O relator da MP 1034/2021, Ciro Nogueira (PP), informou que o instrumento de desonera&ccedil;&atilde;o fiscal para o setor petroqu&iacute;mico brasileiro ser&aacute; mantido pelos pr&oacute;ximos quatro anos. Este movimento que tem como um dos l&iacute;deres Geraldo J&uacute;nior beneficia o setor petroqu&iacute;mico em n&iacute;vel nacional. As estimativas s&atilde;o que a implanta&ccedil;&atilde;o do REIQ iriam impor uma retra&ccedil;&atilde;o da ordem de RS 2,2 bilh&otilde;es ao setor.&nbsp;

A prorroga&ccedil;&atilde;o do REIQ foi uma vit&oacute;ria da viagem do presidente do Legislativo Municipal de Salvador, Geraldo J&uacute;nior (MDB), e do presidente da C&acirc;mara de Vereadores de Cama&ccedil;ari, J&uacute;nior Borges (DEM), a Bras&iacute;lia (DF) nesta semana. Eles estavam acompanhados de uma comitiva de vereadores de Cama&ccedil;ari.

Nesta sexta-feira (18/6), os dois parlamentares participaram de uma entrevista coletiva em Cama&ccedil;ari. O encontro com a imprensa teve o intuito de tratar dos desdobramentos da agenda em Bras&iacute;lia para evitar a revoga&ccedil;&atilde;o do Regime Especial da Ind&uacute;stria Qu&iacute;mica (REIQ). Na agenda, ocorreram reuni&otilde;es com o ministro da Cidadania, Jo&atilde;o Roma (Republicanos), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, e o senador Ciro Nogueira. 
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O REIQ &eacute; um instrumento criado pela Lei n&ordm;12.859/13, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor qu&iacute;mico brasileiro por meio da desonera&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de mat&eacute;rias-primas b&aacute;sicas petroqu&iacute;micas da primeira e da segunda gera&ccedil;&atilde;o. Entretanto, a Medida Provis&oacute;ria 1.034/2021, do Governo Federal, prop&otilde;e a extin&ccedil;&atilde;o do REIQ.

O ministro Jo&atilde;o Roma informou que encaminhar&aacute; as demandas da frente contra a extin&ccedil;&atilde;o do REIQ ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

E, segundo o site da C&acirc;mara Municipal de Cama&ccedil;ari, &ldquo;em reuni&atilde;o com o senador Ciro Nogueira (PP), na tarde desta quarta-feira (16/6), em Bras&iacute;lia, o chefe do Legislativo municipal, acompanhado por uma comitiva formada por outros oito vereadores de Cama&ccedil;ari, recebeu a garantia de que o instrumento de desonera&ccedil;&atilde;o fiscal ser&aacute; mantido pelos pr&oacute;ximos quatro anos, assegurando a produtividade das empresas do setor, evitando assim o risco de an&uacute;ncios de demiss&otilde;es em massa&rdquo;. 
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Esta prorroga&ccedil;&atilde;o da desonera&ccedil;&atilde;o fiscal por quatro anos foi apresentada atrav&eacute;s de uma emenda &agrave; MP apresentada pelo deputado federal Moses Rodrigues (MDB/Cear&aacute;).

E Geraldo J&uacute;nior ressaltou que &ldquo;o trabalho em conjunto com outras lideran&ccedil;as da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador &eacute; no intuito de fortalecer esta frente ampla pela revoga&ccedil;&atilde;o da extin&ccedil;&atilde;o do REIQ. Temos atuado nesta pandemia para diminuir os impactos econ&ocirc;micos para empres&aacute;rios e trabalhadores da capital da Bahia e do interior. Vamos ampliar esse trabalho para outros segmentos econ&ocirc;micos da RMS&rdquo;.

Segundo ele, a extin&ccedil;&atilde;o do REIQ causa impactos negativos na economia da RMS, incluindo a cidade de Salvador. &ldquo;Tivemos uma boa receptividade do ministro Jo&atilde;o Roma, do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e do senador Ciro Nogueira&rdquo;. 
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J&uacute;nior Borges frisou que Geraldo J&uacute;nior abriu portas na luta pela manuten&ccedil;&atilde;o do REIQ. &ldquo;A MP 1034/2021 tira as vantagens para a ind&uacute;stria qu&iacute;mica brasileira. Perdemos em competitividade e empregabilidade. Os efeitos seriam uma grande retra&ccedil;&atilde;o &nbsp;para o setor&rdquo;, pontuou. &nbsp;&nbsp;

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