A Bahia terá a fiscalização de 200 promotores de Justiça durante as eleições municipais, que acontecem neste domingo (6/10). Dentre esses, 180 atuarão no interior do estado e 19 na capital.
No total, 32.877 candidatos disputam vagas nas Câmaras de Vereadores, enquanto o estado possui 11.283.507 eleitores, dos quais 52% são mulheres e 48% homens, conforme o ‘Guia das Eleições 2024’ do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Aproximadamente 700 notícias foram arquivadas devido à falta de elementos que justificassem a abertura ou continuidade das investigações.
Desde agosto, o Ministério Público (MP) tem emitido alertas para os candidatos sobre as proibições legais, especialmente direcionados aos agentes públicos, com o objetivo de evitar o favorecimento de candidaturas.
“No próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”, afirmou Millen Castro, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do MP-BA.
Castro também destacou que as atividades do MP não se encerram no dia 6 de outubro. As denúncias recebidas anteriormente continuarão a ser investigadas, visando responsabilizar os infratores eleitorais até a data da diplomação.
Até a última quinta (4), o Ministério Público da Bahia registrou supostas irregularidades, incluindo assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. No total, cerca de 1.190 casos foram iniciados, resultando em 487 procedimentos, que incluem denúncias criminais, ações, recomendações e investigações.

Tudo sobre: promotores

Eleições 2024: duzentos promotores de Justiça fiscalizarão a votação na Bahia