O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma in&eacute;dita, pela anula&ccedil;&atilde;o dos votos dados ao PP em Jacobina, na Bahia, na elei&ccedil;&atilde;o de 2020. A Corte acolheu a tese do advogado eleitoralista Neomar Filho, que apontou a fraude &agrave; cota de g&ecirc;nero na chapa de vereadores, e modificou a decis&atilde;o proferida pelo TRE da Bahia que havia julgado improcedentes os pedidos da a&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

No seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que candidatas tiveram vota&ccedil;&atilde;o zero, prestaram contas de fome id&ecirc;ntica, al&eacute;m de n&atilde;o terem praticado qualquer ato de campanha, o que configura candidatura &ldquo;laranja&rdquo;.&nbsp;

Para Neomar Filho &ldquo;a instru&ccedil;&atilde;o processual demonstrou, com provas robustas, que houve fraude na forma&ccedil;&atilde;o da chapa de vereadores e vereadoras nas elei&ccedil;&otilde;es de 2020 em Jacobina&rdquo;. &ldquo;De maneira reprov&aacute;vel, mulheres foram usadas t&atilde;o somente para compor um n&uacute;mero, em total desprest&iacute;gio &agrave; democracia e em desrespeito &agrave; paridade de g&ecirc;nero. A decis&atilde;o, que cassou o diploma do vereador eleito mediante a burla &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o, tem efeitos acima de tudo pedag&oacute;gicos, al&eacute;m de decretar a nulidade dos votos obtidos pelo partido das candidatas laranjas, bem como de decretar a inelegibilidade de todos os envolvidos nessa fraude&rdquo;, afirma.

A decis&atilde;o muda a composi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal da cidade.

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Advogado baiano consegue decisão inédita no TSE e anula eleição em Jacobina