O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20/1) que negocia a apresenta&ccedil;&atilde;o de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redu&ccedil;&atilde;o a zero da incid&ecirc;ncia de tributos federais sobre combust&iacute;veis. O texto ainda n&atilde;o foi disponibilizado, mas os alvos da redu&ccedil;&atilde;o seriam a contribui&ccedil;&atilde;o do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social e de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (PIS/Pasep) e a Contribui&ccedil;&atilde;o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). 
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&quot;N&oacute;s temos uma Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, que j&aacute; est&aacute; sendo negociada com a C&acirc;mara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combust&iacute;veis, o PIS e a Cofins&quot;, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais.&nbsp;&nbsp;

Segundo Bolsonaro, h&aacute; um processo de infla&ccedil;&atilde;o generalizada que n&atilde;o afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE). J&aacute; o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo per&iacute;odo. &nbsp;&nbsp;

Al&eacute;m dos impostos federais, a comercializa&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis tamb&eacute;m paga o Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS), que &eacute; um tributo estadual, e por isso, n&atilde;o seria abrangido por uma eventual aprova&ccedil;&atilde;o da proposta anunciada por Bolsonaro.

Com a mudan&ccedil;a constitucional, o governo n&atilde;o seria obrigado a compensar a redu&ccedil;&atilde;o dos impostos sobre combust&iacute;veis com a eleva&ccedil;&atilde;o de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo n&atilde;o deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combust&iacute;veis.

Em 2018, ap&oacute;s a greve de caminhoneiros, o ent&atilde;o governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre mar&ccedil;o e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobran&ccedil;a de impostos sobre o diesel, decis&atilde;o que foi compensada com a eleva&ccedil;&atilde;o da carga tribut&aacute;ria em outros setores.&nbsp;

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Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis; há um processo de inflação generalizada, diz presidente