Em entrevista ao Aratu On, o deputado estadual Eduardo Salles (PP), revelou que a licita&ccedil;&atilde;o das rodovias baianas deve ocorrer no segundo semestre de 2026. O parlamentar &eacute; presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deseja iniciar processo de concess&atilde;o ap&oacute;s o per&iacute;odo eleitoral.
Segundo ele, a decis&atilde;o vem sendo discutida junto ao Minist&eacute;rio dos Transportes. Inclusive, Salles relatou que esteve em reuni&atilde;o recente com o chefe da pasta, Renan Filho (MDB). A reuni&atilde;o com o ministro, que recentemente recebeu o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano, aconteceu em Bras&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4488905b-eb09-4dc4-9e0b-15b63b13b5a1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Licita&ccedil;&atilde;o das rodovias baianas deve ocorrer no segundo semestre de 2026">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="639" data-end="886">Licita&ccedil;&atilde;o das rodovias baianas deve ocorrer no segundo semestre de 2026</h2>
Ainda de acordo com Salles, o Minist&eacute;rio dos Transportes tem se mostrado receptivo &agrave; proposta de adiar o processo licitat&oacute;rio para fora do calend&aacute;rio eleitoral. O deputado relatou uma reuni&atilde;o com o ministro Renan Filho, que teria sinalizado positivamente para a mudan&ccedil;a de prazo.
&ldquo;J&aacute; tivemos reuni&atilde;o com o ministro Renan Filho, e ele nos assegurou que, provavelmente, essa licita&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita no segundo semestre&rdquo;, disse.
Desde a<a href=" A empresa foi expulsa em mar&ccedil;o da administra&ccedil;&atilde;o da Br-324, ap&oacute;s ter tido seu contrato rescindido com o governo federal." target="_blank" rel="noopener"> sa&iacute;da da Via Bahia</a>, o governo federal argumenta sobre a necessidade de fazer, de modo breve, esta substitui&ccedil;&atilde;o. Enquanto isso, na Bahia, nomes como Eduardo Salles defendem a necessidade de investir primeiro, para depois licitar. O que evitaria que a concession&aacute;ria cobrasse extra pelo investimento.
Questionado sobre o andamento das conversas com o governo federal, Salles avaliou que o momento pol&iacute;tico exige cautela. Para o parlamentar, a prioridade agora deve ser a recupera&ccedil;&atilde;o das estradas antes da defini&ccedil;&atilde;o de um novo contrato de concess&atilde;o.
&ldquo;Eu considero at&eacute; que a decis&atilde;o prevista &eacute; que isso seja efetivado at&eacute; o final do ano, mas ao longo do segundo semestre. N&atilde;o acho um momento importante fazer essa licita&ccedil;&atilde;o agora, em ano pol&iacute;tico. &Eacute; fundamental estruturar a rodovia, conseguir recursos para recapear e fazer melhorias imediatas, para que essa nova licita&ccedil;&atilde;o seja feita com tranquilidade&rdquo;, afirmou.
O deputado destacou que o novo contrato deve ter validade de cerca de 30 anos, o que exige planejamento e responsabilidade.
&ldquo;&Eacute; uma licita&ccedil;&atilde;o que vai demandar 30 anos para frente. A gente precisa ter calma e tranquilidade para fazer com presteza, para n&atilde;o cair novamente na m&atilde;o de empresas problem&aacute;ticas, como aconteceu nos &uacute;ltimos 15 anos&rdquo;, completou.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1382" data-end="1609">Sa&iacute;da da Via Bahia</h3>
Em abril, o Governo Federal oficializou o pagamento da primeira parcela da indeniza&ccedil;&atilde;o &agrave; concession&aacute;ria ViaBahia, encerrando de forma definitiva um dos contratos de concess&atilde;o rodovi&aacute;ria mais criticados do pa&iacute;s. As rodovias foram entregues pela concession&aacute;ria ViaBahia e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bahia-retoma-controle-de-rodovias-e-encerra-contrato-com-via-bahia" target="_blank" rel="noopener">assumida pelo Departamento Nacional&nbsp;</a>de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em cerim&ocirc;nia oficial, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a import&acirc;ncia do momento: &ldquo;Este &eacute; o novo 2 de Julho da Bahia, mais um dia de independ&ecirc;ncia do estado que estava com a pior concess&atilde;o rodovi&aacute;ria entre todas do Brasil, e finalmente isso foi resolvido&rdquo;.
Renan Filho (MDB), assegurou que a concession&aacute;ria <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-dos-transportes-assegura-que-via-bahia-nao-participara-de-nova-licitacao/" target="_blank" rel="noopener">ViaBahia n&atilde;o ter&aacute; permiss&atilde;o para disputar</a> a nova licita&ccedil;&atilde;o destinada &agrave; administra&ccedil;&atilde;o dos trechos da BR-324 e BR-116. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada ao Aratu On pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP).
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2042" data-end="2071">Movimenta&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias</h2>
Durante a entrevista, Eduardo Salles tamb&eacute;m comentou sobre as articula&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias visando as pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es, especialmente seu partido,<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-avalia-oficializacao-da-federacao-entre-uniao-brasil-e-pp/" target="_blank" rel="noopener"> PP, ter formado federa&ccedil;&atilde;o com Uni&atilde;o Brasil</a>, se posicionando na oposi&ccedil;&atilde;o. J&aacute; Salles e outros parlamentares devem buscar nova legenda para seguir com o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PP).
Segundo ele, h&aacute; conversas avan&ccedil;adas com o PSB, presidido por Jo&atilde;o Campos, al&eacute;m de di&aacute;logos com outras siglas. A defini&ccedil;&atilde;o, no entanto, deve ocorrer apenas durante o per&iacute;odo da chamada janela partid&aacute;ria, em mar&ccedil;o.
&ldquo;Estamos em conversas at&eacute; o final do m&ecirc;s. Existe uma decis&atilde;o a ser tomada pela bancada como um todo. N&oacute;s deputados decidimos caminhar juntos e estamos avaliando as possibilidades. Nas pr&oacute;ximas semanas, com certeza, teremos essa defini&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2734" data-end="2779">Prioridades da Comiss&atilde;o de Infraestrutura</h2>
A entrevista foi realizada durante a <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-presenca-de-jeronimo-rodrigues-al-ba-inicia-trabalhos-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">abertura dos trabalhos legislativos estaduais</a>, ocasi&atilde;o em que Salles, presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, tamb&eacute;m falou sobre as prioridades do colegiado para o ano.
Entre os temas que devem ser debatidos est&atilde;o a situa&ccedil;&atilde;o da Coelba, a ViaBahia, a Ferrovia de Integra&ccedil;&atilde;o Oeste-Leste (Fiol), o Porto Sul e a amplia&ccedil;&atilde;o dos voos regionais.
&ldquo;Precisamos incrementar os voos regionais, com apoio do Governo do Estado, para garantir pre&ccedil;os mais acess&iacute;veis nas passagens. Tamb&eacute;m vamos trabalhar a log&iacute;stica como um todo, conciliando a pauta pol&iacute;tica com as demandas da popula&ccedil;&atilde;o ao longo de todo o ano&rdquo;, concluiu.
A<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/rodovias-na-bahia-veja-as-principais-estradas-e-obras-em-andamento/" target="_blank" rel="noopener"> malha rodovi&aacute;ria da Bahia</a> &eacute; a espinha dorsal da log&iacute;stica regional. &Eacute; pelas estradas que circulam alimentos, combust&iacute;veis, mat&eacute;rias-primas e turistas que movimentam a economia.
Nos &uacute;ltimos anos, os investimentos nas duplica&ccedil;&otilde;es e concess&otilde;es ganharam for&ccedil;a, mas os desafios permanecem: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/desafios-da-infraestrutura-na-bahia-gargalos-burocracia-e-desigualdade" target="_blank" rel="noopener">gargalos em trechos cr&iacute;ticos, acidentes em &aacute;reas de grande fluxo e a necessidade de integra&ccedil;&atilde;o com outros modais de transporte.</a> Enquanto isso, portos, ferrovias, aeroportos se somam ao cen&aacute;rio e ajudam a redesenhar o futuro da infraestrutura baiana.
<video controls="controls" width="300" height="800"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d33e05b-201f-4004-af86-c16891e2dc34" type="video/mp4"></video>

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) realizou nesta ter&ccedil;a-feira (19), em sua sede, no bairro da Cal&ccedil;ada, em Salvador, a sess&atilde;o p&uacute;blica da abertura da Licita&ccedil;&atilde;o 25.002 para<a href="https://aratuon.com.br/politica/metro-de-salvador-sera-ampliado-ate-o-campo-grande-licitacao-em-breve" target="_blank" rel="noopener"> implanta&ccedil;&atilde;o do Tramo 4 da Linha 1 do Sistema Metroferrovi&aacute;rio de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL), que ligar&aacute; a Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa &agrave; futura Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande</a>. A etapa representa um avan&ccedil;o significativo para a mobilidade urbana, beneficiando milhares de usu&aacute;rios em uma regi&atilde;o hist&oacute;rica e cultural da cidade.
Conforme previsto no edital, as empresas apresentaram envelopes contendo a Proposta T&eacute;cnica, a Proposta de Pre&ccedil;os e os Documentos de Habilita&ccedil;&atilde;o. Nesta etapa, participaram dois cons&oacute;rcios, cada um formado por quatro empresas. O Cons&oacute;rcio Expresso 2 de Julho, composto por &Aacute;yla Construtora S.A.; OECI S.A (em recupera&ccedil;&atilde;o judicial); Metr&ocirc; Engenharia e Construtora LTDA; MPE Engenharia e Servi&ccedil;os S.A; e Cons&oacute;rcio Construtor Linha 1 Tramo 4, constitu&iacute;do por Mendes J&uacute;nior Trading e Engenharia S.A. (em Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial); Powerchina International Group Limited do Brasil S.A.; Toniolo, Busnello S.A. (T&uacute;neis, Terraplenagens e Pavimenta&ccedil;&otilde;es (Em Recupera&ccedil;&atilde;o Judicial) e Pampulha Engenharia. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8aa213a3-0d26-4a71-8ba3-33489f84e600.png?width=1280&amp;height=480" alt="Ilustra&ccedil;&atilde;o Ccr Metr&ocirc;">
Para o presidente da CTB, Eracy Lafuente, o projeto, <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-ponto-a-ponto-como-sera-o-vlt-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">junto com as obras do VLT</a>, refor&ccedil;a o compromisso do governo com a mobilidade e o desenvolvimento da capital e da regi&atilde;o metropolitana. &ldquo;Com essas iniciativas, vamos reduzir o tempo de viagem, melhorar o conforto e facilitar o deslocamento di&aacute;rio de trabalhadores, estudantes e toda a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
<h2>Detalhes da expans&atilde;o do metr&ocirc;&nbsp;</h2>
Os pr&oacute;ximos passos envolvem o resultado da an&aacute;lise da t&eacute;cnica e abertura do envelope do pre&ccedil;o. Posteriormente, uma nova se&ccedil;&atilde;o para abertura do envelope de habilita&ccedil;&atilde;o licitante melhor classificada. &nbsp;A futura esta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; constru&iacute;da em uma regi&atilde;o estrat&eacute;gica de Salvador, pr&oacute;xima a pontos culturais importantes, como o <a href="https://aratuon.com.br/politica/obras-do-tca-entram-em-nova-fase-com-visitas-educativas-veja-fotos" target="_blank" rel="noopener">Teatro Castro Alves</a>, e ao tradicional circuito do Carnaval. Com capacidade para atender cerca de 11,5 mil passageiros por dia, a esta&ccedil;&atilde;o ter&aacute; impacto direto na mobilidade do centro de Salvador.
O Tramo 4 do metr&ocirc; de Salvador se refere &agrave; expans&atilde;o da Linha 1, que ligar&aacute; a Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa ao Campo Grande, em um trecho subterr&acirc;neo de 1,105 km. O projeto est&aacute; or&ccedil;ado em mais de R$ 1,518 bilh&atilde;o e faz parte do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC). As obras civis e sistemas de energias est&atilde;o or&ccedil;adas em 1,162 bilh&atilde;o, o saldo do recurso de 356 milh&otilde;es ser&aacute; utilizado para a contrata&ccedil;&atilde;o dos sistemas de telecomunica&ccedil;&otilde;es, sistema de sinaliza&ccedil;&atilde;o e controle e obras de melhoria para acessibilidade do usu&aacute;rio &agrave; nova Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aea569af-fe7e-4f66-9953-18e148f783e7.jpg?width=3225&amp;height=2419" alt="Liga&ccedil;&atilde;o Lapa&ndash;campo Grande Ctb Abre Envelopes Da Licita&ccedil;&atilde;o Do Tramo 4 Do Metr&ocirc;">

Boa not&iacute;cia para os amantes de futebol; o Est&aacute;dio de Pitua&ccedil;u est&aacute; reaberto e vai receber diversas partidas durante este m&ecirc;s de agosto. Entretanto, ap&oacute;s recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, os jogos ser&atilde;o sem p&uacute;blico at&eacute; que a infraestrutura do local passe por melhorias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e85bdb9-ec22-40c6-9cb6-e3ce57ab3e86.jpg?width=1200&amp;height=799" alt="A estrutura do Est&aacute;dio de Pitua&ccedil;u ainda precisa de melhorias para receber torcedores, segundo o MPBA. Foto: Sudesb">
O est&aacute;dio n&atilde;o recebe <a href="https://aratuon.com.br/politica/pituacu-volta-de-jogos-com-torcida-depende-da-prefeitura-diz-governo" target="_blank" rel="noopener">jogos com torcida </a>deste maio de 2023, mais de dois anos atr&aacute;s. Vale lembrar que, ao final de 2024, Pitua&ccedil;u passou por troca e manuten&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/pituacu-gramado-suspensao" target="_blank" rel="noopener">gramado do est&aacute;dio</a> que estava muito danificado e foi alvo de diversas cr&iacute;ticas. Em mar&ccedil;o deste ano, houve a troca da ilumina&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o.
De acordo com o documento do MPBA que o<a href="https://aratuon.com.br/futebol" target="_blank" rel="noopener"> Aratu On</a> teve acesso, para que volte a receber p&uacute;blico nos eventos, a Superintend&ecirc;ncia dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) deve fazer a &ldquo;substitui&ccedil;&atilde;o dos alambrados e implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de monitoramento por imagem das catracas, com identifica&ccedil;&atilde;o biom&eacute;trica dos espectadores&rdquo;. A decis&atilde;o foi assinada pela promotora de Justi&ccedil;a Fernanda Pataro De Queiroz, da 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, e pelo promotor de justi&ccedil;a Saulo Murilo De Oliveira Mattos, no exerc&iacute;cio de substitui&ccedil;&atilde;o na 3&ordf; promotoria de justi&ccedil;a do consumidor de Salvador.
+ <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/vitoria-pode-jogar-em-pituacu-durante-obras-da-arena-barradao-diz-mota" target="_blank" rel="noopener">Vit&oacute;ria pode jogar em Pitua&ccedil;u durante obras da Arena Barrad&atilde;o, diz Mota</a>
<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/sudesb-abre-inscricoes-para-aulas-gratuitas-de-hidroginastica-e-natacao" target="_blank" rel="noopener">A pasta</a>, por sua vez, informou que abriu uma licita&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o de uma empresa que realizasse as interven&ccedil;&otilde;es, mas que a mesma foi &ldquo;frustrada&rdquo;, sendo necess&aacute;ria novo processo licitat&oacute;rio para contrata&ccedil;&atilde;o direta, que ainda n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de concretiza&ccedil;&atilde;o para sanar as irregularidades.
<h3 dir="ltr">Jogos no Est&aacute;dio de Pitua&ccedil;u</h3>
Mesmo sem p&uacute;blico, o Est&aacute;dio de Pitua&ccedil;u teve oito datas de jogos reservadas durante o m&ecirc;s de agosto, para a realiza&ccedil;&atilde;o do Baian&atilde;o Sub-15 e Sub-17, jogos oficiais da Federa&ccedil;&atilde;o Bahiana de Futebol, al&eacute;m da Copa Loreta Valadares (futebol feminino).
Calend&aacute;rio j&aacute; confirmado para o m&ecirc;s de agosto:&nbsp;
02/ago - MANH&Atilde; - JACUIPENSE X VIT&Oacute;RIA - SUB 15 E 17
 10/ago - MANH&Atilde; - GAL&Iacute;CIA X LE&Ocirc;NICO SUB 15 E 17
10/ago -TARDE - SSA X SERRANO SUB 15 E 17
 16/ago - MANH&Atilde; - JACUIPENSE X REDEN&Ccedil;&Atilde;O SUB 15 E 17
16/ago - TARDE - EST. MAR&Ccedil;O X ATL&Acirc;NTICO SUB 15 E 17
 17/ago - DIA TODO - COPA LORETA VALADARES
&nbsp;
24/ago - DIA TODO - COPA LORETA VALADARES
24/ago - MANH&Atilde; - SSA X CAMA&Ccedil;ARI SUB 15 E 17
 27/ago - MANH&Atilde; - JACUIPENSE X EST.MAR&Ccedil;O SUB 15 E 17
27/ago - TARDE - GAL&Iacute;CIA X SSA SUB 15 E 17
 30/ago - DIA TODO - TA&Ccedil;A DAS FAVELAS- FINAL
 31/ago - TARDE - EST.DE MAR&Ccedil;O X FSA SUB 15&nbsp; 17
31/ago &nbsp;- DIA TODO -&nbsp;COPA LORETA VALADARES
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3441b064-edfb-4eaa-a1d4-c8b5260e8393.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="O Est&aacute;dio de Pitua&ccedil;u n&atilde;o recebe jogos com torcida deste maio de 2023, mais de dois anos atr&aacute;s.Foto: Mateus Pereira/GovBA">

A Prefeitura de Salvador contratou, sem licita&ccedil;&atilde;o, a Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV) para realizar a revis&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-revisao-do-pddu-em-sessao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) </a>e a atualiza&ccedil;&atilde;o da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo (LOUOS), ambas de 2016. A contrata&ccedil;&atilde;o, publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio na ter&ccedil;a-feira (15), tem valor de R$ 3,6 milh&otilde;es.
A rela&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica foi respaldada com base na nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es (Lei Federal n&ordm; 14.133/2021), especificamente no artigo 75, inciso XV, que permite a dispensa em casos de not&oacute;ria especializa&ccedil;&atilde;o. Vereadores da oposi&ccedil;&atilde;o alertam para o atraso na revis&atilde;o do plano, a atual vers&atilde;o foi aprovada em 2016. O temor do grupo &eacute; que o processo n&atilde;o tenha transpar&ecirc;ncia e desconsidere a participa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/revisao-do-pddu-de-salvador-tem-polemica-com-inoperancia-ambiental" target="_blank" rel="noopener">+ Revis&atilde;o do PDDU de Salvador tem pol&ecirc;mica com 'inoper&acirc;ncia' ambiental</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2951c2b3-b25d-4336-a896-b3dffb5ee1d3.webp?width=1617&amp;height=909" alt="Com dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, Prefeitura contrata FGV para ajudar no PDDU">
<h3 data-start="766" data-end="1126">Oposi&ccedil;&atilde;o questiona contrato sem licita&ccedil;&atilde;o com FGV</h3>
Entre os pontos questionados est&atilde;o a falta de divulga&ccedil;&atilde;o de estudos t&eacute;cnicos preliminares, a aus&ecirc;ncia de cronograma detalhado e a inexist&ecirc;ncia de um plano de participa&ccedil;&atilde;o social.
&ldquo;Nosso mandato solicitou, em janeiro deste ano, a disponibiliza&ccedil;&atilde;o do Termo de Refer&ecirc;ncia, dos estudos t&eacute;cnicos pr&eacute;vios e dos produtos produzidos pelo Grupo de Trabalho criado em 2023 e 2024, mas at&eacute; agora n&atilde;o houve qualquer resposta da Prefeitura. Tamb&eacute;m n&atilde;o houve divulga&ccedil;&atilde;o de cronograma, plano de mobiliza&ccedil;&atilde;o social, dentre outros&rdquo;, afirmou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/hamilton-na-mira-comite-de-etica-deve-apurar-invasao-na-camara" target="_blank" rel="noopener">vereador Hamilton (PSOL).</a>
Al&eacute;m disso, h&aacute; cr&iacute;ticas quanto &agrave; escolha da FGV sem realiza&ccedil;&atilde;o de concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica, especialmente considerando a exist&ecirc;ncia de institui&ccedil;&otilde;es locais com compet&ecirc;ncia t&eacute;cnica para realizar o servi&ccedil;o. A contrata&ccedil;&atilde;o ser&aacute; custeada com recursos do Tesouro Municipal, incluindo verbas provenientes da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC), e est&aacute; sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).
Vereadores j&aacute; encaminharam pedidos formais de informa&ccedil;&atilde;o ao Executivo Municipal, solicitando c&oacute;pias do Termo de Refer&ecirc;ncia, dos estudos que fundamentaram a contrata&ccedil;&atilde;o e detalhes sobre a metodologia de consulta p&uacute;blica. Tamb&eacute;m pedem a reativa&ccedil;&atilde;o do Conselho da Cidade e a defini&ccedil;&atilde;o de um cronograma aberto para debate p&uacute;blico sobre o novo plano urbano de Salvador.

&ldquo;Nosso objetivo &eacute; oferecer a Salvador uma orla &agrave; altura da sua hist&oacute;ria e do seu povo&rdquo;, disse o presidente da Orla Brasil sobre o in&iacute;cio da concess&atilde;o de gest&atilde;o do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u. A empresa venceu a licita&ccedil;&atilde;o para administra&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o e realizou um evento comemorativo, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es da Boca do Rio, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07905fee-0a4f-4a8e-b1ea-d0f6f6a3048a.jpeg?width=940&amp;height=529" alt="Projeto do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Orla Brasil">
O parque ser&aacute; um complexo de servi&ccedil;os que abranger&aacute; as praias da Boca do Rio, Cors&aacute;rio, Pitua&ccedil;u e Patamares. &ldquo;Estamos em um trecho privilegiado da primeira capital do Brasil, dona da maior faixa litor&acirc;nea do pa&iacute;s, e queremos transformar esses 3,5 km em um verdadeiro exemplo de revitaliza&ccedil;&atilde;o urbana. Mais do que infraestrutura, estamos construindo um novo destino de lazer, cultura e conviv&ecirc;ncia&rdquo;, evidencia Jo&atilde;o Marcello Barreto, s&oacute;cio fundador e presidente da empresa licenciada.
<h2>O que o projeto do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u prev&ecirc;?</h2>
&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e94cde3-4218-40a0-a361-d52a8e1a60ef.webp?width=609&amp;height=340" alt="Projeto de ciclovia do Parque Urbano Orla Pitua&ccedil;u. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Orla Brasil">
O in&iacute;cio da concess&atilde;o de gest&atilde;o do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u foi oficializado nesta ter&ccedil;a-feira (3).&nbsp;O projeto de revitaliza&ccedil;&atilde;o ter&aacute; espa&ccedil;os dedicados ao esporte, cultura, lazer e gastronomia.
<ul>
<li>19 quiosques gastron&ocirc;micos;</li>
<li>15 de conveni&ecirc;ncia;</li>
<li>26 espa&ccedil;os esportivos;</li>
<li>70 barracas integradas &agrave; praia;</li>
<li>parques infantis;</li>
<li>&nbsp;academias p&uacute;blicas;</li>
<li>parque pet;</li>
<li>vesti&aacute;rios.</li>
</ul>

O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia,<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-anuncia-construcao-de-nova-ponte-sobre-rio-jequitinhonha" target="_blank" rel="noopener"> Rui Costa </a>(PT), disse que a licita&ccedil;&atilde;o para a amplia&ccedil;&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador, em trecho da Lapa at&eacute; o Campo Grande, ser&aacute; publicada nas pr&oacute;ximas semanas. O ministro do governo Lula (PT) afirmou que aguarda a finaliza&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos ajustes no projeto. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada durante agenda em Salvador nesta sexta-feira (23).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6268be40-fffa-47d1-98d1-4b420eab5511.jpg?width=607&amp;height=404" alt="Metr&ocirc; De Salvador Ser&aacute; Ampliado At&eacute; O Campo Grande; Licita&ccedil;&atilde;o Em Breve">
<h3>Licita&ccedil;&atilde;o</h3>
"A gente est&aacute; trabalhando para que a licita&ccedil;&atilde;o possa sair nas pr&oacute;ximas semanas. Faltam apenas alguns detalhes. [...] O<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-e-prefeitura-resolvem-impasse-sobre-area-do-vlt-em-plataforma" target="_blank" rel="noopener"> Governo do Estado</a> ir&aacute; publicar, com o apoio do Governo Federal, a licita&ccedil;&atilde;o da obra. E ela vai atender os moradores de Salvador", disse o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4fcfdcd5-133a-4cb8-8fb1-d0e917ec4b87.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Rui Costa Fala Sobre Licita&ccedil;&atilde;o Para Metr&ocirc; De Salvador At&eacute; O Campo Grande - Foto: Rafa Neddermeyer - Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Metr&ocirc; de Salvador at&eacute; o Campo Grande</h3>
Em mar&ccedil;o deste ano, o Governo da Bahia autorizou o in&iacute;cio de estudos para expans&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador para o Campo Grande. O tramo est&aacute; relacionado com ercurso de 1,2 km em via subterr&acirc;nea, que ser&aacute; respons&aacute;vel pela liga&ccedil;&atilde;o entre a esta&ccedil;&atilde;o da Lapa e a Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande. Atualmente, a Linha 1 do metr&ocirc; vai da Lapa at&eacute; &Aacute;guas Claras.
O novo trecho ser&aacute; operado pela <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ccr-metro-bahia" target="_blank" rel="noopener">CCR Metr&ocirc; Bahia</a>, empresa que &eacute; respons&aacute;vel tamb&eacute;m pelas linhas do Sistema Metrovi&aacute;rio Salvador-Lauro de Freitas. O projeto de expans&atilde;o envolve t&eacute;cnicas como o levantamento topogr&aacute;fico e o georreferenciamento, que visam a garantia da viabilidade das obras.&nbsp;
A expans&atilde;o foi inclu&iacute;da no Novo PAC, do governo federal. E o custo estimado das obras &eacute; de R$ 1,5 bilh&atilde;o. A conex&atilde;o at&eacute; o Campo Grande ainda vai marcar o come&ccedil;o da expans&atilde;o do sistema metrovi&aacute;rio da capital baiana at&eacute; a Barra.
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em agenda realizada na capital baiana nesta sexta-feira (23), fez declara&ccedil;&atilde;o sobre o prazo de licita&ccedil;&atilde;o para manuten&ccedil;&atilde;o da BR-116 e 324, na Bahia. As rodovias foram entregues pela concession&aacute;ria&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/viabahia" target="_blank" rel="noopener">ViaBahia</a> e assumida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no &uacute;ltimo dia 15.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cdd17f5-78e9-4b69-bd78-4c2f62794c34.jpg?width=614&amp;height=345" alt="Rui Costa Prev&ecirc; Prazo De Licita&ccedil;&atilde;o Das Br 116 E Br 324 Na Bahia">
A licita&ccedil;&atilde;o ter&aacute; sess&atilde;o de abertura de propostas em 13 de maio, para contrata&ccedil;&atilde;o no valor de cerca de R$ 500 milh&otilde;es. As contratadas ter&atilde;o que realizar servi&ccedil;os como recupera&ccedil;&atilde;o do pavimento com tapa-buracos, melhorias na sinaliza&ccedil;&atilde;o, limpeza da pista, desobstru&ccedil;&atilde;o de bueiros e dispositivos de drenagem, caia&ccedil;&atilde;o e ro&ccedil;ada. No entanto, Rui Costa afirmou que n&atilde;o pretende esperar a conclus&atilde;o da licita&ccedil;&atilde;o das estradas para fazer uma primeira etapa de recupera&ccedil;&atilde;o de pavimento.
<h3>Prazo de licita&ccedil;&atilde;o das BR-116 e BR-324</h3>
"At&eacute; o final deste ano, n&oacute;s vamos licitar [as rodovias]. At&eacute; l&aacute;, estamos trabalhando para cuidar do pavimento, deixar o pavimento minimamente trafeg&aacute;vel", disse o ministro da Casa Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f7e6fc5-22f5-4fc2-8932-a66c8190d874.jpg?width=614&amp;height=460" alt="Rui Costa Fez Previs&atilde;o Sobre Prazo De Licita&ccedil;&atilde;o Das B Rs Durante Agenda Em Salvador">
Para concretizar a transfer&ecirc;ncia de gest&atilde;o BR-116, no trecho que vai de Feira de Santana at&eacute; a divisa com Minas Gerais, e da BR-324, em trecho que vai de Salvador a Feira de Santana, o Minist&eacute;rio dos Transportes fez o pagamento de R$ 231 milh&otilde;es &agrave; concession&aacute;ria ViaBahia.
O valor pago corresponde est&aacute; relacionado com a primeira parcela da indeniza&ccedil;&atilde;o que o Poder Executivo ter&aacute; de pagar &agrave; concession&aacute;ria, ap&oacute;s negocia&ccedil;&atilde;o mediada em c&acirc;mara de solu&ccedil;&atilde;o consensual do <a href="https://aratuon.com.br/servico/concurso-do-tcu-tem-60-vagas-para-nivel-medio-com-salario-de-r-15-mil" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU)</a>.
Pela negocia&ccedil;&atilde;o, a ViaBahia deixaria a concess&atilde;o das rodovias mediante pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o pelo Executivo de R$ 892 milh&otilde;es, sendo R$ 681 milh&otilde;es referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o e R$ 211 milh&otilde;es relativos &agrave; ren&uacute;ncia de demandas judiciais e quita&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas com financiamentos da empresa. O acordo gerou o encerramento dos processos administrativos, judiciais e arbitrais entre a concession&aacute;ria e a Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com o cen&aacute;rio de administra&ccedil;&atilde;o das BRs pelo DNIT, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspensao-do-pedagio-nas-brs-116-e-324-na-bahia-comeca-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">cobran&ccedil;a do ped&aacute;gio foi suspensa</a> at&eacute; a conclus&atilde;o do processo de licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) expediu na quinta-feira (23) uma recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e &agrave; Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba), apontando irregularidades na dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/geral/porto-seguro-licitacao-relampago-de-aeroporto-confirma-empresa-especulada">Aeroporto Internacional de Porto Seguro. </a>O MP pediu a retifica&ccedil;&atilde;o do edital, alegando que o processo continha v&iacute;cios e poderia limitar a competitividade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19a88f52-2f4b-4dbd-89ba-eb97b640a4f7.png?width=1280&amp;height=768" alt="MP aponta irregularidades na dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o do Aeroporto Internacional de Porto Seguro. Foto: Matheus Landim/GOVBA">
Entre as cr&iacute;ticas, a Promotoria destacou que o edital utilizava incorretamente a modalidade de &ldquo;concess&atilde;o de uso de bem p&uacute;blico&rdquo; ao inv&eacute;s de &ldquo;concess&atilde;o de servi&ccedil;o p&uacute;blico&rdquo;, e exigia crit&eacute;rios t&eacute;cnicos que poderiam restringir o n&uacute;mero de empresas aptas a participar. Al&eacute;m disso, questionou a aus&ecirc;ncia de modalidades licitat&oacute;rias mais competitivas, como o di&aacute;logo competitivo, que poderia garantir maior participa&ccedil;&atilde;o de empresas.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ex-dama-de-copas-do-baralho-do-crime-e-presa-em-sao-paulo">+ Ex-Dama de Copas do Baralho do Crime &eacute; presa em S&atilde;o Paulo</a>
Mesmo com a recomenda&ccedil;&atilde;o do MP para suspender a conclus&atilde;o do processo at&eacute; a an&aacute;lise completa das irregularidades, o governo estadual publicou no Di&aacute;rio Oficial deste s&aacute;bado (25) a dispensa de licita&ccedil;&atilde;o que confirma a empresa Socicam Infraestrutura e Participa&ccedil;&otilde;es Ltda. como vencedora. A contrata&ccedil;&atilde;o emergencial tem validade de 12 meses, com um valor mensal de outorga de R$ 450 mil.
<h2>Favoritismo apontado no mercado</h2>
A escolha da Socicam j&aacute; vinha sendo especulada por operadores do setor, dado que os requisitos t&eacute;cnicos do edital se alinham quase que exclusivamente &agrave; experi&ecirc;ncia da empresa. A Socicam, que administra o terminal de lanchas Salvador-Mar Grande e aeroportos como os de Vit&oacute;ria da Conquista, Ilh&eacute;us e Comandatuba, j&aacute; demonstrava interesse em expandir suas opera&ccedil;&otilde;es para o aeroporto de Porto Seguro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b93965fc-3b07-4711-ae89-da008fcceb1e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Socicam j&aacute; administra o terminal de lanchas Salvador-Mar Grande e aeroportos como os de Vit&oacute;ria da Conquista. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A dispensa de licita&ccedil;&atilde;o foi aberta no dia 15 de janeiro e encerrada em apenas 10 dias, um prazo considerado curto para a prepara&ccedil;&atilde;o de propostas e organiza&ccedil;&atilde;o de documentos pelas concorrentes. Esse aspecto tamb&eacute;m foi criticado pelo MP-BA, que refor&ccedil;ou a necessidade de maior transpar&ecirc;ncia e motiva&ccedil;&atilde;o para evitar d&uacute;vidas sobre poss&iacute;vel direcionamento.
<h2>Hist&oacute;rico de problemas</h2>
O aeroporto de Porto Seguro &eacute; administrado h&aacute; mais de 20 anos pela Sinart, que vem sendo alvo de reclama&ccedil;&otilde;es devido &agrave; precariedade da infraestrutura. O terminal enfrenta problemas como falta de ar-condicionado, ventila&ccedil;&atilde;o inadequada, instala&ccedil;&otilde;es obsoletas, poucos assentos e filas nos embarques. A troca de gest&atilde;o era esperada como uma oportunidade para modernizar o equipamento, mas o processo emergencial gerou desconfian&ccedil;a sobre a lisura da concess&atilde;o.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/porto-seguro-licitacao-relampago-de-aeroporto-confirma-empresa-especulada">Porto Seguro: licita&ccedil;&atilde;o-rel&acirc;mpago de aeroporto confirma empresa especulada</a>

Uma falha no sistema eletr&ocirc;nico "compras.gov" causou o adiamento da sess&atilde;o p&uacute;blica destinada &agrave;s tratativas para a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/iniciativa-privada-vai-gerir-novas-barracas-da-orla-de-salvador-por-30-anos" target="_blank" rel="noopener">licita&ccedil;&atilde;o do Parque da Orla de Salvador,</a> nesta quarta (22). A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/semop-remove-255-veiculos-e-10-barcos-abandonados-nas-vias-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica</a> (Semop) informou que os trabalhos ser&atilde;o retomados nesta quinta-feira (23).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b526eafd-a4c6-4c45-8b3c-f06737c6a95b.jpg?width=1151&amp;height=768" alt="O contrato ter&aacute; validade de 30 anos, com um investimento estimado em R$ 18,6 milh&otilde;es. Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
A Comiss&atilde;o Especial de Contrata&ccedil;&atilde;o divulgar&aacute; as novas datas para an&aacute;lise t&eacute;cnica e divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados, conforme estipulado no edital. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/iniciativa-privada-vai-gerir-novas-barracas-da-orla-de-salvador-por-30-anos" target="_blank" rel="noopener">O processo de licita&ccedil;&atilde;o</a> prev&ecirc; a concess&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos de gest&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o, conserva&ccedil;&atilde;o, reforma, expans&atilde;o, constru&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 34 quiosques e 70 tendas de praia ao longo da orla de Salvador.
O contrato ter&aacute; validade de 30 anos, com um investimento estimado em R$ 18,6 milh&otilde;es. Para a escolha do vencedor, o edital estabelece que 40% da avalia&ccedil;&atilde;o ser&aacute; baseada no valor do lance ofertado, enquanto os outros 60% levar&atilde;o em conta a qualidade do projeto apresentado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cdac24c0-dd70-4310-9d41-cb9384464a0c.jpg?width=1024&amp;height=684" alt=" O processo de licita&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; a concess&atilde;o de at&eacute; 34 quiosques e 70 tendas de praia Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
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O Sistema Ferry-Boat vai receber mais duas novas embarcações para fazer o transporte de passageiros e de veículos entre os municípios de Salvador e Itaparica. O aviso de licitação para aquisição dos novos ferries pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vai ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26/10). A abertura das propostas das empresas interessadas está prevista para o dia 26 de novembro.

As embarcações que serão adquiridas para integrarem o Sistema Público de Transporte Hidroviário de Passageiros, Cargas e Veículos, na travessia Salvador-Itaparica, deverão ter capacidade mínima de 1.200 passageiros e de 160 veículos. Com a conclusão do processo licitatório, as embarcações devem começar a operar no início do primeiro semestre de 2025.

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