O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Energ&eacute;tica (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adi&ccedil;&atilde;o de biodiesel ao &oacute;leo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27/10) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.

O grupo dever&aacute; propor crit&eacute;rios para a previsibilidade do teor m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio de biodiesel no &oacute;leo diesel. O relat&oacute;rio final dever&aacute; ser entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os interesses dos consumidores quanto a pre&ccedil;o, qualidade e oferta e garantir o suprimento de combust&iacute;veis em todo o territ&oacute;rio nacional.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica explicou que a cria&ccedil;&atilde;o do grupo tem tr&ecirc;s motiva&ccedil;&otilde;es principais. A primeira &eacute; subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na defini&ccedil;&atilde;o do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com crit&eacute;rios objetivos.

Al&eacute;m disso, o tema poder&aacute; ser tratado por meio de grupo multidisciplinar, incluindo todas as &aacute;reas do governo afetas ao Programa Nacional de Produ&ccedil;&atilde;o e Uso do Biodiesel. Por fim, dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e &agrave; sociedade.

O grupo ser&aacute; composto por representantes do Minist&eacute;rio de Minas e Energia, que o coordenar&aacute;, dos minist&eacute;rios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento e da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, al&eacute;m da Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energ&eacute;tica.

Para subsidiar a elabora&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica p&uacute;blica, a resolu&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, no prazo m&aacute;ximo de 30 dias, se h&aacute; alguma limita&ccedil;&atilde;o, com a devida comprova&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, para a utiliza&ccedil;&atilde;o do &oacute;leo diesel B at&eacute; o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com rela&ccedil;&atilde;o aos aspectos de qualidade e log&iacute;stica,

Criado em 2004, o Programa Nacional de Produ&ccedil;&atilde;o e Uso do Biodiesel tem por objetivo implementar, de forma sustent&aacute;vel, a produ&ccedil;&atilde;o e o uso do combust&iacute;vel, visando ao desenvolvimento regional, &agrave; inclus&atilde;o da agricultura familiar na cadeia produtiva e &agrave; redu&ccedil;&atilde;o de emiss&atilde;o de gases causadores do efeito estufa. O programa se estrutura, entre outros aspectos, na mistura compuls&oacute;ria de biodiesel ao &oacute;leo diesel destinado ao consumidor final.

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Biodiesel: governo vai analisar uso de aditivo no óleo diesel; medida visa garantir suprimento de combustíveis no país