&ldquo;Nosso objetivo &eacute; oferecer a Salvador uma orla &agrave; altura da sua hist&oacute;ria e do seu povo&rdquo;, disse o presidente da Orla Brasil sobre o in&iacute;cio da concess&atilde;o de gest&atilde;o do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u. A empresa venceu a licita&ccedil;&atilde;o para administra&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o e realizou um evento comemorativo, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es da Boca do Rio, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07905fee-0a4f-4a8e-b1ea-d0f6f6a3048a.jpeg?width=940&amp;height=529" alt="Projeto do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Orla Brasil">
O parque ser&aacute; um complexo de servi&ccedil;os que abranger&aacute; as praias da Boca do Rio, Cors&aacute;rio, Pitua&ccedil;u e Patamares. &ldquo;Estamos em um trecho privilegiado da primeira capital do Brasil, dona da maior faixa litor&acirc;nea do pa&iacute;s, e queremos transformar esses 3,5 km em um verdadeiro exemplo de revitaliza&ccedil;&atilde;o urbana. Mais do que infraestrutura, estamos construindo um novo destino de lazer, cultura e conviv&ecirc;ncia&rdquo;, evidencia Jo&atilde;o Marcello Barreto, s&oacute;cio fundador e presidente da empresa licenciada.
<h2>O que o projeto do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u prev&ecirc;?</h2>
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e94cde3-4218-40a0-a361-d52a8e1a60ef.webp?width=609&amp;height=340" alt="Projeto de ciclovia do Parque Urbano Orla Pitua&ccedil;u. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Orla Brasil">
O in&iacute;cio da concess&atilde;o de gest&atilde;o do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u foi oficializado nesta ter&ccedil;a-feira (3).&nbsp;O projeto de revitaliza&ccedil;&atilde;o ter&aacute; espa&ccedil;os dedicados ao esporte, cultura, lazer e gastronomia.
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<li>19 quiosques gastron&ocirc;micos;</li>
<li>15 de conveni&ecirc;ncia;</li>
<li>26 espa&ccedil;os esportivos;</li>
<li>70 barracas integradas &agrave; praia;</li>
<li>parques infantis;</li>
<li>&nbsp;academias p&uacute;blicas;</li>
<li>parque pet;</li>
<li>vesti&aacute;rios.</li>
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O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia,<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-anuncia-construcao-de-nova-ponte-sobre-rio-jequitinhonha" target="_blank" rel="noopener"> Rui Costa </a>(PT), disse que a licita&ccedil;&atilde;o para a amplia&ccedil;&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador, em trecho da Lapa at&eacute; o Campo Grande, ser&aacute; publicada nas pr&oacute;ximas semanas. O ministro do governo Lula (PT) afirmou que aguarda a finaliza&ccedil;&atilde;o dos &uacute;ltimos ajustes no projeto. A declara&ccedil;&atilde;o foi dada durante agenda em Salvador nesta sexta-feira (23).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6268be40-fffa-47d1-98d1-4b420eab5511.jpg?width=607&amp;height=404" alt="Metr&ocirc; De Salvador Ser&aacute; Ampliado At&eacute; O Campo Grande; Licita&ccedil;&atilde;o Em Breve">
<h3>Licita&ccedil;&atilde;o</h3>
"A gente est&aacute; trabalhando para que a licita&ccedil;&atilde;o possa sair nas pr&oacute;ximas semanas. Faltam apenas alguns detalhes. [...] O<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-e-prefeitura-resolvem-impasse-sobre-area-do-vlt-em-plataforma" target="_blank" rel="noopener"> Governo do Estado</a> ir&aacute; publicar, com o apoio do Governo Federal, a licita&ccedil;&atilde;o da obra. E ela vai atender os moradores de Salvador", disse o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4fcfdcd5-133a-4cb8-8fb1-d0e917ec4b87.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Rui Costa Fala Sobre Licita&ccedil;&atilde;o Para Metr&ocirc; De Salvador At&eacute; O Campo Grande - Foto: Rafa Neddermeyer - Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Metr&ocirc; de Salvador at&eacute; o Campo Grande</h3>
Em mar&ccedil;o deste ano, o Governo da Bahia autorizou o in&iacute;cio de estudos para expans&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador para o Campo Grande. O tramo est&aacute; relacionado com ercurso de 1,2 km em via subterr&acirc;nea, que ser&aacute; respons&aacute;vel pela liga&ccedil;&atilde;o entre a esta&ccedil;&atilde;o da Lapa e a Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande. Atualmente, a Linha 1 do metr&ocirc; vai da Lapa at&eacute; &Aacute;guas Claras.
O novo trecho ser&aacute; operado pela <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ccr-metro-bahia" target="_blank" rel="noopener">CCR Metr&ocirc; Bahia</a>, empresa que &eacute; respons&aacute;vel tamb&eacute;m pelas linhas do Sistema Metrovi&aacute;rio Salvador-Lauro de Freitas. O projeto de expans&atilde;o envolve t&eacute;cnicas como o levantamento topogr&aacute;fico e o georreferenciamento, que visam a garantia da viabilidade das obras.&nbsp;
A expans&atilde;o foi inclu&iacute;da no Novo PAC, do governo federal. E o custo estimado das obras &eacute; de R$ 1,5 bilh&atilde;o. A conex&atilde;o at&eacute; o Campo Grande ainda vai marcar o come&ccedil;o da expans&atilde;o do sistema metrovi&aacute;rio da capital baiana at&eacute; a Barra.
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/governo-autoriza-contratacao-de-obras-para-expansao-do-metro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Governo autoriza in&iacute;cio do processo de expans&atilde;o do metr&ocirc; at&eacute; Campo Grande</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/justica-suspende-lei-que-criava-vagoes-para-mulheres-no-metro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a suspende lei que criava vag&otilde;es para mulheres no metr&ocirc; de Salvador</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/metro-campo-grande" target="_blank" rel="noopener">Expans&atilde;o do metr&ocirc; de Salvador at&eacute; Campo Grande &eacute; inclu&iacute;da no Novo PAC</a>
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/governo-autoriza-contratacao-de-obras-para-expansao-do-metro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em agenda realizada na capital baiana nesta sexta-feira (23), fez declara&ccedil;&atilde;o sobre o prazo de licita&ccedil;&atilde;o para manuten&ccedil;&atilde;o da BR-116 e 324, na Bahia. As rodovias foram entregues pela concession&aacute;ria&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/viabahia" target="_blank" rel="noopener">ViaBahia</a> e assumida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no &uacute;ltimo dia 15.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cdd17f5-78e9-4b69-bd78-4c2f62794c34.jpg?width=614&amp;height=345" alt="Rui Costa Prev&ecirc; Prazo De Licita&ccedil;&atilde;o Das Br 116 E Br 324 Na Bahia">
A licita&ccedil;&atilde;o ter&aacute; sess&atilde;o de abertura de propostas em 13 de maio, para contrata&ccedil;&atilde;o no valor de cerca de R$ 500 milh&otilde;es. As contratadas ter&atilde;o que realizar servi&ccedil;os como recupera&ccedil;&atilde;o do pavimento com tapa-buracos, melhorias na sinaliza&ccedil;&atilde;o, limpeza da pista, desobstru&ccedil;&atilde;o de bueiros e dispositivos de drenagem, caia&ccedil;&atilde;o e ro&ccedil;ada. No entanto, Rui Costa afirmou que n&atilde;o pretende esperar a conclus&atilde;o da licita&ccedil;&atilde;o das estradas para fazer uma primeira etapa de recupera&ccedil;&atilde;o de pavimento.
<h3>Prazo de licita&ccedil;&atilde;o das BR-116 e BR-324</h3>
"At&eacute; o final deste ano, n&oacute;s vamos licitar [as rodovias]. At&eacute; l&aacute;, estamos trabalhando para cuidar do pavimento, deixar o pavimento minimamente trafeg&aacute;vel", disse o ministro da Casa Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f7e6fc5-22f5-4fc2-8932-a66c8190d874.jpg?width=614&amp;height=460" alt="Rui Costa Fez Previs&atilde;o Sobre Prazo De Licita&ccedil;&atilde;o Das B Rs Durante Agenda Em Salvador">
Para concretizar a transfer&ecirc;ncia de gest&atilde;o BR-116, no trecho que vai de Feira de Santana at&eacute; a divisa com Minas Gerais, e da BR-324, em trecho que vai de Salvador a Feira de Santana, o Minist&eacute;rio dos Transportes fez o pagamento de R$ 231 milh&otilde;es &agrave; concession&aacute;ria ViaBahia.
O valor pago corresponde est&aacute; relacionado com a primeira parcela da indeniza&ccedil;&atilde;o que o Poder Executivo ter&aacute; de pagar &agrave; concession&aacute;ria, ap&oacute;s negocia&ccedil;&atilde;o mediada em c&acirc;mara de solu&ccedil;&atilde;o consensual do <a href="https://aratuon.com.br/servico/concurso-do-tcu-tem-60-vagas-para-nivel-medio-com-salario-de-r-15-mil" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU)</a>.
Pela negocia&ccedil;&atilde;o, a ViaBahia deixaria a concess&atilde;o das rodovias mediante pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o pelo Executivo de R$ 892 milh&otilde;es, sendo R$ 681 milh&otilde;es referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o e R$ 211 milh&otilde;es relativos &agrave; ren&uacute;ncia de demandas judiciais e quita&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas com financiamentos da empresa. O acordo gerou o encerramento dos processos administrativos, judiciais e arbitrais entre a concession&aacute;ria e a Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com o cen&aacute;rio de administra&ccedil;&atilde;o das BRs pelo DNIT, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspensao-do-pedagio-nas-brs-116-e-324-na-bahia-comeca-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">cobran&ccedil;a do ped&aacute;gio foi suspensa</a> at&eacute; a conclus&atilde;o do processo de licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ponte-salvador-itaparica-empresa-visita-brasil-para-discutir-impasse" target="_blank" rel="noopener">Ponte Salvador-Itaparica: empresa visita Brasil para discutir impasse</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-nega-intencao-de-se-candidatar-a-governador-fofoca" target="_blank" rel="noopener">Rui Costa nega inten&ccedil;&atilde;o de se candidatar a governador: &lsquo;Fofoca&rsquo;</a>
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) expediu na quinta-feira (23) uma recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e &agrave; Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba), apontando irregularidades na dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/geral/porto-seguro-licitacao-relampago-de-aeroporto-confirma-empresa-especulada">Aeroporto Internacional de Porto Seguro. </a>O MP pediu a retifica&ccedil;&atilde;o do edital, alegando que o processo continha v&iacute;cios e poderia limitar a competitividade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19a88f52-2f4b-4dbd-89ba-eb97b640a4f7.png?width=1280&amp;height=768" alt="MP aponta irregularidades na dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o do Aeroporto Internacional de Porto Seguro. Foto: Matheus Landim/GOVBA">
Entre as cr&iacute;ticas, a Promotoria destacou que o edital utilizava incorretamente a modalidade de &ldquo;concess&atilde;o de uso de bem p&uacute;blico&rdquo; ao inv&eacute;s de &ldquo;concess&atilde;o de servi&ccedil;o p&uacute;blico&rdquo;, e exigia crit&eacute;rios t&eacute;cnicos que poderiam restringir o n&uacute;mero de empresas aptas a participar. Al&eacute;m disso, questionou a aus&ecirc;ncia de modalidades licitat&oacute;rias mais competitivas, como o di&aacute;logo competitivo, que poderia garantir maior participa&ccedil;&atilde;o de empresas.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ex-dama-de-copas-do-baralho-do-crime-e-presa-em-sao-paulo">+ Ex-Dama de Copas do Baralho do Crime &eacute; presa em S&atilde;o Paulo</a>
Mesmo com a recomenda&ccedil;&atilde;o do MP para suspender a conclus&atilde;o do processo at&eacute; a an&aacute;lise completa das irregularidades, o governo estadual publicou no Di&aacute;rio Oficial deste s&aacute;bado (25) a dispensa de licita&ccedil;&atilde;o que confirma a empresa Socicam Infraestrutura e Participa&ccedil;&otilde;es Ltda. como vencedora. A contrata&ccedil;&atilde;o emergencial tem validade de 12 meses, com um valor mensal de outorga de R$ 450 mil.
<h2>Favoritismo apontado no mercado</h2>
A escolha da Socicam j&aacute; vinha sendo especulada por operadores do setor, dado que os requisitos t&eacute;cnicos do edital se alinham quase que exclusivamente &agrave; experi&ecirc;ncia da empresa. A Socicam, que administra o terminal de lanchas Salvador-Mar Grande e aeroportos como os de Vit&oacute;ria da Conquista, Ilh&eacute;us e Comandatuba, j&aacute; demonstrava interesse em expandir suas opera&ccedil;&otilde;es para o aeroporto de Porto Seguro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b93965fc-3b07-4711-ae89-da008fcceb1e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Socicam j&aacute; administra o terminal de lanchas Salvador-Mar Grande e aeroportos como os de Vit&oacute;ria da Conquista. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A dispensa de licita&ccedil;&atilde;o foi aberta no dia 15 de janeiro e encerrada em apenas 10 dias, um prazo considerado curto para a prepara&ccedil;&atilde;o de propostas e organiza&ccedil;&atilde;o de documentos pelas concorrentes. Esse aspecto tamb&eacute;m foi criticado pelo MP-BA, que refor&ccedil;ou a necessidade de maior transpar&ecirc;ncia e motiva&ccedil;&atilde;o para evitar d&uacute;vidas sobre poss&iacute;vel direcionamento.
<h2>Hist&oacute;rico de problemas</h2>
O aeroporto de Porto Seguro &eacute; administrado h&aacute; mais de 20 anos pela Sinart, que vem sendo alvo de reclama&ccedil;&otilde;es devido &agrave; precariedade da infraestrutura. O terminal enfrenta problemas como falta de ar-condicionado, ventila&ccedil;&atilde;o inadequada, instala&ccedil;&otilde;es obsoletas, poucos assentos e filas nos embarques. A troca de gest&atilde;o era esperada como uma oportunidade para modernizar o equipamento, mas o processo emergencial gerou desconfian&ccedil;a sobre a lisura da concess&atilde;o.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/porto-seguro-licitacao-relampago-de-aeroporto-confirma-empresa-especulada">Porto Seguro: licita&ccedil;&atilde;o-rel&acirc;mpago de aeroporto confirma empresa especulada</a>

Uma falha no sistema eletr&ocirc;nico "compras.gov" causou o adiamento da sess&atilde;o p&uacute;blica destinada &agrave;s tratativas para a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/iniciativa-privada-vai-gerir-novas-barracas-da-orla-de-salvador-por-30-anos" target="_blank" rel="noopener">licita&ccedil;&atilde;o do Parque da Orla de Salvador,</a> nesta quarta (22). A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/semop-remove-255-veiculos-e-10-barcos-abandonados-nas-vias-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica</a> (Semop) informou que os trabalhos ser&atilde;o retomados nesta quinta-feira (23).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b526eafd-a4c6-4c45-8b3c-f06737c6a95b.jpg?width=1151&amp;height=768" alt="O contrato ter&aacute; validade de 30 anos, com um investimento estimado em R$ 18,6 milh&otilde;es. Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
A Comiss&atilde;o Especial de Contrata&ccedil;&atilde;o divulgar&aacute; as novas datas para an&aacute;lise t&eacute;cnica e divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados, conforme estipulado no edital. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/iniciativa-privada-vai-gerir-novas-barracas-da-orla-de-salvador-por-30-anos" target="_blank" rel="noopener">O processo de licita&ccedil;&atilde;o</a> prev&ecirc; a concess&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos de gest&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o, conserva&ccedil;&atilde;o, reforma, expans&atilde;o, constru&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 34 quiosques e 70 tendas de praia ao longo da orla de Salvador.
O contrato ter&aacute; validade de 30 anos, com um investimento estimado em R$ 18,6 milh&otilde;es. Para a escolha do vencedor, o edital estabelece que 40% da avalia&ccedil;&atilde;o ser&aacute; baseada no valor do lance ofertado, enquanto os outros 60% levar&atilde;o em conta a qualidade do projeto apresentado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cdac24c0-dd70-4310-9d41-cb9384464a0c.jpg?width=1024&amp;height=684" alt=" O processo de licita&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; a concess&atilde;o de at&eacute; 34 quiosques e 70 tendas de praia Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/aratu-folia-carnaval-2025-tera-mais-de-40-horas-de-transmissao-na-tv-do-galinho" target="_blank" rel="noopener">Aratu Folia: Carnaval 2025 ter&aacute; mais de 40 horas de transmiss&atilde;o na TV do Galinho</a>

O Sistema Ferry-Boat vai receber mais duas novas embarcações para fazer o transporte de passageiros e de veículos entre os municípios de Salvador e Itaparica. O aviso de licitação para aquisição dos novos ferries pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vai ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26/10). A abertura das propostas das empresas interessadas está prevista para o dia 26 de novembro.

As embarcações que serão adquiridas para integrarem o Sistema Público de Transporte Hidroviário de Passageiros, Cargas e Veículos, na travessia Salvador-Itaparica, deverão ter capacidade mínima de 1.200 passageiros e de 160 veículos. Com a conclusão do processo licitatório, as embarcações devem começar a operar no início do primeiro semestre de 2025.

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (4/7) mandados de busca e apreensão para aprofundar a investigação de um esquema de fraudes em certificados de vacina contra a Covid-19, que teria beneficiado o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo Uol.

Ainda de acordo com a publicação, são cumpridos dois mandados de busca contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ) suspeitos de participação na inserção de dados falsos de vacinação no sistema do governo federal.

Os alvos, conforme o site, são o ex-prefeito de Duque de Caxias e atual secretário de Mobilidade Urbana do governo estadual do Rio, Washington Reis (MDB-RJ), e a atual secretária de Saúde do município, Célia Serrano. O irmão de Washington, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), já era um dos investigados no caso.

É a segunda fase da Operação Venire, que havia sido deflagrada em maio do ano passado, com a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. O objetivo da PF é identificar novos beneficiários do esquema.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-07-04/junior-maraba-prefeito/">Prefeito de Luis Eduardo, Júnior Marabá diz que cidade ‘é a que mais cresce no estado’</a>

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Foi publicado no <a href="https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial da União (DOU)</a> desta quinta-feira (18/4) o anúncio de licitação para selecionar empresas para fazer as obras de dragagem no Porto de Ilhéus, no sul da Bahia. Com valor previsto em R$ 27 milhões, a selecionada deve fazer dragagem, além dos trabalhos de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de atracação do porto.
O porto de Ilhéus fica situado na região de Ponta do Malhado e é administrado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
As empresas interessadas em participar da licitação já podem solicitar o edital. As propostas devem ser enviadas até o dia 13 de maio.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3320-1278 ou pelo e-mail pregao@codeba.gov.br.
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O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-03-25/vlt-justica-licitacao/">liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador</a> e Região Metropolitana. A decisão, assinada pela presidente do TJ, Cynthia Maria Pina, foi publicada nesta quarta-feira (27/3).

O documento afirma que a paralisação da licitação “impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável da região metropolitana da capital baiana”.

Para Ana Claudia Nascimento, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida.

“Não tínhamos dúvida de que a Justiça decidiria pela continuidade da licitação, ela é transparente desde o princípio e não havia motivo para ser paralisada”, declarou.

*Com informações da Secom/GOVBA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-03-28/veja-os-confrontos-e-datas-das-quartas-de-final-da-copa-do-nordeste-2024/">Veja os confrontos e datas das quartas de final da Copa do Nordeste 2024</a>

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O processo licitatório para o novo projeto do VLT de Salvador transcorreu normalmente na manhã desta segunda-feira (25/3), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-03-25/vlt-justica-licitacao/">mesmo com a decisão judicial que determinou a suspensão do certame.</a>
Em nota enviada à imprensa, a Companhia de Transportes do Estado (CTB) diz que não foi notificada da sentença emitida pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que acolheu pedido do vereador soteropolitano Sidninho (Podemos).
“Deste modo, o recebimento das propostas ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputam a Licitação”, diz trecho do comunicado emitido pela companhia.
A CTB garante que, “como sempre procedeu, prestará todos os esclarecimentos necessários”, e negou as irregularidades indicadas pelo vereador na ação protocolada na Justiça. “A empresa salienta que o Edital foi lançado em dezembro de 2023, com fase de perguntas e respostas, ampla divulgação”.
“O VLT é um projeto de grande magnitude e relevância para a sociedade e para a mobilidade de Salvador e Região Metropolitana. Um compromisso do Governo da Bahia com a população, que merece um sistema de transporte moderno, seguro e ágil”, conclui a companhia.
Para o vereador, na ação que culminou com a sanção, “os documentos que compõe o aludido procedimento administrativo possuem graves ilegalidades, inclusive, o futuro contrato administrativo da concessão, mais o termo de referência”.
Sidninho sustenta que “houve uma restrição ao número de empresas participantes do consórcio, pois inexistiu justificativa prévia para a restrição dos participantes, ao número de três, como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
Na decisão, Ruy Britto diz que, ainda que considere importante a instalação do modal, existem “indícios graves de irregularidade na contratação do serviço público”. O magistrado aponta que são válidas as acusações de Sidninho, que aponta limitação da competitividade e a subjetividade no julgamento das propostas, em razão, conforme o juiz, “da necessidade de se preservar o interesse público do erário”.
Como a decisão é liminar, ou seja, possui caráter provisório, o juiz deu cinco dias para que o governo do estado se manifeste.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-31/vlt-obra-custar-35-bilhoes/">VLT de Salvador: nova obra deve custar R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos</a>
HISTÓRICO
Este é mais um capítulo da polêmica história de instalação do modal.<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-16/apos-custar-r-57-milhoes-aos-cofres-publicos-vlt-que-nao-saiu-do-papel-tem-contrato-rescindido-pelo-governo/"> O contrato entre o governo e a concessionária SkyRail foi rescindido por conta da necessidade de repactuação contratual</a> – mesmo sem nenhum trilo construído, o antigo projeto, que sairia da Ilha de São João ao Comércio,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-14/vlt-suburbio-57-milhoes/"> custou R$ 56,9 milhões aos cofres públicos.</a>
Estimado em R$ 2,8 bilhões, o contrato em questão teria, <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-07-07/tce-vlt-anulacao-contrato/">segundo auditoria interna do Tribunal de Contas do Estado, adotado um “preço superior à mediana dos preços das amostras sem justificativa adequada”</a>.
Segundo a publicação, o relatório auditorial embasou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), assinado no dia 25 de junho de 2023 pelo procurador Maurício Caleffi. O documento sustenta haver “fortes indícios” de que decisões do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) beneficiaram o consórcio. Uma das mudanças no modelo proposto seria um dos benefícios.
Com a rescisão do contrato, o governo do estado lançou um novo edital, com alteração, inclusive, do traçado. Anteriormente, o modal seria levado de Ilha de São João ao Comércio, com outro trecho integrando o VLT à Estação Acesso Norte do metrô.
O novo projeto analisado pela gestão estadual pretende levar o transporte da Ilha de São João até Piatã, passando pela Nova Rodoviária, em Águas Claras, e pela Estrada do Derba, que deve ser duplicada com investimentos do Novo PAC – as regiões do Comércio e do Acesso Norte, portanto, não teriam estações para o VLT. A estimativa é as obras custem R$ 3,3 milhões.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-22/jeronimo-avalia-se-mantera-trecho-do-vlt-ate-acesso-norte-e-comercio-mas-garante-tracado-maior/">Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, a prioridade, inicialmente, é construir a primeira etapa do trajeto, entre o Subúrbio Ferroviário e a Calçada</a>. Os outros trechos serão construídos posteriormente.
O Aratu On procurou a CTB para repercutir o caso, mas, até a publicação desta matéria, não obteve respostas.
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