O ex-estrategista da campanha de comunica&ccedil;&atilde;o de Trump, Jason Miller, afirmou que "n&atilde;o vai parar" at&eacute; que o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) "esteja livre". A declara&ccedil;&atilde;o foi feita neste domingo (10), em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d683f336-be31-42ae-9f49-1a82e3ac2332.avif?width=1200&amp;height=800" alt="Conselheiro de Trump, Jason Miller, tem publicado cr&iacute;ticas &agrave; atua&ccedil;&atilde;o do STF em rela&ccedil;&atilde;o a Jair Bolsonaro. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
"Para deixar claro: n&atilde;o vou parar, n&atilde;o vou desistir, n&atilde;o vou ceder, at&eacute; que o presidente Jair Bolsonaro esteja livre", escreveu, em resposta a um usu&aacute;rio da rede social que dizia: "&Eacute; mais importante o impeachment de Moraes do que libertar Bolsonaro". O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, comentou a postagem com bandeiras dos Estados Unidos e do Brasil.
O ex-presidente do Brasil est&aacute; em <a href="https://aratuon.com.br/politica/urgente-alexandre-de-moraes-decreta-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o domiciliar</a> decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, desde a &uacute;ltima segunda-feira (4/8), ap&oacute;s descumprimento de medidas restritivas.
<h2>Conselheiro de Trump tem publicado cr&iacute;ticas &agrave; condu&ccedil;&atilde;o do processo de Bolsonaro pelo STF</h2>
O empres&aacute;rio Jason Miller, que atuou como estrategista da campanha de comunica&ccedil;&atilde;o de Trump, tem publicado cr&iacute;ticas &agrave; atua&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo em que <a href="https://aratuon.com.br/politica/especialista-diz-que-prisao-de-bolsonaro-e-logica-e-explica-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado</a>.
Em uma publica&ccedil;&atilde;o anterior, Jason Miller escreveu, em tom de amea&ccedil;a &ldquo;Libertem Bolsonaro&hellip; ou ent&atilde;o&rdquo;. A mensagem foi publicada em resposta a uma reportagem do jornal O Globo, na qual um pol&iacute;tico que n&atilde;o quis se identificar afirma que outros ministros da Corte est&atilde;o &ldquo;apavorados&rdquo; com a possibilidade de serem enquadrados na <a href="https://aratuon.com.br/politica/eua-impoem-sancoes-a-alexandre-de-moraes-com-base-na-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener">Lei Magnistky</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/538a25fa-07f1-40d7-a07e-d77619adab9a.webp?width=900&amp;height=506" alt="Jair Bolsonaro e Donald Trump durante jantar. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Alan Santos">
A legisla&ccedil;&atilde;o norte-americana foi criada durante o governo Brack Obama, em 2012, e prev&ecirc; san&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas a acusados de corrup&ccedil;&atilde;o e graves viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. Em 30 de julho, Moraes foi sancionado pelo governo dos EUA, com a imposi&ccedil;&atilde;o de medidas restritivas como o bloqueio de de bens e contas nos EUA e a proibi&ccedil;&atilde;o de entrada em territ&oacute;rio norte-americano.
Principal articulador da aprova&ccedil;&atilde;o da Lei Magnitsky, o investidor brit&acirc;nico William Browder, discorda da aplica&ccedil;&atilde;o da medida contra Moraes. "As san&ccedil;&otilde;es impostas ao juiz n&atilde;o t&ecirc;m nada a ver com viola&ccedil;&atilde;o de direitos humanos e t&ecirc;m tudo a ver com acerto de contas pol&iacute;tico. Donald Trump disse isso, disse que n&atilde;o est&aacute; satisfeito com esse juiz, porque ele est&aacute; processando o seu amigo Jair Bolsonaro", declarou, em entrevista ao Fant&aacute;stico.
O Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores (MRE) afirmou que essa manifesta&ccedil;&atilde;o caracteriza um &ldquo;novo ataque frontal &agrave; soberania brasileira e a uma democracia que, recentemente, derrotou uma tentativa de golpe de Estado&rdquo; e manifestou &ldquo;absoluto recha&ccedil;o &agrave;s reiteradas inger&ecirc;ncias do governo norte-americano em assuntos internos do Brasil&rdquo;. As declara&ccedil;&otilde;es foram feitas em resposta ao Metr&oacute;poles.

O ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Frederico Filho, negou que haja qualquer inten&ccedil;&atilde;o de censura na proposta de <a href="https://aratuon.com.br/geral/em-vigor-ha-um-ano-marco-civil-da-internet-busca-consenso-para-regulamentacao" target="_blank" rel="noopener">regulamenta&ccedil;&atilde;o das redes sociais</a> defendida pelo governo federal. <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/filho-de-mae-bernadete-relata-medo-de-quilombolas-em-denunciarem-abusos" target="_blank" rel="noopener">A fala foi feita nesta sexta-feira (08), durante evento, em Salvador,</a> quando ele ainda ressaltou que setores como telecomunica&ccedil;&otilde;es, tecnologia e radiodifus&atilde;o j&aacute; s&atilde;o altamente regulamentado.
&ldquo;N&atilde;o existe nenhuma motiva&ccedil;&atilde;o ou justificativa de censura. Pelo contr&aacute;rio, a ideia &eacute; equilibrar o mercado, equilibrar as tecnologias. Assim como as telecomunica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o altamente regulamentadas, o setor de radiodifus&atilde;o tamb&eacute;m, ent&atilde;o faz todo sentido encontrar um equil&iacute;brio com as plataformas digitais, que &eacute; um mercado que cresce muito no Brasil. Mas censura jamais&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fbffc32f-3a66-4d47-ac0a-5c52bcd1d043.jpg?width=1280&amp;height=854" alt="Ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es nega censura e defende regulamenta&ccedil;&atilde;o digital; Foto: Peter Neylon">
H&aacute; um pouco mais de 90 dias na pasta, Frederico assumiu ap&oacute;s seu antecessor, J<a href="https://aratuon.com.br/politica/juscelino-filho-pede-para-deixar-ministerio-apos-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">uscelino Filho (Uni&atilde;o), ter pedido demiss&atilde;o </a>quando foi alvo de den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) por desvio de emendas parlamentares. Frederico afirmou que faz um trabalho de continuidade na gest&atilde;o da Pasta, inclusive na necessidade de regulamenta&ccedil;&atilde;o da internet.
&ldquo;A gente defende, sim, a regulamenta&ccedil;&atilde;o [das redes sociais]. Esse &eacute; um tema global, que o mundo todo est&aacute; discutindo. A ideia agora &eacute; encontrar o melhor texto envolvendo tanto os setores de telecomunica&ccedil;&otilde;es, mas tamb&eacute;m as plataformas digitais&rdquo;, concluiu.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aec9a1f6-82bf-4e5f-b5fe-b7242dded61b" type="video/mp4"></video>
<h3 data-start="892" data-end="1539">Regula&ccedil;&atilde;o como quest&atilde;o de soberania</h3>
A fala do ministro ocorre um dia ap&oacute;s dia em que o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, em entrevista &agrave; ag&ecirc;ncia Reuters, refor&ccedil;ou a defesa de uma regula&ccedil;&atilde;o para o ambiente digital, chamando a medida de um direito soberano do pa&iacute;s.
&ldquo;Este pa&iacute;s &eacute; soberano, tem uma Constitui&ccedil;&atilde;o e uma legisla&ccedil;&atilde;o. &Eacute; da nossa obriga&ccedil;&atilde;o regular o que a gente quiser regular, de acordo com os interesses e a cultura do povo brasileiro. Se n&atilde;o quiserem regula&ccedil;&atilde;o, que saiam do Brasil. N&atilde;o existe outro mecanismo&rdquo;, disse. A declara&ccedil;&atilde;o vem em meio a um embate diplom&aacute;tico entre o governo brasileiro e os Estados Unidos sobre o tema.
O debate acontece em meio quest&otilde;es relacionadas ao tarifa&ccedil;o, em que o Brasil e Estados Unidos quebram bra&ccedil;o sobre a rela&ccedil;&atilde;o comercial e diplom&aacute;tica dos pa&iacute;ses. Plataformas digitais e empresas multinacionais tamb&eacute;m entraram em debate, tendo inclusive o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sendo alvo de san&ccedil;&otilde;es com a<a href="https://aratuon.com.br/politica/eua-impoem-sancoes-a-alexandre-de-moraes-com-base-na-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener"> Lei Magnitsky, que o impede utilizar redes e multinacionais de origem norte-americana.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c913e2b6-8ff9-4107-b939-85cf93a61c49.jpeg?width=768&amp;height=512" alt="Ricardo Stuckert / PR">

Lorena Rufino, mais conhecida como Lore Rufis, &eacute; uma jovem criadora de conte&uacute;do de 26 anos que conquistou seu espa&ccedil;o na internet em 2019 e desde ent&atilde;o vem compartilhando suas diferentes vers&otilde;es e experi&ecirc;ncias com seu p&uacute;blico. Lore j&aacute; trabalhou com diversas marcas nacionais e internacionais, j&aacute; viajou para outros pa&iacute;ses para representar marcas, j&aacute; fez grava&ccedil;&otilde;es para televis&atilde;o e webs&eacute;ries, j&aacute; entrevistou diversos artista em shows e festivais, e hoje, m&atilde;e do pequeno Jos&eacute;, ela vive uma fase de transforma&ccedil;&atilde;o que reflete diretamente na sua forma de produzir e compartilhar conte&uacute;do, mas sem perder sua autenticidade e &oacute;tima rela&ccedil;&atilde;o com as marcas parceiras.
A <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/nasce-filho-de-lore-rufis-apos-mais-de-20-horas-de-trabalho-de-parto" target="_blank" rel="noopener">maternidade trouxe uma nova perspectiva para Lore</a>, que passou a enxergar a vida com mais calma e compaix&atilde;o. Ela revela que, ap&oacute;s se tornar m&atilde;e, aprendeu a valorizar momentos simples, como um sorriso do seu filho, e a dar menos import&acirc;ncia &agrave;s preocupa&ccedil;&otilde;es que antes pareciam essenciais. Essa experi&ecirc;ncia intensificou sua conex&atilde;o com o p&uacute;blico, tornando seu conte&uacute;do mais real, sens&iacute;vel e aut&ecirc;ntico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f54dcc4-ccff-4457-a346-3cffb802d0a0.jpg?width=851&amp;height=635" alt="Lorena Rufino">
Apesar dos desafios de equilibrar a exposi&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica com a preserva&ccedil;&atilde;o da intimidade, Lore busca dividir sua hist&oacute;ria com responsabilidade e respeito, sempre pensando no bem-estar do Jos&eacute;. Ela deixa claro que seu filho faz parte do seu universo digital de forma natural, mas com cuidado, refor&ccedil;ando que ele &eacute; uma presen&ccedil;a amorosa, e n&atilde;o um personagem.
Para Lore, ser m&atilde;e e criadora de conte&uacute;do s&atilde;o pap&eacute;is que se complementam, embora exijam momentos de pausa e reflex&atilde;o. Sua experi&ecirc;ncia trouxe uma maior criatividade e conex&atilde;o emocional, ajudando-a a mostrar uma vers&atilde;o mais verdadeira de si mesma. Ela incentiva outras m&atilde;es que vivem essa jornada a se libertarem da press&atilde;o de perfei&ccedil;&atilde;o, lembrando que a maternidade &eacute; feita de dias bons, desafiadores e muitas transforma&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b3d55fd9-5419-4815-9b1b-c0158833d181.jpg?width=850&amp;height=607" alt="Lore Rufis &Eacute; Inspira&ccedil;&atilde;o Para Quem Busca Viver a Maternidade De Forma Honesta">
A participa&ccedil;&atilde;o do Jos&eacute; nas redes &eacute; sempre feita com consci&ecirc;ncia e respeito, refor&ccedil;ando que ele &eacute; uma parte importante da sua hist&oacute;ria, com todo o amor e cuidado que merece. Essa autenticidade tamb&eacute;m impactou positivamente sua rela&ccedil;&atilde;o com o p&uacute;blico e o mercado publicit&aacute;rio, que passou a enxergar Lore de forma mais completa &mdash; como mulher, m&atilde;e e criadora.
Hoje, Lore Rufis &eacute; uma inspira&ccedil;&atilde;o para quem busca viver a maternidade de forma honesta, sem m&aacute;scaras, e mostrando que &eacute; poss&iacute;vel ser verdadeira, sens&iacute;vel e forte ao mesmo tempo. Ela encontrou o perfeito equil&iacute;brio onde consegue compartilhar seus v&iacute;deos de humor &mdash; com cen&aacute;rios e contextos variados &mdash;, seus v&iacute;deos de beleza com dicas de autocuidado, e tamb&eacute;m sua realidade sendo m&atilde;e no mundo digital. Sua trajet&oacute;ria prova que a conex&atilde;o genu&iacute;na &eacute; o maior valor na comunica&ccedil;&atilde;o digital.

As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram autuadas pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/senacon-notifica-voepass-para-que-empresa-aerea-amplie-sua-comunicacao-com-familias-das-vitimas" target="_blank" rel="noopener">Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)</a> para removam em at&eacute; 48 horas os conte&uacute;dos que promovam ou comercializem cigarros eletr&ocirc;nicos, <a href="https://aratuon.com.br/saude/entenda-a-doenca-causada-pelo-uso-de-cigarro-eletronico-que-vitimou-jovem-de-20-anos" target="_blank" rel="noopener">conhecidos como vapes</a>, e outros produtos derivados de tabaco.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cde395bd-24cc-4b04-8661-460cb2746085.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="Foto: Joedson Alves/ Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os sites de com&eacute;rcio eletr&ocirc;nico foram notificados na ter&ccedil;a-feira (29) e o prazo para banir os an&uacute;ncios se encerra nesta quinta-feira (1&ordm;). As empresas tamb&eacute;m devem refor&ccedil;ar os mecanismos de controle para evitar novas publica&ccedil;&otilde;es desse tipo.
No Brasil, a proibi&ccedil;&atilde;o da venda destes produtos foi mantida pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) em abril de 2025.
As resolu&ccedil;&otilde;es RDC n&ordm; 46/2009 e RDC n&ordm; 855/2024 da ag&ecirc;ncia reguladora vetam a fabrica&ccedil;&atilde;o, a importa&ccedil;&atilde;o, a propaganda e a venda de cigarros eletr&ocirc;nicos em todo o territ&oacute;rio nacional.
<h3>Publica&ccedil;&otilde;es sobre o cigarro eletr&ocirc;nico</h3>
Um levantamento validado pelo Conselho Nacional de Combate &agrave; Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado &agrave; Senacon, identificou 1.822 p&aacute;ginas ou<a href="https://aratuon.com.br/interior/carga-de-cigarros-falsificados-avaliada-em-r-6-milhoes-e-apreendida-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> an&uacute;ncios ilegais relacionados a cigarros</a> eletr&ocirc;nicos nas plataformas notificadas. As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milh&atilde;o de inscritos, que s&atilde;o alcan&ccedil;ados com essas propagandas.
De acordo com o levantamento:
Instagram tem 1.637 an&uacute;ncios (88,5%), YouTube, 123 an&uacute;ncios (6,6%); Mercado Livre, 44 an&uacute;ncios (2,4%); O TikTok e o Enjoei tamb&eacute;m foram notificados pela Senacon, mesmo com menor volume de ocorr&ecirc;ncias.
N&atilde;o &eacute; a primeira vez que o governo determina a suspens&atilde;o das vendas de produtos deste tipo proibidos no pa&iacute;s.
No in&iacute;cio de abril, a Senacon notificou a plataforma Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam ilegalmente pacotes de nicotina (snus), outro produto derivado do tabaco com venda proibida no pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e3e95bc-2e4a-45eb-89c3-e42cfa20baa1.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Ilustrativa/Pixabay">
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

A <a href="https://aratuon.com.br/politica/usuarios-reclamam-de-seguir-trump-e-vice-compulsoriamente-no-instagram" target="_blank" rel="noopener">rede social </a>&ldquo;X&rdquo; (antigo Twitter) registrou instabilidades na manh&atilde; desta segunda-feira (10), segundo relatos de usu&aacute;rios. No site Downdetector, <a href="https://aratuon.com.br/geral/instagram-apresenta-instabilidade-nesta-quarta-feira" target="_blank" rel="noopener">que monitora falhas em servi&ccedil;os online</a>, mais de 3 mil reclama&ccedil;&otilde;es foram registradas a partir das 6h53.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e3515a7-e2e0-478d-a1f4-133401eeac64.PNG?width=695&amp;height=428" alt="Rede social ">
Por volta das 8h, a plataforma come&ccedil;ou a voltar ao normal para alguns usu&aacute;rios, enquanto outros ainda relatavam dificuldades, como a timeline que n&atilde;o carregava corretamente.
At&eacute; o momento, a empresa<a href="https://aratuon.com.br/geral/ja-voltou-ai-anatel-notifica-prestadoras-para-liberar-o-acesso-a-rede-x-twitter" target="_blank" rel="noopener"> respons&aacute;vel pela rede social</a> &ldquo;X&rdquo; n&atilde;o se pronunciou sobre as causas da instabilidade.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/181cdf91-52dd-4bb0-8379-7018f9cbdaf7.PNG?width=683&amp;height=420" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o / freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/baianos-se-enfrentam-no-oitavo-paredao-do-bbb-25" target="_blank" rel="noopener">Baianos se enfrentam no oitavo pared&atilde;o do BBB 25</a>

Na <a href="https://aratuon.com.br/geral/mpf-questiona-meta-sobre-mudancas-nas-regras-do-facebook-e-instagram">rede social &quot;X&quot; (antigo Twitter)</a>, o nome do Instagram ficou entre os mais comentados na manh&atilde; desta quarta-feira (15), ap&oacute;s a plataforma apresentar instabilidade.

De acordo com usu&aacute;rios, o<a href="https://aratuon.com.br/geral/marck-zuckerberg-ceo-do-instagram-e-facebook-anuncia-fim-do-programa-de-checagem-de-fatos"> Instagram </a>tem enfrentado lentid&atilde;o no carregamento de postagens e na busca por perfis.

Queixas registradas no site <a href="https://aratuon.com.br/geral/whatsapp-instagram-e-facebook-apresentam-instabilidade-nesta-quarta-feira">Downdetector</a>, que monitora o funcionamento de plataformas online, apontaram falhas no carregamento da linha do tempo. Por volta das 11h, mais de 2.030 reclama&ccedil;&otilde;es haviam sido registradas.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129971/mg/instagram.jpg" style="width: 1200px; height: 477px;" />Gr&aacute;fico de reclama&ccedil;&otilde;es do Instagram. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o /&nbsp;Downdetector

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/recem-pavimentada-ba-026-no-sudoeste-da-bahia-tem-poste-no-meio-da-rodovia">Rec&eacute;m-pavimentada, BA-026, no sudoeste da Bahia, tem poste no meio da rodovia</a>

A empresa de tecnologia&nbsp;Meta&nbsp;vai encerrar a ferramenta&nbsp;de cria&ccedil;&atilde;o de filtros de realidade aumentada&nbsp;para os stories no&nbsp;Instagram no dia 14 de janeiro. Com essa nova atualiza&ccedil;&atilde;o, apenas os filtros criados pela pr&oacute;pria rede social ficar&atilde;o dispon&iacute;veis para os usu&aacute;rios.

A mudan&ccedil;a foi anunciada pela empresa no dia 27 de outubro de 2024, sem muitos detalhes, apenas informando que a a&ccedil;&atilde;o tinha como intuito&nbsp;&nbsp;priorizar os produtos que &ldquo;atender&atilde;o melhor &agrave;s necessidades futuras de nossos consumidores e clientes empresariais&rdquo;.

&ldquo;Ap&oacute;s uma avalia&ccedil;&atilde;o completa, tomamos a decis&atilde;o de encerrar a plataforma de ferramentas e conte&uacute;do de terceiros do Meta Spark. Isso significa que os efeitos de realidade aumentada (RA) criados por terceiros &mdash; incluindo marcas e a nossa comunidade mais ampla de criadores de RA &mdash; n&atilde;o estar&atilde;o mais dispon&iacute;veis a partir desta data (14 de janeiro de 2025)&rdquo;, disse em&nbsp;nota.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129420/mg/pexels-cottonbro-6140203.jpg" style="width: 1200px; height: 1802px;" />Filtro criado pelo Instagram. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Pexels&nbsp;

A situa&ccedil;&atilde;o do TikTok nos Estados Unidos est&aacute; em um ponto cr&iacute;tico ap&oacute;s a&nbsp;Justi&ccedil;a do pa&iacute;s negar&nbsp;o recurso da plataforma chinesa, determinando a venda da empresa ou seu banimento at&eacute; o dia 19 de janeiro. Um comit&ecirc; de ju&iacute;zes federais confirmou, nesta sexta-feira (6), que a rede social precisa cumprir uma lei sancionada em abril pelo presidente, Joe Biden.

Tr&ecirc;s ju&iacute;zes do Tribunal de Apela&ccedil;&otilde;es do Circuito do Distrito de Columbia negaram a peti&ccedil;&atilde;o do TikTok para anular a lei. Dessa forma, o aplicativo poder&aacute; deixar um de seus maiores mercados, onde mais de 170 milh&otilde;es de norte-americanos <a href="https://aratuon.com.br/variedades/o-nome-dela-e-jeniffer-e-ela-nao-trocou-de-lugar-no-aviao-houve-crime" target="_blank">utilizam o TikTok para se informar e se divertir</a>.

O TikTok est&aacute; na mira dos pol&iacute;ticos dos <a href="https://aratuon.com.br/mundo/costa-da-california-e-atingida-por-terremoto-de-magnitude-7" target="_blank">Estados Unidos</a> desde 2020, devido &agrave;s suas liga&ccedil;&otilde;es com a China. A empresa BityDance&nbsp;ingressou na Justi&ccedil;a argumentando que a lei discrimina injustamente a plataforma e que o banimento violaria os direitos da Primeira Emenda dos usu&aacute;rios norte-americanos.

A imin&ecirc;ncia de um banimento fez com que criadores de conte&uacute;do manifestassem sua&nbsp;preocupa&ccedil;&atilde;o sobre a decis&atilde;o. Especialistas ouvidos pelo jornal The New York Times afirmaram que&nbsp;o TikTok pode recorrer &agrave; Suprema Corte, mesmo sem garantia de que os ju&iacute;zes aceitar&atilde;o o caso.

Agora, com a chegada de <a href="https://aratuon.com.br/politica/trump-presidente-estados-unidos" target="_blank">Donald Trump &agrave; Presid&ecirc;ncia dos Estados Unido</a>s, o republicano pode buscar um plano para evitar o banimento do aplicativo.

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A rede social X, antigo twitter, indicou, na noite de sexta-feira (20/9), a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como nova representante legal da plataforma no Brasil. A decisão atende a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a nomeação para analisar o fim do bloqueio da rede no país.

Rachel já trabalhou como representante legal do X no Brasil. Ela desempenhava a função antes da ordem de suspensão da plataforma no país, em 30 de agosto. Agora, o STF deve analisar a nomeação de Rachel, assim como a dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, indicados como representantes da empresa na Justiça brasileira.

O embate entre o X e o STF vem se desdobrando desde agosto. No início do mês, Moraes determinou que a rede social bloqueasse canais, perfis e contas indicadas, além de fornecer dados de eventuais monetizações. A medida não foi cumprida pela plataforma, que considerou “censura”, o que gerou multa diária de R$ 50 mil para a empresa.

Em meio o cenário, Moraes chegou a enviar um e-mail ao X informando que o representante legal da rede social seria intimado pessoalmente. A determinação não agradou Elon Musk, dono da plataforma, que decidiu fechar o escritório no Brasil. Poucos dias depois, Moraes determinou a suspensão imediata do X no país.

Falha no bloqueio
Na última quarta-feira (18/9), usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN (Rede Virtual Privada, na tradução livre) — um recurso que permitia “driblar” a suspensão, sob consequência de multa. Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP (um “endereço” virtual), o que “comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras”.

O bloqueio voltou em poucas horas. No entanto, Moraes pediu à Polícia Federal para monitorar quem estiver fazendo o “uso extremado” do X desde que a plataforma foi suspensa no país. Na ordem, o ministro escreve que, se for mantido ou reiterado o comportamento, caberá a aplicação de multa de R$ 50 mil.

LEIA MAIS:

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na manhã desta quarta-feira (18/9), usuários relataram que conseguiram acessar a rede.
A agência reguladora disse que não houve alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma e que está verificando os casos relatados. Já a assessoria do STF informou que ainda não tem informações sobre essa questão.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do <a href="https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2010.406%2C%20DE%2010%20DE%20JANEIRO%20DE%202002&amp;text=Institui%20o%20C%C3%B3digo%20Civil." target="_blank" rel="noopener">Código Civil brasileiro</a>, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.
“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.
A decisão de suspender o X foi submetida à 1ª Turma do STF. Na ocasião, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.
Ao analisar o caso, a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

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