Nesta segunda-feira (31), a C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga a rela&ccedil;&atilde;o com o novo limite de pre&ccedil;os para&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-passa-a-ter-gratuidade-em-41-medicamentos" target="_blank" rel="noopener">medicamentos comercializados em farm&aacute;cias e drogarias</a>. A Lei no 10.742, que regulamenta o setor farmac&ecirc;utico, estabelece o aumento anual dos medicamentos.
No entanto, isso n&atilde;o implica um aumento autom&aacute;tico dos pre&ccedil;os em vigor, mas sim um limite m&aacute;ximo para o reajuste. Os fornecedores - farmac&ecirc;uticos, distribuidores e varejistas - <a href="https://aratuon.com.br/geral/sete-farmacias-sao-interditadas-e-dezenas-de-medicamentos-sao-apreendidos-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">s&atilde;o respons&aacute;veis por estabelecer o pre&ccedil;o de cada produto disponibilizado para venda</a>, observando o limite legal estabelecido e suas t&aacute;ticas frente &agrave; concorr&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/64b4c7f4-c296-4169-8d57-5d2c8acd276f.webp?width=600&amp;height=359" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-tem-novos-remedios-gratuitos-para-colesterol-alto-glaucoma-parkinson-e-rinite" target="_blank" rel="noopener">conselho de ministros da CMED</a> considera fatores como a infla&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos 12 meses, calculada pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), a efici&ecirc;ncia das ind&uacute;strias farmac&ecirc;uticas, al&eacute;m de custos que n&atilde;o s&atilde;o refletidos pela infla&ccedil;&atilde;o, como o c&acirc;mbio e a conta de energia el&eacute;trica, al&eacute;m da concorr&ecirc;ncia de mercado.
Por exemplo, em 2024, houve um aumento anual de 4,5% no custo dos medicamentos, o que corresponde ao &iacute;ndice de infla&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo anterior. <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos" target="_blank" rel="noopener">O site da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a> disponibiliza a rela&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os m&aacute;ximos que os produtos podem ser comercializados.
Se o cliente identificar problemas, pode recorrer aos &oacute;rg&atilde;os de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor, como os Procons e a <a href="https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1743355188276" target="_blank" rel="noopener">plataforma consumidor.gov.br.</a> Pode-se tamb&eacute;m fazer uma den&uacute;ncia diretamente &agrave; CMED, utilizando o <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/denuncias" target="_blank" rel="noopener">formul&aacute;rio dispon&iacute;vel no site da Anvisa</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/afa8be84-4639-4b4e-90ae-58497b1a04a4.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>

Nesta quinta-feira (13/2), o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de anunciou a total isen&ccedil;&atilde;o do programa Farm&aacute;cia Popular. Agora, <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-tem-novos-remedios-gratuitos-para-colesterol-alto-glaucoma-parkinson-e-rinite" target="_blank" rel="noopener">os 41 medicamentos do programa est&atilde;o sendo disponibilizadas gratuitamente</a> nas farm&aacute;cias associadas.
<ul>
<li>A a&ccedil;&atilde;o deve favorecer diretamente e de maneira imediata mais de 1 milh&atilde;o de indiv&iacute;duos anualmente.</li>
<li>Os maiores favorecidos ser&atilde;o os idosos, que antes tinham que pagar uma parte do medicamento, mas que agora poder&atilde;o retir&aacute;-los sem custo.</li>
<li>Com a expans&atilde;o da isen&ccedil;&atilde;o, as fraldas geri&aacute;tricas passam a ser disponibilizadas sem custo para o p&uacute;blico abrangido, incluindo indiv&iacute;duos com 60 anos ou mais.</li>
<li>A Dapagliflozina, rem&eacute;dio usado para tratar diabetes associada a problemas cardiovasculares, tamb&eacute;m ser&aacute; disponibilizada sem custo para a popula&ccedil;&atilde;o.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31c448d6-3412-4de7-a487-4677fd76ad51.jpg?width=1920&amp;height=1092" alt="Foto: Rodrigo Nunes | Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de">
<a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-confira-a-lista-completa-de-produtos-disponiveis-no-programa" target="_blank" rel="noopener">A ministra N&iacute;sia Trindade anunciou durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas</a>, realizado em Bras&iacute;lia. Ela recordou que, em 2024, o programa Farm&aacute;cia Popular beneficiou 24 milh&otilde;es de indiv&iacute;duos, com a meta de ampliar esse n&uacute;mero para 2025.
&ldquo;Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geri&aacute;tricas, ou seja, estamos falando tamb&eacute;m de envelhecimento da popula&ccedil;&atilde;o. Eu sei a real import&acirc;ncia dessa a&ccedil;&atilde;o", disse a ministra da Sa&uacute;de.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19d1f267-15f9-4f21-870e-85ebd8c4e6c5.jpg?width=1920&amp;height=1056" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Freepik">
Segundo a pasta, de 2022 a 2024, <a href="https://aratuon.com.br/saude/programa-farmacia-popular-ganha-cinco-novos-medicamentos-confira-lista-dos-remedios" target="_blank" rel="noopener">o governo federal aumentou em quase 20% o n&uacute;mero de indiv&iacute;duos atendidos</a> pelo Farm&aacute;cia Popular, alcan&ccedil;ando cerca de 4 milh&otilde;es de indiv&iacute;duos beneficiados.
Tamb&eacute;m haver&aacute; a expans&atilde;o do credenciamento para farm&aacute;cias privadas situadas em cidades que ainda n&atilde;o s&atilde;o cobertas pelo programa Farm&aacute;cia Popular.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/remedio-para-cancer-comum-em-criancas-passara-a-ser-ofertado-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener">Rem&eacute;dio para c&acirc;ncer comum em crian&ccedil;as passar&aacute; a ser ofertado pelo SUS</a>

Um novo estudo feito pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/ipea-aponta-desaceleracao-da-inflacao-para-todas-as-faixas-de-renda-em-agosto" target="_blank" rel="noopener">Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (Ipea)</a> mediu os impactos dos gen&eacute;ricos no <a href="https://aratuon.com.br/saude/farmacia-popular-tem-novos-remedios-gratuitos-para-colesterol-alto-glaucoma-parkinson-e-rinite" target="_blank" rel="noopener">pre&ccedil;o dos medicamentos</a>. Os resultados mostram que, quanto mais op&ccedil;&otilde;es de um determinado medicamento s&atilde;o colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6a520e2-d37f-47bc-a7bf-184451ced966.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Estudo mediu os impactos dos gen&eacute;ricos no pre&ccedil;o dos medicamentos. Foto: Arquivo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os gen&eacute;ricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado "medicamento de refer&ecirc;ncia" tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos ap&oacute;s o lan&ccedil;amento, ou antes, em alguns casos espec&iacute;ficos. Os produtos t&ecirc;m a mesma subst&acirc;ncia ativa, forma farmac&ecirc;utica, dosagem e indica&ccedil;&atilde;o farmacol&oacute;gica que o chamado medicamento de refer&ecirc;ncia.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/sete-farmacias-sao-interditadas-e-dezenas-de-medicamentos-sao-apreendidos-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">+ Sete farm&aacute;cias s&atilde;o interditadas e dezenas de medicamentos s&atilde;o apreendidos em Lauro de Freitas</a>
Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos gen&eacute;ricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto gen&eacute;rico no mercado, houve redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de 20,8% nos pre&ccedil;os m&iacute;nimos. A partir do terceiro, a economia &eacute; de cerca de 55,2%.
O estudo tamb&eacute;m resultou em um artigo do livro Tecnologias e Pre&ccedil;os no Mercado de Medicamentos, lan&ccedil;ado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publica&ccedil;&atilde;o digital est&aacute; dispon&iacute;vel gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de gen&eacute;ricos no mercado sobre o pre&ccedil;o dos medicamentos, inclu&iacute;do como Cap&iacute;tulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.
<a href="https://aratuon.com.br/saude/sus-vai-disponibilizar-dois-novos-medicamentos-para-a-doenca-falciforme" target="_blank" rel="noopener">+ SUS vai disponibilizar 2 novos medicamentos para a doen&ccedil;a falciforme</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/af7b16f6-9191-4389-a40f-77c2c84847de.jpg?width=7360&amp;height=4912" alt="Momento em que os novos produtos s&atilde;o colocados no mercado tamb&eacute;m influencia nos efeitos. Foto: Freepik">
Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de refer&ecirc;ncia enfrenta menos concorr&ecirc;ncia, a entrada dos gen&eacute;ricos reduz em cerca de 34% os pre&ccedil;os m&eacute;dios.
O momento em que os novos produtos s&atilde;o colocados no mercado tamb&eacute;m influencia nos efeitos. Quando o gen&eacute;rico entra logo ap&oacute;s a perda da patente do medicamento de refer&ecirc;ncia, a redu&ccedil;&atilde;o nos pre&ccedil;os &eacute; maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda.
O estudo indica ainda que a compra de gen&eacute;ricos j&aacute; se tornou um h&aacute;bito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercializa&ccedil;&atilde;o dos gen&eacute;ricos foi de 18,3%. O percentual &eacute; tr&ecirc;s vezes maior do que o observado em rela&ccedil;&atilde;o aos demais tipos de medicamentos.

Sete farmácias irregulares foram interditadas e dezenas de medicamentos controlados vencidos ou mal-acondicionados foram apreendidos em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Trata-se da Operação Farmácia Legal, deflagrada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), nesta quarta-feira (28/8), nos bairros de Itinga, Areia Branca e Vida Nova.

A ação tem como objetivo vistoriar estes estabelecimentos comerciais, cujas irregularidades podem interferir na saúde física e psicológica da população, bem como tirar de circulação medicamentos acondicionados de forma incorreta, conforme a portaria 344 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim, os remédios apreendidos serão descartados.

Participaram da operação equipes da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Delegacia do Consumidor (Decon) do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), bem como prepostos do Conselho Regional de Farmácia, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Vigilância Sanitária de Lauro de Freitas.
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O Ministério da Saúde vai oferecer dois novos medicamentos (a alfaepoetina e a hidroxiureia), por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratar a doença falciforme, uma condição hereditária que é muito comum entre pessoas negras, especialmente em mulheres.

A alfaepoetina é utilizada para pacientes que apresentam declínio da função renal e piora do quadro de anemia; e a hidroxiureia, na apresentação de 100 mg para pacientes com pelo menos de nove meses de idade e ampliação da apresentação de 500 mg para pacientes com 9 e 24 meses sem sintomas e complicações.

Os medicamentos devem estar disponíveis em até 180 dias após a incorporação no SUS. A doença é a enfermidade genética com maior prevalência no país e no mundo, com alta concentração de diagnósticos e óbitos em pessoas pardas e pretas.

Entre os anos de 2014 e 2020, nasceram 3,75 pessoas com doença falciforme a cada 10 mil nascidos vivos no Brasil. A taxa de mortalidade por doença falciforme no país é de, aproximadamente, 1,12 pessoas a cada 100 mil habitantes.

De 2015 a 2019, entre os indivíduos que foram a óbito em razão da doença, a maioria era parda ou negra (78,6%) e (52,2%) eram mulheres. Em 2023, 14.620 pacientes estavam recebendo tratamento da doença por meio das Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) do SUS.

SINTOMAS

Os sintomas da doença falciforme se iniciam logo no primeiro ano de idade e podem se estender durante toda a vida do paciente, atingindo quase todos os órgãos e sistemas em diferentes graus. Uma das manifestações clínicas mais comuns é a anemia falciforme, que apresenta a hemoglobina ‘S’ em homozigose. Esse tipo de condição muda o formato das hemácias (glóbulos vermelhos do sangue), o que prejudica a chegada de oxigênio e a circulação nos tecidos.

Os pacientes diagnosticados podem enfrentar crises de dor, icterícia, anemia, infecções, síndrome mão-pé, acidente vascular encefálico, priapismo, síndrome torácica aguda, complicações renais e oculares, entre outros sintomas.

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO

O principal instrumento de detecção da doença é o teste do pezinho, que é oferecido pelo SUS. Uma vez realizado durante a triagem neonatal, o diagnóstico possibilita o início de cuidados específicos. Considerando que se trata de uma doença degenerativa, é importante iniciar os tratamentos o mais rápido possível – fator que pode ser determinante na limitação dos agravos.

O diagnóstico tardio pode ser realizado de diversas maneiras. Crianças a partir dos quatro meses de idade, jovens e adultos que ainda não fizeram diagnóstico para detecção da doença podem realizar o exame de sangue chamado eletroforese de hemoglobina, que é oferecido às gestantes e parceiros durante o pré-natal, e disponibilizado na rede pública para toda a população. Além disso, a doação de sangue é também uma opção de rastreio, uma vez que a legislação prevê o rastreamento nos hemocentros e unidades de coleta nos estados e municípios.

Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os pacientes podem ser acompanhados de forma contínua a partir da detecção, com realização de exames laboratoriais, instruções sobre autocuidado e orientações sobre informação genética, com encaminhamento para atendimento especializado, quando necessário. Em diferentes farmácias do SUS, é possível receber os medicamentos para tratamento da doença falciforme, desde que os prescritos de acordo com a <a class="external-link" title="" href="https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/rename" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Relação Nacional de Medicamentos (Rename).</a>

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Novos remédios gratuitos passam a ser ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) a partir desta quarta-feira (10/7). Em portaria recente do Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade autoriza inclusão de medicamentos para tratamento de dislipidemia (colesterol e triglicerídeos altos), doença de Parkinson, glaucoma e rinite.

Dos 41 itens do programa, criado em 2004 no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 39 (95%) contam com gratuidade para retirada da população em drogarias credenciadas por meio do selo "Aqui Tem Farmácia Popular".

Em 2023, quando o PFPB foi retomado, o governo acrescentou tratamento de osteoporose e anticoncepcionais à lista, e os <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-05-15/farmacias-distribuem-absorventes-de-graca-para-pessoas-em-vulnerabilidade-social-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">absorventes foram incluídos em janeiro de 2024</a>. No restante, itens para incontinência urinária e diabetes (tipo 2) mellitus associada a doença cardiovascular, o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor de referência.

A ampliação, segundo a pasta, deve beneficiar cerca de três milhões de pessoas, com economia prevista anualmente de até R$ 400 por pessoa. Ainda de acordo com o ministério, 70 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa ao longo de duas décadas.

CONFIRA A LISTA

Hipertensão arterial
- Atenolol 25 mg

- Bensilato de Anlodipino 5 mg

- Captopril 25 mg

- Cloridrato de Propranolol 40 mg

- Espironolactona 25 mg

- Furosemida 40 mg

- Hidroclorotiazida 25 mg

- Losartana Potássica 50 mg

- Maleato Enalapril 10 mg

- Succinato de Metoprolol 25 mg

<hr />

Diabetes mellitus
- Cloridrato de Metformina 500 mg

- Cloridrato de Metformina 500 mg - Ação Prolongada

- Cloridrato de Metformina 850 mg

- Glibenclamida 5 mg

- Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml

- Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml

- Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule)

- Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, refil 3ml (carpule)

- Insulina humana NPH 100UI/mL

- Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml

- Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml

- Insulina humana regular 100UI/mL

- Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules)

- Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules)

<hr />

Asma
- Brometo de Ipratrópio 0,02 mg

- Brometo de Ipratrópio 0,25 mg

- Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/cápsula - Administração pulmonar, cápsulas inalantes

- Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado

- Diproprionato de Beclometasona 250 mcg

- Diproprionato de Beclometasona 50 mcg

- Sulfato de Salbutamol 100 mcg

- Sulfato de Salbutamol 5 mg

<hr />

Contracepção
- Enantato de noretisterona50 mg + valerato de estradiol 5 mg, ampola

- Noretisterona 0,35 mg, comprimido - cartela com 35 comprimidos

- Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg, comprimido - cartela com 21 comprimidos

- Acetato de medroxiprogesterona 150 mg, ampola

<hr />

Osteoporose
- Alendronato de Sódio 70 mg

<hr />

Dislipidemia
- Sinvastatina 10 mg comprimido

- Sinvastatina 20 mg comprimido

- Sinvastatina 40 mg comprimido

<hr />

Rinite
- Budesonida 32 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada

- Budesonida 50 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada

- Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada

<hr />

Doença de Parkinson
- Carbidopa 25 mg + Levodopa 250 mg

- Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg

<hr />

Glaucoma
- Maleato de Timolol 0,25% - Solução Oftalmológica

- Maleato de Timolol 0,50% - Solução Oftalmológica

<hr />

Dignidade menstrual
- Absorvente higiênico

<hr />

Medicamentos com modalidade de copagamento pelo Ministério da Saúde ou gratuidade para beneficiários do Bolsa Família
Incontinência

- Fralda geriátrica

<hr />

Diabetes mellitus associada a doença cardiovascular

- Dapagliflozina 10mg

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Exames de densitometria óssea - para diagnosticar a osteoporose e a osteopenia - serão oferecidos gratuitamente na sexta-feira (12/7), em Salvador. A iniciativa - uma parceria da Clínica da Mulher e Drogaria São Paulo - ofertará, ainda, medicamentos mais acessíveis.
O exame é indicado principalmente para mulheres acima de 65 anos e homens acima de 70 anos, além de pessoas com fatores de risco específicos. Por outro lado, é contraindicado para gestantes e pacientes que tenham realizado exames com contraste recentemente.
No dia do exame, é recomendado não utilizar roupas com metal e evitar acessórios como colares e pulseiras. O procedimento utiliza uma máquina portátil que realiza medições através de ultrassom no calcâneo, oferecendo resultados entre 10 a 15 minutos.
NÚMEROS
Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 50% das mulheres e 20% dos homens a partir dos 50 anos sofrerão uma fratura osteoporótica ao longo da vida, sendo que acima de 70 anos essa taxa de 50% afeta ambos os sexos. Esse problema é caracterizado pela diminuição da massa óssea e deterioração da arquitetura do osso, conduzindo ao aumento do risco de fratura.

SERVIÇO
Exame gratuito de densitometria óssea e farmácia popular
Quando: Sexta (12/7), das 8h às 18h
Onde: Clínica da Mulher, localizada no Edifício Centro Integrado de Saúde Professor Fernando Filgueiras, R. Eduardo José dos Santos, 147 - 1006 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41940-455
Quanto: 
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não se aplicará a medicamentos adquiridos por pessoas físicas. Uma medida provisória (MP) será editada nesta sexta-feira (28/6) para esclarecer essa isenção.

“Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, explicou o ministro

A Medida também definirá o início da cobrança da nova taxa de 20% para 1º de agosto, permitindo que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte seus sistemas. 

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", declarou Padilha após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e institui a taxação das compras de até US$ 50 pela internet.

Desde agosto do ano passado, compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. No entanto, essas transações pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.

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A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes.
Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.
A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade.
Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega.
No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, segundo a agência, devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação.
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Uma campanha iniciada neste domingo (7/4) quer aumentar a quantidade de remédios descartados do jeito certo no Brasil.
Esse é um hábito que já faz parte da rotina da servidora pública Lidiane Casco, moradora de Brasília.
"Recentemente, em fevereiro, meu filho fez uma cirurgia e teve que tomar antibiótico. Os antibióticos, geralmente, não vêm na dosagem adequada para o tratamento. Tive que comprar dois vidros e sobrou quase a metade de um vidro, e precisei descartar. Fui na farmácia e levei", conta.
Em 2023, foram descartados corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso, o dobro do ano anterior. O objetivo da Campanha “Não Usou, Descartou” é aumentar esses números. A farmacologista e incentivadoras da iniciativa, Soraya Smaili, explica que jogar remédio no lixo comum, no vaso sanitário ou na pia acaba poluindo o solo e as águas.
"Nós já vemos grandes quantidades de alguns medicamentos que são encontrados nos reservatórios, nos locais de tratamento das águas, e também nos rios e mares", ressalta.
DESCARTE CORRETO
O descarte correto é levar os medicamentos usados para farmácias e outros pontos com coletor da logística reversa. No Brasil, são cerca de 4 mil pontos.
Soraya Smaili informou que todas as cidades acima de 100 mil habitantes têm farmácias equipadas com local de coleta de remédios usados. Em algumas, cidades, os coletores estão instalados nas unidades básicas de saúde, ou seja, nos postos de saúde.
Além dos medicamentos, as embalagens em que são armazenados devem ser entregues às farmácias, como cartelas de pílulas e comprimidos, garrafas de xarope, inclusive os copinhos e seringas medidores. Só a caixa de papelão e o papel da bula podem ser jogados no lixo reciclável se a pessoa preferir.
Materiais cortantes ou pontiagudos, como agulhas, não devem ser levados para farmácias. Eles podem ser descartados nas unidades básicas de saúde, que têm os locais adequados para descarte.
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