Um inqu&eacute;rito civil foi instaurado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) na Bahia para investigar a poss&iacute;vel ocorr&ecirc;ncia de ass&eacute;dio eleitoral em declara&ccedil;&otilde;es publicadas nas redes sociais por uma ruralista no Oeste do estado.

Em um v&iacute;deo publicado no Instagram, Roseli Vit&oacute;ria Martelli D&#39;Agostini Lins pede que agricultores &quot;demitam sem d&oacute;&quot; funcion&aacute;rios que votarem em Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) nessas elei&ccedil;&otilde;es. No v&iacute;deo, ela ainda disse que isso n&atilde;o se trata diverg&ecirc;ncias pol&iacute;ticas.

&quot;Fa&ccedil;am um levantamento. Quem vai votar no Lula, demitam, e demitam sem d&oacute;. Porque n&atilde;o &eacute; uma quest&atilde;o de pol&iacute;tica, &eacute; uma quest&atilde;o de sobreviv&ecirc;ncia. E voc&ecirc;, que trabalha com agro e defende o Lula, fa&ccedil;a um favor, saia tamb&eacute;m&quot;.

O caso foi enquadrado como ass&eacute;dio eleitoral, que &eacute; o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas elei&ccedil;&otilde;es.

CONSTRANGIMENTO

No dia 26 de agosto, o MTP publicou uma recomenda&ccedil;&atilde;o alertando para a ilegalidade da pr&aacute;tica de ass&eacute;dio eleitoral. Ainda assim, alguns casos v&ecirc;m sendo registrados no pa&iacute;s, e o &oacute;rg&atilde;o tem poder para ajuizar a&ccedil;&otilde;es e responsabilizar empresas e pessoas f&iacute;sicas.

Roseli Vit&oacute;ria &eacute; empres&aacute;ria do setor de agroneg&oacute;cio na cidade de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, polo produtor de commodities como soja, milho e algod&atilde;o. Tamb&eacute;m no Instagram-, ela se apresenta como &quot;aposentada, conservadora, av&oacute; de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil est&aacute; trilhando&quot;.

Na aprecia&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via do MPT para o caso, que est&aacute; sendo apurado pela unidade do &oacute;rg&atilde;o que fica no munic&iacute;pio de Barreiras, a procuradora que cuida do caso lembra que &quot;a liberdade de express&atilde;o, inclusive, n&atilde;o se preserva diante de cidad&atilde;os constrangidos ao &lsquo;voto de cabresto&rsquo;, caracter&iacute;stico do per&iacute;odo de coronelismo&quot;.

A procuradora ainda ressalta que as declara&ccedil;&otilde;es &quot;extrapolam o &acirc;mbito da opini&atilde;o, ultrapassando o limite da liberdade de express&atilde;o, tendo em vista que visam a reprimir o exerc&iacute;cio da liberdade de voto de empregados do setor do agroneg&oacute;cio&quot;.

O MPT vai notificar a autora das declara&ccedil;&otilde;es para prestar esclarecimentos. Ap&oacute;s a apura&ccedil;&atilde;o dos fatos, poder&atilde;o ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais. Al&eacute;m da procuradora titular do procedimento, o MPT designou a coordena&ccedil;&atilde;o estadual de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade de Oportunidades e Elimina&ccedil;&atilde;o da Discrimina&ccedil;&atilde;o no Trabalho e a chefia da regional baiana para dar suporte &agrave; atua&ccedil;&atilde;o neste caso.

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