A primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;Natal 2021 come&ccedil;ou na manh&atilde; desta segunda-feira (6/12), pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o da Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).&nbsp;Nesta primeira fase,&nbsp;o &oacute;rg&atilde;o ir&aacute; fiscalizar os mercados e supermercados da capital baiana a fim de proibir a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos aliment&iacute;cios impr&oacute;prios ao consumo.&nbsp;

Os principais alvos da fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o os produtos que fazem parte da Ceia Natalina e que possam atacar o direito do consumidor.&nbsp;&nbsp;Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, os agentes do &oacute;rg&atilde;o da SJDHDS ir&atilde;o verificar as condi&ccedil;&otilde;es de acondicionamento, prazos de validade, ostensividade e precis&atilde;o na coloca&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os, bem como outras pr&aacute;ticas que podem lesar os consumidores.

Ir&atilde;o participar da fiscaliza&ccedil;&atilde;o, ainda,&nbsp;lojas de rua e os centros comerciais para prevenir as pr&aacute;ticas abusivas durante a compra dos produtos da ceia e, tamb&eacute;m, dos presentes natalinos.Os consumidores tamb&eacute;m poder&atilde;o participar do processo de investiga&ccedil;&atilde;o dos fornecedores, oferecendo den&uacute;ncias ao &oacute;rg&atilde;o atrav&eacute;s do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail&nbsp;denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

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