A Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiu comunicado sobre a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/lei-orcamentaria-anual" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) </a>de 2025, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 20 de mar&ccedil;o e sancionada pelo presidente Lula (PT) na &uacute;ltima sexta-feira (11). A institui&ccedil;&atilde;o de ensino alerta que a aprova&ccedil;&atilde;o foi "tardia" e que pode entrar em colapso or&ccedil;ament&aacute;rio, com a falta de recursos b&aacute;sicos.
A nota explica que, para este ano, a LOA destinou &agrave; Ufba recursos insuficientes para o cumprimento de seus compromissos. Isto aconteceu com o or&ccedil;amento das <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-diz-que-greve-em-universidades-federais-nao-tem-razao-para-durar-o-que-esta-durando" target="_blank" rel="noopener">universidades federais</a>, de modo geral, atingindo recursos discricion&aacute;rios de custeio e capital, como bem tem sido assinalado pela ANDIFES, deixando todo o sistema na depend&ecirc;ncia de complementa&ccedil;&otilde;es incertas.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/eba36cc8-ba5e-44ea-8869-1a316d07e301.jpg?width=496&amp;height=372" alt="Ufba Pode Parar Novo Or&ccedil;amento Federal Deixa Universidade Sem Recurso">
"Ainda aguardamos a defini&ccedil;&atilde;o dos limites para empenho, o que, por norma, pode ser feito pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/governo-federal" target="_blank" rel="noopener">Governo Federal </a>at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o presidencial da LOA. Nessa condi&ccedil;&atilde;o, apenas uma fra&ccedil;&atilde;o (1/12) do or&ccedil;amento &eacute; liberada mensalmente. No momento, a situa&ccedil;&atilde;o foi agravada com a redu&ccedil;&atilde;o do valor das libera&ccedil;&otilde;es mensais para todos os &oacute;rg&atilde;os federais por for&ccedil;a do Decreto N&ordm; 12.416, de 21 de mar&ccedil;o de 2025, que estabeleceu limite mensal equivalente a 1/18 do total das verbas previstas na LOA. Embora a medida tenha provocado um contingenciamento de recursos do Tesouro, isto n&atilde;o afetou as despesas obrigat&oacute;rias (pessoal e previdenci&aacute;rias).
Com efeito, a Ufba tinha recebido 4/12 do or&ccedil;amento de custeio, para pagamento de despesas inadi&aacute;veis referentes ao per&iacute;odo de janeiro a abril. Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do or&ccedil;amento para o per&iacute;odo de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade. Isto &eacute;, t&iacute;nhamos recebido 33,3% do or&ccedil;amento que foi reduzido para 27,8%, e para um per&iacute;odo maior, at&eacute; o final de maio. A situa&ccedil;&atilde;o s&oacute; ser&aacute; normalizada ap&oacute;s o m&ecirc;s de maio e at&eacute; l&aacute; nenhuma despesa nova poder&aacute; ser feita. A Ufba prioriza os pagamentos de despesas de custeio da assist&ecirc;ncia estudantil, das bolsas e aux&iacute;lios. Al&eacute;m disso, todo o esfor&ccedil;o poss&iacute;vel tem sido feito para evitar a suspens&atilde;o de contratos e servi&ccedil;os essenciais e para a manuten&ccedil;&atilde;o das atividades acad&ecirc;micas", acrescenta a nota da<a href="https://aratuon.com.br/educacao/universidade-de-salvador-oferece-17-mil-vagas-em-cursos-de-diversas-areas-confira" target="_blank" rel="noopener"> universidade</a>.
<h2>Problemas de infraestrutura</h2>
Em caso recente, os bebedouros da Escola Polit&eacute;cnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), localizada no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador,<a href="https://aratuon.com.br/educacao/ufba-interdita-bebedouros-dapos-suspeita-de-contaminacao-por-coliformes" target="_blank" rel="noopener"> foram interditados ap&oacute;s ind&iacute;cios de contamina&ccedil;&atilde;o </a>por Coliformes totais e Escherichia coli.&nbsp;
A interdi&ccedil;&atilde;o aconteceu ap&oacute;s recomenda&ccedil;&atilde;o da Superintend&ecirc;ncia de <a href="https://aratuon.com.br/verao/projeto-verao-limpeza-incentiva-preservacao-ambiental-nas-praias-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Meio Ambiente </a>e Infraestrutura (SEMAI) da Ufba. Segundo a institui&ccedil;&atilde;o, foi determinada a realiza&ccedil;&atilde;o de uma investiga&ccedil;&atilde;o com empresa credenciada para testes e realizada a lavagem dos reservat&oacute;rios. Este foi mais um epis&oacute;dio da falta de maior investimento da institui&ccedil;&atilde;o federal em setores essenciais como o de infraestrutura.&nbsp;
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Quem vai ganhar a elei&ccedil;&atilde;o presidencial em outubro de 2026? A pergunta do milh&atilde;o &eacute; dif&iacute;cil at&eacute; para o mais apurado vidente responder, at&eacute; porque nem sabemos ainda quais ser&atilde;o os candidatos. Mas j&aacute; d&aacute; pra definir que qualquer que seja o vencedor da elei&ccedil;&atilde;o, ele n&atilde;o vai conseguir governar. N&atilde;o se trata de amea&ccedil;a de golpe de estado, mas de uma constata&ccedil;&atilde;o aritm&eacute;tica.&nbsp;
Governar significa, essencialmente, tomar decis&otilde;es, definir prioridades, executar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Mas as proje&ccedil;&otilde;es feitas pelo pr&oacute;prio governo, a partir do Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias, apontam uma margem de manobra reduzida, de quase zero porcento do or&ccedil;amento em 2029. &Eacute; a inviabiliza&ccedil;&atilde;o do Executivo federal, engolido pelo chamado colapso fiscal. Em outras palavras, n&atilde;o vai sobrar dinheiro para mais nada, nem para o que &eacute; obrigat&oacute;rio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e83c635-9276-4383-b981-dc624568da8a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bolsonaro Lula Haddad">
<h3>&Agrave; beira de um shutdown</h3>
A hist&oacute;ria do Brasil &eacute;, em muitos momentos, escrita com tintas dram&aacute;ticas. Mas talvez nenhuma trag&eacute;dia nacional se desenrole com tanta discri&ccedil;&atilde;o quanto o avan&ccedil;o constante e silencioso da crise fiscal. Um colapso que n&atilde;o ruge &mdash; apenas sufoca. Um colapso que n&atilde;o explode &mdash; apenas paralisa. O PLDO de 2026, enviado ao Congresso, &eacute; mais que um documento t&eacute;cnico: &eacute; um aviso em letras garrafais. A proje&ccedil;&atilde;o indica que, em 2029, as despesas livres &mdash; aquelas que permitem ao governo investir, manter estradas, financiar a cultura, inovar em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &mdash; podem cair a praticamente zero. Isso significa que todo o or&ccedil;amento estar&aacute; amarrado a despesas obrigat&oacute;rias, sem qualquer margem de manobra. O governo, nesse cen&aacute;rio, ser&aacute; um gigante imobilizado. Existente, mas impotente.
Como chegamos aqui? H&aacute; culpados demais para caber em uma CPI. A trajet&oacute;ria explosiva das despesas obrigat&oacute;rias se deve a um emaranhado de regras, indexa&ccedil;&otilde;es e decis&otilde;es pol&iacute;ticas acumuladas ao longo dos anos:
<ul>
<li>A vincula&ccedil;&atilde;o constitucional do sal&aacute;rio m&iacute;nimo a benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, bem como os pisos obrigat&oacute;rios de sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o, criam um crescimento autom&aacute;tico e cont&iacute;nuo das despesas.</li>
<li>A reincorpora&ccedil;&atilde;o dos precat&oacute;rios ao or&ccedil;amento a partir de 2027, conforme decis&atilde;o do STF, injetar&aacute; dezenas de bilh&otilde;es em obriga&ccedil;&otilde;es judiciais, que haviam sido parcialmente &ldquo;postergadas&rdquo; desde 2021.</li>
<li>As emendas parlamentares impositivas crescem ano a ano, consumindo o que resta de liberdade or&ccedil;ament&aacute;ria.</li>
<li>A reforma da Previd&ecirc;ncia de 2019, embora necess&aacute;ria, foi t&iacute;mida frente &agrave; velocidade do envelhecimento da popula&ccedil;&atilde;o.</li>
</ul>
Essa equa&ccedil;&atilde;o &eacute; explosiva: crescimento autom&aacute;tico das despesas obrigat&oacute;rias versus limita&ccedil;&atilde;o do aumento dos gastos totais. Resultado? As despesas discricion&aacute;rias &mdash; as &uacute;nicas que podem ser cortadas &mdash; viram p&oacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36bf1580-32d8-4101-ba46-471944d37090.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Cena Brasilia Pos Apocalipse1">
<h3>A matem&aacute;tica do colapso</h3>
Em 2029, a previs&atilde;o &eacute; que o or&ccedil;amento discricion&aacute;rio do governo federal seja inferior ao or&ccedil;amento atual do Minist&eacute;rio dos Transportes. Isso representa menos de 0,1% do PIB. Um n&uacute;mero que n&atilde;o paga sequer a conta de luz de um Estado funcional. Essa proje&ccedil;&atilde;o &eacute; um ac&uacute;mulo de omiss&otilde;es e de um efetivo corte de gastos - n&atilde;o os truques cont&aacute;beis que s&atilde;o apresentados para a sociedade como um artif&iacute;cio barato de ilusionismo.
Neste 2025, a despesa livre no or&ccedil;amento &eacute; de R$221 bilh&otilde;es (1,8% do PIB). Ela cai para R$ 208 bilh&otilde;es em 2026 (1,5% do PIB), e segue ladeira abaixo em ritmo acelerado. Em 2027, vai ser R$122 bi (0,8% do PIB), menos de R$60 bi em 2028 (0,4%), at&eacute; chegar em R$8,9 bi em 2029. J&aacute; imaginou ganhar uma Ferrari e n&atilde;o ter um centavo para pagar combust&iacute;vel e nem pagar o IPVA? Pois &eacute; isso: N&atilde;o vai dar para nada.&nbsp;
Essa compress&atilde;o n&atilde;o afeta apenas a burocracia de Bras&iacute;lia. Ela atinge a ponta: obras paradas, universidades em colapso, estradas intransit&aacute;veis, servi&ccedil;os p&uacute;blicos interrompidos. E pior: afeta a governabilidade. O n&oacute; fiscal n&atilde;o &eacute; apenas t&eacute;cnico &mdash; &eacute; profundamente pol&iacute;tico.
Qualquer tentativa de ajuste esbarra em resist&ecirc;ncias:
<ul>
<li>Congelar o sal&aacute;rio m&iacute;nimo? Impopular.</li>
<li>Revisar vincula&ccedil;&otilde;es constitucionais da sa&uacute;de e da educa&ccedil;&atilde;o? Exige PEC.</li>
<li>Rever benef&iacute;cios tribut&aacute;rios? Desagrada os empres&aacute;rios e a sociedade em geral.</li>
<li>Reformar novamente a Previd&ecirc;ncia? Toca em vespeiros poderosos.</li>
</ul>
O Congresso, fragmentado e focado em interesses paroquiais, resiste a qualquer movimento de m&eacute;dio prazo. A agenda fiscal se torna v&iacute;tima do calend&aacute;rio eleitoral, da curta mem&oacute;ria institucional e da miopia pol&iacute;tica. Enquanto isso, a d&iacute;vida cresce.
Segundo o pr&oacute;prio PLDO, a d&iacute;vida bruta deve atingir 84,2% do PIB em 2028. Mas estimativas mais realistas, como as do BTG Pactual, apontam para 91,6% em 2027 e quase 100% em 2029, caso nada seja feito. O d&eacute;ficit nominal previsto para 2025 &eacute; de 8,6% do PIB, o segundo maior entre pa&iacute;ses emergentes. A confian&ccedil;a dos investidores murcha. As ag&ecirc;ncias de risco observam. O pa&iacute;s dan&ccedil;a &agrave; beira do precip&iacute;cio, e o ch&atilde;o j&aacute; come&ccedil;a a ceder.
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6f613ada-fa86-4c0f-9d23-654fc07b207a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Cena Brasilia Pos Apocalipse2"></h3>
<h3>Ainda h&aacute; tempo?</h3>
A sa&iacute;da n&atilde;o &eacute; simples, mas ela existe. E exige coragem.
Algumas medidas estruturais, embora politicamente espinhosas, s&atilde;o inevit&aacute;veis:
<ul>
<li>Revis&atilde;o das vincula&ccedil;&otilde;es constitucionais, permitindo maior flexibilidade or&ccedil;ament&aacute;ria.</li>
<li>Reforma do sal&aacute;rio m&iacute;nimo como indexador, evitando o efeito cascata sobre toda a m&aacute;quina p&uacute;blica.</li>
<li>Redu&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios tribut&aacute;rios, que hoje consomem mais de R$ 300 bilh&otilde;es ao ano.</li>
<li>Nova rodada de reforma da Previd&ecirc;ncia, mais ousada, mais t&eacute;cnica, menos populista.</li>
<li>Corte de desperd&iacute;cios e reestrutura&ccedil;&atilde;o administrativa, combatendo a inefici&ecirc;ncia sem prejudicar os mais vulner&aacute;veis.</li>
</ul>
Tamb&eacute;m ser&aacute; necess&aacute;rio abandonar a cren&ccedil;a de que aumentar receita &eacute; solu&ccedil;&atilde;o m&aacute;gica. Sem controle das despesas, mais arrecada&ccedil;&atilde;o apenas alimenta um monstro maior.
O Brasil precisa decidir se quer continuar sobrevivendo de remendos &mdash; como um n&aacute;ufrago remando com as m&atilde;os em mar revolto &mdash; ou se finalmente quer costurar um novo pacto fiscal que permita ao Estado funcionar com responsabilidade, previsibilidade e efici&ecirc;ncia.
O colapso n&atilde;o &eacute; apenas t&eacute;cnico. &Eacute; simb&oacute;lico. Ele representa o esgotamento de um modelo de gest&atilde;o baseado no improviso, no privil&eacute;gio e na posterga&ccedil;&atilde;o do inadi&aacute;vel.
A pergunta n&atilde;o &eacute; se a crise vir&aacute;. Ela j&aacute; come&ccedil;ou. A pergunta &eacute;: teremos coragem de enfrent&aacute;-la antes que a m&aacute;quina pare de vez?
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O governo federal liberou R$ 1,7 bilh&atilde;o do Or&ccedil;amento que havia sido bloqueado na semana anterior, ap&oacute;s revisar proje&ccedil;&otilde;es de receitas e postergar repasses da Lei Aldir Blanc. A atualiza&ccedil;&atilde;o foi formalizada pelo Minist&eacute;rio do Planejamento e Or&ccedil;amento em um novo Relat&oacute;rio de Avalia&ccedil;&atilde;o de Receitas e Despesas, divulgado na noite desta sexta-feira (29). &nbsp;

Com a medida, o montante bloqueado caiu de R$ 19,3 bilh&otilde;es para R$ 17,6 bilh&otilde;es. A principal justificativa foi o adiamento de R$ 1,71 bilh&atilde;o vinculado &agrave; Lei Aldir Blanc, em raz&atilde;o da baixa execu&ccedil;&atilde;o de projetos culturais por estados e munic&iacute;pios. O governo editou, no &uacute;ltimo dia 22, uma medida provis&oacute;ria que condiciona as transfer&ecirc;ncias desses recursos ao avan&ccedil;o das iniciativas financiadas pela legisla&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

+&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-11/governo-libera-r-17-bilhao-bloqueados-do-orcamento" target="_blank">Or&ccedil;amento Anual de Salvador para 2025 deve ser de R$ 12,5 bilh&otilde;es, 7% a mais que o de 2024</a>

<h2>D&eacute;ficit prim&aacute;rio reduzido</h2>

O relat&oacute;rio revisado tamb&eacute;m ajustou a proje&ccedil;&atilde;o do d&eacute;ficit prim&aacute;rio para 2023, que passou de R$ 65,3 bilh&otilde;es para R$ 64,4 bilh&otilde;es. A redu&ccedil;&atilde;o deve-se &agrave; inclus&atilde;o de R$ 2,7 bilh&otilde;es relacionados ao programa Desenrola voltado a ag&ecirc;ncias reguladoras, valores inicialmente n&atilde;o previstos. &nbsp;

No contexto das despesas sob o teto do arcabou&ccedil;o fiscal, o d&eacute;ficit prim&aacute;rio foi revisado de R$ 28,7 bilh&otilde;es para R$ 27,7 bilh&otilde;es. Como o resultado permanece dentro da margem de toler&acirc;ncia do marco fiscal, que permite d&eacute;ficit de at&eacute; 0,25% do PIB (R$ 28,8 bilh&otilde;es), n&atilde;o houve necessidade de novos contingenciamentos. &nbsp;

O d&eacute;ficit prim&aacute;rio mede a diferen&ccedil;a entre receitas e despesas do governo, desconsiderando os juros da d&iacute;vida p&uacute;blica. Entre os gastos fora do teto, destacam-se os cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios para a reconstru&ccedil;&atilde;o no Rio Grande do Sul, combate a inc&ecirc;ndios florestais e pagamento de precat&oacute;rios. &nbsp;

<h2>Impacto por minist&eacute;rio</h2>

O detalhamento da nova distribui&ccedil;&atilde;o dos bloqueios, publicado na mesma noite, mostrou que os Minist&eacute;rios da Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o e Cidades foram os mais afetados, com cortes de R$ 4,39 bilh&otilde;es, R$ 3,04 bilh&otilde;es e R$ 2,47 bilh&otilde;es, respectivamente. Outros minist&eacute;rios impactados incluem Transportes (R$ 1,94 bilh&atilde;o) e Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (R$ 1,04 bilh&atilde;o). &nbsp;

Conforme a legisla&ccedil;&atilde;o, o detalhamento dos cortes deve ser apresentado em at&eacute; dez dias ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio de Avalia&ccedil;&atilde;o de Receitas e Despesas. Neste caso, a atualiza&ccedil;&atilde;o refletiu a redu&ccedil;&atilde;o do bloqueio anunciada no novo relat&oacute;rio. &nbsp;

Os bloqueios e contingenciamentos seguem crit&eacute;rios distintos no arcabou&ccedil;o fiscal. Bloqueios ocorrem quando as despesas do governo excedem 70% do crescimento das receitas acima da infla&ccedil;&atilde;o. J&aacute; os contingenciamentos decorrem de insufici&ecirc;ncia de receitas para atingir a meta de resultado prim&aacute;rio.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/orcamento-para-defesa-civil-em-2025-deve-ser-o-menor-da-gestao-bruno-reis" target="_blank">Or&ccedil;amento para Defesa Civil em 2025 deve ser o menor da gest&atilde;o Bruno Reis</a>

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-critica-orcamento-reduzido-para-defesa-civil-em-ssa-isso-e-o-retrato-que-o-problema-nao-sao-as-chuvas" target="_blank">Vereador critica or&ccedil;amento reduzido para Defesa Civil em Salvador: &#39;Problema n&atilde;o &eacute; chuva&#39;</a>

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