<p>O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> instaurou um inqu&eacute;rito civil para apurar suspeitas de fraude no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador. A investiga&ccedil;&atilde;o busca esclarecer poss&iacute;veis altera&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quase-700-imoveis-entram-na-mira-de-operacao-que-investiga-fraude-no-iptu-em-salvador/">irregulares no cadastro tribut&aacute;rio municipal e a concess&atilde;o indevida de benef&iacute;cios fiscais</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/33e4604d-943f-4a38-a7b2-d0667f7b2cc3.jpg?width=3551&amp;height=1972" alt="Mp Ba Instaurou Inqu&eacute;rito Civil Para Apurar Suspeitas De Fraude No Iptu De Salvador Envolvendo Poss&iacute;veis Altera&ccedil;&otilde;es No Cadastro Tribut&aacute;rio Municipal. Foto Jefferson Peixoto Secom Pms 36"></p>
<p>O procedimento foi instaurado pela 6&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Prote&ccedil;&atilde;o da Moralidade Administrativa e do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico da Capital. A apura&ccedil;&atilde;o tem como foco a poss&iacute;vel manipula&ccedil;&atilde;o de dados de im&oacute;veis no sistema da administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria do munic&iacute;pio.</p>
<p>A nova medida ocorre ap&oacute;s uma opera&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil da Bahia</a> que investiga um suposto esquema de fraude no IPTU envolvendo cerca de 700 im&oacute;veis na capital baiana. Em setembro, a auditora fazend&aacute;ria Rosicleia Sabino dos Santos foi alvo de um mandado de busca e apreens&atilde;o durante a investiga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Segundo as apura&ccedil;&otilde;es policiais, dados cadastrais dos im&oacute;veis teriam sido alterados para reduzir em at&eacute; 90% o valor venal das propriedades e, consequentemente, diminuir a base de c&aacute;lculo do imposto.</p>
<p>O inqu&eacute;rito civil foi assinado pelo promotor de Justi&ccedil;a Adriano Marcus Brito de Assis. O objetivo &eacute; identificar poss&iacute;veis <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-por-tentativa-de-golpe-do-iptu-casos-somam-mais-de-r-260-mil/">adultera&ccedil;&otilde;es n&atilde;o autorizadas no sistema tribut&aacute;rio municipal </a>que teriam resultado em dedu&ccedil;&otilde;es ou isen&ccedil;&otilde;es ilegais do IPTU.</p>
<p>Segundo o edital de instaura&ccedil;&atilde;o obtido pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, nesta quarta-feira (14) a conduta investigada pode ter provocado preju&iacute;zos aos cofres p&uacute;blicos de Salvador. O documento tamb&eacute;m aponta a suspeita de recebimento de vantagens indevidas por agentes p&uacute;blicos envolvidos nas poss&iacute;veis altera&ccedil;&otilde;es cadastrais.</p>
<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico pretende apurar ainda eventuais falhas operacionais e omiss&otilde;es na fiscaliza&ccedil;&atilde;o da administra&ccedil;&atilde;o municipal. A investiga&ccedil;&atilde;o deve reunir documentos e depoimentos para dimensionar poss&iacute;veis danos financeiros e esclarecer a responsabilidade dos envolvidos.</p>
<p>A reportagem procurou a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz) para obter esclarecimentos sobre o caso e saber se a pasta j&aacute; havia sido notificada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, mas n&atilde;o recebeu retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o. O espa&ccedil;o permanece aberto para manifesta&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2>Fraude no IPTU em Salvador: MP-BA investiga altera&ccedil;&atilde;o em dados de 700 im&oacute;veis e preju&iacute;zo aos cofres p&uacute;blicos</h2>
<p>A opera&ccedil;&atilde;o que investiga fraudes no IPTU envolvendo quase 700 im&oacute;veis em Salvador apura suspeitas de altera&ccedil;&otilde;es nos dados cadastrais de propriedades no sistema da <a href="https://aratuon.com.br/economia/iptu-e-taxa-de-lixo-de-salvador-sobem-4-46-em-2026/">Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz)</a>.&nbsp;A investiga&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-sao-os-presos-em-operacao-que-investiga-fraude-no-iptu-de-salvador/">levou &agrave; pris&atilde;o de quatro pessoas</a>. Entre elas est&atilde;o dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com v&iacute;nculo terceirizado. Segundo as apura&ccedil;&otilde;es, a ex-servidora seria respons&aacute;vel por executar diretamente no sistema da prefeitura as altera&ccedil;&otilde;es nos cadastros dos im&oacute;veis.</p>
<p>Os investigados s&atilde;o Je&auml; Nascimento Moreira e Cl&aacute;udio Luiz de Oliveira Pinto Passos, apontados como despachantes; Lav&iacute;nia Maria Valle Oliveira, identificada como consultora; e Mariuza de Carvalho Souza, ex-servidora com v&iacute;nculo terceirizado.</p>
<p>A Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal tamb&eacute;m teve como alvo a auditora fazend&aacute;ria Rosicleia Sabino dos Santos. Ela n&atilde;o foi presa, mas teve o afastamento das fun&ccedil;&otilde;es determinado pela Justi&ccedil;a por 90 dias. A suspeita &eacute; de que ela tenha facilitado o acesso ao sistema municipal utilizado para modificar os cadastros dos im&oacute;veis.</p>
<p>De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o grupo procurava propriet&aacute;rios de im&oacute;veis e terrenos de alto padr&atilde;o e oferecia servi&ccedil;os de revis&atilde;o do IPTU. A proposta consistia em reduzir o valor do tributo, enquanto os envolvidos receberiam honor&aacute;rios calculados sobre a economia obtida pelos clientes.</p>
<p>Um dos investigados seria respons&aacute;vel por captar propriet&aacute;rios e encaminh&aacute;-los a outros intermedi&aacute;rios. Na sequ&ecirc;ncia, duas mulheres que se apresentavam como s&oacute;cias de uma empresa de consultoria participavam das negocia&ccedil;&otilde;es e formalizavam contratos com os clientes.</p>
<p>Ap&oacute;s a contrata&ccedil;&atilde;o, os dados dos im&oacute;veis eram alterados no cadastro da Sefaz. As mudan&ccedil;as atingiam informa&ccedil;&otilde;es utilizadas no c&aacute;lculo do valor venal, como o ano de constru&ccedil;&atilde;o e outras caracter&iacute;sticas das propriedades. Com a modifica&ccedil;&atilde;o desses dados, o sistema passava a considerar valores inferiores aos reais, reduzindo tamb&eacute;m o IPTU cobrado.</p>
<p>Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, aproximadamente 700 im&oacute;veis tiveram seus cadastros alterados no per&iacute;odo analisado, e a redu&ccedil;&atilde;o do valor venal chegou a 90% em alguns casos.</p>
<p>A apura&ccedil;&atilde;o identificou ainda uma diferen&ccedil;a superior a R$ 1,2 bilh&atilde;o entre os valores reais dos im&oacute;veis e aqueles registrados no sistema municipal ap&oacute;s as altera&ccedil;&otilde;es. O montante &eacute; tratado pela investiga&ccedil;&atilde;o como oculta&ccedil;&atilde;o patrimonial.</p>
<p>Um dos casos analisados envolve um im&oacute;vel cujo valor venal era de aproximadamente R$ 2,481 milh&otilde;es. Ap&oacute;s a altera&ccedil;&atilde;o cadastral, o valor registrado no sistema caiu para cerca de R$ 287 mil. Com isso, o IPTU passou de aproximadamente R$ 29 mil para R$ 2,8 mil.</p>
<p>De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es policiais, a fraude teria provocado uma perda estimada em R$ 20 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos de Salvador entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026. As consultoras s&atilde;o apontadas como respons&aacute;veis por receber a maior parte dos valores pagos pelos propriet&aacute;rios. A investiga&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m aponta que o acesso ao sistema municipal utilizado nas altera&ccedil;&otilde;es seria viabilizado por meio de uma servidora p&uacute;blica.</p>
<p>Na &eacute;poca, a Secretaria Municipal da Fazenda informou que identificou as irregularidades ap&oacute;s uma den&uacute;ncia e uma auditoria interna e comunicou o caso &agrave; Pol&iacute;cia Civil em fevereiro. A pasta tamb&eacute;m informou a abertura de uma sindic&acirc;ncia e de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44834869-f988-4b6c-ba45-296cfbf9b14a.jpg?width=1100&amp;height=684" alt=" Investiga&ccedil;&atilde;o do MP-BA sobre suspeita de fraude no IPTU em Salvador e altera&ccedil;&otilde;es cadastrais de im&oacute;veis"></p>

<p style="text-align: justify;">Uma mulher de 60 anos, identificada como Maria Isabel Regueira, investigada por participa&ccedil;&atilde;o em um esquema de fraude no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/iptu/">IPTU em Salvador</a>, foi presa no s&aacute;bado (19), no Aeroporto Internacional da capital baiana. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, ela desembarcava de uma aeronave procedente da Espanha quando foi localizada pelas equipes respons&aacute;veis pela opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">A consultora &eacute; a quinta pessoa presa no &acirc;mbito da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quase-700-imoveis-entram-na-mira-de-operacao-que-investiga-fraude-no-iptu-em-salvador/">Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal, deflagrada na quinta-feira (17)</a>. De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, ela e <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quem-e-a-auditora-fazendaria-alvo-de-operacao-sobre-fraude-no-iptu-de-salvador/">outra consultora</a> teriam atuado na negocia&ccedil;&atilde;o com propriet&aacute;rios de im&oacute;veis e na formaliza&ccedil;&atilde;o de contratos relacionados &agrave; revis&atilde;o do imposto. As duas s&atilde;o apontadas como integrantes da estrutura de articula&ccedil;&atilde;o do esquema.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/12f98e11-a264-43f8-b8b0-6d5e9d0e1259.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Ela &eacute; a quinta pessoa presa na Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal e &eacute; apontada pela investiga&ccedil;&atilde;o como uma das articuladoras do esquema. | Foto: Redes Sociais"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Fraude no IPTU envolvia altera&ccedil;&otilde;es no cadastro de im&oacute;veis</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, o grupo captava propriet&aacute;rios de im&oacute;veis e terrenos de alto padr&atilde;o interessados em reduzir o valor do IPTU. Os clientes eram inicialmente abordados por despachantes e, posteriormente, encaminhados &agrave;s consultoras, que participariam das negocia&ccedil;&otilde;es e da formaliza&ccedil;&atilde;o dos contratos.</p>
<p style="text-align: justify;">A apura&ccedil;&atilde;o aponta ainda que as consultoras tinham participa&ccedil;&atilde;o relevante na articula&ccedil;&atilde;o com os propriet&aacute;rios e na condu&ccedil;&atilde;o das opera&ccedil;&otilde;es que resultavam nas altera&ccedil;&otilde;es cadastrais. Conforme a investiga&ccedil;&atilde;o, elas tamb&eacute;m ficavam com a maior parte dos valores pagos pelos clientes.</p>
<p style="text-align: justify;">O esquema teria funcionado por meio da modifica&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es cadastrais dos im&oacute;veis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz). Entre os dados alterados estavam o ano de constru&ccedil;&atilde;o e outros atributos utilizados no c&aacute;lculo do valor venal das propriedades.</p>
<p style="text-align: justify;">Com as mudan&ccedil;as, os im&oacute;veis passavam a ter valores inferiores aos que, segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, corresponderiam &agrave;s suas caracter&iacute;sticas reais, provocando a redu&ccedil;&atilde;o do IPTU devido.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Cerca de 700 im&oacute;veis</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">As investiga&ccedil;&otilde;es indicam que aproximadamente 700 im&oacute;veis foram beneficiados pelas altera&ccedil;&otilde;es entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026. Em alguns casos, a redu&ccedil;&atilde;o do valor venal teria chegado a 90%.</p>
<p style="text-align: justify;">No per&iacute;odo, a apura&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m identificou uma diferen&ccedil;a superior a R$ 1,2 bilh&atilde;o entre os valores considerados reais dos im&oacute;veis e aqueles registrados no sistema ap&oacute;s as altera&ccedil;&otilde;es investigadas. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o impacto estimado para os cofres municipais foi de aproximadamente R$ 20 milh&otilde;es em arrecada&ccedil;&atilde;o que deixou de ser feita.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Cinco pris&otilde;es</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">Com a pris&atilde;o da consultora no s&aacute;bado, chega a cinco o n&uacute;mero de pessoas detidas na Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal. Na primeira fase da a&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-sao-os-presos-em-operacao-que-investiga-fraude-no-iptu-de-salvador/">quatro pessoas foram presas</a>: dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com v&iacute;nculo terceirizado, apontada pela investiga&ccedil;&atilde;o como respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o das altera&ccedil;&otilde;es no cadastro imobili&aacute;rio da Sefaz.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/427b8c3a-9024-4d54-acfd-5879239d7a3b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal foi deflagrada na quinta-feira (17). | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PCBA"></p>
<p style="text-align: justify;">A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m determinou o afastamento de quatro servidoras da Secretaria Municipal da Fazenda. A Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal &eacute; conduzida pelo N&uacute;cleo Especializado no Combate aos Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Ordem Tribut&aacute;ria (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-vender-fuzis-para-o-nordeste-do-pais-e-preso-em-jandaira-na-bahia/">Suspeito de vender fuzis para o nordeste do pa&iacute;s &eacute; preso em Janda&iacute;ra, na Bahia</a></p>

<p>A auditora fazend&aacute;ria Rosiclea Sabino dos Santos, servidora da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador, &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quase-700-imoveis-entram-na-mira-de-operacao-que-investiga-fraude-no-iptu-em-salvador/">alvo de busca e apreens&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal</a>, deflagrada pela <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-civil/">Pol&iacute;cia Civil da Bahia</a> nesta quinta-feira (17) para investigar uma fraude no IPTU envolvendo quase 700 im&oacute;veis na capital baiana.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/175d642e-52d0-475d-a2fc-6f90748129ed.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Auditora fiscal &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o. Foto: Redes Sociais Opera&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>O nome dela j&aacute; fez parte da composi&ccedil;&atilde;o oficial do Conselho Municipal de Tributos (CMT) como uma das servidoras da Sefaz que atuaram na condi&ccedil;&atilde;o de conselheira suplente.</p>
<h2>Auditora fazend&aacute;ria &eacute; alvo de opera&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Em uma rela&ccedil;&atilde;o disponibilizada no site da Sefaz Salvador &eacute; poss&iacute;vel ver que Rosiclea Sabino dos Santos integrou o grupo de conselheiros suplentes formado por servidores da secretaria. Ao lado dela, apareciam outros oito nomes na mesma categoria.</p>
<p>O Conselho Municipal de Tributos &eacute; ligado &agrave; estrutura do contencioso tribut&aacute;rio do munic&iacute;pio. A composi&ccedil;&atilde;o divulgada pela Sefaz incluia representantes da administra&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria municipal e outras categorias previstas na estrutura do &oacute;rg&atilde;o.</p>
<p>A servidora p&uacute;blica investigada teve o afastamento das fun&ccedil;&otilde;es determinado pelo Poder Judici&aacute;rio pelo prazo de 90 dias, como medida cautelar. Ela &eacute; investigada por facilitar o acesso ao sistema utilizado para a altera&ccedil;&atilde;o dos dados imobili&aacute;rios.</p>
<h2>O que investiga a Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal</h2>
<p>A opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil apura um suposto esquema de manipula&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es do Cadastro Imobili&aacute;rio da Sefaz para reduzir o valor venal de propriedades e, consequentemente, o valor do IPTU devido.</p>
<p>Segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, par&acirc;metros como ano de constru&ccedil;&atilde;o, natureza da ocupa&ccedil;&atilde;o e fator de altera&ccedil;&atilde;o do valor venal teriam sido modificados com informa&ccedil;&otilde;es falsas. At&eacute; o momento, quase 700 inscri&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias de pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas foram identificadas como beneficiadas pelas altera&ccedil;&otilde;es investigadas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9b59914-ab20-4987-88af-b4515ba85162.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Mandados de busca foram realizados em resid&ecirc;ncia na Pituba, em Salvador. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>As apura&ccedil;&otilde;es apontam redu&ccedil;&otilde;es de at&eacute; 90% no valor venal de alguns im&oacute;veis. A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m determinou o bloqueio de at&eacute; R$ 20 milh&otilde;es em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres p&uacute;blicos.</p>
<p>A Opera&ccedil;&atilde;o Valor Venal &eacute; conduzida pelo N&uacute;cleo Especializado no Combate aos Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Ordem Tribut&aacute;ria (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).</p>
<p>At&eacute; o momento, o fato da auditora ser alvo de busca e apreens&atilde;o n&atilde;o significa, por si s&oacute;, que tenha sido comprovada participa&ccedil;&atilde;o dela no esquema investigado. A apura&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil dever&aacute; esclarecer a eventual rela&ccedil;&atilde;o da servidora com os fatos sob investiga&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2>Golpe do IPTU</h2>
<p>Em junho, tamb&eacute;m na Bahia, um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-por-tentativa-de-golpe-do-iptu-casos-somam-mais-de-r-260-mil/">homem de 63 anos foi preso em flagrante por tentativa de golpe</a>&nbsp;do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/iptu-e-taxa-de-lixo-de-salvador-sobem-4-46-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano</a>&nbsp;(IPTU). O suspeito &eacute; investigado por tentativa de estelionato qualificado realizado contra a entidade de direito p&uacute;blico, ap&oacute;s tentar adquirir ilegalmente a anula&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos tribut&aacute;rios municipais utilizando documentos falsificados. O caso foi registrado na segunda-feira (6), em Vit&oacute;ria da Conquista.</p>
<p>As investiga&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Civil receber informa&ccedil;&otilde;es sobre um homem que estaria fazendo pedidos de cancelamento de d&eacute;bitos muito antigos do IPTU com documenta&ccedil;&atilde;o alterada. Ap&oacute;s as buscas realizadas no local indicado, o homem foi identificado e encaminhado a uma unidade policial.&nbsp;</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-overclean-chega-a-bahia-em-nova-fase-de-investigacao-sobre-contratos-de-r-80-milhoes/">Opera&ccedil;&atilde;o Overclean chega &agrave; Bahia em nova fase de investiga&ccedil;&atilde;o sobre contratos de R$ 80 milh&otilde;es</a></p>

<p dir="ltr">O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 foi liberado para emiss&atilde;o diretamente no site da Prefeitura de Salvador. A cobran&ccedil;a incide sobre propriet&aacute;rios de im&oacute;veis ou terrenos localizados em &aacute;reas urbanas. O c&aacute;lculo &eacute; feito atrav&eacute;s do valor de mercado do im&oacute;vel avaliado pela gest&atilde;o municipal, tamb&eacute;m chamado de Valor Venal, multiplicado por uma al&iacute;quota que varia conforme o tipo de uso, seja residencial ou comercial.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44b18aca-1dd3-4224-9b35-847d19331e6f.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O IPTU &eacute; um imposto municipal obrigat&oacute;rio cobrado anualmente sobre im&oacute;veis localizados em &aacute;reas urbanas/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Reajuste e isen&ccedil;&atilde;o no valor do IPTU em Salvador&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/economia/iptu-e-taxa-de-lixo-de-salvador-sobem-4-46-em-2026" target="_blank" rel="noopener">O prefeito da capital baiana, Bruno Reis, assinou o Decreto 41.304/26, que reajusta o valor do IPTU em 4,46%.</a> O a mudan&ccedil;a tamb&eacute;m &eacute; referente &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/economia/iptu-e-a-taxa-de-lixo-de-salvador-entenda-tributos-que-subiram-na-capital" target="_blank" rel="noopener">Taxa de Res&iacute;duos S&oacute;lidos Domiciliares (TRSD), conhecida como 'taxa de lixo'.</a> De acordo com o decreto, a prefeitura calculou o reajuste com base no acumulado do IPCA 2025 (&Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo), uma das mais tradicionais medidas de varia&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o no Brasil.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Em 2026, os im&oacute;veis residenciais com valor venal abaixo do teto de 2025, que foi de aproximadamente R$138 mil, continuam isentos do IPTU. J&aacute; a Taxa de Lixo, apenas os im&oacute;veis de &ldquo;zonas populares&rdquo;, com &aacute;rea constru&iacute;da de at&eacute; 30 metros quadrados, ficaram isentos de pagamento.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3ae4a5f-a5e6-4a79-ab82-97b0de84c1fd.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Devem pagar o imposto os propriet&aacute;rios, titulares do dom&iacute;nio &uacute;til ou possuidores de im&oacute;veis urbanos, sejam eles casas, apartamentos, terrenos ou salas comerciais/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O novo pacote de medidas que trata da atualiza&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o fiscal de Lauro de Freitas, encaminhado pela Prefeitura &agrave; C&acirc;mara Municipal, vai aumentar em mais de 350% o n&uacute;mero de im&oacute;veis isentos do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). <a href="https://aratuon.com.br/economia/mais-de-25-mil-imoveis-serao-isentos-de-iptu-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">Atualmente, cerca de 5,5 mil im&oacute;veis s&atilde;o isentos do pagamento do tributo, mas com a nova legisla&ccedil;&atilde;o esse n&uacute;mero aumentar&aacute; para 25 mil.&nbsp;</a></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a Passo de como emitir o IPTU 2026 em Salvador&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para facilitar o acesso dos contribuintes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Salvador disponibiliza a emiss&atilde;o online da 2&ordf; via do Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) por meio do portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O servi&ccedil;o permite tanto a quita&ccedil;&atilde;o em cota &uacute;nica, com desconto, quanto o parcelamento do valor, al&eacute;m de oferecer a op&ccedil;&atilde;o de atendimento presencial para quem preferir.</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">1. Acesse o site oficial da Sefaz Salvador</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Entre no<a href="https://www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/2-via-dam-pagamento-iptu-trsd"> portal da Secretaria Municipal da Fazenda</a> e clique na aba &ldquo;Emiss&atilde;o da 2&ordf; via do IPTU/TRSD&rdquo;;</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">2. Informe a inscri&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Digite o n&uacute;mero da inscri&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria do im&oacute;vel, incluindo o d&iacute;gito verificador, sem o uso de h&iacute;fen, pontos ou outros separadores;</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">3. Selecione o exerc&iacute;cio desejado</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Escolha o ano de refer&ecirc;ncia para a emiss&atilde;o do documento, como o exerc&iacute;cio de 2026;</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">4. Consulte as op&ccedil;&otilde;es de pagamento</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Clique em &ldquo;Consultar&rdquo; para visualizar as formas de pagamento dispon&iacute;veis, que incluem cota &uacute;nica com 7% de desconto (at&eacute; a data de vencimento) ou parcelamento em at&eacute; 11 cotas sem desconto;</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">5. Emita o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM)</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Selecione a guia desejada e fa&ccedil;a o download ou impress&atilde;o do documento para efetuar o pagamento;</p>
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">6. Observa&ccedil;&otilde;es importantes</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Caso o d&eacute;bito esteja inscrito em D&iacute;vida Ativa, a emiss&atilde;o da guia deve ser realizada em uma &aacute;rea espec&iacute;fica do portal da Sefaz;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Os contribuintes tamb&eacute;m podem buscar atendimento presencial nas Prefeituras-Bairro ou na sede da Sefaz;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Para evitar problemas na visualiza&ccedil;&atilde;o do documento, &eacute; recomend&aacute;vel desativar o bloqueador de pop-ups do navegador;</p>
</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/saiba-como-atualizar-dados-do-bolsa-familia-para-nao-perder-beneficio" target="_blank" rel="noopener">Saiba onde atualizar dados do Bolsa Fam&iacute;lia para n&atilde;o perder benef&iacute;cio</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/aposentadoria-em-2026-como-calcular-atraves-do-simulador-inss" target="_blank" rel="noopener">Aposentadoria em 2026: como calcular atrav&eacute;s do Simulador INSS</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/calendario-do-bolsa-familia-2026-disponivel-veja-datas-de-pagamento-" target="_blank" rel="noopener">Qual o valor do Bolsa Fam&iacute;lia em 2026? Confira datas de pagamento</a></p>

<p>Entender os tributos municipais &eacute; fundamental para manter as finan&ccedil;as em dia e evitar problemas com a prefeitura. Em Salvador, o IPTU e a Taxa de Lixo (TRSD) s&atilde;o cobrados juntos no mesmo carn&ecirc;, mas possuem naturezas e finalidades diferentes.</p>
<p>Confira abaixo tudo o que voc&ecirc; precisa saber sobre essas cobran&ccedil;as em 2026.</p>
<h2>O que &eacute; o IPTU?</h2>
<p>O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) &eacute; um tributo anual pago por propriet&aacute;rios de im&oacute;veis (casas, apartamentos, salas comerciais ou terrenos) localizados na zona urbana da cidade.</p>
<p>Para que serve: O valor arrecadado n&atilde;o tem uma destina&ccedil;&atilde;o fixa. Ele vai para o "caixa geral" da prefeitura e &eacute; utilizado para financiar servi&ccedil;os p&uacute;blicos diversos, como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, ilumina&ccedil;&atilde;o e infraestrutura.</p>
<p>Como &eacute; calculado: O c&aacute;lculo baseia-se no Valor Venal do im&oacute;vel (o valor de mercado avaliado pela prefeitura), multiplicado por uma al&iacute;quota que varia conforme o tipo de uso (residencial ou comercial).</p>
<p>Reajuste para 2026: Em Salvador, foi estabelecido um reajuste de 4,46% para este ano, acompanhando a infla&ccedil;&atilde;o (IPCA).</p>
<h2>O que &eacute; a Taxa de Lixo (TRSD)?</h2>
<p>Diferente do IPTU, que &eacute; um imposto, a TRSD (Taxa de Coleta, Remo&ccedil;&atilde;o e Destina&ccedil;&atilde;o de Res&iacute;duos S&oacute;lidos Domiciliares) &eacute; uma taxa. Isso significa que ela s&oacute; pode ser cobrada para custear um servi&ccedil;o espec&iacute;fico.</p>
<p>Para que serve: Exclusivamente para pagar os custos de coleta, transporte, tratamento e destina&ccedil;&atilde;o final do lixo dom&eacute;stico.</p>
<p>Como &eacute; calculada: A taxa leva em conta a localiza&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel (dividida em zonas A, B e C), a &aacute;rea constru&iacute;da e o tipo de utiliza&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Curiosidade: Antigamente era chamada de Taxa de Limpeza P&uacute;blica (TL), mas mudou de nome para se adequar a legisla&ccedil;&otilde;es que exigem que a taxa remunere apenas a coleta domiciliar, e n&atilde;o a limpeza de ruas e pra&ccedil;as (que j&aacute; deve ser coberta pelo IPTU).</p>
<p>Os contribuintes soteropolitanos recebem as duas cobran&ccedil;as em um &uacute;nico boleto (DAM - Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal).</p>
<p>Quem tem direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o?Em Salvador, h&aacute; regras de isen&ccedil;&atilde;o que beneficiam principalmente fam&iacute;lias de baixa renda. Em 2026, continuam isentos do IPTU im&oacute;veis residenciais com valor venal abaixo de um teto espec&iacute;fico (que em 2025 foi de aprox. R$ 138 mil e &eacute; atualizado anualmente). J&aacute; para a Taxa de Lixo, ficam isentos im&oacute;veis em "zonas populares" com &aacute;rea constru&iacute;da de at&eacute; 30 metros quadrados.</p>
<h2>Como emitir a 2&ordf; via?</h2>
<p>Se voc&ecirc; n&atilde;o recebeu o carn&ecirc; f&iacute;sico ou perdeu o boleto, pode emitir a guia no site da SEFAZ Salvador informando o n&uacute;mero da Inscri&ccedil;&atilde;o Imobili&aacute;ria do im&oacute;vel.</p>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">IPTU e Taxa de Lixo de Salvador sobem em 2026</h2>
<p>O prefeito de Salvador, Bruno Reis, assinou o Decreto 41.304/26, que reajusta o valor do IPTU 2026 (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) em 4,46%. A decis&atilde;o foi publicada no<a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=8023:dom-9181&amp;catid=1:dom" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio</a>, no dia 30 de dezembro.</p>
<p>De acordo com o decreto, <a href="https://aratuon.com.br/economia/iptu-e-taxa-de-lixo-de-salvador-sobem-4-46-em-2026" target="_blank" rel="noopener">a prefeitura calculou o reajuste com base no acumulado do IPCA 2025 (&Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo</a>), uma das mais tradicionais medidas de varia&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o no Brasil.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/774b861b-1df9-460e-8b34-d34f69c9ce37.jpg?width=770&amp;height=488" alt="Iptu 2026 De Salvador Foto Jo&eacute;dson Alves Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2>Pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha aumenta na Bahia</h2>
<p>O pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha na Bahia aumenta R$ 5,00 na sexta-feira (2), de acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Sindicato dos Revendedores de G&aacute;s do Estado da Bahia (Sinrevgas), <a href="https://aratuon.com.br/economia/gas-de-cozinha-vai-ficar-r-5-mais-caro-na-bahia-a-partir-de-sexta" target="_blank" rel="noopener">apuradas pelo Aratu</a> on. O presidente da associa&ccedil;&atilde;o, Rob&eacute;rio Souza, explica que o reajuste &eacute; decorrente de aumentos tribut&aacute;rios, despesas operacionais e custos de suprimento.&nbsp;</p>
<h2>Novo valor da tarifa de &ocirc;nibus em Salvador</h2>
<p>A Prefeitura de Salvador divulgou o novo valor do transporte p&uacute;blico da capital baiana para 2026. A tarifa de &ocirc;nibus em Salvador aumentou para R$ 5,90 e vai ser aplicada a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (5).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/976ece77-6324-4162-885d-850d77ace312.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Onibus Semob"></p>
<p>Em rela&ccedil;&atilde;o ao atual valor, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/mais-caro-tarifa-de-onibus-em-salvador-aumenta-para-r-5-90" target="_blank" rel="noopener">a tarifa aumentou R$ 0,30 e impacta &ocirc;nibus urbanos convencionais bem como os sistemas BRT e STEC</a>. Para usu&aacute;rios da meia passagem estudantil, o valor da passagem no sistema de transporte p&uacute;blico ser&aacute; de R$ 2,95.</p>
<p>&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O prefeito de Salvador, Bruno Reis, assinou o Decreto 41.304/26, que reajusta o valor do IPTU 2026 (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) em 4,46%. A decis&atilde;o foi publicada no<a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=8023:dom-9181&amp;catid=1:dom" target="_blank" rel="noopener"> Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio</a>, no dia 30 de dezembro.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/774b861b-1df9-460e-8b34-d34f69c9ce37.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="IPTU de e 'taxa de lixo' de Salvador em 2026 t&ecirc;m reajuste alinhado ao IPCA 2025. Foto: Jo&eacute;dson Alves / Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">O aumento se estende &agrave; TRSD (Taxa de Res&iacute;duos S&oacute;lidos Domiciliares), &nbsp;conhecida como 'taxa de lixo'.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o decreto, a prefeitura calculou o reajuste com base no acumulado do IPCA 2025 (&Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo), uma das mais tradicionais medidas de varia&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o no Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a medida, cada parcela do IPTU em 2026 n&atilde;o poder&aacute; ser inferior a R$ 49,08, inclusive em casos em que o contribuinte seja insento do imposto, mas pague a taxa de lixo.</p>
<p style="text-align: justify;">O decreto atualiza a isen&ccedil;&atilde;o do IPTU e do TRSD para im&oacute;veis avaliados em at&eacute; R$ 144.511,56, com base no fator indicado na Lei n&deg; 7.186/2006.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha aumenta na Bahia a partir de hoje (2)</h2>
<p style="text-align: justify;">O pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha na Bahia aumenta R$ 5,00 a partir desta sexta-feira (2), de acordo com informa&ccedil;&otilde;es do Sindicato dos Revendedores de G&aacute;s do Estado da Bahia (Sinrevgas), <a href="https://aratuon.com.br/economia/gas-de-cozinha-vai-ficar-r-5-mais-caro-na-bahia-a-partir-de-sexta" target="_blank" rel="noopener">apuradas pelo Aratu</a> on. O presidente da associa&ccedil;&atilde;o, Rob&eacute;rio Souza, explica que o reajuste &eacute; decorrente de aumentos tribut&aacute;rios, despesas operacionais e custos de suprimento.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d68659b1-263c-4911-b3a3-8a0bab7791ad.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Pedro Ventura | Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Novo valor da tarifa de &ocirc;nibus em Salvador: o que se sabe at&eacute; agora</h2>
<p style="text-align: justify;">Os passageiros do sistema de transporte p&uacute;blico da capital baiana devem preparar o bolso no in&iacute;cio de 2026. O prefeito Bruno Reis projeta que a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novo-valor-da-tarifa-de-onibus-em-salvador-o-que-se-sabe-ate-agora" target="_blank" rel="noopener">tarifa de &ocirc;nibus em Salvador</a> passar&aacute; dos atuais R$ 5,60 para cerca de R$ 5,80. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tarifa-de-onibus-em-salvador-deve-ser-reajustada-em-2026-confirma-bruno-reis" target="_blank" rel="noopener">O tema entrou em pauta durante coletiva realizada pelo gestor municipal no Festival Virada.</a></p>
<p style="text-align: justify;">Embora o novo valor j&aacute; esteja projetado, a Prefeitura ainda publicar&aacute; o decreto oficializando a data exata em que a nova tarifa come&ccedil;ar&aacute; a ser cobrada, assim como o seu valor definitvo.</p>

<p>Em 2025, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador ser&aacute; atualizado apenas pela infla&ccedil;&atilde;o acumulada nos &uacute;ltimos 12 meses. A medida, no entanto, n&atilde;o &eacute; nenhuma novidade.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento" target="_blank">A proposta or&ccedil;ament&aacute;ria para 2025 previa&nbsp;aumento de 12% das receitas municipais com IPTU.</a></p>

<p>A corre&ccedil;&atilde;o do IPTU levar&aacute; em considera&ccedil;&atilde;o o Indice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial no pa&iacute;s, apurado entre dezembro de 2023 e novembro de 2024. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (10), a taxa acumulada no per&iacute;odo foi de 4,87%.&nbsp;</p>

<p>Como tem ocorrido tradicionalmente nos &uacute;ltimos anos, o IPTU poder&aacute; ser quitado em cota &uacute;nica, com 7% de desconto, ou em at&eacute; 11 parcelas, no site da pr&oacute;pria secretaria, por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, em terminais de autoatendimento, ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias credenciadas, casas lot&eacute;ricas e pelo internet banking.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-projeto-que-limita-reajuste-do-iptu-a-partir-de-2025" target="_blank">LEIA MAIS:&nbsp;C&acirc;mara de Salvador aprova projeto que limita reajuste do IPTU a partir de 2025</a></p>

<p>Os boletos chegar&atilde;o &agrave;s casas dos soteropolitanos a partir da segunda quinzena de janeiro. Caso n&atilde;o receba o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM), o contribuinte poder&aacute; emitir no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.sefaz.salvador.ba.gov.br). Mais de 553 mil im&oacute;veis ser&atilde;o notificados.&nbsp;</p>

<p>A Prefeitura tamb&eacute;m atualizou a faixa de isen&ccedil;&atilde;o por valor venal do im&oacute;vel, que passar&aacute; de R$ 131.917,16 para R$ 138.341,53. Com essa corre&ccedil;&atilde;o, 284.076 mil resid&ecirc;ncias est&atilde;o dispensadas do pagamento, cerca de 14 mil a mais do que no exerc&iacute;cio 2024.</p>

<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/adolescente-suspeito-de-homicidios-e-trafico-e-apreendido-em-sao-francisco-do-conde">Adolescente suspeito de homic&iacute;dios e tr&aacute;fico &eacute; apreendido em S&atilde;o Francisco do Conde</a></p>




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