O <a href="https://aratuon.com.br/secao/ec-vitoria/">Esporte Clube Vit&oacute;ria</a> entrou em uma situa&ccedil;&atilde;o delicada fora das quatro linhas ap&oacute;s ser punido pela Fifa com um <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/corinthians-sofre-transfer-ban-da-fifa-e-pode-ficar-sem-contratar-ate-2026/">transfer ban</a>, san&ccedil;&atilde;o que impede o clube de registrar novos jogadores. A medida foi aplicada por causa de uma d&iacute;vida com o Portimonense, de Portugal, e acende um alerta para a sequ&ecirc;ncia da temporada, principalmente em meio &agrave; janela de transfer&ecirc;ncias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11ea045c-bd34-4095-9337-659e30e3388c.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Vit&oacute;ria sofre Transfer Ban da Fifa. Foto: Victor Ferreira | ECV">
<h2>Puni&ccedil;&atilde;o da Fifa prejudica o Vit&oacute;ria</h2>
A restri&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o Le&atilde;o esteja proibido de contratar atletas. O problema &eacute; que qualquer refor&ccedil;o acertado enquanto a puni&ccedil;&atilde;o estiver em vigor n&atilde;o poder&aacute; ser inscrito para disputar competi&ccedil;&otilde;es oficiais. Na pr&aacute;tica, os jogadores ficam impossibilitados de entrar em campo at&eacute; que a san&ccedil;&atilde;o seja retirada.
O caso envolve uma cobran&ccedil;a de cerca de US$ 129 mil (aproximadamente R$ 700 mil) relacionada &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/vitoria-anuncia-venda-de-wagner-leonardo-para-o-gremio-em-valor-recorde/">negocia&ccedil;&atilde;o do zagueiro Wagner Leonardo</a>. O Portimonense acionou a Fifa alegando o n&atilde;o recebimento de uma parcela prevista no acordo de transfer&ecirc;ncia do atleta.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas, o Vit&oacute;ria sustenta que o pagamento ao clube portugu&ecirc;s dependia do recebimento de valores da venda de Wagner Leonardo ao Gr&ecirc;mio. Como esse repasse n&atilde;o teria sido conclu&iacute;do, a d&iacute;vida com os portugueses permaneceu em aberto.
<h2>O que &eacute; o transfer ban?</h2>
O transfer ban &eacute; uma puni&ccedil;&atilde;o aplicada pela Fifa a clubes que deixam de cumprir obriga&ccedil;&otilde;es financeiras, geralmente ligadas &agrave; compra, venda ou mecanismo de solidariedade envolvendo jogadores em transfer&ecirc;ncias internacionais.
A san&ccedil;&atilde;o bloqueia o registro de novos atletas, nacionais ou estrangeiros, durante o per&iacute;odo em que estiver em vigor. Dessa forma, o clube pode at&eacute; anunciar contrata&ccedil;&otilde;es, mas n&atilde;o consegue regularizar os jogadores para que atuem oficialmente.
O bloqueio costuma ser retirado assim que a d&iacute;vida &eacute; quitada ou quando as partes chegam a um acordo reconhecido pela Fifa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bc00d73-eb8b-4fda-8927-e0e151c842f8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Victor Ferreira | ECV">
<h2>O Vit&oacute;ria pode sofrer novas puni&ccedil;&otilde;es?</h2>
Se a pend&ecirc;ncia financeira n&atilde;o for resolvida, o transfer ban pode permanecer ativo por at&eacute; tr&ecirc;s janelas de transfer&ecirc;ncias, conforme prev&ecirc; o Regulamento sobre o Estatuto e a Transfer&ecirc;ncia de Jogadores da Fifa.
Embora a puni&ccedil;&atilde;o n&atilde;o resulte em perda de pontos ou rebaixamento autom&aacute;tico, ela pode comprometer o planejamento esportivo do clube, especialmente em momentos em que a diretoria precisa refor&ccedil;ar o elenco.
Enquanto busca solucionar o impasse, o Vit&oacute;ria segue podendo utilizar normalmente os jogadores que j&aacute; est&atilde;o registrados. O problema atinge apenas eventuais refor&ccedil;os, que permanecer&atilde;o impedidos de atuar at&eacute; que a restri&ccedil;&atilde;o seja retirada.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-x-athletico-pr-veja-onde-assistir-e-como-o-leao-pode-avancar-na-copa-do-brasil/">Vit&oacute;ria x Athletico-PR: veja onde assistir e como o Le&atilde;o pode avan&ccedil;ar na Copa do Brasil</a>

O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a Desportiva (STJD) julgou o presidente do Vit&oacute;ria, F&aacute;bio Mota, o t&eacute;cnico Jair Ventura e o atacante Erick pelas reclama&ccedil;&otilde;es contra a arbitragem depois da derrota do Vit&oacute;ria por &nbsp;3 a 1 para o Athletico-PR, pela 13&ordf; rodada da S&eacute;rie A.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b698c8bc-d0bb-42bd-9f27-7c189be5cbe1.png?width=1200&amp;height=800" alt="Mota Ventura Erick">
O presidente do rubro-negro baiano e o atacante foram punidos pela entidade. O dirigente rubro-negro pegou 30 jogos de suspens&atilde;o enquanto o atacante foi suspenso por dois jogos. J&aacute; o treinador, Jair Ventura foi absolvido pelo STJD.&nbsp;
Erick e Mota s&oacute; poder&atilde;o estar neste s&aacute;bado (2), quando o Vit&oacute;ria enfrenta o Coritiba, pela 14&ordf; rodada da S&eacute;rie A, se conseguirem efeito suspensivo. De acordo com a medida, os tr&ecirc;s foram enquadrados no artigo 258, par&aacute;grafo segundo, do C&oacute;digo Brasileiro de Justi&ccedil;a Desportiva (CBJD) sobre "desrespeitar os membros da equipe de arbitragem ou reclamar desrespeitosamente contra suas decis&otilde;es".&nbsp;
<h2 dir="ltr">Entenda o caso&nbsp;</h2>
Ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/futebol/arcanjo-brilha-mas-vitoria-sofre-virada-amarga-diante-do-athletico/">derrota do Esporte Clube Vit&oacute;ria, no &uacute;ltimo domingo (26)</a>, para o Athletico, integrantes do clube criticaram a arbitragem em entrevistas e nas redes sociais. As declara&ccedil;&otilde;es podem gerar puni&ccedil;&otilde;es: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/erick-fabio-mota-e-jair-ventura-do-vitoria-sao-denunciados-no-stjd/" target="_blank" rel="noopener">o atacante Erick, o presidente F&aacute;bio Mota e o t&eacute;cnico Jair Ventura foram denunciados pela Procuradoria da Justi&ccedil;a Desportiva e ser&atilde;o julgados pelo STJD</a>.
Os tr&ecirc;s foram enquadrados no artigo 258 do CBJD, que trata de conduta contr&aacute;ria &agrave; disciplina ou &agrave; &eacute;tica desportiva. A puni&ccedil;&atilde;o pode variar de uma a seis partidas de suspens&atilde;o, al&eacute;m de multa. Casos semelhantes j&aacute; ocorreram: o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/futebol/stjd-pune-ceni-david-duarte-e-dirigente-do-bahia-por-criticas-a-arbitragem/">zagueiro David Duarte e o t&eacute;cnico Rog&eacute;rio Ceni, do Bahia</a>, foram suspensos por um jogo e desfalcaram a equipe no empate por 2 a 2 com o Santos.
A partida teve lances pol&ecirc;micos. Um p&ecirc;nalti considerado duvidoso foi marcado para o Athletico. No primeiro tempo, Luiz Gustavo atingiu Z&eacute; Vitor em uma dividida e recebeu apenas cart&atilde;o amarelo. Na segunda etapa, Arthur Dias tamb&eacute;m foi advertido com amarelo ap&oacute;s falta dura em Ren&ecirc;. Em nenhum dos casos houve interven&ccedil;&atilde;o do VAR.
Ap&oacute;s o jogo,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/futebol/vitoria-faz-representacao-contra-arbitragem-do-jogo-do-flamengo-e-pede-audios-do-var/">dirigentes e jogadores do Vit&oacute;ria protestaram contra a arbitragem</a>. F&aacute;bio Mota fez cr&iacute;ticas p&uacute;blicas e o clube apresentou nova reclama&ccedil;&atilde;o &agrave; CBF. O atacante Erick tamb&eacute;m reclamou, afirmando que o time foi novamente prejudicado, citando epis&oacute;dios anteriores contra o Flamengo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7aad383-97af-4085-8f2d-68293da12c68.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Athletico X Vit&oacute;ria Cr&eacute;dito Victor Ferreira">

A Justiça da Argentina, por meio do Ministério Público Federal, está avaliando a possibilidade de notificar o atacante Deyverson por provocar discórdia. O jogador do Atlético-MG exibiu uma camisa do Boca Juniors, rival do River Plate, enquanto a delegação atleticana se dirigia ao estádio Monumental para a semifinal da Libertadores.

Apesar disso, o River Plate não pretende formalizar qualquer reclamação, seja desportiva ou civil. A equipe argentina considera a notificação da Justiça suficiente. Já a Conmebol não tem jurisdição sobre o incidente, ocorrido fora do estádio, mas pode apoiar manifestações de repúdio à atitude de Deyverson.

O departamento jurídico do Atlético-MG, presente em Buenos Aires, foi informado da situação após a partida que garantiu a equipe na final da Libertadores. O clube mineiro deve se pronunciar oficialmente após esclarecimentos internos.

Deyverson, que não falou com a imprensa após o jogo, deixará o posicionamento oficial a cargo do Atlético. A notificação argentina, considerada uma infração leve, não impedirá o jogador de participar da final da Libertadores, marcada para 30 de novembro em Buenos Aires.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-10-30/neymar-pode-ficar-de-fora-e-nao-atuar-pela-selecao-contra-o-uruguai-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Neymar pode ficar de fora e não atuar pela Seleção contra o Uruguai em Salvador</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo"> www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no<a href="https://instagram.com/aratuonline"> Insta</a>,<a href="https://www.facebook.com/aratuon/"> Facebook</a>,<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor"> Twitter</a> e<a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social"> Bluesky</a>  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Entraram em vigor no sábado (1/6), as novas regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ligações abusivas feitas por empresas de telemarketing, que fazem ligações curtas em massa para os consumidores. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos usuários dos serviços de telefonia do país.
Conforme a portaria publicada pela Anatel no Diário Oficial da União de 26 de abril, a norma vale para as chamadas curtas, definidas pela agência reguladora, de até seis segundos, com desligamento na origem ou no destino. Antes, a regra era para até três segundos.
O regramento passa a valer também para as chamadas não completadas ou destinadas à caixa postal do usuário. As empresas de telemarketing que operarem pelo menos 100 mil chamadas em um dia podem efetuar até 85% de chamadas curtas. Quem descumprir a norma terá a empresa bloqueada por 15 dias. No caso de empresas menores, o bloqueio funcionará para aquelas que realizarem mais de 100 chamadas por dia.
A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing, e pode bloquear a empresa diretamente caso identifique reincidência após prévia notificação. Caso a empresa punida firme um compromisso formal com a Anatel para se enquadrar nas regras, a punição pode ser encerrada antes do prazo.
Segundo a portaria, a empresa que não cumprir a medida do novo prefixo, pode ser punida em até R$ 50 milhões. As normas valem até 31 de maio de 2025.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-06-03/apos-parada-por-mau-tempo-lanchinhas-voltam-a-operar-na-travessia-salvador-mar-grande/">Após parada, por mau tempo, lanchinhas voltam a operar na Travessia Salvador-Mar Grande</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

O atacante Gabigol, do Flamengo, foi suspenso por fraude no exame antidoping. A decisão aconteceu nesta segunda-feira (25/3) pela Justiça Desportiva Antidopagem e deixará o atleta fora do futebol até abril de 2025. 

Gabigol foi acusado por infringir o artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que fala sobre fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle do exame antidoping. O caso aconteceu no dia 8 de abril de 2023, quando o atacante demorou na realização do chamado “exame de doping surpresa” e não cumpriu as instruções pré-determinadas. 

Na ocasião, o jogador não se dirigiu aos responsáveis pelo exame antes do treino, menosprezou e desrespeitou os mesmos e não só pegou o vaso coletor sem avisar a ninguém, como se irritou por ser acompanhado durante a coleta e entregou o vaso aberto, contrariando todas as orientações necessárias. Tudo aconteceu no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, com os outros atletas do clube efetuando o exame sem problemas.

Gabigol recebeu a primeira notificação da tentativa de fraude no dia 30 de maio de 2023, com o jurídico do Flamengo atuando no caso desde então. Com a decisão de hoje, o atleta foi punido com dois anos de suspensão. Entretanto, por questão técnica do regulamento antidopagem prevista no Código Brasileiro, sua pena começou a valer no dia da realização do doping. 

Em nota, o Flamengo disse que recebeu a decisão com surpresa e auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), por acreditar que não existiu nenhum tipo de fraude no processo.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

A Corte de Apelações da Fifa confirmou a condenação de três anos de suspensão para o ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales. O ex-dirigente entrou com um recurso contra<a href="https://aratuon.com.br/esportes/2023-10-30/fifa-bane-por-3-anos-ex-presidente-da-federacao-espanhola-por-assediar-jogadora/" target="_blank" rel="noopener"> a decisão de outubro do ano passado</a>, quando a entidade puniu Rubiales por beijar a jogadora Jenni Hermoso sem o consentimento dela, durante a comemoração do título da Copa do Mundo Feminina.

O recurso movido por Rubiales foi rejeitado e a decisão inicial mantida, sendo comunicada ainda nessa sexta-feira (26/1). Agora, o espanhol está banido e impedido de participar em quaisquer atividades ligadas ao futebol. A decisão pode ser contestada em outro tribunal, a Corte Arbitrária do Esporte.

ASSÉDIO

Após vencer o mundial feminino em agosto de 2023, as jogadoras espanholas celebravam a conquista no Estádio Olímpico de Sydney, quando, durante a entrega das medalhas, Rubiales beijou a atleta sem consentimento. Na ocasião, Hermoso afirmou durante uma live no vestiário que não gostou da atitude, mas questionou “o que eu ia fazer?”

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-01-26/cbf-divulga-tabela-detalhada-das-primeiras-rodadas-da-copa-do-nordeste/" target="_blank" rel="noopener">CBF divulga tabela detalhada das primeiras rodadas da Copa do Nordeste</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Uma cuidadora de crianças, identificada como Kelly Isabel Pereira Silva, funcionária de uma creche no bairro de Brotas, em Salvador, foi espancada e teve o cabelo raspado. As agressões foram praticadas por supostos traficantes da região, após um vídeo no qual a cuidadora supostamente maltrata uma criança viralizar em grupos de mensagens nesta quinta-feira (4/1).
Nas imagens, a mulher aparece com um bebê no colo, enquanto alimenta a criança com uma colher. O método escolhido pela cuidadora envolve tapar o nariz da garota e balançá-la com as pernas. Durante o processo, a menina tosse diversas vezes enquanto tenta engolir o alimento. O vídeo viralizou no bairro e chegou aos suspeitos de comandar o tráfico na localidade, que decidiram puni-la.
Poucas horas após a repercussão, Kelly voltou aparecer em um novo registro, desta vez com os cabelos raspados e admitindo a agressão. "Eu fui repreendida porque maltratei uma criança", afirmou em um vídeo, feito pelos próprios suspeitos. No "tribunal do crime", os bandidos impõem diversas penas a quem descumpre regras básicas das comunidades, entre elas, praticar atos que eles considerem "covardes" contra indefesos.
<img class="alignnone wp-image-282123 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/01/DENTRO-DA-MA´TERIA.jpg" alt="" width="740" height="470" />
Após a confusão, Kelly reaparece rodeada de outras mães, que saíram em defesa da cuidadora, e negaram que ela tenha praticado agressões contra suas filhas. Uma delas diz ser a genitora da criança que aparece no vídeo.
"Minha filha nunca foi maltratada com Kelly, minha menina desde o 1º mês de vida está com ela. Ela come daquele jeito mesmo", disse uma mãe, num dos vídeos aos quais a reportagem obteve acesso.
Devido ao conteúdo das imagens, e visando preservar as pessoas envolvidas e o leitor, os vídeos das agressões não serão anexados nesta matéria. 
O Aratu On entrou em contato com a Polícia Civil e Militar, mas as corporações negaram ter sido acionados para ocorrências de maus-tratos contra criança ou para a agressão física sofrida por Kelly.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-01-05/meteorologia-tem-alerta-de-chuva-forte-para-cidades-baianas-a-partir-de-hoje-veja-lista/">Meteorologia tem alerta de chuva forte para cidades baianas a partir de hoje; veja lista</a>
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Um empresário foi condenado a dois anos de prisão após realizar furto de energia em Feira de Santana, no interior da Bahia. De acordo com a Neonergia Coelba, o dono de uma fábrica de reciclagem e produção de plástico estava fazendo uma ligação clandestina estimada em 3,4 milhões de quilowatt/hora. A prisão em período em regime aberto foi revestida em serviços comunitários e multa de R$ 800 mil.

“A sentença reforça a condição de ilegalidade do furto de energia que consta no Código Penal Brasileiro. Seguiremos combatendo as fraudes e denunciando os responsáveis pelos imóveis com ligação clandestina, que serão submetidos ao mesmo processo que o empresário passou", contou em nota a equipe jurídica da Coelba.

O furto foi identificado pela própria companhia com o auxilio de softwares e equipamentos inteligentes que identificaram  irregularidades e manipulações por parte da empresa. O crime é previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro com sentencia que pode chegar até oito anos de punição.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-11-24/confira-as-alteracoes-no-transito-de-salvador-neste-fim-de-semana/">Confira as alterações no trânsito de Salvador neste fim de semana</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

O Comitê Olímpico do Brasil, por meio de seu Conselho de Ética, suspendeu a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) por conta da permissão dada pela entidade para que o oposto Wallace jogasse a final da Superliga de Vôlei Masculino, desrespeitando uma suspensão aplicada pelo COB em Abril deste ano.

De acordo com a decisão, a CBV está suspensa por seis meses como confederação filiada ao COB. Dessa maneira, a entidade nacional recomenda que Ministério do Esporte e Banco do Brasil cortem repasses a Confederação durante este período.

"Ao entrar em quadra, o atleta sabia que estava agindo ilicitamente e a CBV também tinha pleno conhecimento de que sua decisão de permitir a participação do voleibolista na competição, enquanto vigorava a punição, era ilícita e antiética", afirma o documento.

Além da CBV, o próprio Wallace teve ampliada a sua punição, que agora está suspenso por cinco anos tanto em atuação por clubes como pela Seleção Brasileira.

Em Fevereiro deste ano, Wallace incitou através de postagens no Instagram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse algo de um "tiro na cara". Na ocasião, o Comitê do COB suspendeu o atleta.

Denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, levaram o Ministério Público estadual a expedir recomendação ao órgão, orientando que não utilize da suspensão da refeição como forma de punição por comportamento inadequado.
Segundo a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, o MP recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.
A promotora de Justiça também recomendou ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-18) que encaminhe orientação às unidades de ensino estaduais nos municípios de Alagoinhas, Araçás e Aramari para que não adotem a suspensão da merenda como forma de punição por comportamento inadequado de alunos.
Para elaboração da recomendação, Patrícia Martins considerou normas como a Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e estabelece que ‘a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas nesta Lei’.
*Com informações da Ascom/MPBA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-04-13/norma-obriga-redes-sociais-a-retirar-conteudo-de-apologia-a-violencia/">Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

&nbsp;

Tudo sobre: punicao

Transfer ban: entenda a punição da Fifa que pode prejudicar o Vitória

Fábio Mota e Erick são suspensos no STJD por críticas à arbitragem

Justiça argentina considera notificar Deyverson por provocações contra o River Plate

Anatel promete rigor contra o 'telemarketing abusivo'; multas chegam a R$ 50 milhões

Gabigol é pego por fraude em antidoping e ficará suspenso do futebol até 2025

Fifa mantém suspensão de 3 anos a ex-dirigente espanhol que beijou jogadora sem consentimento

Mulher é espancada e tem cabelo raspado após vídeo mostrá-la 'maltratando' criança

Empresário é condenado a dois anos de prisão por furto de energia em Feira de Santana

Comitê Olímpico suspende CBV por seis meses e aumenta punição de Wallace

Unidade escolar na Bahia é recomendada pelo MP a não punir alunos com suspensão de merenda