&iacute;cios gerados pelo interc&acirc;mbio de informa&ccedil;&otilde;es envolvendo um grupo especializado de servidores de v&aacute;rios fiscos estaduais, com apoio ainda dos postos da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal.&nbsp;

Os ind&iacute;cios apurados apontam para a pr&aacute;tica de opera&ccedil;&otilde;es fict&iacute;cias, especialmente com destina&ccedil;&atilde;o de mercadorias para empresas de fachada, quando o real destinat&aacute;rio &eacute; outro contribuinte.

ETANOL FORA DE ROTA&nbsp;

As fraudes identificadas nos &uacute;ltimos dias&nbsp;apresentavam inconsist&ecirc;ncias no trajeto das cargas ou no cadastro das empresas envolvidas. No caso do etanol, as notas fiscais eletr&ocirc;nicas relativas a 135 mil litros do produto, num valor total de R$ 675 mil, indicavam como remetente um contribuinte de Goi&aacute;s, e como destinat&aacute;rio estabelecimento localizado em S&atilde;o Paulo.

As tr&ecirc;s carretas foram abordadas em pontos diferentes da Bahia: uma na cidade de Encruzilhada, a segunda no posto fiscal de Vit&oacute;ria da Conquista e a terceira no posto da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal na BR 116 Sul, em Feira de Santana.

O fato de que a carga estava totalmente fora de rota indicou &agrave;s equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o que a mercadoria seria entregue em local diverso do descrito no documento fiscal. O ICMS devido por uma das carretas, no valor de R$ 43 mil, foi pago. As demais carretas seguem retidas no posto fiscal de Vit&oacute;ria da Conquista.

As cargas de charque, no valor total de R$ 2,7 milh&otilde;es, foram interceptadas no posto fiscal de Vit&oacute;ria da Conquista. Duas carretas provenientes de Minas Gerais tinham destinat&aacute;rios de outros estados, Goi&aacute;s e Par&aacute;, enquanto o destino da terceira era na pr&oacute;pria Bahia.

Todos os endere&ccedil;os, no entanto, estavam irregulares e n&atilde;o foram localizados por averigua&ccedil;&otilde;es realizadas pelos fiscos dos respectivos estados a pedido da Sefaz-BA, que tamb&eacute;m n&atilde;o localizou o endere&ccedil;o na Bahia. As cargas de duas carretas tiveram o ICMS pago, somando R$ 307 mil ao todo. A terceira segue retida no posto fiscal de Conquista.

RESPONSABILIDADE CRIMINAL&nbsp;

A depender do tipo de irregularidade constatada, a carga poder&aacute; ser submetida aos procedimentos da for&ccedil;a-tarefa. O respons&aacute;vel pela mercadoria pode ser, inclusive, responsabilizado criminalmente por meio de inqu&eacute;rito instaurado pela Pol&iacute;cia Civil.

&ldquo;A for&ccedil;a-tarefa consolidou-se como um importante instrumento de combate &agrave; fraude e &agrave; sonega&ccedil;&atilde;o fiscal, al&eacute;m de contribuir para o est&iacute;mulo ao pagamento do imposto ap&oacute;s conclus&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o fiscal&rdquo;, afirmou Eraldo Santana, gerente de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Mercadorias em Tr&acirc;nsito da Sefaz-BA.

Visando atender &agrave;s demandas originadas pelo monitoramento das cargas desde o momento da emiss&atilde;o dos documentos fiscais eletr&ocirc;nicos, a Sefaz-BA escalou, de acordo com Eraldo Santana, nove equipes de unidades m&oacute;veis em apoio aos principais postos fiscais do Estado.

De forma ininterrupta e em escala de revezamento, estas equipes v&ecirc;m executando a&ccedil;&otilde;es como controle do p&aacute;tio e das pistas de entrada e sa&iacute;da das unidades fiscais, com especial aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s cargas oriundas das regi&otilde;es Sul e Sudeste do pa&iacute;s.

R$ 14 MILH&Otilde;ES RECUPERADOS&nbsp;

Nos &uacute;ltimos 24 meses, a for&ccedil;a-tarefa da opera&ccedil;&atilde;o Fechando o Cerco interceptou ao todo 35 cargas irregulares, o que levou &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o de mais de R$ 14 milh&otilde;es em imposto sonegado. A maioria das opera&ccedil;&otilde;es ocorreu em Vit&oacute;ria da Conquista. Outros munic&iacute;pios com registros de apreens&otilde;es foram Feira de Santana, Barreiras e Luis Eduardo Magalh&atilde;es.

Apenas uma a&ccedil;&atilde;o fiscal envolvendo a apreens&atilde;o de 765 caixas de cigarro sem qualquer documenta&ccedil;&atilde;o fiscal culminou na constitui&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito tribut&aacute;rio no montante de R$ 1,071 milh&atilde;o.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/treinador-de-time-de-futebol-de-cajazeiras-e-preso-apos-denuncias-de-abusos-contra-adolescentes-computador-foi-apreendido" target="_blank">Treinador de time de futebol de Cajazeiras &eacute; preso ap&oacute;s den&uacute;ncias de abusos contra adolescentes; computador foi apreendido</a>

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