Come&ccedil;a neste s&aacute;bado&nbsp;(26/2) a veicula&ccedil;&atilde;o da propaganda partid&aacute;ria gratuita em emissoras de r&aacute;dio e televis&atilde;o. A veicula&ccedil;&atilde;o, em &acirc;mbito nacional, ser&aacute; das 19h30 &agrave;s 22h30, &agrave;s ter&ccedil;as-feiras, &agrave;s quintas-feiras e aos s&aacute;bados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL ser&aacute; o primeiro partido pol&iacute;tico a veicular propaganda. Nos dias 1&ordm; e 10 de mar&ccedil;o, ser&atilde;o difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A &iacute;ntegra do calend&aacute;rio est&aacute; dispon&iacute;vel no site do TSE.

A divis&atilde;o do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas elei&ccedil;&otilde;es de 2018. Ao todo, ser&atilde;o 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB ter&atilde;o acesso ao maior tempo de exposi&ccedil;&atilde;o: 20 minutos e 40 inser&ccedil;&otilde;es para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais ter&atilde;o direito a 20 minutos semestrais para inser&ccedil;&otilde;es de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veicula&ccedil;&atilde;o, no entanto, &eacute; necess&aacute;ria a solicita&ccedil;&atilde;o formal dos partidos.

INSER&Ccedil;&Otilde;ES

J&aacute; as siglas que t&ecirc;m entre dez e 20 deputados eleitos poder&atilde;o utilizar dez minutos por semestre para inser&ccedil;&otilde;es de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por at&eacute; nove parlamentares ter&atilde;o cinco minutos semestrais para a exibi&ccedil;&atilde;o federal e estadual do conte&uacute;do partid&aacute;rio.

Nessas elei&ccedil;&otilde;es, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados &agrave; participa&ccedil;&atilde;o feminina na pol&iacute;tica. As transmiss&otilde;es v&atilde;o ocorrer em bloco, por meio de inser&ccedil;&otilde;es de 30 segundos, no intervalo da programa&ccedil;&atilde;o das emissoras.

Ser&aacute; permitida a veicula&ccedil;&atilde;o de, no m&aacute;ximo, tr&ecirc;s inser&ccedil;&otilde;es nas duas primeiras horas e de at&eacute; quatro na &uacute;ltima hora de exibi&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, poder&atilde;o ser reproduzidas at&eacute; dez inser&ccedil;&otilde;es de 30 segundos por dia para cada rede.

&Eacute; vedada, entretanto, a divulga&ccedil;&atilde;o de inser&ccedil;&otilde;es sequenciais, devendo ser observado o intervalo m&iacute;nimo de dez minutos entre cada uma delas.

PROPAGANDA PARTID&Aacute;RIA

A propaganda partid&aacute;ria &eacute; exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos n&atilde;o eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver elei&ccedil;&atilde;o. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filia&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias, esclarecer o papel das agremia&ccedil;&otilde;es e promover participa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e filia&ccedil;&otilde;es.

Para tanto, difunde mensagens sobre a execu&ccedil;&atilde;o do programa da legenda, bem como divulga as atividades congressuais do partido e a posi&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a temas pol&iacute;ticos e a&ccedil;&otilde;es da sociedade civil.

J&aacute; a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, come&ccedil;ar&aacute; a ser veiculada em agosto, tamb&eacute;m em &acirc;mbito nacional. No caso dela, n&atilde;o h&aacute; necessidade de solicita&ccedil;&atilde;o formal para a veicula&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio eleitoral gratuito.

Ap&oacute;s o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, ser&aacute; poss&iacute;vel definir o tempo a que cada partido, coliga&ccedil;&atilde;o majorit&aacute;ria e federa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; direito. A defini&ccedil;&atilde;o &eacute; feita pelo TSE at&eacute; o dia 21 de agosto.

Com a utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos publicit&aacute;rios, as pe&ccedil;as ser&atilde;o exibidas &ndash; em &acirc;mbito nacional - nas campanhas para presidente e vice-presidente da Rep&uacute;blica, e estadual quando os cargos em disputa s&atilde;o para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribui&ccedil;&atilde;o do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas &eacute; de compet&ecirc;ncia das legendas, federa&ccedil;&otilde;es e coliga&ccedil;&otilde;es. As siglas devem respeitar os percentuais destinados &agrave;s candidaturas femininas (m&iacute;nimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada elei&ccedil;&atilde;o).

PROIBI&Ccedil;&Otilde;ES

Est&aacute; proibida a divulga&ccedil;&atilde;o de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utiliza&ccedil;&atilde;o de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distor&ccedil;am ou falseiem os fatos ou a sua comunica&ccedil;&atilde;o.

O TSE tamb&eacute;m proibiu a utiliza&ccedil;&atilde;o de mat&eacute;rias que possam ser comprovadas como falsas ou a pr&aacute;tica de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de g&ecirc;nero ou de local de origem, al&eacute;m de qualquer pr&aacute;tica de atos que incitem a viol&ecirc;ncia.

Al&eacute;m disso, &eacute; vedada a veicula&ccedil;&atilde;o de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulga&ccedil;&atilde;o ou compartilhamento de fatos sabidamente inver&iacute;dicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de vota&ccedil;&atilde;o, de apura&ccedil;&atilde;o e totaliza&ccedil;&atilde;o de votos poder&atilde;o ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o.

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