Salvador recebe, a partir desta segunda-feira (13), a Semana Nacional de Registro Civil, iniciativa que visa combater o subregistro e garantir o acesso a documentos b&aacute;sicos de forma gratuita. Batizado de &ldquo;Registre-se&rdquo;, o mutir&atilde;o gratuito vai emitir certid&otilde;es de nascimento e casamento em Salvador at&eacute; o dia 17.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b8f2428-f345-472e-a3ca-5c2e7c20089d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Mutir&atilde;o gratuito emite certid&otilde;es de nascimento e casamento em Salvador; Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Cart&oacute;rioemS&atilde;oPaulo">
A a&ccedil;&atilde;o acontece na sede do Cad&Uacute;nico, no Com&eacute;rcio, e na Escola Municipal de Ilha de Mar&eacute;. O atendimento ser&aacute; realizado das 7h &agrave;s 16h, por ordem de chegada, com foco especial em popula&ccedil;&otilde;es em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade e comunidades ind&iacute;genas, conforme apura&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On.</a>&nbsp;
Al&eacute;m da emiss&atilde;o de segundas vias de nascimento e casamento, os cidad&atilde;os ter&atilde;o acesso a atualiza&ccedil;&otilde;es vacinais, e na Unidade de Acolhimento P&eacute;rolas de Cristo (Coutos), pode-se ter acesso a consultas pedi&aacute;tricas, atualiza&ccedil;&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o, atendimento odontol&oacute;gico, atividades educativas, consulta com psic&oacute;loga e atendimento de dermatologia.
O projeto, implementado pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) em parceria com &oacute;rg&atilde;os como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a Defensoria P&uacute;blica, tamb&eacute;m permite que ind&iacute;genas solicitem a altera&ccedil;&atilde;o de prenome e sobrenome diretamente nos postos de atendimento.
Para obter a segunda via gratuita da certid&atilde;o de nascimento ou casamento, &eacute; necess&aacute;rio que o pr&oacute;prio titular compare&ccedil;a ao Cad&Uacute;nico, portando qualquer documento que comprove seus dados de registro, como carteira de identidade ou certid&atilde;o anterior.
Representantes legais podem requerer os documentos de menores de idade. J&aacute; os pedidos de certid&atilde;o de &oacute;bito ou situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas ser&atilde;o encaminhados &agrave; Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia ou ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cartorio-gratuito-como-tirar-certidao-de-nascimento-e-casamento-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Voc&ecirc; sabe como tirar certid&otilde;es gratuitas na Bahia? </a>Ao longo da vida, todo cidad&atilde;o ter&aacute; duas certid&otilde;es obrigat&oacute;rias: a de nascimento e a de &oacute;bito. Al&eacute;m disso, uma terceira pode ser registrada: a de casamento. Por isso, o Aratu On preparou um material explicando como tirar certid&otilde;es de forma gratuita na Bahia, tanto de nascimento quanto de casamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98ad3a21-85e0-4c99-8827-b25523a3ad74.png?width=1422&amp;height=800" alt="Durante a Campanha ">

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai promover entre os dias 8 a 12 de maio, a Semana Nacional de Identificação Civil (Registre-se!), liderado pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Além da emissão de documentos, ocorrerá a oferta de serviços outros como vacinação e testes médicos.

Haverá ação em diversas cidades e em Salvador, a ação acontecerá na Praça Marechal Deodoro (Praça da Mãozinha) no bairro Comércio, das 8h às 14h. Os serviços serão oferecidos de forma gratuita.

Confira a lista:

• Emissão de RG;
• Serviço de Intermediação de Mão de Obra - SINE Bahia;
• Corte de Cabelo;
• CadÚnico;
• Vacinação;
• Teste rápido de HIV e IST's;
• Orientação jurídica;
• Encaminhamento para atendimentos de Saúde;
• Vacinação;
• Orientação jurídica fornecida pela Defensoria Pública e Ministério Público;
• Orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações sobre morosidade processual.

Para o evento não há necessidade de inscrição. O cidadão deverá levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento, etc), ainda que não seja obrigatória a apresentação para que se usufrua dos serviços

O Projeto "Registre-se!" será executado em atenção à Diretriz Estratégica nº 5/2023, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem como finalidade principal a erradicação do sub-registro civil, com foco na população socialmente vulnerável.

A ação da Corregedoria-Geral ocorrerá, também, em diversas comarcas de entrância final no interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras.

Os parceiros da ação incluem o Ministério Público Estadual; a Defensoria Pública Estadual; a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE); Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica (RCN/BA), órgão integrante da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); o Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM/BA); Secretaria de Administração do Estado (SAEB), e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA).

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