A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (24/5), a Medida Provis&oacute;ria 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo em 2022. A mat&eacute;ria segue agora para an&aacute;lise do Senado.

O novo valor considera a corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;o ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a proje&ccedil;&atilde;o de infla&ccedil;&atilde;o de dezembro de 2021, estimada pela &aacute;rea t&eacute;cnica do Minist&eacute;rio da Economia. O valor di&aacute;rio do sal&aacute;rio m&iacute;nimo corresponde a R$ 40,40, e o valor hor&aacute;rio, a R$ 5,51.

No total, o aumento ser&aacute; de 10,18% em rela&ccedil;&atilde;o ao valor anterior, que era R$ 1.100. Os estados tamb&eacute;m podem ter sal&aacute;rios m&iacute;nimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que n&atilde;o sejam inferiores ao valor do piso nacional.

A relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), recomendou a rejei&ccedil;&atilde;o de todas as 11 emendas propostas na C&acirc;mara e manteve integralmente o texto editado pelo Poder Executivo em janeiro deste ano.

&ldquo;A estimativa &eacute; que cada real de aumento no sal&aacute;rio m&iacute;nimo gera um incremento direto, em 2022, de apenas R$ 15 milh&otilde;es na arrecada&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (PLDO)&rdquo;, afirmou a deputada.

O novo m&iacute;nimo altera o valor de c&aacute;lculo de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pens&otilde;es por morte ou aux&iacute;lio-doen&ccedil;a, os valores dever&atilde;o ser atualizados com base no novo m&iacute;nimo.

O mesmo vale para o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), que corresponde a um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e &eacute; pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com defici&ecirc;ncia de baixa renda.

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