O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11/3) que o governo&nbsp;vai retomar o programa que permitiu &agrave;s empresas cortarem sal&aacute;rios e jornadas dos funcion&aacute;rios ou suspenderem contratos. A novidade, entretanto, seria que a parte do benef&iacute;cio de complementa&ccedil;&atilde;o de renda que &eacute; paga pelo governo aos trabalhadores nessas condi&ccedil;&otilde;es vai ser pago como antecipa&ccedil;&atilde;o do seguro-desemprego, para que n&atilde;o onerize mais a Uni&atilde;o.

De acordo com o ministro, o Benef&iacute;cio Emergencial (BEm), programa que permitiu a suspens&atilde;o dos contratos e a redu&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios no ano passado, segundo o governo, ajudou a preservar 11 milh&otilde;es de empregos. Agora, Guedes falou da cria&ccedil;&atilde;o de um &ldquo;seguro-emprego&rdquo;, que seria antecipar metade do seguro-desemprego.

Segundo ele, ao inv&eacute;s de dar R$ 1 mil para pessoas que ficaram desempregadas no seguro-desemprego por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por mais tempo. De acordo com o Estad&atilde;o, o governo quer permitir um novo per&iacute;odo de at&eacute; quatro meses de redu&ccedil;&atilde;o de jornada e sal&aacute;rio ou suspens&atilde;o de contrato de trabalhadores, mas o pagamento do benef&iacute;cio que compensa a perda salarial deve ter um desenho distinto. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; garantir dois meses do BEm, pago pelo governo, e outros dois meses seriam de antecipa&ccedil;&atilde;o do seguro-desemprego a que teria direito, se demitido.

O novo modelo ainda est&aacute; sendo fechado pelos t&eacute;cnicos, que tamb&eacute;m buscam uma fonte de financiamento para a parte do BEm que ser&aacute; bancada pelo governo. H&aacute; discuss&otilde;es internas no sentido de empregar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que hoje j&aacute; banca o abono salarial e o pr&oacute;prio seguro-desemprego. O principal desafio, por&eacute;m, &eacute; que esse fundo j&aacute; gasta mais do que arrecada e precisa de aportes do Tesouro Nacional para operar.

&ldquo;O presidente (Jair Bolsonaro) deve anunciar novas medidas para frente&rdquo;, afirmou Guedes, durante participa&ccedil;&atilde;o em audi&ecirc;ncia na Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa.

Ap&oacute;s os meses do acordo do benef&iacute;cio, o trabalhador tem por igual per&iacute;odo (at&eacute; quatro meses) uma estabilidade tempor&aacute;ria, em que ele at&eacute; pode ser demitido, mas recebe uma indeniza&ccedil;&atilde;o adicional por isso. Em caso de dispensa, ele continua a receber o seguro-desemprego, embora o n&uacute;mero final de parcelas fique reduzido pela antecipa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Em seu formato original, o seguro-desemprego paga de tr&ecirc;s a cinco presta&ccedil;&otilde;es, a depender de h&aacute; quanto tempo o trabalhador est&aacute; na ativa. &Eacute; da&iacute; que ser&atilde;o descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial. Na pr&aacute;tica, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, o trabalhador que fizer o acordo poder&aacute; ainda ter entre uma e tr&ecirc;s parcelas.

Nas estimativas do governo, contabilizados os quatro meses de acordo, os quatro meses de garantia provis&oacute;ria e o per&iacute;odo do seguro-desemprego normal, o trabalhador poder&aacute; ter uma &ldquo;prote&ccedil;&atilde;o&rdquo; de nove meses a 11 meses. Caso a dura&ccedil;&atilde;o do acordo seja menor que quatro meses, a ordem do pagamento &eacute; a mesma. Ou seja, caso as redu&ccedil;&otilde;es valham apenas por dois meses, s&oacute; o benef&iacute;cio a cargo do governo ser&aacute; pago.

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Empresas poderão voltar a reduzir salários antecipando seguro-desemprego, diz Guedes