A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (22/5), a o Projeto de Lei nº 302/2023, apresentado pelo vereador André Fraga (PV), que propõe a proibição do uso de dispositivos celulares, MP3, MP4 e similares dentro das salas de aula na capital baiana. A matéria agora segue para apreciação em plenário, onde será votada pelos demais vereadores.

De acordo com o texto aprovado, ficará vedado o acesso a telefones celulares, reprodutores ou dispositivos de áudio, como walkmans, discmans, fones de ouvido bluetooth ou com fio, câmeras fotográficas, agendas eletrônicas e game boys. Contudo, haverá a exceção mediante autorização da instituição de ensino para propósitos pedagógicos ou em contextos específicos.

Além disso, o projeto estipula a obrigação de instalação de placas informativas nas dependências das escolas e nas salas de aula, comunicando tanto a proibição quanto o número da lei correspondente. Os responsáveis legais dos estudantes serão notificados sobre a legislação pela administração das instituições educacionais.

O vereador Fraga expressou a importância do projeto para aprimorar a qualidade da educação no estado. "É fundamental, principalmente para a educação, que este projeto seja aprovado e que a qualidade do aprendizado melhore em nosso estado. Vou dialogar com meus colegas para que sejam favoráveis a essa medida e que, juntos, avancemos na construção de uma educação mais eficaz e sensível às reais necessidades dos estudantes", disse, em conteúdo enviado pela assessoria de imprensa.

A proposta surge em meio a alertas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares em ambientes escolares. A instituição destacou a redução no desempenho acadêmico e na concentração dos alunos, além dos prejuízos na interação entre os colegas e na orientação dos professores junto às turmas.

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A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro "Precarização, Adoecimento &amp; Caminhos para a Mudança", lançado nesta semana pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). As informações são da Agência Brasil.
O livro foi lançado durante o V Seminário: Trabalho e Saúde dos Professores - Precarização, Adoecimento e Caminhos para a Mudança. Durante o seminário, os pesquisadores apontaram que, seja na rede pública ou na rede privada, os professores sofrem de um mesmo conjunto de males ou doenças, em que há predomínio dos distúrbios mentais tais como síndrome de burnout, estresse e depressão. Depois deles aparecem os distúrbios de voz e os distúrbios osteomusculares (lesões nos músculos, tendões ou articulações).
“Os estudos têm mostrado que as principais necessidades de afastamento para tratamento de saúde dos professores são os transtornos mentais. Quando olhávamos esses estudos há cinco anos, eles apontavam prevalência maior de adoecimento vocal. Mas isso está mudando. Hoje os transtornos mentais já têm assumido a primeira posição em causa de afastamento de professores das salas de aula”, disse Jefferson Peixoto da Silva, tecnologista da Fundacentro.
Segundo Frida Fischer, professora do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), entre os principais problemas enfrentados por docentes no trabalho está a perda de voz, a perda auditiva, os distúrbios osteomusculares e, mais recentemente, as doenças mentais. “Essas são as principais causas de afastamento dos professores”, disse, em entrevista coletiva.
Uma pesquisa realizada e divulgada recentemente pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) já havia apontado que muitos professores estão enfrentando problemas relacionados à saúde mental e que isso pode ter se agravado com a pandemia do novo coronavírus.
VIOLÊNCIA
Outro problema que agravou a saúde dos professores é a violência, aponta Renata Paparelli, psicóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Segundo ela, o adoecimento dos professores pode ser resultado de três tipos de violência: a física, como as agressões e tapas; as ameaças; e também as resultantes de uma atividade psicossocial cotidiana, como os assédios, por exemplo, relacionados à gestão escolar. Além disso, destaca, há também os episódios de ataques contra as escolas.
As consequências dessas violências, diz Renata, podem resultar tanto em um problema físico, tais como uma lombalgia ou lesão, quanto em uma doença relacionada a um transtorno de estresse pós-traumático.
“A escola não é uma ilha separada de gente. A escola está dentro de uma comunidade, está na sociedade e todos os problemas da sociedade vão bater lá na porta da escola. O tempo todo a escola reflete os problemas que existem na sociedade”, ressaltou Wilson Teixeira, supervisor escolar da Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de São Paulo. “Então, a escola também pode ser promotora de violência. Uma gestão autoritária, por exemplo, pode causar sim adoecimento dos professores”, destacou.
Além da violência, a falta de recursos ou de condições apropriadas também contribui para que o professor adoeça. Isso, por exemplo, está relacionado não só à infraestrutura da escola como também aos baixos salários, jornadas excessivas e até a quantidade de alunos por salas de aula. “As doenças relacionadas ao trabalho estão diretamente relacionadas às condições de trabalho, aos recursos que os professores têm para a administração de seu cotidiano. Quando as condições de trabalho são precárias, tanto em infraestrutura quanto em recursos ou exigências, e quando existe um desequilíbrio entre o que o professor tem de fazer e aquilo que é possível ser feito dentro daquelas condições, as pessoas vão adoecer”, disse Frida Fischer.
Para Solange Aparecida Benedeti Penha, secretária de assuntos relativos à saúde do trabalhador da Apeoesp, parte desses problemas podem ser resolvidos com o fortalecimento das denúncias e também por meio de negociações entre os sindicatos e os governos. “Defendemos menos alunos nas salas de aula, professores valorizados e, consequentemente, isso vai trazer uma melhoria para a educação”, disse.
Para Jeffeson Peixoto da Silva, todas essas questões demonstram que é necessário que sejam pensadas políticas públicas voltadas também para o bem-estar dos professores. “A principal conclusão do livro é a questão das políticas públicas, a importância de termos políticas públicas e que sejam favoráveis às melhorias das condições de saúde e de trabalho dos professores. Medidas pontuais podem beneficiar alguns, mas temos no Brasil um número muito grande de professores, mais de 2 milhões, que vivem em regiões e situações diferentes, então as políticas públicas são aquelas capazes de abranger toda essa necessidade”, disse Silva.

Uma grava&ccedil;&atilde;o que viralizou nas redes sociais causou a demiss&atilde;o de um professor em Sete Lagoas, Minas Gerais. Nas imagens gravadas por um estudante, o professor bate&nbsp;boca e xinga&nbsp;um estudante no meio da sala de aula.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Correio Braziliense, o caso aconteceu na &uacute;ltima segunda-feira (4/4).A grava&ccedil;&atilde;o n&atilde;o mostra o in&iacute;cio da situa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

CONFIRA:

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V&iacute;deo mostra um professor da rede estadual xingando um aluno numa escola de Sete Lagoas, MG. &quot;Manda sua m&atilde;e, seu moleque&quot;, diz o professor. &quot;Vou mandar a sua&quot;, diz o aluno. O professor grita: &quot;N&atilde;o fala da minha m&atilde;e n&atilde;o, viu, seu vagabundo. Cala sua boca, seu lixo&quot; <a href="https://twitter.com/hashtag/FolhaVitoria?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#FolhaVitoria</a> <a href="https://t.co/nIedlt7gWN">pic.twitter.com/nIedlt7gWN</a>
&mdash; Jornal Folha Vit&oacute;ria (@folha_vitoria) <a href="https://twitter.com/folha_vitoria/status/1511681878666801154?ref_src=twsrc%5Etfw">April 6, 2022</a></blockquote>
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Ap&oacute;s bater na mesa, o educador diz, aos berros: &ldquo;N&atilde;o fala da minha m&atilde;e n&atilde;o, viu, seu vagabundo. Cala sua boca, seu lixo&rdquo;. Em seguida, a grava&ccedil;&atilde;o &eacute; interrompida. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Correio, a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Minas Gerais informou que o professor teve seu contrato rescindido ap&oacute;s ouvir as partes envolvidas.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/professora-e-presa-apos-ensinar-receitas-com-maconha-nas-redes-sociais" target="_blank">Professora &eacute; presa ap&oacute;s ensinar receitas com maconha nas redes sociais</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Um epis&oacute;dio supostamente ocorrido dentro de uma sala de aula, em uma universidade privada em Salvador, tem ganhado muita repercuss&atilde;o, para al&eacute;m das paredes da institui&ccedil;&atilde;o, nas redes sociais. Alunos acusaram uma professora de ter feito sauda&ccedil;&atilde;o nazista&nbsp;durante uma aula.

A docente &eacute; dos cursos de comunica&ccedil;&atilde;o da Universidade Salvador (Unifacs)&nbsp;e teria feito o sinal&nbsp;durante uma aula para uma turma de jornalismo, no &uacute;ltimo dia 15/3.&nbsp;

O caso ganhou repercuss&atilde;o atrav&eacute;s de uma postagem do estudante, ativista e Colunista On,&nbsp;On&atilde; Rud&aacute;, no Twitter. &quot;Imagine que na Unifacs tem uma professora que faz a sauda&ccedil;&atilde;o nazista na sala de aula... Eu to passado!&quot;, escreveu.

<blockquote class="twitter-tweet">
Imagine que na <a href="https://twitter.com/unifacs?ref_src=twsrc%5Etfw">@unifacs</a> tem uma professora que faz a sauda&ccedil;&atilde;o nazista na sala de aula&hellip; Eu to passado!
&mdash; On&atilde; Rud&aacute; (@OnaRuda2) <a href="https://twitter.com/OnaRuda2/status/1504806345672994817?ref_src=twsrc%5Etfw">March 18, 2022</a></blockquote>
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Procurado pelo Aratu On, On&atilde; disse: &quot;Eu n&atilde;o estava no dia da aula. Eu fiquei sabendo por um monte de colegas. E eu fiz um relato, n&atilde;o foi bem uma den&uacute;ncia&quot;.

Nos coment&aacute;rios da publica&ccedil;&atilde;o, outras pessoas falaram sobre o suposto epis&oacute;dio e os posicionamentos da institui&ccedil;&atilde;o com temas similares. &quot;Isso chegou a alguns dias pra mim num grupo de amigos. Agora me diz se tu viu manifesta&ccedil;&otilde;es de rep&uacute;dio a respeito?&quot;, questionou um.&nbsp;&quot;Agora eu entendi porque&nbsp;minha ex-turma denunciou que tinha professora que comprou diploma de mestrado e doutorado, com provas, e o coordenador n&atilde;o fez nada e ela continuou dando aula... perto de professora neonazi, essa &eacute; fichinha. Ainda bem que sa&iacute;&quot;, disse outra, referindo-se ao <a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/falsa-advogada-e-professora-de-direito-catia-raulino-e-presa-em-santa-catarina" target="_blank">caso C&aacute;tia Raulino</a>.

OUTRA VERS&Atilde;O - &quot;ANALOGIA INFELIZ&quot;

Uma estudante - que n&atilde;o quis se identificar - estava na aula, no &uacute;ltimo dia 15 de mar&ccedil;o, e contou &agrave; reportagem do Aratu On sua vis&atilde;o dos fatos. &ldquo;Houve essa situa&ccedil;&atilde;o, dela estar dando a aula para n&oacute;s, turma de jornalismo. Ela fez uma analogia, ela utilizou como exemplo o nazismo, o que gerou toda essa repercuss&atilde;o&rdquo;, disse a fonte. Para ela, a professora n&atilde;o se manifestou nazista, ela apenas fez &quot;uma analogia infeliz&quot;.

No momento da aula, ningu&eacute;m manifestou qualquer opini&atilde;o sobre a situa&ccedil;&atilde;o. O epis&oacute;dio come&ccedil;ou a ser debatido atrav&eacute;s do grupo de WhatsApp da turma e um posicionamento foi adotado pelos estudantes. &ldquo;Algumas pessoas da turma se incomodaram com a analogia, que, de fato, foi infeliz. E a&iacute; a gente conversou no grupo da turma, se reuniu e decidiu conversar com a professora na pr&oacute;xima aula&rdquo;, contou. Apesar disso, a &ldquo;pr&oacute;xima aula&rdquo; n&atilde;o aconteceu, uma vez que alguns estudantes foram comentando com outros colegas e a situa&ccedil;&atilde;o veio &agrave; tona.

Falas problem&aacute;ticas

Para a fonte, apesar de, neste caso, n&atilde;o acreditar que a professora tenha feito algum coment&aacute;rio de apoio e exalta&ccedil;&atilde;o ao nazismo, a educadora tem algumas falas e coment&aacute;rios &ldquo;problem&aacute;ticos&rdquo;. &ldquo;Ela &eacute; muito extrovertida, uma pessoa que faz piada, que faz todo mundo ri. Ent&atilde;o, &agrave;s vezes, as pessoas ficam sem rea&ccedil;&atilde;o [com os coment&aacute;rios]&rdquo;, relata.

Sobre outros casos denunciados de racismo, a fonte afirmou n&atilde;o saber se existem ou n&atilde;o. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; informa&ccedil;&atilde;o da docente ter grande influ&ecirc;ncia na institui&ccedil;&atilde;o, a fonte afirmou que a professora &eacute; muito respeitada pelo curr&iacute;culo que tem. &ldquo;Ela &eacute; bastante influente. Ouvi falar que o motivo &eacute; por ela ser uma das poucas pessoas com p&oacute;s-doutorado na institui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, contou. Ap&oacute;s apurar a informa&ccedil;&atilde;o, confirmamos que a professora realmente possui um p&oacute;s-doutorado.

O QUE DIZ A UNIFACS

Procurada pelo Aratu On, a Unifacs enviou um posicionamento a respeito da acusa&ccedil;&atilde;o dos alunos. Disse que apura a situa&ccedil;&atilde;o e que &quot;tal ideologia [nazista] n&atilde;o condiz com seus valores&quot;.&nbsp;

Leia abaixo, na &iacute;ntegra:

&quot;Em aten&ccedil;&atilde;o ao questionamento do Aratu On e da TV Aratu, a UNIFACS informa que assim que tomou conhecimento do caso instaurou um processo administrativo para apura&ccedil;&atilde;o dos fatos. A UNIFACS n&atilde;o disponibiliza informa&ccedil;&otilde;es sobre fatos em apura&ccedil;&atilde;o, em respeito a todos os envolvidos.

Desde j&aacute;, a institui&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a que tal ideologia n&atilde;o condiz com os seus valores.&quot;

*Estagi&aacute;rio sob supervis&atilde;o da jornalista Juana Castro.

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