O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, denunciou, nesta terça-feira (22/10), seis pessoas, entre sócios e funcionários do PCS Saleme. O laboratório é responsável por realizar exames de sorologia em pacientes transplantados, por contrato com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Eles foram denunciados por envolvimento na contaminação de seis pacientes por HIV em transplantes de órgãos após a emissão de laudos falsos pelo laboratório PCS Saleme.

Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular. A denúncia encaminhada à Justiça inclui o pedido de prisão preventiva dos envolvidos, com o objetivo de assegurar o andamento das investigações. O processo corre sob sigilo judicial, razão pela qual não serão prestadas mais informações, informou o MPRJ.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nomeou o médico Marcus Vinícius Dias foi nomeado, nesta terça-feira (22/10) como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Dias assumirá o cargo após o chefe do governo fluminense aceitar, nesta segunda-feira (21/10), a renúncia da diretoria da fundação.

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, após resultados de falso negativo em análises de amostras de sangue de dois doadores, realizadas pelo Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-22/setimo-voo-da-fab-com-82-repatriados-do-libano-chega-a-sao-paulo/">Sétimo voo da FAB com 82 repatriados do Líbano chega a São Paulo</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

&nbsp;

&nbsp;

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu e às gestões estadual e municipal de saúde que adotem medidas urgentes para corrigir possíveis erros de diagnósticos em exames realizados pelo Laboratório PCS Lab Saleme em unidades públicas de saúde.

Os órgãos públicos têm 10 dias para que adotem ações concretas que assegurem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicados por possíveis erros em diagnósticos, “o direito ao refazimento gratuito e prioritário dos exames, com agendamento via regulação. Além disso, os atuais prestadores de serviços de saúde devem divulgar, em prazo máximo, os resultados dos novos exames, observando as normas técnicas recomendadas para coleta e metodologia”.

A nota também orienta que as autoridades informem a população, por meio dos canais oficiais, sobre como os usuários do SUS podem acessar os novos exames laboratoriais. Caso os erros nos exames sejam confirmados, os pacientes devem ter garantida assistência integral à saúde, em todos os níveis de atenção, via regulação.

As autoridades de saúde têm 15 dias para responder se acatarão a recomendação, detalhando as ações que serão implementadas e o prazo para sua execução.

INVESTIGAÇÕES

O Laboratório PCS Saleme é investigado pelo Ministério Público no caso da contaminação de seis pacientes que foram infectados pelo HIV após transplantes de órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados.

O MPRJ atua em quatro frentes envolvendo o caso. A 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme LTDA.

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital averigua a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do Estado do Rio de Janeiro.

Na área criminal, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu acompanha o inquérito que está sendo conduzido pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-21/paciente-que-contraiu-hiv-apos-transplante-e-internado-em-hospital-do-rio-de-janeiro/">Paciente que contraiu HIV após transplante é internado em hospital do Rio de Janeiro</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

&nbsp;

&nbsp;

A defesa da funcionária do laboratório PCS Lab Saleme Jacqueline Iris Bacellar de Assis divulgou nota nesta quarta-feira (16/10) alegando que ela teria sido vítima do laboratório “que manipulou e forjou mensagens, documentos e laudos”.

Jaqueline foi acusada de responsabilidade pela assinatura de laudos de exames de HIV errados que levaram à infecção de pacientes transplantados no Rio de Janeiro. Ela foi presa nessa terça-feira (15). Após ser considerada foragida, ela se apresentou à polícia e prestou depoimento.

Segundo nota do próprio laboratório, Jacqueline “apresentou documentação inidônea (diploma de biomédica e carteira profissional com habilitação em patologia), induzindo o laboratório a crer que ela tinha competência para assinar laudos”.

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

A defesa de Jaqueline afirma que ela tem registro junto ao Conselho Federal de Farmácia (CRF 5125/RJ), e que jamais cursou faculdade ou atuou como biomédica durante sua carreira e, principalmente, junto ao laboratório investigado. “Jamais entregou qualquer documento ao laboratório que a qualificasse como biomédica e jamais assinou qualquer laudo de análise de amostras, até porque, não tem competência para isso”, diz a nota.

Segundo os advogados, ela entregou pessoalmente os documentos originais na admissão, inclusive o diploma e o registro junto ao Conselho Federal de Farmácia. “A mensagem de texto que contém o diploma de Biomédica é absolutamente falsa, como inclusive já afirmou junto a autoridade policial”, alega a defesa.

“Assim como os pacientes, Jaqueline é vítima do laboratório que manipulou e forjou mensagens, documentos e laudos, utilizando-se indevidamente de seu nome, adulterando a sua qualificação, motivos pelos quais tem plena certeza de que tudo será constatado através da investigação policial e que os devidos culpados responderão pelo ato”, acrescenta a nota.

Após a confirmação dos casos de infecção, o PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local, com orientação técnica da Anvisa, até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes. Novos exames pré-transplante estão sendo realizados no Hemorio.

O caso, sem precedentes, é considerado grave pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-10-16/justica-nega-habeas-corpus-de-davi-brito-em-caso-de-violencia-domestica-e-psicologica/">Justiça nega habeas corpus de Davi Brito em caso de violência doméstica e psicológica</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

&nbsp;

&nbsp;

Tudo sobre: laboratorio-pcs

Transplantados com HIV: MP denuncia sócios e funcionários de laboratório no Rio

Ministério Público recomenda correção de erros de laboratório no RJ após doação de órgãos com HIV

Transplantes com HIV: defesa de funcionária diz que acusação é falsa