O decreto que determina a prorroga&ccedil;&atilde;o de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns munic&iacute;pios inseridos na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) est&aacute; publicado na vers&atilde;o online do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de mar&ccedil;o.&nbsp;

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o n&atilde;o v&atilde;o aderir &agrave; prorroga&ccedil;&atilde;o do decreto e ter&atilde;o servi&ccedil;os n&atilde;o-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15/3), at&eacute; as 17h.&nbsp;

Em Salvador, Cama&ccedil;ari, Candeias, Dias D&rsquo;&Aacute;vila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, S&atilde;o Francisco do Conde, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, Sim&otilde;es Filho, somente as atividades relacionadas &agrave; sa&uacute;de e ao enfrentamento da pandemia, &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios e feiras livres, &agrave; seguran&ccedil;a e a atividades de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia poder&atilde;o ser realizadas. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poder&atilde;o operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domic&iacute;lio, at&eacute; as 24h.

A circula&ccedil;&atilde;o de meios de transporte metropolitanos aquavi&aacute;rios, como ferry boat e lanchinhas, dever&aacute; ser suspensa das 20h30 &agrave;s 5h de 15 de mar&ccedil;o a 19 de mar&ccedil;o, ficando vedado o funcionamento nos dias 20 e 21 de mar&ccedil;o.

Tamb&eacute;m continuam suspensos, at&eacute; as 5h do dia 22 de mar&ccedil;o, os atendimentos presenciais do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC) em Salvador, Cama&ccedil;ari, Candeias, Dias D&rsquo;&Aacute;vila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, S&atilde;o Francisco do Conde, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute; e Sim&otilde;es Filho.

REGI&Atilde;O DE GUANAMBI

O funcionamento dos servi&ccedil;os n&atilde;o essenciais pode ser retomado a partir desta segunda-feira (15) em Guanambi e outros 21 munic&iacute;pios da regi&atilde;o que estavam com medidas mais restritivas at&eacute; este domingo (14/3). A determina&ccedil;&atilde;o &eacute; v&aacute;lida para Cacul&eacute;, Caetit&eacute;, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassuc&ecirc;, Igapor&atilde;, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Lic&iacute;nio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pinda&iacute;, Riacho de Santana, Rio do Ant&ocirc;nio, Sebasti&atilde;o Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

MEDIDAS V&Aacute;LIDAS PARA TODA A BAHIA

Com exce&ccedil;&atilde;o de deslocamentos por motivos de sa&uacute;de ou em situa&ccedil;&otilde;es em que fique comprovada a urg&ecirc;ncia, segue proibida a circula&ccedil;&atilde;o de pessoas entre 20h e 5h, at&eacute; o dia 1&ordm; de abril, em todos os 417 munic&iacute;pios baianos.

O funcionamento dos servi&ccedil;os n&atilde;o essenciais est&aacute; proibido em toda a Bahia das 18h de 19 de mar&ccedil;o ate as 5h de 22 de mar&ccedil;o.

A restri&ccedil;&atilde;o da venda de bebidas alco&oacute;licas seguir&aacute; valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de mar&ccedil;o at&eacute; 5h de 22 de mar&ccedil;o, inclusive por sistema de entrega em domic&iacute;lio (delivery).&nbsp;

Tamb&eacute;m segue vedada em todo o estado a pr&aacute;tica de atividades esportivas coletivas amadoras at&eacute; 1&ordm; de abril, sendo permitida as pr&aacute;ticas individuais, desde que n&atilde;o gerem aglomera&ccedil;&atilde;o. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a pr&aacute;tica de atividades f&iacute;sicas est&aacute; proibido at&eacute; 22 de mar&ccedil;o.

Os atos religiosos lit&uacute;rgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanit&aacute;rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de m&aacute;scaras, bem como com capacidade m&aacute;xima de lota&ccedil;&atilde;o de 30%.

Ficam vedados, at&eacute; 22 de mar&ccedil;o, tamb&eacute;m em todo o estado, os procedimentos cir&uacute;rgicos eletivos n&atilde;o urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares p&uacute;blicas e privadas.

Segue proibida ainda, at&eacute; 1&ordm; de abril, a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos e atividades que envolvam aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas, independente do n&uacute;mero de participantes, como cerim&ocirc;nias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, cient&iacute;ficos e religiosos, bem como aulas em academias de dan&ccedil;a e gin&aacute;stica.

Est&atilde;o fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodovi&aacute;rios, metrovi&aacute;rios, aquavi&aacute;rios e aerovi&aacute;rios, bem como o deslocamento de funcion&aacute;rios e colaboradores que atuem na operacionaliza&ccedil;&atilde;o destes. O mesmo vale para os servi&ccedil;os de limpeza p&uacute;blica e manuten&ccedil;&atilde;o urbana e os servi&ccedil;os de entrega em domic&iacute;lio (delivery) de farm&aacute;cia e medicamentos, al&eacute;m das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

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