O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, sancionou nesta segunda-feira (8), em Salvador, o conjunto de Projetos de Lei que preveem reajustes salariais para mais de 45 mil servidores p&uacute;blicos estaduais da Bahia. A legisla&ccedil;&atilde;o contempla servidores das &aacute;reas de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Regula&ccedil;&atilde;o, Gest&atilde;o P&uacute;blica e Obras P&uacute;blicas, Desenvolvimento Fazend&aacute;rio, e Especialistas em Informa&ccedil;&otilde;es Econ&ocirc;micas e Sociais e Geoambientais da Superintend&ecirc;ncia de Estudos Econ&ocirc;micos e Sociais da Bahia (SEl), al&eacute;m disso, a lei tamb&eacute;m estabelece o quadro de Magist&eacute;rio P&uacute;blico das universidades estaduais. As novas leis preveem ganhos salariais que variam de 10,2% a 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026).&nbsp;
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Ser&atilde;o beneficiadas 55 carreiras do funcionalismo p&uacute;blico estadual, sendo 36 de n&iacute;vel superior e 19 de n&iacute;vel m&eacute;dio. A reestrutura&ccedil;&atilde;o altera a composi&ccedil;&atilde;o remunerat&oacute;ria das carreiras, possibilitando a promo&ccedil;&atilde;o dos cargos e gerando ganhos salariais nos pr&oacute;ximos dois anos. Os reajustes ser&atilde;o implementados nas folhas de pagamentos dos meses de setembro e outubro, a depender da carreira. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo do Estado e entidades de representa&ccedil;&atilde;o dos servidores, dentro do canal de di&aacute;logo permanente entre os trabalhadores e a gest&atilde;o estadual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b544dc3-25a5-4e18-953e-ea98ec0c0f5a.jpg?width=1600&amp;height=1114" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues Sanciona Reajuste Salarial Dos Servidores Na Bahia Foto Wuiga Rubini Govba"> &nbsp;
&ldquo;Hoje, praticamente toda a Assembleia est&aacute; aqui, e isso me deixa muito feliz. Este momento representa uma supera&ccedil;&atilde;o &mdash; por mais que saibamos que, mesmo com a san&ccedil;&atilde;o de sete projetos de lei, isso &eacute; apenas uma etapa. Daqui a dois anos, novas demandas certamente surgir&atilde;o, e &eacute; natural, &eacute; correto que isso aconte&ccedil;a. Precisamos monitorar os ganhos e as perdas desse movimento&rdquo;, disse o governador.
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Para o senador Jaques Wagner, &ldquo;aqui &eacute; uma combina&ccedil;&atilde;o daquilo que se quer, com aquilo que pode [ser feito]. Tenho certeza que o governo fez o m&aacute;ximo para atender melhor as categorias&rdquo;.
<h2>Grupos ocupacionais contemplados</h2>
As novas leis v&atilde;o beneficiar as carreiras dos seguintes grupos ocupacionais: Artes e Cultura, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, T&eacute;cnico Administrativo, T&eacute;cnico Espec&iacute;fico, Servi&ccedil;os de Apoio T&eacute;cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gest&atilde;o P&uacute;blica, Obras P&uacute;blicas e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Regula&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m est&atilde;o contempladas as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jur&iacute;dico e Especialista em Produ&ccedil;&atilde;o de Informa&ccedil;&otilde;es Econ&ocirc;mica, Sociais e Geoambientais, al&eacute;m dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, cargos em comiss&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o Direta, aut&aacute;rquica e fundacional. Servidores de cargos em comiss&atilde;o do Magist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual do Ensino Fundamental e M&eacute;dio (diretor, vice-diretor e secret&aacute;rio escolar) e das universidades estaduais, e das fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a do Instituto de Radiodifus&atilde;o Educativa da Bahia (Irdeb) completam a lista de beneficiados pelo ato.&nbsp;
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As medidas v&atilde;o gerar um impacto econ&ocirc;mico para os cofres p&uacute;blicos estaduais de R$ 128,33 milh&otilde;es at&eacute; o fim deste ano, R$ 408,06 milh&otilde;es em 2026, al&eacute;m de R$ 457,54 milh&otilde;es, no ano de 2027. &ldquo;N&oacute;s temos que buscar os recursos para atender cada vez melhor a nossa popula&ccedil;&atilde;o. E hoje estamos comemorando uma conquista muito importante para a valoriza&ccedil;&atilde;o dos servidores&rdquo;, completou o secret&aacute;rio da Fazenda, Manoel Vit&oacute;rio.&nbsp;
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J&aacute; o secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o, Rodrigo Pimentel, acrescentou sobre o impacto da medida. &nbsp; &ldquo;Estamos comemorando o retorno do di&aacute;logo com as categorias, com todas as classes. Estamos tendo ganho real. Ent&atilde;o, s&atilde;o diversos ganhos que s&oacute; demonstram o compromisso com a valoriza&ccedil;&atilde;o do servidor p&uacute;blico. E isso s&oacute; engrandece nossa responsabilidade para trabalhar cada vez mais pela popula&ccedil;&atilde;o baiana&rdquo;. Participaram tamb&eacute;m do evento o vice-governador, Geraldo J&uacute;nior, vereadores e deputados; al&eacute;m de representantes das classes beneficiadas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ba79b98-2887-47a9-9bcb-7c09235f8f92.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues Sanciona Leis Com Ganhos Salariais Para 45 Mil Servidores P&uacute;blicos Da Bahia">
<h2>Benef&iacute;cios</h2>
As mudan&ccedil;as trazidas pelas novas leis se somam ao pacote de benef&iacute;cios concedidos este ano pelo Governo do Estado para parte do funcionalismo. No m&ecirc;s de fevereiro, foi concedido reajuste para 5.840 professores e t&eacute;cnicos (ativos e inativos) das universidades estaduais, fixado este ano em 6,8%, com pagamento em duas parcelas, j&aacute; efetuadas.&nbsp;
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O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio &eacute; de R$ 15,1 milh&otilde;es, s&oacute; este ano, e de aproximadamente R$ 30 milh&otilde;es, em 2026. Os vencimentos do magist&eacute;rio superior ser&atilde;o reajustados em 13% ao todo, e o pagamento ser&aacute; feito tamb&eacute;m em duas parcelas, no ano de 2026. &ldquo;O que foi discutido e aprovado aqui hoje vai al&eacute;m de sal&aacute;rio ou remunera&ccedil;&atilde;o. Foi um passo importante para as nossas universidades &mdash; e eu falo como parte desse quadro, pois sou professor universit&aacute;rio&rdquo;, acrescentou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
A secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o, Rowenna Brito, explicou que a medida alcan&ccedil;a servidores e estudantes. &ldquo;Ser&atilde;o 506 professores com promo&ccedil;&atilde;o garantida nesse primeiro momento.Esse movimento &eacute; de valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais, &eacute; reconhecimento do trabalho que a universidade faz, das entregas e das marcas que a universidade deixa na vida de estudantes e na sociedade no desenvolvimento de pesquisa, de inova&ccedil;&atilde;o, de extens&atilde;o&rdquo;.
Em mar&ccedil;o, o governador sancionou a lei que garante o reajuste salarial, nos anos de 2025 e 2026, dos profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica da rede estadual. Para este ano, ficou definido reajuste de 6,27%. Para 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro.&nbsp;
Em abril, o governador sancionou a lei que garante reajuste salarial acumulado de 13,63% at&eacute; 2026 para todos os servidores estaduais das carreiras da &aacute;rea de sa&uacute;de. A medida beneficia mais de 13 mil funcion&aacute;rios p&uacute;blicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, al&eacute;m de servidores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O aumento ser&aacute; pago de forma escalonada, em quatro parcelas: duas em 2025 (j&aacute; efetuadas), de 4% e 2,5% &ndash; e duas em 2026, com os mesmos percentuais e meses de aplica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
A medida representou um impacto de R$ 101,7 milh&otilde;es, na folha de pagamento deste ano, e a estimativa &eacute; que o impacto seja de R$ 246,8 milh&otilde;es, no ano que vem. Foram contempladas as 31 categorias do grupo ocupacional Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Sa&uacute;de, que abrange desde auxiliares e t&eacute;cnicos &ndash; como os de Enfermagem, Nutri&ccedil;&atilde;o e Higiene Dental &ndash; at&eacute; profissionais com forma&ccedil;&atilde;o superior, a exemplo de enfermeiros, farmac&ecirc;uticos, psic&oacute;logos, fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, odont&oacute;logos, bi&oacute;logos e terapeutas ocupacionais.
Em maio, foram beneficiadas com reajustes as carreiras da Pol&iacute;cia Militar, Pol&iacute;cia Civil e dos agentes penitenci&aacute;rios. Para policiais e bombeiros militares, o ganho m&eacute;dio ser&aacute; de 14,76% at&eacute; 2026, sendo que agentes da reserva e pensionistas ter&atilde;o direito ao aumento, que incide tamb&eacute;m sobre as gratifica&ccedil;&otilde;es. O impacto estimado para os cofres p&uacute;blicos &eacute; de R$ 250,5 milh&otilde;es at&eacute; o final deste ano e de aproximadamente R$ 521 milh&otilde;es em 2026. Para a Pol&iacute;cia Civil, o ganho acumulado ser&aacute; de 14% at&eacute; 2026 para cargos de delegados, perito criminal, perito m&eacute;dico legista e perito odonto-legal. J&aacute; os investigadores e escriv&atilde;es ter&atilde;o ganho de 22%. O custo para os cofres p&uacute;blicos nesse caso ser&aacute; de R$ 373 milh&otilde;es, em 2025, e de R$ 869 milh&otilde;es, em 2026. Para agentes penitenci&aacute;rios, o reajuste ser&aacute; de 13,29% ao longo deste ano e no pr&oacute;ximo.
<h2>Avan&ccedil;os</h2>
O governador Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m concedeu reajustes salariais ao funcionalismo nos dois primeiros anos de sua gest&atilde;o. Em 2023, o percentual estabelecido foi de 4%, que teve repercuss&atilde;o linear sobre os vencimentos, subs&iacute;dios, soldos e gratifica&ccedil;&otilde;es dos cargos efetivos, cargos em comiss&atilde;o e fun&ccedil;&otilde;es gratificadas, al&eacute;m de aposentadorias, reservas, reformas e pens&otilde;es. Ainda em 2023, a Lei n&deg; 14.565 promoveu aumento na estrutura remunerat&oacute;ria das carreiras de diversos grupos ocupacionais, abarcando delegados de Pol&iacute;cia Civil e Magist&eacute;rio P&uacute;blico das universidades estaduais. Para encerrar o ciclo de avan&ccedil;os daquele ano, foi editada a Lei n&ordm; 14.569, que beneficiou os professores dos ensinos fundamental e m&eacute;dio e professores ind&iacute;genas.
Em 2024, as Leis 14.725 e 14.729 promoveram uma segunda revis&atilde;o geral com aplica&ccedil;&atilde;o de pagamento de 2% - retroativo a 1&ordm; de fevereiro - e o pagamento de mais 2% em 1&ordm; de setembro, ambos incidentes sobre os vencimentos, subs&iacute;dios, soldos e gratifica&ccedil;&otilde;es dos cargos efetivos, cargos em comiss&atilde;o e fun&ccedil;&otilde;es gratificadas, proventos e pens&otilde;es do Poder Executivo.&nbsp;
A nova legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m alterou a estrutura remunerat&oacute;ria dos cargos das carreiras dos grupos ocupacionais Artes e Cultura, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Regula&ccedil;&atilde;o, Obras P&uacute;blicas, T&eacute;cnico-Administrativo, T&eacute;cnico-Espec&iacute;fico, Servi&ccedil;os de Apoio T&eacute;cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado &ndash; PGE, Fisco, Magist&eacute;rio P&uacute;blico das universidades estaduais, dentre outras. Al&eacute;m disso, por for&ccedil;a do Decreto n&deg; 22.863 de 10 de junho de 2024, foi estabelecido novo valor para o aux&iacute;lio- alimenta&ccedil;&atilde;o, fixado em R$ 440 para servidores com carga hor&aacute;ria de 40 horas semanais.

O Parque Metropolitano do Abaet&eacute; est&aacute; com a primeira etapa de requalifica&ccedil;&atilde;o finalizada. Diante do cen&aacute;rio, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema), publicou na quinta-feira (4), no Di&aacute;rio Oficial do Estado, o edital de Chamamento P&uacute;blico n&ordm; 001/2025, que vai selecionar propostas para ocupa&ccedil;&atilde;o de 12 estabelecimentos comerciais localizados no Centro de Atividades (CAT) da &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaet&eacute;.
+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/estudo-avalia-integracao-da-ponte-salvador-itaparica-com-transporte-da-capital" target="_blank" rel="noopener">Estudo avalia integra&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica com transporte da capital</a>
O diretor-geral do Inema, Eduardo Top&aacute;zio, explica que o chamamento p&uacute;blico &eacute; uma forma de regulamentar o funcionamento e a outorga dos espa&ccedil;os do Centro de Atividades do parque. "O edital foi estruturado para garantir que as atividades comerciais estejam alinhadas &agrave;s diretrizes de conserva&ccedil;&atilde;o da APA. A permiss&atilde;o de uso estabelece crit&eacute;rios claros de funcionamento, assegurando a preserva&ccedil;&atilde;o ambiental e, ao mesmo tempo, o fortalecimento do uso p&uacute;blico qualificado dos espa&ccedil;os&rdquo;, explica o gestor, afirmando ser ainda um passo importante para consolidar a requalifica&ccedil;&atilde;o do Parque do Abaet&eacute;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4bc2d2e7-ec3c-49ae-a220-d997fbc43771.jpg?width=1536&amp;height=1023" alt="Abaet&eacute;">
Entre as atividades que ser&atilde;o exploradas nos estabelecimentos, est&atilde;o inclusos servi&ccedil;os ligados &agrave; gastronomia, artesanato, produtos da agricultura familiar, artigos de matriz africana, vestu&aacute;rio de banho, al&eacute;m de lanchonetes, sorveterias, caf&eacute;s e restaurantes. Alguns dos espa&ccedil;os ser&atilde;o ainda destinados para atividades voltadas &agrave; economia solid&aacute;ria e venda de produtos religiosos e/ou artigos de leitura.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/tce-aponta-falhas-em-politicas-de-infraestrutura-e-logistica-de-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">TCE aponta falhas em pol&iacute;ticas de infraestrutura e log&iacute;stica de Jer&ocirc;nimo</a>
Para Aline Freitas, gestora do Parque do Abaet&eacute;, a ocupa&ccedil;&atilde;o organizada dos estabelecimentos conciliar&aacute; lazer, cultura e desenvolvimento econ&ocirc;mico com a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda, ao mesmo tempo em que se preserva o patrim&ocirc;nio natural e sociocultural da regi&atilde;o. "Podemos dizer que ser&aacute; uma soma da preserva&ccedil;&atilde;o com a dinamiza&ccedil;&atilde;o cultural e econ&ocirc;mica, porque al&eacute;m de os novos estabelecimentos trazer mais vida ao ambiente, vai fortalecer a conviv&ecirc;ncia da comunidade com o espa&ccedil;o e ampliar as oportunidades para quem visita e para quem trabalha no local&rdquo;, refor&ccedil;ou.
+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/energia-e-abastecimento-na-bahia-como-o-estado-se-destaca-em-renovaveis" target="_blank" rel="noopener">Energia e abastecimento na Bahia: como o estado se destaca em renov&aacute;veis</a>
De acordo com o edital, a ocupa&ccedil;&atilde;o se dar&aacute; por meio de permiss&atilde;o remunerada de uso, com prazo de cinco anos, renov&aacute;vel por igual per&iacute;odo. A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita pelo crit&eacute;rio de maior oferta mensal para o pre&ccedil;o p&uacute;blico estabelecido, que varia de R$ 442,48 a R$ 3.157,31, a depender do espa&ccedil;o pleiteado. As propostas devem ser entregues at&eacute; o dia 23 de setembro, &agrave;s 9h30, na sede do Inema, no Centro Administrativo da Bahia. No mesmo dia, &agrave;s 10h, ser&aacute; realizada sess&atilde;o p&uacute;blica virtual para abertura das propostas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65db3868-c994-4420-ae68-43ed308e21db.jpg?width=1280&amp;height=719" alt="Casa Da M&uacute;sica Abaet&eacute; Itapu&atilde; Feij&atilde;o Almeida Govba">
Clique&nbsp;<a href="https://www.ba.gov.br/inema/sites/site-inema/files/2025-09/Edital%20Chamamento%20Publico%200012025%20ABAETE_0.pdf">aqui</a>&nbsp;para conferir o edital
<h2>Requalifica&ccedil;&atilde;o do Abaet&eacute;</h2>
Na &uacute;ltima quarta-feira (3), o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues esteve no Parque do Abaet&eacute; para celebrar os 32 anos da unidade e entregar a primeira etapa das obras de requalifica&ccedil;&atilde;o, que incluem melhorias estruturais em restaurantes, lanchonetes, lojas, sanit&aacute;rios, posto policial e dep&oacute;sitos, al&eacute;m de moderniza&ccedil;&atilde;o das instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas, hidrossanit&aacute;rias e do sistema de prote&ccedil;&atilde;o contra descargas atmosf&eacute;ricas (SPDA).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6afb7931-7b76-4abb-824e-1bc3b81a6db2.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Lagoa Do Abaet&eacute; Itapu&atilde; Feij&atilde;o Almeida Govba">

A quarta convoca&ccedil;&atilde;o para o edital 001/2025 do programa Partiu Est&aacute;gio foi anunciada pela Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado (Seab) na sexta-feira (22), para a chamada de mais 393 universit&aacute;rios, que ir&atilde;o atuar em &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos do Governo do Estado. Publicado em abril, ao todo, o edital ofertou 5.504 vagas para 237 munic&iacute;pios. Desde o primeiro semestre, 6.117 pessoas foram convocadas, entre inscritos e candidatos do cadastro de reserva.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/1143c93c-5e0d-4e3c-9379-aa29c343b2f6.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Partiu Est&aacute;gio Seab Divulga Nova Lista De Convocados Foto Seab">
Para al&eacute;m do aprendizado, o programa possibilita que estudantes universit&aacute;rios adquiram experi&ecirc;ncia profissional nas suas &aacute;reas de forma&ccedil;&atilde;o. Para a funcion&aacute;ria da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o do Estado (Secom), Julia Rodrigues, o Partiu Est&aacute;gio foi a porta de entrada para o mercado de trabalho.&nbsp;
Sobre o programa Lan&ccedil;ado em 2017, o programa, criado pelo Governo da Bahia, tem o objetivo de facilitar o ingresso de estudantes universit&aacute;rios no mercado de trabalho. Segundo a Saeb, desde sua cria&ccedil;&atilde;o, o programa j&aacute; beneficiou mais de 23 mil estudantes.

O Governo do Estado realiza, de forma recorrente em diversos munic&iacute;pios, mutir&otilde;es de cidadania na Bahia, ofertando servi&ccedil;os como emiss&atilde;o de documentos, atendimentos de sa&uacute;de e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, todos gratuitos para a popula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db6bbd57-34cb-40da-af7c-305afe6ffe15.jpg?width=1536&amp;height=1025" alt="Mutir&otilde;es de cidadania na Bahia. Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/participacao-cidada-na-bahia-veja-como-fazer-denuncias-e-mandar-sugestoes">+ Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: veja como fazer den&uacute;ncias e mandar sugest&otilde;es</a>
Esses mutir&otilde;es s&atilde;o realizados de forma itinerante e peri&oacute;dica, alcan&ccedil;ando diversos munic&iacute;pios baianos. Durante os eventos, s&atilde;o oferecidos, gratuitamente, servi&ccedil;os essenciais como a emiss&atilde;o de documentos, atendimentos na &aacute;rea da sa&uacute;de, assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica e orienta&ccedil;&atilde;o sobre direitos do consumidor.
Um dos principais objetivos dessas a&ccedil;&otilde;es &eacute; transformar a realidade de cidad&atilde;os e cidad&atilde;s que, por diferentes motivos, n&atilde;o conseguem acessar determinados servi&ccedil;os no dia a dia. Seja pela dist&acirc;ncia, pela falta de informa&ccedil;&atilde;o ou por quest&otilde;es financeiras, muitas pessoas acabam ficando &agrave; margem de direitos fundamentais. Os mutir&otilde;es, portanto, surgem como uma alternativa pr&aacute;tica e eficaz de inclus&atilde;o social.
Um exemplo disso p&ocirc;de ser visto em um dos &uacute;ltimos mutir&otilde;es realizados em Salvador. Nessa ocasi&atilde;o, o Procon-BA (Programa de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) registrou mais de 1.200 atendimentos, demonstrando a grande demanda da popula&ccedil;&atilde;o por esse tipo de servi&ccedil;o.
&nbsp;Entre os atendimentos estavam orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, consultas, registros de reclama&ccedil;&atilde;o e renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas. O Procon-BA &eacute; vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), que tem atuado ativamente para ampliar a presen&ccedil;a do Estado nas comunidades.
Esse atendimento foi realizado de forma itinerante, em parceria com a CCR Metr&ocirc; Bahia, entre os dias 26 e 28 de agosto (de ter&ccedil;a a quinta-feira), o que facilitou o acesso das pessoas que utilizam o transporte p&uacute;blico na capital. A estrat&eacute;gia de utilizar locais com grande circula&ccedil;&atilde;o &eacute; uma forma eficiente de alcan&ccedil;ar um n&uacute;mero maior de cidad&atilde;os.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar">+ Defensoria P&uacute;blica da Bahia: veja servi&ccedil;os gratuitos e como agendar</a>
<h3>Onde e quando acontecem os mutir&otilde;es de cidadania na Bahia</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d84a4cd-abe9-4289-8b7d-06b6a9e809e2.jpeg?width=600&amp;height=450" alt=" Foto: Ot&aacute;vio Santos/ Secom PMS">
Os mutir&otilde;es de cidadania acontecem em diferentes regi&otilde;es da Bahia, conforme o cronograma estabelecido por &oacute;rg&atilde;os estaduais e municipais. A periodicidade e os locais variam de acordo com a log&iacute;stica e a demanda de cada localidade.&nbsp;
Por esse motivo, &eacute; importante que a popula&ccedil;&atilde;o esteja atenta &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es oficiais divulgadas pelo Governo do Estado da Bahia, bem como pelas prefeituras e secretarias envolvidas.
Essas informa&ccedil;&otilde;es costumam ser disponibilizadas com anteced&ecirc;ncia nos sites institucionais, redes sociais, r&aacute;dios comunit&aacute;rias, jornais locais e outros meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Dessa forma, os cidad&atilde;os podem se organizar para comparecer aos eventos com os documentos necess&aacute;rios, otimizando o tempo e garantindo o atendimento.
Dona Juc&eacute;lia, de 62 anos, por exemplo, participou do mutir&atilde;o do Procon realizado em Salvador. Ela contou que ficou sabendo da iniciativa por meio de uma reportagem exibida na televis&atilde;o. Ao ver a mat&eacute;ria, decidiu aproveitar a oportunidade para buscar orienta&ccedil;&atilde;o e resolver algumas pend&ecirc;ncias financeiras.
<blockquote>
&ldquo;Fiquei sabendo do atendimento pela televis&atilde;o. Vim tentar fazer a negocia&ccedil;&atilde;o das d&iacute;vidas do cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Me aposentei em um momento errado e a&iacute; as contas come&ccedil;aram a juntar. Utilizei o cart&atilde;o para ajudar algumas pessoas e acabou que a fatura ficou alta. Com f&eacute; em Deus, vou conseguir resolver essas pend&ecirc;ncias", contou Dona Juc&eacute;lia.
</blockquote>
<h3>Servi&ccedil;os oferecidos</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66e6c452-4a8d-4e8e-878e-f3253bed96c2.jpeg?width=1280&amp;height=853" alt="Foto: Cleom&aacute;rio Alves/Ascom-SJDH">
Os mutir&otilde;es de cidadania oferecem uma ampla variedade de servi&ccedil;os, reunindo em um s&oacute; lugar diferentes tipos de atendimentos que facilitam o dia a dia da popula&ccedil;&atilde;o. A ideia &eacute; oferecer um atendimento integral, considerando as diversas necessidades da comunidade.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/como-funciona-o-sac-digital-na-bahia-veja-como-agendar-rg-cnh-e-mais">+ Como funciona o SAC Digital na Bahia? Veja como agendar RG, CNH e mais</a>
Entre os principais servi&ccedil;os est&atilde;o:
Emiss&atilde;o de documentos: Um dos servi&ccedil;os mais procurados, inclui emiss&atilde;o de carteira de identidade (RG), certid&otilde;es de nascimento, regulariza&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o do Cadastro &Uacute;nico para programas sociais, entre outros documentos fundamentais para o exerc&iacute;cio da cidadania.
Sa&uacute;de: Profissionais da &aacute;rea realizam atendimentos b&aacute;sicos como vacina&ccedil;&atilde;o, aferi&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o arterial e glicemia, consultas m&eacute;dicas em v&aacute;rias especialidades, al&eacute;m de sess&otilde;es de fisioterapia. Essas a&ccedil;&otilde;es contribuem para a preven&ccedil;&atilde;o e o diagn&oacute;stico precoce de doen&ccedil;as.
Jur&iacute;dico: Servi&ccedil;os como orienta&ccedil;&atilde;o ao consumidor, atendimento jur&iacute;dico, audi&ecirc;ncias de concilia&ccedil;&atilde;o (nas &aacute;reas c&iacute;vel, familiar e outras), al&eacute;m da realiza&ccedil;&atilde;o de exames de DNA para investiga&ccedil;&atilde;o de paternidade, oferecem suporte jur&iacute;dico acess&iacute;vel e gratuito.
Social e emprego: Os mutir&otilde;es tamb&eacute;m s&atilde;o uma oportunidade para o cadastramento em programas sociais, como Bolsa Fam&iacute;lia, al&eacute;m da oferta de vagas de emprego, encaminhamentos para processos seletivos e at&eacute; cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, promovendo inclus&atilde;o produtiva.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/titulo-de-eleitor-na-bahia-como-tirar-transferir-ou-regularizar-o-documento">+ T&iacute;tulo de eleitor na Bahia: como tirar, transferir ou regularizar documento</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-tem-o-5-menor-crescimento-populacional-do-pais-diz-ibge">Bahia tem o 5&ordm; menor crescimento populacional do pa&iacute;s, diz IBGE</a>

Entrevistada desta sexta-feira (22) no programa Linha de Frente da R&aacute;dio Antena 1 Salvador, a deputada federal L&iacute;dice da Mata (PSB) falou sobre os <a href="https://aratuon.com.br/politica/quaest-acm-neto-tem-41-dos-votos-e-jeronimo-34-na-disputa-do-governo-em-2026" target="_blank" rel="noopener">resultados da pesquisa Genial/Quaest</a>, divulgada hoje, que mostra o ex-prefeito ACM Neto (Uni&atilde;o) &agrave; frente do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), na disputa pelo Governo da Bahia em 2026.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43726cf9-489c-48e0-a628-9c065ad4cbed.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="&ldquo;Pesquisa &eacute; retrato de um momento fugaz&rdquo;, diz ex-prefeita de Salvador, L&iacute;dice da Mata, em entrevista ao Linha de Frente. Foto: Jo&atilde;o Victor Roque/Aratu On">
&ldquo;A gente respeita todas as pesquisas, mas voc&ecirc; sabe que pesquisa &eacute; um retrato daquele momento, e &agrave;s vezes, &eacute; um momento fugaz, n&eacute;? Ent&atilde;o, eu acho uma coisa assim bem precipitada se comemorar pesquisa&rdquo;, apontou a ex-prefeita de Salvador.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/raio-x-do-eleitorado-saiba-perfil-de-quem-vota-em-jeronimo-e-em-neto" target="_blank" rel="noopener">+Raio-X do eleitorado: saiba perfil de quem vota em Jer&ocirc;nimo e em Neto</a>
L&iacute;dice ainda apontou que, da mesmo forma em que foram as elei&ccedil;&otilde;es em 2022, Jer&ocirc;nimo deve ter margem de crescimento, uma vez que agora &eacute; mais conhecido do que quando concorreu pela primeira vez.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-pesquisa-quaest-jeronimo-atrela-sua-popularidade-com-a-de-lula-" target="_blank" rel="noopener">+Ap&oacute;s pesquisa Quaest, Jer&ocirc;nimo atrela sua popularidade com a de Lula</a>
&ldquo;Esse pessoal que gosta de ficar botando pesquisa todo m&ecirc;s, eles fiquem com as pesquisas e n&oacute;s ficamos com o governo e vamos trabalhar nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para melhorar a vida do povo da Bahia&rdquo;, acrescentou L&iacute;dice.
Ainda durante a conversa com o jornalista Pablo Reis, L&iacute;dice da Mata comentou sobre o projeto de lei que prev&ecirc; o aumento no n&uacute;mero de deputados federais.<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-veta-projeto-que-aumenta-o-numero-de-deputados-federais" target="_blank" rel="noopener"> Apesar de vetado pelo Presidente Lula</a>, o Congresso ir&aacute; reavaliar e definir se o tr&acirc;mite seguir&aacute;.
Se aprovado, ainda que alguns estados como Par&aacute; e Santa Catarina ganhem cadeiras no parlamento, haver&aacute; um impacto no repasse aos demais, o que para a baiana &eacute; &ldquo;um absurdo. Eu continuo achando um equ&iacute;voco&rdquo;.
A entrevista completa de L&iacute;dice da Mata ao Linha de Frente est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://youtu.be/OpHeEu6C46M" target="_blank" rel="noopener">canal oficial no Youtube</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de2c87b1-7249-4e33-9c42-40260c0b446e.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="L&iacute;dice da Mata minimiza pesquisa Quaest que aponta ACM Neto &agrave; frente de Jer&ocirc;nimo em 2026. Foto: Jo&atilde;o Victor Roque/Aratu On">

Salvador registrou quase 300 mil intera&ccedil;&otilde;es em 2024, mostrando a for&ccedil;a da participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia. Plataformas como o "Fala Salvador" e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) s&atilde;o os principais meios para que a popula&ccedil;&atilde;o fa&ccedil;a den&uacute;ncias, envie sugest&otilde;es, solicite servi&ccedil;os e acompanhe as demandas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1cdbdfb5-0be6-4964-b96e-d97642fcbb37.png?width=866&amp;height=591" alt="Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia; veja como funciona. Foto: Prefeitura de Salvador ">
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/projeto-e-gb-e-oferece-cursos-gratuitos-para-jovens-negros-em-salvador">+ Projeto &lsquo;EGb&Eacute;&rsquo; oferece cursos gratuitos para jovens negros em Salvador</a>
A an&aacute;lise das demandas revela o perfil das intera&ccedil;&otilde;es: a grande maioria (70%) &eacute; composta por solicita&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os municipais. Em seguida, v&ecirc;m os pedidos de informa&ccedil;&atilde;o (26,48%). Outras manifesta&ccedil;&otilde;es, como elogios, reclama&ccedil;&otilde;es emergenciais e, crucialmente, den&uacute;ncias e sugest&otilde;es, representam 3,29% do total.
Al&eacute;m da esfera municipal, o cidad&atilde;o baiano tamb&eacute;m pode se engajar diretamente com o Governo do Estado. A estrutura estadual oferece uma ouvidoria capaz de receber, processar e acompanhar todas as formas de manifesta&ccedil;&atilde;o de maneira integrada e eficiente.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/identidade-nacional-na-bahia-guia-para-emitir-o-novo-rg">+ Identidade Nacional na Bahia: guia para emitir o novo RG</a>
<h3>Como exercer a participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: guia de canais</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f51d6da2-b673-4b03-bb47-0136a98a7040.jpg?width=2048&amp;height=1366" alt="Foto: Bruno Concha / Secom">
Para garantir que a sua voz seja ouvida, &eacute; fundamental utilizar os canais oficiais. Confira as op&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis para o munic&iacute;pio de Salvador e para o estado da Bahia.
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Prefeitura de Salvador: Fala Salvador</h3>
O Disque Salvador 156 &eacute; um dos canais oficiais da Ouvidoria-Geral do Munic&iacute;pio. Tamb&eacute;m est&atilde;o dispon&iacute;veis o aplicativo Salvador Digital e o site www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br. Caso prefira, o cidad&atilde;o pode comparecer presencialmente &agrave; sede, localizada na Rua Chile, n&ordm; 3, Edif&iacute;cio Santa Casa, Centro.
<blockquote>
&ldquo;A Ouvidoria-Geral est&aacute; sempre de portas abertas para ouvir cada cidad&atilde;o. Seja pelo 156, pelo aplicativo Salvador Digital, pelo site ou presencialmente, nosso compromisso &eacute; receber as demandas da popula&ccedil;&atilde;o com aten&ccedil;&atilde;o e encaminh&aacute;-las para que tenham retorno. Cada manifesta&ccedil;&atilde;o registrada &eacute; um passo para melhorar os servi&ccedil;os prestados aos soteropolitanos.&rdquo; , Zilton Netto, Ouvidor-Geral de Salvador
</blockquote>
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Governo do Estado: Ouvidoria Geral (OGE)</h3>
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) &eacute; uma rede maci&ccedil;a, composta por&nbsp;302 ouvidorias especializadas&nbsp;espalhadas por secretarias, autarquias e empresas estaduais. Todas s&atilde;o integradas por um sistema &uacute;nico que registra e gerencia cada atendimento.
A OGE atende a dois p&uacute;blicos:
<ul>
<li>
P&uacute;blico Interno:&nbsp;Servidores estaduais que utilizam o canal para contribuir com a melhoria dos servi&ccedil;os.
</li>
<li>
P&uacute;blico Externo: Todos os cidad&atilde;os baianos que n&atilde;o s&atilde;o servidores, mas demandam servi&ccedil;os ou precisam se manifestar sobre as a&ccedil;&otilde;es do governo.
</li>
</ul>
Como acessar:
<ul>
<li>
Site:&nbsp;<a href="http://www.ouvidoriageral.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">www.ouvidoriageral.ba.gov.br</a>
</li>
<li>
Telefone:&nbsp;0800-284-0011 (segunda a sexta, 7h30 &agrave;s 18h)
</li>
<li>
WhatsApp 24h:&nbsp;(71) 9 9681-7073 - O sistema gera um n&uacute;mero para acompanhamento.
</li>
<li>
Redes Sociais:&nbsp;@ouvidoriageralbahia (Instagram) / /ouvidoriageraldabahia (Facebook)
</li>
<li>
E-mail:&nbsp;<a href="https://mailto:ceao@ouvidoria.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">ceao@ouvidoria.ba.gov.br</a>
</li>
<li>
Presencial: Central de Atendimento (CEAO) na 3&ordf; Avenida, n&ordm; 390, Plataforma IV, Centro Administrativo da Bahia, Salvador.
</li>
</ul>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/carteira-de-identidade-nacional-tem-recorde-na-bahia-saiba-como-fazer-a-sua">Carteira de Identidade Nacional tem recorde na Bahia; saiba como fazer a sua</a>
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/carteira-de-identidade-nacional-tem-recorde-na-bahia-saiba-como-fazer-a-sua">&nbsp;</a>

Os candidatos inscritos e selecionados nos programas CNH da Gente e CNH na Escola, promovidos pelo Governo do Estado, tem at&eacute; o dia 29 de agosto para apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o solicitada &nbsp;em qualquer unidade do Detran (Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito). <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cnh-gratuita-governo-da-bahia-divulga-selecionados-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">A lista completa com os selecionados est&aacute; dispon&iacute;vel na plataforma ba.gov.br</a>. Esse &eacute; o prazo final para a apresenta&ccedil;&atilde;o dos documentos, os candidatos que n&atilde;o realizarem a entrega estar&atilde;o, oficialmente, desclassificados e uma nova lista ser&aacute; divulgada com os remanescentes.
A documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria &eacute;: documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto. Se for a CIN digital &eacute; necess&aacute;rio levar uma c&oacute;pia impressa e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado (&uacute;ltimos 90 dias). &Eacute; v&aacute;lido ressaltar que n&atilde;o haver&aacute; prorroga&ccedil;&atilde;o e os servidores de qualquer unidade do Detran-BA est&atilde;o preparados para recepcionar e orientar os selecionados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75b07d76-27af-4c08-ae2e-d15746fddfe9.JPG?width=600&amp;height=349" alt="Cnh Gratuita (1)"> &nbsp; Para o diretor geral do Detran, Max Passos, &eacute; fundamental que os selecionados n&atilde;o deixem para a &uacute;ltima hora. &ldquo;&Eacute; um projeto inovador, que vai beneficiar mais de 12 mil pessoas. Um processo completo de emiss&atilde;o de CNH, totalmente gratuito. O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues tem feito um trabalho para que mais pessoas sejam beneficiadas com a abertura de outros editais, por&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio que, esse primeiro, esteja com todos os beneficiados devidamente inscritos&rdquo;, refor&ccedil;ou Passos.
<h2>CNH da Gente e CNH na Escola</h2>
Ao todo, s&atilde;o 12 mil vagas, sendo duas mil vagas para estudantes do ensino m&eacute;dio da rede p&uacute;blica estadual, cinco mil vagas destinadas a estudantes da SEC (18+), inscritos no programa Bolsa Presen&ccedil;a, mil vagas para o programa Bahia pela Paz, destinado a jovens, e 50 vagas para atendimento &agrave;s fam&iacute;lias v&iacute;timas da explos&atilde;o na f&aacute;brica de fogos em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, al&eacute;m de 3.950 vagas para a popula&ccedil;&atilde;o cadastrada no Cad&Uacute;nico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01318fe6-f240-4790-acb0-91db8b46c8fc.jfif?width=1600&amp;height=1066" alt="Chn Gratuita Detran Ba">

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), enviou &agrave; Assembleia Legislativa seis projetos de lei que prop&otilde;em reajustes salariais para mais de 43 mil servidores de 53 carreiras. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo pr&oacute;prio governador nas redes sociais.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cbf21f83-83db-49a3-ab96-f6cf246a2ff5" type="video/mp4"></video>
Os aumentos, negociados com as representa&ccedil;&otilde;es sindicais, variam de 10,2% a 22,1% e ser&atilde;o aplicados em duas parcelas, nos anos de 2025 e 2026. Se aprovados pelos deputados estaduais, os novos sal&aacute;rios entrar&atilde;o em vigor no m&ecirc;s seguinte &agrave; san&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3ce641e-5b0f-4358-8461-d2504d8a00b7.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Jeronimo Rodrigues Adriel Francisco Govba">
As propostas abrangem profissionais de diversas &aacute;reas, como Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Comunica&ccedil;&atilde;o, Gest&atilde;o P&uacute;blica, Obras, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, Procuradoria e IRDEB. Em maio, o governo j&aacute; havia anunciado reajustes para as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/seab-e-secit-saiba-quem-sao-novos-secretarios-do-governo-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Saeb e Secti: saiba quem s&atilde;o novos secret&aacute;rios do governo Jer&ocirc;nimo</a>
Jer&ocirc;nimo Rodrigues destacou que a iniciativa &eacute; uma forma de valorizar os servidores que, segundo ele, "cuidam da Bahia todos os dias".
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-solicita-a-alba-autorizacao-para-emprestimo-de-r-4-5-bilhoes" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo solicita &agrave; Alba autoriza&ccedil;&atilde;o para empr&eacute;stimo de R$ 4,5 bilh&otilde;es</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c0cd48f-defc-4063-9946-d87e8538e9a4.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Assembleia Legislativa Da Bahia Espelho Dagua Foto Reproducao Twitter Oficial Alba">
<h2>Ganhos salariais para 43 mil servidores p&uacute;blicos</h2>
Em nota, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o explica que os reajustes ser&atilde;o implementados na folha de pagamento subsequente, logo ap&oacute;s decis&atilde;o da Assembleia Legislativa, em caso de aprova&ccedil;&atilde;o. Os percentuais foram frutos de acordos entre Governo e entidades de representa&ccedil;&atilde;o dos servidores, dentro do canal de di&aacute;logo permanente entre os trabalhadores e a gest&atilde;o estadual. &nbsp;
Na folha do m&ecirc;s de maio foram beneficiadas com <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-da-bahia-sanciona-reajustes-salariais-para-seguranca-publica-e-saude" target="_blank" rel="noopener">reajustes as carreiras da Pol&iacute;cia Militar, Pol&iacute;cia Civil e dos agentes penitenci&aacute;rios</a>. Agora, com as propostas para as 53 carreiras, todos ser&atilde;o contemplados com ganhos salariais, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o do Legislativo.
Os seis Projetos de Lei v&atilde;o beneficiar as carreiras dos seguintes Grupos Ocupacionais: Artes e Cultura, Comunica&ccedil;&atilde;o Social, T&eacute;cnico Administrativo, T&eacute;cnico Espec&iacute;fico, Servi&ccedil;os de Apoio T&eacute;cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, Gest&atilde;o P&uacute;blica, Obras P&uacute;blicas e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Regula&ccedil;&atilde;o.
Tamb&eacute;m est&atilde;o contemplados nos PLs, as carreiras de Procurador do Estado, Procurador Jur&iacute;dico e Especialista em Produ&ccedil;&atilde;o de Informa&ccedil;&otilde;es Econ&ocirc;mica, Sociais e Geoambientais, al&eacute;m dos cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto CEPED, dos cargos em comiss&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o Direta, aut&aacute;rquica e fundacional, dos cargos em comiss&atilde;o do Magist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual do Ensino Fundamental e M&eacute;dio (Diretor, Vice-Diretor e Secret&aacute;rio Escolar) e das fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a do Irdeb.

O Governo da Bahia sancionou, na manh&atilde; desta quinta-feira (7), a Lei &nbsp;n&ordm; 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada. O ato &nbsp;&eacute; mais uma a&ccedil;&atilde;o para fortalecer o regime de colabora&ccedil;&atilde;o entre &nbsp;o Estado e os 417 munic&iacute;pios baianos em uma uni&atilde;o de esfor&ccedil;os na busca pela alfabetiza&ccedil;&atilde;o das crian&ccedil;as na idade adequada e de refor&ccedil;o no combate ao analfabetismo.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/05d6fc89-0027-40b8-9060-d68fee740ba8.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Programa Bahia Alfabetizada">
Entre as a&ccedil;&otilde;es do programa, a Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o elaborou um plano de 10 semanas voltado para aplica&ccedil;&atilde;o das secretarias municipais de educa&ccedil;&atilde;o e apresentou a&ccedil;&otilde;es para melhoria das aprendizagens com &ecirc;nfase no 1&ordm; &nbsp;e 2&ordm; &nbsp;ano do ensino fundamental e de recomposi&ccedil;&atilde;o do 3&ordm; &nbsp;ao 5&ordm; &nbsp;ano. A destina&ccedil;&atilde;o de recursos, a concess&atilde;o de material did&aacute;tico, a forma&ccedil;&atilde;o e o fortalecimento de iniciativas de colabora&ccedil;&atilde;o entre Estado e munic&iacute;pios tamb&eacute;m fazem parte da estrat&eacute;gia.&nbsp;
A assinatura da lei ocorreu durante o evento, &ldquo;Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetiza&ccedil;&atilde;o na Bahia&rdquo;, reuni&atilde;o interinstitucional com a participa&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, da &nbsp;secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), Rowenna Brito, da secret&aacute;ria Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica do MEC, K&aacute;tia Schweickartdt, de representantes dos principais atores no cen&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, do desenvolvimento social e dos &oacute;rg&atilde;os de controle. O ato foi realizado no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia, no Centro Administrativo da Bahia.&nbsp;
&ldquo;Uma agenda bastante positiva e emergencial, pois temos em torno de dois meses e meio para a pr&oacute;xima avalia&ccedil;&atilde;o. Portanto, a alfabetiza&ccedil;&atilde;o &eacute; a base de toda a educa&ccedil;&atilde;o e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. E com essa lei, fortalecemos a coopera&ccedil;&atilde;o entre Estado e munic&iacute;pios para garantir que nenhuma crian&ccedil;a fique para tr&aacute;s&rdquo;, afirmou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues durante a solenidade.
Na ocasi&atilde;o, foram apresentados pela secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, Rowenna Brito, o panorama sobre a alfabetiza&ccedil;&atilde;o nos munic&iacute;pios baianos e as iniciativas estaduais j&aacute; adotadas para o refor&ccedil;o das aprendizagens nas escolas municipais, bem como as novas a&ccedil;&otilde;es pensadas para a melhoria dos &iacute;ndices apresentados na &uacute;ltima avalia&ccedil;&atilde;o realizada pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
O objetivo &eacute; oferecer ainda mais suporte &agrave; gest&atilde;o dos munic&iacute;pios, para garantir a alfabetiza&ccedil;&atilde;o na idade certa. Segundo a secret&aacute;ria, um calend&aacute;rio de atividades foi estabelecido, visando a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias nas cidades com &iacute;ndices mais sens&iacute;veis. No entanto, h&aacute; iniciativas previstas para todo o estado. &ldquo;Estou saindo daqui hoje muito feliz com o compromisso de cada um aqui com a garantia do direito da aprendizagem dos nossos estudantes. &Eacute; disso que n&oacute;s estamos falando, do investimento no presente, mas da constru&ccedil;&atilde;o de futuro dessa Bahia que a gente acredita e da perman&ecirc;ncia e da constru&ccedil;&atilde;o desse projeto, da continuidade que a gente defende e que constr&oacute;i, de Bahia e de Brasil. E que em cada munic&iacute;pio a gente tenha ali um prefeito e uma prefeita que se responsabilize por essa pauta assim como o governador Jer&ocirc;nimo tem se responsabilizado pela pauta da educa&ccedil;&atilde;o. Essa pauta n&atilde;o pode ser uma pauta s&oacute; do Governo do Estado, essa pauta da educa&ccedil;&atilde;o tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira&rdquo;, ressaltou a secret&aacute;ria.
&ldquo;A Bahia &eacute; um estado muito importante para o Brasil, por muitos motivos. primeiro porque voc&ecirc;s s&atilde;o hoje, com certeza, um estado que simboliza muito a constru&ccedil;&atilde;o da democracia brasileira. Ent&atilde;o n&oacute;s n&atilde;o tratamos aqui s&oacute; de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse pa&iacute;s. Ser&aacute; um compromisso conjunto n&atilde;o s&oacute; pela Bahia, mas pelo Brasil,&rdquo; pontuou a representante do MEC, K&aacute;tia Schweickartdt.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/662ec806-62a1-43cf-8720-c1e3248193be.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Governo Da Bahia Sanciona Lei Do Programa Bahia Alfabetizada">
<h3>Principais a&ccedil;&otilde;es</h3>
Entre as principais a&ccedil;&otilde;es est&atilde;o a oferta de capacita&ccedil;&atilde;o para professores da rede municipal, por meio das universidades estaduais, e a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico para os anos da alfabetiza&ccedil;&atilde;o voltado para o refor&ccedil;o da aprendizagem, al&eacute;m da cria&ccedil;&atilde;o do Comit&ecirc; de Monitoramento e Avalia&ccedil;&atilde;o do Programa Bahia Alfabetizada, que visa o engajamento dos setores da sociedade civil no acompanhamento da execu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es voltadas para a melhoria da alfabetiza&ccedil;&atilde;o.
A reuni&atilde;o tamb&eacute;m refor&ccedil;ou a atua&ccedil;&atilde;o articulada entre os diversos agentes institucionais envolvidos, entre eles: UNDIME, UPB, Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), Uni&atilde;o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o (UNCME), Conselho Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (CEE), Federa&ccedil;&atilde;o dos Cons&oacute;rcios P&uacute;blicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), F&oacute;rum dos Reitores, TCE, TCM, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria P&uacute;blica, Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o da Alba, F&oacute;rum Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia (FEEBA) e APLB.

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