A Bahia j&aacute; soma 1.686 <a href="https://aratuon.com.br/economia/congresso-prorroga-por-mais-60-dias-mp-que-proibe-bets-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">registros judiciais envolvendo </a><a href="https://aratuon.com.br/justica/apos-proibicao-justica-autoriza-retorno-de-tres-bets-no-brasil-entenda/" target="_blank" rel="noopener">empresas de apostas</a> e aparece entre os estados com maior volume de disputas desse tipo no Brasil. O n&uacute;mero coloca o territ&oacute;rio baiano na terceira posi&ccedil;&atilde;o nacional e no topo do ranking nordestino, segundo levantamento da plataforma de intelig&ecirc;ncia jur&iacute;dica Predictus.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7445cc99-897c-4f76-b295-1bb4998e27a5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bets">
O estudo re&uacute;ne dados de fevereiro de 2018 at&eacute; 25 de setembro de 2026. Nesse intervalo, os registros relacionados &agrave;s <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suposto-dono-de-bet-ilegal-e-preso-em-operacao-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">casas de apostas na Bahia</a> representam 10,3% das ocorr&ecirc;ncias contabilizadas em todo o pa&iacute;s.
Na compara&ccedil;&atilde;o entre os estados, S&atilde;o Paulo aparece na primeira coloca&ccedil;&atilde;o, com 3.891 registros, seguido pelo Rio de Janeiro, que acumula 2.010. A Bahia ocupa a terceira posi&ccedil;&atilde;o, &agrave; frente das demais unidades da regi&atilde;o Nordeste.
Somados, os estados nordestinos concentram 4.726 registros, aproximadamente 29% do volume nacional. Em todo o Brasil, foram identificadas 16.313 ocorr&ecirc;ncias, embora o n&uacute;mero de a&ccedil;&otilde;es diferentes seja menor: 15.053 processos.
<h2>Processos contra casas de apostas na Bahia refletem avan&ccedil;o das disputas judiciais</h2>
O crescimento das reclama&ccedil;&otilde;es envolvendo <a href="https://aratuon.com.br/justica/apos-proibicao-justica-autoriza-retorno-de-tres-bets-no-brasil-entenda/" target="_blank" rel="noopener">plataformas de apostas</a> tamb&eacute;m aparece nos n&uacute;meros nacionais. At&eacute; 25 de setembro de 2026, os tribunais brasileiros haviam registrado 9.256 processos contra empresas do setor.
O volume j&aacute; supera em 64% o total contabilizado durante todo o ano de 2025, quando foram identificadas 5.657 a&ccedil;&otilde;es. A compara&ccedil;&atilde;o aponta uma expans&atilde;o das disputas judiciais mesmo antes do encerramento de 2026.
Outro aspecto identificado pela pesquisa &eacute; a mudan&ccedil;a nos temas levados &agrave; Justi&ccedil;a. Quest&otilde;es relacionadas &agrave; conduta das plataformas e aos poss&iacute;veis danos provocados pelo comportamento de jogo dos consumidores passaram a aparecer com mais frequ&ecirc;ncia.
<h2>A&ccedil;&otilde;es por depend&ecirc;ncia em jogos aumentam no Brasil</h2>
Entre os dados que chamam a aten&ccedil;&atilde;o est&atilde;o os processos que mencionam o descumprimento do dever de cuidado das empresas de apostas. Esse tipo de registro saltou de 78, em 2025, para 686 at&eacute; setembro de 2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/24a6784c-31f6-4e14-a953-11aad149906e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bets ">
As a&ccedil;&otilde;es que citam v&iacute;cio ou depend&ecirc;ncia em jogos tamb&eacute;m apresentaram crescimento. Em todo o ano passado, foram 42 registros. Nos primeiros nove meses de 2026, o n&uacute;mero chegou a 312.
Os dados mostram que as discuss&otilde;es judiciais passaram a incluir questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas diante de consumidores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, al&eacute;m de conflitos relacionados &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es financeiras.
<h2>Quais s&atilde;o as principais reclama&ccedil;&otilde;es contra as bets?</h2>
Entre os problemas identificados nos processos est&atilde;o:
<ul>
<li>Bloqueios de contas de usu&aacute;rios;</li>
<li>Dificuldades para realizar saques;</li>
<li>Questionamentos sobre o dever de cuidado das plataformas;</li>
<li>Discuss&otilde;es sobre a responsabilidade das empresas diante de consumidores vulner&aacute;veis;</li>
<li>Alega&ccedil;&otilde;es relacionadas a v&iacute;cio ou depend&ecirc;ncia em jogos.</li>
</ul>
<h2>Como a Predictus contabilizou os processos contra as bets?</h2>
O levantamento considerou a&ccedil;&otilde;es judiciais de todo o Brasil nas quais empresas de apostas aparecem como autoras ou r&eacute;s. O per&iacute;odo analisado vai de fevereiro de 2018 a 25 de setembro de 2026.
A plataforma contabilizou 16.313 registros por inst&acirc;ncia judicial. Isso significa que uma mesma a&ccedil;&atilde;o pode aparecer mais de uma vez quando &eacute; registrada em diferentes inst&acirc;ncias da Justi&ccedil;a.
Ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o dessas duplicidades, o estudo chegou a 15.053 processos distintos. A diferen&ccedil;a entre os dois n&uacute;meros corresponde justamente &agrave;s repeti&ccedil;&otilde;es de uma mesma a&ccedil;&atilde;o na base de dados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17/10) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. Lula concedeu entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda.
“Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de duas mil bets já saíram de circulação”, disse o presidente.
“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, afirmou o presidente.
Os sites e os aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar, no dia 11, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mais de 2 mil sites ilegais de apostas envolvidos com fraude e golpes foram bloqueados.
Até o momento, 98 empresas com 215 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar por cumprirem regras da portaria do Ministério da Fazenda.
No fim do ano, o Ministério da Fazenda deve concluir a análise definitiva dos primeiros pedidos de autorização de empresas para verificar quais cumprem as leis e as regras de apostas esportivas e de jogos online. As empresas terão de pagar R$ 30 milhões à União para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2025. É nessa data que começa a operar o mercado regulado de apostas no Brasil.
Uma lei votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.
Ao todo, o governo já editou dez portarias para regulamentar as operações das bets. Elas tratam, entre outras questões, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos.
As plataformas terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva. De acordo com a pasta, a regulamentação do funcionamento das bets também exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentados para assegurar sua saúde mental e financeira.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-17/lula-anuncia-na-bahia-expansao-do-programa-pe-de-meia-1-milhao-de-estudantes-serao-beneficiados/">Lula anuncia, na Bahia, expansão do Programa Pé-de-Meia; 1 milhão de estudantes serão beneficiados</a>

A defesa de Deolane Bezerra entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15/10), para desobrigar a influenciadora a depor. Caso o pedido não seja atendido, os advogados já solicitaram que seja garantido direito ao silêncio. O relator do caso é o ministro André Mendonça.

Em setembro deste ano, Deolane foi presa no âmbito da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. Ela é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar.

Dias depois, ela foi solta, beneficiada por habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e responde às acusações em liberdade.

A CPI também cogita chamar para depor o cantor Gusttavo Lima e o jogador de futebol Lucas Paquetá. O sertanejo foi citado nas investigações como sócio de um site de apostas alvo do processo no qual Deolane é investigada.

Paquetá é investigado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA na sigla em inglês) de tentar manipular resultados de apostas. Ele é jogador do West Ham, time de Londres. Todos os envolvidos negam as acusações.

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