A Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, na regi&atilde;o da Chapada Diamantina, decretou <a href="https://aratuon.com.br/politica/situacao-gravissima-da-seca-na-bahia-gera-plano-emergencial" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia</a> nesta segunda-feira (7) em raz&atilde;o da estiagem prolongada que atinge todo o munic&iacute;pio desde outubro de 2024. O Decreto 396/2025, assinado pela prefeita Juliana Ara&uacute;jo, tem validade de 180 dias e busca viabilizar a&ccedil;&otilde;es urgentes de enfrentamento &agrave; seca, al&eacute;m de solicitar apoio dos governos estadual e federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e9f20de-9f58-4a72-a9a7-8b3c2fdf221f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O decreto de situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia assinado pela prefeitura de Morro do Chap&eacute;u vale por 180 dias.Foto: Ascom/Morro do Chap&eacute;u">
A medida leva em conta uma queda acentuada no volume de chuvas nos &uacute;ltimos meses, afetando especialmente regi&otilde;es como o Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. A escassez de precipita&ccedil;&otilde;es comprometeu a forma&ccedil;&atilde;o de estoques de &aacute;gua pot&aacute;vel nos principais reservat&oacute;rios que abastecem a popula&ccedil;&atilde;o rural e causou s&eacute;rios preju&iacute;zos &agrave; agropecu&aacute;ria local.
De acordo com o decreto, <a href="https://aratuon.com.br/interior/mais-de-60-cidades-estao-em-situacao-de-emergencia-por-estiagem-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">a estiagem resultou </a>na perda total das lavouras, tanto as de sequeiro quanto as que dependem de irriga&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; seca de rios, barreiros, po&ccedil;os e aguadas. A situa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prejudica o fornecimento de &aacute;gua aos animais, j&aacute; que a maioria das fontes de &aacute;gua encontra-se em n&iacute;veis cr&iacute;ticos ou j&aacute; esgotadas.
A prefeita Juliana Ara&uacute;jo justificou a decis&atilde;o e ressaltou a gravidade do cen&aacute;rio. &ldquo;Estamos enfrentando uma das piores estiagens dos &uacute;ltimos anos, com preju&iacute;zos incalcul&aacute;veis para a nossa agricultura familiar e para a subsist&ecirc;ncia das comunidades rurais. Esse decreto &eacute; uma medida necess&aacute;ria para mobilizarmos recursos e garantirmos o abastecimento emergencial de &aacute;gua, a seguran&ccedil;a alimentar e o socorro aos que mais precisam. &Eacute; um momento de uni&atilde;o e a&ccedil;&atilde;o coordenada entre os poderes municipal, estadual e federal&rdquo;, declarou a gestora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/cinco-veiculos-sao-recuperados-pela-pm-em-morro-do-chapeu" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura</a> j&aacute; iniciou os tr&acirc;mites para reconhecimento estadual e federal da situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, o que possibilitar&aacute; o envio de ajuda humanit&aacute;ria, incluindo a amplia&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Carro-Pipa.&nbsp;O decreto permite a ado&ccedil;&atilde;o de medidas como a mobiliza&ccedil;&atilde;o da Defesa Civil, convoca&ccedil;&atilde;o de volunt&aacute;rios e realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas de arrecada&ccedil;&atilde;o de recursos:
&ldquo;Vamos mobilizar todos os meios necess&aacute;rios para mitigar os efeitos dessa grave estiagem que atinge nosso munic&iacute;pio e toda a regi&atilde;o e realizar a&ccedil;&otilde;es para garantir a sobreviv&ecirc;ncia da popula&ccedil;&atilde;o, em especial das pessoas que mais precisam, que s&atilde;o as mais afetadas pela seca&rdquo;, salientou a prefeita.&nbsp;
Segundo o parecer t&eacute;cnico que embasa o decreto, a situa&ccedil;&atilde;o foi classificada como de n&iacute;vel II &ndash; desastre de m&eacute;dia intensidade &ndash;, provocada por um agravamento lento e progressivo da seca, com impactos diretos na economia local e na qualidade de vida das popula&ccedil;&otilde;es mais vulner&aacute;veis.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bba548c-24c3-46a3-933d-bbc615d3c22e.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo a Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u, a seca tem afetado as regi&otilde;es Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do munic&iacute;pio. Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Comit&ecirc; contra a seca da Prefeitura de Morro do Chap&eacute;u</h3>
No decreto, a prefeita instalou o Comit&ecirc; Municipal de Enfrentamento &agrave; Seca, que ser&aacute; respons&aacute;vel por coordenar as a&ccedil;&otilde;es emergenciais, com base no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. O comit&ecirc; ter&aacute; representantes da Prefeitura, da C&acirc;mara Municipal, da sociedade civil e de v&aacute;rias entidades.&nbsp;
V&atilde;o integrar o comit&ecirc; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; o Conselho Municipal de Agricultura; das secretarias municipais de Assist&ecirc;ncia Social, de Obras e da Agricultura; da Defesa Civil; da C&acirc;mara Nunca; do com&eacute;rcio; do p&uacute;blico evang&eacute;lico; da sociedade civil; e da Procuradoria do Munic&iacute;pio.

O governador <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputados-governistas-revelam-descontentamento-com-jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues </a>reuniu, neste domingo (6), no Centro Administrativo da Bahia, secret&aacute;rios estaduais e dirigentes de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos com o objetivo de consolidar estrat&eacute;gias e definir novas a&ccedil;&otilde;es do Governo do Estado para a conviv&ecirc;ncia com a seca prolongada que afeta diversas regi&otilde;es do estado. A reuni&atilde;o com a equipe serviu como base para a elabora&ccedil;&atilde;o de um plano emergencial que ser&aacute; apresentado ao presidente Lula (PT), ainda nesta semana, em Bras&iacute;lia.
&ldquo;A Bahia sempre teve embates firmes com os efeitos da seca. &Eacute; hist&oacute;rico. Mais de 70% do nosso territ&oacute;rio &eacute; semi&aacute;rido, e agora temos regi&otilde;es em transi&ccedil;&atilde;o para condi&ccedil;&atilde;o de &aacute;ridas, praticamente em processo de desertifica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou Jer&ocirc;nimo. O governador destacou que, atualmente, cerca de 70 munic&iacute;pios j&aacute; decretaram situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, e esse n&uacute;mero deve aumentar nos pr&oacute;ximos dias. &ldquo;O decreto facilita o acesso a recursos federais e o aporte do pr&oacute;prio Estado para a&ccedil;&otilde;es emergenciais.&rdquo;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6db79971-5d0c-43c3-886f-c8d9ee80bda6.jpg?width=1280&amp;height=852" alt="Reuni&atilde;ojeronimosecanabahia">
Ainda segundo o gestor estadual, as iniciativas incluem limpeza de aguadas, apoio com carros-pipa, constru&ccedil;&atilde;o de cisternas e entrega de equipamentos para alimenta&ccedil;&atilde;o animal. &ldquo;N&oacute;s j&aacute; tivemos reuni&otilde;es com o ministro da Integra&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Regional, Waldez G&oacute;es, e voltaremos a Bras&iacute;lia com um documento mais denso, definindo responsabilidades dos Munic&iacute;pios, do Estado e da Uni&atilde;o. Com isso, poderemos anunciar novos investimentos em at&eacute; dez dias.&rdquo;
<h2>Gravidade da seca na Bahia</h2>
O secret&aacute;rio estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, refor&ccedil;ou a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o e a import&acirc;ncia do planejamento coordenado. &ldquo;Essa reuni&atilde;o garante um planejamento diferenciado para enfrentar o momento e conviver com a seca. O governador nos garantiu que, na pr&oacute;xima semana, o plano ser&aacute; finalizado e publicado, agregando tamb&eacute;m as a&ccedil;&otilde;es do governo federal&rdquo;, afirmou. Ele destacou que a situa&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica tem se agravado, com tr&ecirc;s meses de chuvas abaixo da m&eacute;dia e previs&atilde;o de pouca precipita&ccedil;&atilde;o nos pr&oacute;ximos per&iacute;odos. &ldquo;A prioridade agora &eacute; garantir a produtividade, manter os animais vivos e assegurar o bem-estar do homem e da mulher do campo.&rdquo;
Tamb&eacute;m presente na reuni&atilde;o, o coordenador-geral do programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, lembrou a import&acirc;ncia de integrar as a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; estiagem com o enfrentamento &agrave; inseguran&ccedil;a alimentar. &ldquo;N&atilde;o existe combate aos efeitos da seca sem se falar em combate &agrave; fome. J&aacute; entregamos cerca de 60 mil cestas b&aacute;sicas em 165 munic&iacute;pios, desde 2024. A determina&ccedil;&atilde;o do governador &eacute; ampliar esse atendimento. J&aacute; temos 40 mil cestas estocadas para 2025, visando atender todas as cidades em emerg&ecirc;ncia&rdquo;, explicou.
O governador Jer&ocirc;nimo encerrou destacando a import&acirc;ncia da articula&ccedil;&atilde;o com os prefeitos, a Assembleia Legislativa e a bancada federal. &ldquo;Estamos elaborando um plano de trabalho robusto e realista. Com apoio dos deputados, das emendas parlamentares e da parceria com o governo federal, vamos garantir respostas r&aacute;pidas e eficientes &agrave; popula&ccedil;&atilde;o mais afetada&rdquo;, concluiu.

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6/10). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição também ficou por conta dos magistrados de cada zona.

Já no Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios, “avaliando as especificidades, o contexto e a situação de cada localidade. Porém, a publicação de portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem definir os horários da Lei Seca, de acordo com a realidade dos municípios”.

O TRE do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira (1º), que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.

Estados sem proibição

Entre os estados que confirmaram à Agência Brasil que não haverá Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até essa quarta-feira (2/10).

No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs e solicitaram que a Agência Brasil procurasse os respectivos tribunais, os quais não responderam ao questionamento.

Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Segurança responderam à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de São Paulo, Sergipe, da Paraíba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. “Nos estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (14/9), em São Carlos, no interior de São Paulo, que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo ao país, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas. “Há uma proibição em todo o território nacional do uso do fogo, mas existem aqueles que estão fazendo um verdadeiro terrorismo climático”, afirmou em entrevista a veículos de comunicação.
Ela ressaltou que é fundamental que todos os agentes públicos que já estão mobilizados continuem agindo, porque há uma intenção por trás dessas ações. Segundo a ministra, apenas dois estados não estão passando por seca. Ela defendeu pena mais rígida para quem comete esse tipo de crime. Atualmente a pena varia de um a quatro anos de prisão.
“Não é possível que diante de uma das maiores secas de toda a história do nosso continente e do país, e com a proibição existente, que as pessoas continuem colocando fogo. Isso causa grande mal à saúde pública, ao meio ambiente, aos nossos sistemas produtivos e só agrava o problema da mudança do clima. Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, disse.
Marina lembrou que 17 pessoas já foram presas e há 50 inquéritos abertos. Para a ministra, é provável que haja pessoas por trás incentivando os crimes, o que pode ser descoberto com investigações e trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF). Ela comparou ainda os incêndios criminosos com a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.
“Por isso é tão importante o trabalho da PF. É preciso continuar investigando com trabalho de inteligência combinado, porque é aí que vamos poder descobrir de onde vem essa motivação. Eu estou praticamente comparando o que está acontecendo ao dia 8 de janeiro. São pessoas atuando deliberadamente para criar o caos no Brasil, tocando fogo nas florestas e nas atividades produtivas das pessoas”.
A ministra ressaltou que o prejuízo em São Paulo já é de R$ 2 bilhões para os agricultores, principalmente os plantadores de cana-de-açúcar. Segundo ela, já são 900 mil hectares de áreas de agricultura e pecuária queimadas, 1,4 milhão de hectares em área de campo de pastagem e 1 milhão de hectares em áreas florestais.
“Uma floresta úmida não pega fogo, porque o fogo começa e a própria floresta consegue fazer com que se apague. Como já estamos vivendo os efeitos de mudança climática, provavelmente a floresta está perdendo umidade, como dizem os cientistas, e cerca de 32% dos incêndios estão sendo feitos intencionalmente para degradar a própria floresta”, analisou.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-09-15/uniao-de-esforcos-busca-conter-incendio-na-serra-dos-orgaos-no-rio/" target="_blank" rel="noopener">União de esforços busca conter incêndio na Serra dos Órgãos, no Rio</a>

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Nos últimos dois dias, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul. De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 7.322 focos de incêndio nas últimas 48 horas até a sexta-feira (13/9).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1612199&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1612199&amp;o=node" />

Na sequência, aparecem Bolívia com 1.137 focos (11,2%), Peru com 842 (8,3%), Argentina com 433 (4,3%) e Paraguai com 271 (2,7%) focos de queimadas nas últimas 48 horas.

Considerando o acumulado do ano, até a data de ontem, o Brasil registrou 180.137 focos em 2024, 50,6% dos incêndios da América do Sul. O número é 108% maior em relação ao mesmo período de 2023, quando foram anotados 86.256 focos entre janeiro e 13 de setembro.

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso lidera o ranking, com 1.379 registros nas últimas 48 horas, seguido por Amazonas, com 1.205, Pará, com 1.001, e Acre, com 513 focos. O município com o maior número de queimadas no período é Cáceres (MT), que teve 237 focos nas últimas 48 horas. Novo Aripuanã (AM) e São Félix do Xingu (PA) vêm logo atrás com 204 e 187 focos de incêndio, respectivamente.

A Amazônia foi a região mais afetada, concentrando 49% das áreas atingidas pelo fogo nas últimas 48 horas. Na sequência, aparecem o Cerrado (30,5%), a Mata Atlântica (13,2%), o Pantanal (5,4%) e a Caatinga (1,9%).

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma "pandemia de incêndios florestais" e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Pandemia
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
"Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
"Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana", completou.
CONCILIAÇÃO
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, nesta segunda-feira (9/9), um alerta laranja de perigo para 12 estados brasileiros, incluindo a Bahia, devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças pulmonares e dores de cabeça.
Além da Bahia, o alerta vale para Brasília, Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Maranhão. Em alguns locais, a umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 12%.
A baixa umidade causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as recomendações, estão beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, evitar a prática de atividades físicas. Também são recomendados o uso hidratante para pele e umidificar o ambiente.
ONDAS DE CALOR
O Inmet emitiu ainda um alerta de ondas de calor para os Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e parte de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O alerta vale até a quinta-feira (12/9). Nesses estados, as temperaturas podem ficar até 5°C acima da média.
Com informações da Agência Brasil

O governo federal reconheceu situação de emergência em 21 municípios por causa de estiagem, em um devido à seca e em outros dois em decorrência de chuvas intensas. Todos são da região Nordeste, com dois na Bahia: Coronel São João Sá e Rio do Antônio. Ribeira do Pombal, também no interior estado, está em situação de emergência por conta das chuvas intensas que atingem a região.
A portaria com o reconhecimento, assinada por Wolnei Barreiros, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, entrou em vigor nesta quinta-feira (25/7), com a publicação no Diário Oficial da União.
O reconhecimento pelo governo da situação de emergência permite ao município solicitar auxílio federal nas ações de resposta e reconstrução diante do desastre.
Conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), estiagem é um "período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição".
Já seca "é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico".
SECA
Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostram que o país tem 1.095 cidades sofrendo com secas severas ou extremas. O que se vê como consequência é um número recorde de queimadas, baixa de rios e tempo seco, que impactam todo o ecossistema nacional.
No Acre, o governo estadual instalou um gabinete de crise para tratar da seca no estado. Nessa quarta-feira (24), dois novos municípios decretaram estado de emergência ambiental.
Com informações do SBT News.
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Uma ação realizada no semiárido baiano está mobilizando mulheres da região para lutar pela causa ambiental local. O projeto “Mulheres do Jacuípe: construindo justiça socioambiental e resiliência climática no semiárido” tem como objetivo contribuir para a construção de um mundo mais sustentável e equitativo, tendo mulheres e jovens como protagonistas das mudanças sociais.

Iniciativa da Rede Pintadas, através da Plataforma de Mulheres de Base Praticantes de Resiliência e com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), o projeto está atuando para fortalecer as capacidades das mulheres do Território Bacia do Jacuípe.

Mais de 60% do território baiano está localizado na região semiárida, com imensas áreas vulneráveis à desertificação e a ausência de políticas públicas. Vale lembrar que Pintadas foi o primeiro município do Nordeste a universalizar a cobertura hídrica na zona rural por meio de tecnologias sociais.

Marcado pela escassez hídrica e altos índices de desigualdades sociais, o semiárido perdeu 300 mm de chuva nos últimos anos, o que afeta cada vez mais a produção de alimentos, indicadores econômicos, a qualidade de vida das pessoas e favorece a violação de direitos humanos. O resultado é a migração e perda de jovens com capacidade produtiva para as grandes cidades, prejudicando a possibilidade de respostas para esses problemas.

A jovem Ranielle Lima dos Santos, de 22 anos, optou por ajudar a construir ações de resiliência e continua vivendo no semiárido. Orgulha-se de fazer parte da terceira geração de Lameiro, situada na cidade de Pintadas. A comunidade assentada é marcada pela luta pelo direito à terra e pela resiliência de mulheres agricultoras por melhores condições de vida e de trabalho através de movimento social local no embate à grilagem de terras.

Ranielle está participando dos encontros presenciais e remotos e tirando aprendizados importantes. “O diálogo é fundamental para discutir estratégias para futuras intervenções e execução de ações urgentes para mitigar os efeitos da seca”, avalia a estudante de Licenciatura em Letras/Literaturas pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Foi a atuação na Rede Pintadas, através do Programa Cadenas de Valores, que viabilizou o primeiro emprego da jovem quilombola. “Tive a oportunidade de ecoar minha voz em prol do pertencimento de movimentos sociais, a garantia de direitos coletivos e individuais”, destaca. Preocupada com a escassez de jovens nos espaços de debate e transformação social, Rannielle aposta na visibilidade e valorização das mulheres e jovens para a construção de diálogo e proposição de soluções com órgãos públicos e sociedade civil. “Projetos como esses me permitem rememorar de forma mais consciente a luta de minha comunidade e das minhas matriarcas, minha vozinha e minha mainha, a partir da compreensão das possibilidades de construção coletiva”, atesta.

O projeto Mulheres do Jacuípe está alinhado com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual estabelece um conjunto de objetivos para o desenvolvimento sustentável para promover um mundo justo e igualitário para todos e todas.

“Foram mais de 300 organizações de todo Brasil inscritas, sendo que 24 foram contempladas. A Rede Pintadas é uma delas. Nosso foco é empoderar as mulheres para atuar a favor da pauta climática”, explica Neia Bastos, que integra a coordenação da Plataforma de Base de Mulheres da Rede Pintadas.

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O governo federal instalou, nessa sexta-feira (14/6), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.
“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.
Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre [...]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.
Agostinho relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai. "São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho está sendo feito junto com os estados”.
A reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.
“É uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de crianças”, explicou Marina.
QUESTÕES LEGAIS
A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de buscar recursos extraordinários.
“No caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.
“Tudo isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de forma antecipada”, acrescentou.
No caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os rios ainda não baixaram”, disse.
Marina explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul, mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste. Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder fazer frente”, destacou.
A ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em colaboração quando se trata do Pantanal”.
No início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.
ORÇAMENTO
Segundo Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.
Nesse primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades, em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou, entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de recursos mais volumoso.
“Vai ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da viabilização desses recursos”, disse Marina.
A ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.
“A gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”, disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam interromper a gravidez indesejada.
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