Passava da meia noite e meia desta sexta-feira (25/8) quando a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pagamento dos precatórios aos professores sem conceder os juros e correção a que tinham direito. A bancada de oposição e o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) obstruíram a votação por cinco horas e votaram contrária ao projeto.

“Nós da oposição, por justiça e por princípio, defendemos o direito legítimo de que esse dinheiro é de vocês. Não há motivo de o Governo do Estado não disponibilizar o recurso a quem é de direto, a quem dedicou e dedica horas e horas em sala de aula”, disse o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição, ao se dirigir aos profissionais de educação que acompanharam a votação na galeria da Casa.

“Nesse momento ímpar que vocês precisam do apoio dos deputados do governo, eles viram as costas para vocês”, acrescentou.

A bancada de oposição chegou a apresentar uma emenda para assegurar o pagamento dos precatórios com juros e correção, mas a proposta foi rejeitada.

O PL apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues concedeu apenas 60% do valor dos precatórios e deixou de fora do cálculo o rendimento de juros.

Também debaixo de forte obstrução da oposição, a bancada da maioria deu autorização para o governo do Estado contrair empréstimo de R$ 400 milhões com a Caixa Econômica Federal. Como o texto foi votado em regime de urgência, não houve discussão detalhada sobre a destinação e como o recurso será aplicado.

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O deputado Hilton Coelho (Psol) sugeriu aos governos estadual e da capital baiana a cria&ccedil;&atilde;o de um programa de testagem ampla e peri&oacute;dica de alunos, profissionais de educa&ccedil;&atilde;o e demais funcion&aacute;rios, para detec&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis casos de Covid-19 nas escolas p&uacute;blicas. Para tanto, o parlamentar encaminhou indica&ccedil;&otilde;es &ndash; conforme preconiza o Artigo 139 da resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1.193/85, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao governador Rui Costa e ao prefeito Bruno Reis.

Para o psolista, a medida &eacute; importante por conta dos registros de casos de Covid-19 em diversas escolas, no estado e em Salvador, desde que as aulas foram retomadas na modalidade semipresencial. &ldquo;&Eacute; importante pensarmos nas consequ&ecirc;ncias da reabertura escolar que ocorre simultaneamente com o afrouxamento das restri&ccedil;&otilde;es em toda a sociedade, e do efeito que tais a&ccedil;&otilde;es podem ter, se n&atilde;o adotarmos todos os cuidados necess&aacute;rios para uma retomada mais segura&rdquo;, argumentou.

Atualmente &ndash; anota o deputado &ndash; o protocolo de volta &agrave;s aulas prev&ecirc; que, somente em caso de aluno com confirma&ccedil;&atilde;o de Covid-19, haver&aacute; suspens&atilde;o tempor&aacute;ria de aulas. &ldquo;O que realmente traz mais seguran&ccedil;a &eacute; a vacina&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma Hilton, lembrando que a proposta de testagem peri&oacute;dica n&atilde;o substitui as outras medidas de preven&ccedil;&atilde;o, como distanciamento social, uso de m&aacute;scara, higiene das m&atilde;os, limpeza e desinfec&ccedil;&atilde;o de ambientes.

O legislador traz dados oficiais das pastas da Sa&uacute;de da capital e do governo estadual: de janeiro a junho de 2021, a quantidade de pessoas com at&eacute; 19 anos que se contaminaram com o coronav&iacute;rus na Bahia j&aacute; era superior a todo o ano de 2020 - j&aacute; havia cerca de 60.910 infectados frente aos 56.090 casos de todo o ano de 2020. Em Salvador, no per&iacute;odo de 3 a 30 de maio, 121 casos de Covid-19 em 54 institui&ccedil;&otilde;es de ensino foram notificados, sendo 35 em unidades p&uacute;blicas e 19 em particulares.

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