O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta ter&ccedil;a (27) o julgamento de dois pedidos de liberdade (habeas corpus) do ex-atacante Robinho, com placar de 9 a 2 a favor da manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do ex-jogador. <a href="https://aratuon.com.br/esportes/stf-forma-maioria-para-manter-prisao-de-robinho" target="_blank">Na &uacute;ltima sexta-feira, a Corte j&aacute; havia formado maioria, por 6 votos a 1</a>.

Votaram contra a liberdade do ex-atleta os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Fl&aacute;vio Dino, Lu&iacute;s Roberto Barroso (presidente do STF) e Nunes Marques.

Favor&aacute;veis &agrave; soltura de Robinho, apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram.

Para o relator do processo, argumentos de advogados &quot;n&atilde;o revelam a ocorr&ecirc;ncia de ilegalidade ou abuso de poder no ac&oacute;rd&atilde;o proferido pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, apontado como ato coator&quot;.

Gilmar Mendes abriu diverg&ecirc;ncia no julgamento e pediu suspens&atilde;o da decis&atilde;o do STJ que autorizou aplica&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a no Brasil. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli.

&quot;Sendo assim, entendo que a melhor solu&ccedil;&atilde;o para o caso de que se cuida &eacute; permitir que os fatos que renderam ensejo &agrave; condena&ccedil;&atilde;o advinda da It&aacute;lia sejam objeto de persecu&ccedil;&atilde;o penal pelas institui&ccedil;&otilde;es brasileiras, mediante aplica&ccedil;&atilde;o extraterritorial da lei penal brasileira&quot;, escreveu Mendes.

<h2>O caso</h2>

Em mar&ccedil;o, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) homologou senten&ccedil;a dada em 2017 pela Justi&ccedil;a italiana, que condenou Robinho a nove anos de pris&atilde;o por estupro coletivo contra uma mulher albanesa cometido em 2013, em Mil&atilde;o (It&aacute;lia).

Recursos se esgotaram no pa&iacute;s europeu em 2022. Assim, n&atilde;o houve novo julgamento pelo STJ, mas autoriza&ccedil;&atilde;o para cumprimento da pena no Brasil. O ex-atacante da sele&ccedil;&atilde;o brasileira, do Santos e do Atl&eacute;tico-MG est&aacute; preso desde mar&ccedil;o em Trememb&eacute; (SP).

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A vítima do caso de violência sexual que resultou na condenação do ex-jogador Robinho pela justiça italiana em 2022 quebrou o silêncio e, pela primeira vez, comentou o processo em um documentário recém-lançado.
Mercedes, que prefere não mostrar o rosto, relembra os impactos da denúncia feita há mais de uma década. Atualmente, Robinho cumpre pena de nove anos em regime fechado.
A mulher afirmou que, apesar do tempo e da condenação, 'acha que não é possível superar' a violência que sofreu. Ela criticou a estratégia utilizada pela defesa de Robinho - que a desqualificou - e classificou a postura como 'uma atitude muito baixa'.
“Pegaram fotos das minhas redes sociais, em que havia um copo em cima da mesa, e me descreveram como uma ‘mulher fácil’. Foi ridículo. Eu entendo que eles também precisavam fazer o trabalho deles, mas foi jogo sujo”, declarou.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13/9) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.
O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso.
A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
O único voto foi proferido pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.
"O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro", disse Fux.
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.
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A Justiça de São Paulo manteve decisão que indeferiu pedido da defesa para desconsiderar a hediondez do crime de estupro coletivo pelo qual Robinho foi condenado. A informação foi publicada na coluna de Ricardo Perrone, no site Uol.

O objetivo dos advogados do jogador, segundo o colunista, é conseguir a retificação do cálculo penal. Ela tornaria mais rápida a progressão do regime de cumprimento de pena do fechado para o semiaberto.

Ou seja, a intenção é fazer com que o ex-atleta fique menos tempo em regime fechado. Procurado pela coluna, o advogado de Robinho, Mário Rossi Vale, apenas confirmou que a defesa entrou com recurso em segunda instância contra a decisão.

Em 22 de julho, salientou a publicação, a Justiça indeferiu pela primeira vez o pedido do ex-atleta. No dia 29 do mesmo mês, seus advogados apresentaram um pedido para que a decisão fosse revista.

Ainda de acordo com a publicação, uma das alegações dos defensores de Robinho é que na Itália, país em que ele foi condenado por estupro coletivo, este crime não é qualificado como hediondo. Assim, no entendimento da defesa do ex-jogador, ele deveria cumprir no Brasil pena relativa a um crime comum.

No cumprimento de penas referentes a crimes hediondos, ressaltou Perrone, o condenado só pode progredir do regime fechado para o semiaberto após cumprir dois quintos da pena. Isso se ele for réu primário, como Robinho. Em caso de crime comum, a exigência é de cumprimento de um sexto da pena.

O ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão. Em março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a pena, determinando seu cumprimento no Brasil, que qualifica estupro como crime hediondo. Robinho está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista.

Na última sexta (30), o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos manteve a decisão que ele havia proferido anteriormente contra o pedido de Robinho. Agora, o recurso aguarda julgamento em instância superior.

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O Superior Tribunal Federal (STF) definiu a data para julgar o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana. O ministro Luiz Fux marcou o julgamento no plenário virtual entre os dias 6 e 13 de setembro.

A defesa de Robinho entrou com pedido de revogação da prisão, após questionar se a condenação de um brasileiro em outro país deve ser cumprida sem a decisão da justiça brasileira. No caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a sentença italiana, mas não homologou a própria condenação para o caso.

Robinho foi detido no dia 21 de março, para cumprir uma pena de 9 anos de reclusão. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com nove votos a favor e dois contra.

Ex-atacante do Santos, do Milan e da Seleção Brasileira, Robinho foi condenado por ter participado de um estupro coletivo, cometido contra uma jovem albanesa de 23 anos, em uma boate de Milão, quando jogava no time italiano. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, quando o ex-atacante era jogador do Atlético-MG e, portanto, não estava na Itália.

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A Polícia Civil instaurou nesta segunda-feira (24/6) um inquérito policial sobre o vereador Rubinho Nunes (União Brasil). Ele foi denunciado pelo Ministério Público por suposto abuso de autoridade contra o padre Júlio Lancellotti em pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de São Paulo.
O vereador negou a acusação, afirmando que "a abertura de CPI é prerrogativa legal do parlamentar, que ainda goza de imunidade constitucional de votos e opiniões". Ele questionou a preocupação de investigar um denunciante em vez de averiguar "as gravíssimas denúncias de abuso sexual" contra o padre.
Rubinho ressaltou que irá estudar uma Representação Criminal contra o Instituto Padre Ticão por Denunciação Caluniosa Eleitoral. O caso está no 1° Departamento de Polícia, na Sé.
CPI CONTRA PADRE JÚLIO
Em janeiro, o vereador Rubinho Nunes afirmou ter votos suficientes para abrir uma CPI contra ONGs que atuam na Cracolândia e contra o padre Júlio Lancelotti, que presta assistência à população em situação de rua no centro de São Paulo.
Na ocasião, o padre, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, afirmou que reconhece a legitimidade da criação de uma CPI, mas destacou que as atividades da Pastoral de Rua não estão vinculadas a ONGs. "A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de Sâo Paulo, que, por sua vez, não se encontra vinculada de nenhuma forma as atividades que constituem o objetivo do requerimento aprovado para criação da CPI", disse em nota.
Diante de críticas de acusações sem provas contra o padre, Rubinho Nunes voltou atrás, mas em março voltou a protocolar um novo pedido de abertura de CPI. No novo texto, o vereador propunha investigar supostos abusos e assédio sexual contra pessoas em situação de rua na capital paulista, sem mencionar nominalmente o padre Júlio Lancelotti.
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Desde o final de março, o ex-jogador Robinho está na prisão de Tremembé, interior de São Paulo, e tem participado de diversas atividades no local. O jornal britânico "The Sun" publicou, nesta segunda-feira (10/6), detalhes da vida do ex-jogador na cadeia, condenado há 9 anos de prisão por estupro.

Segundo o portal, Robinho tem feito cursos de eletrônica básica pelo Instituto Universal Brasileiro (IUB), onde tem aprendido a consertar TVs, rádios e outros eletrodomésticos. Ele também se ofereceu para dirigir um programa de leitura, que distribui 500 livros por mês para outros presidiários.

O advogado de Robinho, Mario Rosso Vale, afirma que o ex-jogador é um preso modelo na instituição. Segundo ele, Robinho tem tido conduta exemplar. "Robinho está mantendo a cabeça baixa e seguindo em frente silenciosamente. Ele está sendo um presidiário exemplar e não teve problemas com outros presos. Ele está se mantendo ocupado. Ele se inscreveu em um curso de eletrônica aprendendo a consertar TVs e rádios. Ele tem que fazer 600 horas de aprendizado remoto para se qualificar nessa área. É difícil dizer se ele está gostando ou não, mas está ajudando a passar o tempo", disse o advogado.

O CASO

O caso se refere a um estupro coletivo, cometido contra uma jovem albanesa de 23 anos, em uma boate de Milão, quando Robinho jogava no Milan. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, quando o ex-atacante era jogador do Atlético-MG e, portanto, não estava na Itália.

O julgamento que culminou na condenação em terceira e última instância se deu em 2022, definindo pena de nove anos de prisão. Ricardo Falco, amigo do ex-atleta, também recebeu a mesma sentença. Robinho foi detido no dia 21 de março para cumprir uma pena de 9 anos de reclusão. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a votação de 9 votos a favor e dois contra.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-03-22/preso-robinho-ficara-20-dias-em-cela-exclusiva-e-isolado-de-outros-detentos/" target="_blank" rel="noopener">Preso, Robinho ficará 20 dias em cela exclusiva e isolado de outros detentos</a>

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Nesta terça-feira (2/4), a defesa do jogador Robinho apresentou novo pedido ao Superior Tribunal Federal (STF) pela revogação da prisão do atleta. 

Os advogados pedem que haja autorização para que o ex-atleta possa aguardar a analise dos recursos em liberdade. Vale lembrar que o STF determinou a execução imediata da pena de nove anos pela condenação de esturpo ocorrida na justiça italiana.

"Pelo mesmo princípio da presunção da inocência, não se pode determinar a execução da pena estabelecida em sentença estrangeira se não está assentado de forma definitiva o seu cumprimento no Brasil.", afirma o documento, que também salienta uma ilegalidade na prisão de Robinho no Brasil.

Robinho foi detido no dia 21 de março para cumprir uma pena de 9 anos de reclusão. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a vontação de 9 votos a favor e dois contra. 

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Em busca de reverter a sentença do ex-jogador, condenado por estupro, a defesa de Robinho solicitou nesta sexta-feira (22/3) um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), de habeas corpus, para que pudesse responder em liberdade.

Na quinta-feira (21/3), a instância superior negou a primeira solicitação de habeas corpus da defesa, determinando que o atacante deve pagar a punição de nove anos em regime fechado.

De acordo com o SBT News, a Corte havia determinado na quarta (20/3) que ele deverá cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo a que foi condenado pela Justiça italiana. Segundo o STJ, a pena deveria ser cumprida imediatamente. Foram nove votos a dois em favor da decisão, que pedia a prisão imediata do jogador.

<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-03-22/preso-robinho-ficara-20-dias-em-cela-exclusiva-e-isolado-de-outros-detentos/">Robinho se entregou à polícia na noite de quinta (21/3)</a>, em Santos, no litoral sul paulista. Antes de ser levado para o presídio, o ex-jogador passou por audiência de custódia e exame de corpo de delito no IML.

RELEMBRE O CASO 

Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher, em 2013, em uma boate de Milão, quando Robinho jogava no Milan. O ano era 2017, quando o ex-atacante era jogador do Atlético-MG e, portanto, não estava na Itália.

O julgamento que culminou na condenação em terceira e última instância se deu em 2022, definindo a pena de nove anos de prisão. Um amigo do ex-atleta, Ricardo Falco também envolvido no ato criminoso e recebeu a mesma sentença.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-22/mauro-cid-sai-preso-apos-depoimento-no-stf/">URGENTE! Mauro Cid sai preso após depoimento no STF</a>

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Condenado a 9 anos de prisão por estupro e <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-03-21/robinho-e-preso-pela-policia-federal-e-vai-cumprir-pena-de-9-anos-em-regime-fechado-por-estupro/" target="_blank" rel="noopener">preso no complexo penitenciário de Tremembé (SP)</a>, o ex-jogador Robinho ficará isolado dos demais detentos nos primeiros dias. São 20 em cela exclusiva e os banhos de sol serão realizados em horários diferentes dos demais.

De acordo com o SBT News, a situação é padrão no local e, depois do período, ele integrará uma cela comum., sendo incorporado aos outros presos após esse tempo. A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, onde Robinho está detido, tem outros condenados de crimes de comoção nacional, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Guilherme Longo, Roger Abdelmassih, Lindemberg Alves e Gil Rugai.

Localizada a cerca de 150 km da capital, a P2 tem capacidade para 584 pessoas, mas abriga, atualmente, 434. No presídio, há dois pavilhões de regime fechado e uma ala para os presos do semiaberto. O filho de Pelé, Edinho, que foi preso por tráfico de drogas, e Mizael Bispo, que cumpriu pena por matar Mércia Nakashima, já passaram por lá.

Robinho foi preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21/2), no prédio onde mora, no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. Ele passou por audiência de custódia na Justiça Federal e exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal da região.

RELEMBRE O CASO

O caso se refere a um estupro coletivo, cometido contra uma jovem albanesa de 23 anos, em uma boate de Milão, quando Robinho jogava no Milan. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, quando o ex-atacante era jogador do Atlético-MG e, portanto, não estava na Itália.

O julgamento que culminou na condenação em terceira e última instância se deu em 2022, definindo pena de nove anos de prisão. Ricardo Falco, amigo do ex-atleta, também recebeu a mesma sentença.

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