Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O governo federal deve apresentar, nos pr&oacute;ximos dias, a proposta de cria&ccedil;&atilde;o de uma Guarda Nacional permanente e de seguran&ccedil;a p&uacute;blica para proteger os pr&eacute;dios p&uacute;blicos federais em Bras&iacute;lia e atuar em opera&ccedil;&otilde;es especiais em terra ind&iacute;genas, &aacute;rea de fronteira, unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e apoio &agrave; seguran&ccedil;a dos estados.

A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Fl&aacute;vio Dino, em entrevista exclusiva a ve&iacute;culos da Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Bras&iacute;lia. Ele disse que a proposta de cria&ccedil;&atilde;o da nova corpora&ccedil;&atilde;o federal foi um pedido do pr&oacute;prio presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, e deve substituir a For&ccedil;a Nacional de Seguran&ccedil;a, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula. &nbsp;

&quot;Ele [presidente] acha que a For&ccedil;a Nacional, como algo tempor&aacute;rio, n&atilde;o cumpre o papel adequado. Ele pr&oacute;prio pediu a reda&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s redigimos, est&aacute; pronta. Ser&aacute; uma institui&ccedil;&atilde;o dedicada &agrave; seguran&ccedil;a das &aacute;reas c&iacute;vicas, mas poder&aacute; atuar em &aacute;reas de fronteira, territ&oacute;rios ind&iacute;genas e unidades de conserva&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Ser&aacute; parecido com a For&ccedil;a Nacional, mas com comando pr&oacute;prio, com cultura, enfim&quot;, afirmou.

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal, que continuar&aacute; sob o comando do governo local. No entanto, a defesa de &aacute;reas sob jurisdi&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o - como a Esplanada dos Minist&eacute;rios, Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes e resid&ecirc;ncias oficiais, entre outros pontos sens&iacute;veis da capital - passaria a ser atribui&ccedil;&atilde;o da Guarda Nacional.

A ideia &eacute; que seja uma corpora&ccedil;&atilde;o civil, mas de car&aacute;ter ostensivo, com ingresso por meio de concurso pr&oacute;prio. Atualmente, o contingente da For&ccedil;a Nacional &eacute; recrutado de forma epis&oacute;dica a partir de agentes que atuam em diferentes pol&iacute;cias do pa&iacute;s. &nbsp;&nbsp;

&quot;Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Ent&atilde;o, a seguran&ccedil;a do Congresso, do Supremo, do Pal&aacute;cio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da pol&iacute;tica local? N&atilde;o pode. E esse &eacute; um erro que agora o presidente Lula quer corrigir&quot;, argumentou.&nbsp;

OUTRAS MEDIDAS 
Al&eacute;m da cria&ccedil;&atilde;o da Guarda Nacional, que est&aacute; no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudan&ccedil;as legais para criminalizar condutas na internet que configurem a pr&aacute;tica de atentado contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito.&nbsp;

&quot;Ningu&eacute;m pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Ent&atilde;o, terrorismo e crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito n&atilde;o podem ser mobilizados na internet&quot;, afirmou o ministro da Justi&ccedil;a.

Outra medida &eacute; o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocr&aacute;ticos, como os que ocorreram em Bras&iacute;lia no &uacute;ltimo dia 8 de janeiro.&nbsp;

RELAT&Oacute;RIO DE INTERVEN&Ccedil;&Atilde;O&nbsp; 
Fl&aacute;vio Dino tamb&eacute;m adiantou algumas conclus&otilde;es do relat&oacute;rio final da interven&ccedil;&atilde;o federal na Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal (DF). O documento ainda ser&aacute; detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Tr&ecirc;s Poderes.

&quot;Temos alguns resultados que mostram que houve omiss&otilde;es grav&iacute;ssimas, no planejamento e execu&ccedil;&atilde;o do sistema de seguran&ccedil;a p&uacute;blica por parte do Distrito Federal, e &eacute; isso que vai ser apresentado &agrave; sociedade, para que, no momento pr&oacute;prio, o Poder Judici&aacute;rio defina as puni&ccedil;&otilde;es cab&iacute;veis &agrave;queles que falharam, erraram ou cometeram crimes&quot;, afirmou.

A interven&ccedil;&atilde;o federal no Distrito Federal vai durar at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a seguran&ccedil;a p&uacute;blica na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exerc&iacute;cio do DF, Celina Le&atilde;o, apresentou o delegado Sandro Avelar como futuro secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da capital do pa&iacute;s

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