<a href="https://aratuon.com.br/politica/adolfo-menezes-viaja-a-brasilia-para-tentar-reverter-decisao-do-stf" target="_blank" rel="noopener">O presidente afastado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA</a>), Adolfo Menezes, viajou para Bras&iacute;lia para tentar reverter a decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) que o afastou da presid&ecirc;ncia da Casa.
Segundo apurou o Aratu On, ele foi &agrave; capital federal para se reunir com o ministro do STF, Gilmar Mendes, com intuito de conversar sobre o tema. Contudo, aliados consultados pela reportagem consideram dif&iacute;cil a decis&atilde;o.
Caso a decis&atilde;o do STF se mantenha, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-faz-historia-e-se-torna-a-primeira-mulher-a-presidir-a-al-ba-em-190-anos" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos segue comandando a AL-BA.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edf7b750-4de5-4d17-81b0-c8c9942cf93b.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Ivana Bastos, presidente interina | Foto: Ag&ecirc;ncia ALBA">
Natural de Caetit&eacute; e criada em Guanambi, a parlamentar tem uma trajet&oacute;ria marcada pela resili&ecirc;ncia. Formada em Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas, iniciou sua carreira como empres&aacute;ria e diretora da R&aacute;dio Alvorada, consolidando sua proximidade com as comunidades do interior. Ap&oacute;s tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas como suplente sem assumir mandato, foi eleita deputada estadual em 2010 e, desde ent&atilde;o, se firmou como uma das parlamentares mais atuantes da Bahia, sendo reeleita em 2014, 2018 e 2022.
Ao longo de sua atua&ccedil;&atilde;o na AL-BA, Ivana ocupou diversos cargos estrat&eacute;gicos, como 2&ordf; vice-presidente (2019), presidente da Comiss&atilde;o Especial da FIOL, l&iacute;der do PSD na Casa (2023) e membro titular da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (2024). Al&eacute;m disso, &eacute; autora de 11 leis estaduais, sendo quatro voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o das mulheres.
No cen&aacute;rio nacional, Ivana tamb&eacute;m se destacou na Uni&atilde;o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), onde ocupou cargos como 1&ordf; vice-presidente (2017/2018), secret&aacute;ria-geral (2019), presidente por tr&ecirc;s mandatos (2020, 2021, 2023) e vice-presidente da regi&atilde;o Nordeste (2023).
Na &uacute;ltima segunda, <a href="https://aratuon.com.br/politica/adolfo-menezes-reage-a-afastamento-da-alba-e-ironiza-sucessao-de-ivana-bastos" target="_blank" rel="noopener">Adolfo quebrou o sil&ecirc;ncio ap&oacute;s ser afastado liminarmente</a> pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10). Menezes afirmou que recebeu a decis&atilde;o com tranquilidade e que j&aacute; esperava a possibilidade de um questionamento judicial sobre sua recondu&ccedil;&atilde;o ao cargo pela terceira vez.
&ldquo;Todos j&aacute; sab&iacute;amos que poderia haver uma decis&atilde;o do Supremo sobre a minha recondu&ccedil;&atilde;o. A Casa toda estava ciente disso&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3c00a2f6-1a95-43b7-8d59-2972d092f7a7.jpg?width=1748&amp;height=983" alt="Alba">

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público.

A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”.

O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente.

"O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça", observou o ministro em seu voto.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos começou nos primeiros momentos desta sexta-feira (29) e segue até 8 de abril. Como relator, Mendes foi o primeiro e único a votar até o momento.

"Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal", decidiu o monistro em seu voto.

Pelo voto de Mendes, devem ser competência do Supremo também os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato e sem relação com o mesmo, e que o foro especial por prerrogativa de função deve ser mantido mesmo após o fim do exercício das funções públicas.

"A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas", argumentou.

A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercíco da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores.
<h2>MOTIVAÇÃO</h2>
A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas - a disputa fundiária em zonas controladas por milícias - também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados.

Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração.

O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

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*Agência Brasil
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21/9), julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-09-20/indigenas-fecham-br-101-em-protesto-contra-o-marco-temporal/" target="_blank" rel="noopener">Indígenas fecham BR-101 em protesto contra o marco temporal</a>
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.
Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2023-09-07/stf-derruba-marco-temporal-na-bahia-ministros-decidem-invalidar-lei-que-limita-direitos-quilombolas/" target="_blank" rel="noopener">STF derruba marco temporal na Bahia: Ministros decidem invalidar lei que limita direitos quilombolas</a>
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*Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10/7), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da Covid-19.
Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.
Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.
Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.
Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.
REAVALIAÇÃO
A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.
Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta quinta-feira (24/6), estender a suspei&ccedil;&atilde;o do ex-juiz Sergio Moro para mais dois processos que envolvem o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. Com a decis&atilde;o, as a&ccedil;&otilde;es penais sobre a reforma do s&iacute;tio de Atibaia e a doa&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel para o Instituto Lula dever&atilde;o voltar ao in&iacute;cio e todas as etapas realizadas ser&atilde;o anuladas.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1413628&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1413628&amp;o=node" />

A decis&atilde;o do ministro foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente. Mendes &eacute; o relator do caso.&nbsp;

Na quarta-feira (23), o plen&aacute;rio do STF confirmou a decis&atilde;o da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade de Moro na condu&ccedil;&atilde;o do processo do triplex do Guaruj&aacute;. No entendimento de Gilmar Mendes, a decis&atilde;o deve ser estendida a mais dois processos envolvendo o ex-presidente.&nbsp;

&ldquo;Nos tr&ecirc;s processos, houve a persecu&ccedil;&atilde;o penal do paciente em cen&aacute;rio permeado pelas marcantes atua&ccedil;&otilde;es parciais e ileg&iacute;timas do ex- juiz Sergio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspei&ccedil;&atilde;o em momento oportuno e a reiterou em todas as inst&acirc;ncias judiciais pertinentes&rdquo;, decidiu o ministro.&nbsp;

Ap&oacute;s a decis&atilde;o do STF, em uma rede social, Sergio Moro declarou que as condena&ccedil;&otilde;es do ex-presidente correspondem aos fatos ocorridos e que &ldquo;n&atilde;o houve qualquer restri&ccedil;&atilde;o &agrave; defesa de Lula&rdquo;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/deputado-federal-daniel-silveira-e-preso-no-rio-de-janeiro" target="_blank">Deputado federal Daniel Silveira &eacute; preso no Rio de Janeiro</a>

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Nesta quarta-feira (7/4), o&nbsp;ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou para que&nbsp;templos religiosos permane&ccedil;am fechados temporariamente por prefeituras e governos estaduais como medida de enfrentamento &agrave; pandemia de Covid-19. Relator, ele foi o primeiro a votar e o julgamento foi suspenso, mas dever&aacute; ser retomado nesta quinta-feira (8).

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Segundo Gilmar Mendes, a restri&ccedil;&atilde;o aos locais n&atilde;o interfere na liberdade religiosa. Em seu voto, fez reiteradas defesas &agrave;s medidas de distanciamento social no combate &agrave; pandemia, com exemplos internacionais, e chamou postura contra de &quot;negacionismo&quot;.

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&quot;A restri&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria de frequentar eventos religiosos p&uacute;blicos traduz ou promove dissimuladamente alguma religi&atilde;o? A interdi&ccedil;&atilde;o de templos e edif&iacute;cios acarretam coercitiva condu&ccedil;&atilde;o de indiv&iacute;duos para esta ou aquela vis&atilde;o religiosa? A resposta me parece a de ser definitivamente negativa&quot;, disse o ministro do STF.

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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/paulo-gustavo-recebe-transfusao-de-sangue-e-marido-diz-que-ator-esta-melhorando-aos-pouquinhos" target="_blank">Paulo Gustavo recebe transfus&atilde;o de sangue e marido diz que ator est&aacute; melhorando &quot;aos pouquinhos&quot;</a>

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Promovida pelo PSD e por uma associa&ccedil;&atilde;o de pastores, a a&ccedil;&atilde;o contesta a proibi&ccedil;&atilde;o de atividades religiosas presenciais em S&atilde;o Paulo e foi rejeitada pelo pr&oacute;prio Gilmar Mendes em ordem liminar na &uacute;ltima segunda-feira (5). A tend&ecirc;ncia da corte &eacute; reafirmar que os templos devem obedecer &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es de governadores e prefeitos para baixar decretos com medidas restritivas para combater a pandemia.

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&quot;Delimitado esse &acirc;mbito de prote&ccedil;&atilde;o a liberdade religiosa, o decreto do estado de S&atilde;o Paulo de alguma maneira impediu que os cidad&atilde;os respondam apenas a pr&oacute;pria consci&ecirc;ncia em mat&eacute;ria religiosa?&quot;, questionou o ministro, citando o exemplo de um surto de Covid-19 na Coreia da Sul, em mar&ccedil;o de 2020, ap&oacute;s reuni&otilde;es religiosas, e outros casos na Alemanha, Estados Unidos,&nbsp;Fran&ccedil;a e Vaticano.

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Mendes falou ainda que a pr&aacute;tica &quot;negacionista&quot; da situa&ccedil;&atilde;o de gravidade da pandemia, atribu&iacute;da nominalmente ao presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro, &eacute; contradit&oacute;ria com o esp&iacute;rito de &quot;fraternidade&quot; t&iacute;pico das religi&otilde;es.&nbsp;

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Tamb&eacute;m no voto,&nbsp;Gilmar criticou o advogado geral da Uni&atilde;o, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, e o procurador geral da Rep&uacute;blica, Augusto Aras, cotados para serem indicados por Bolsonaro para ocuparem uma vaga no Supremo em julho. Eles defenderam a abertura de templos religiosos mesmo com leis locais para mant&ecirc;-los fechados.

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de &ldquo;fake news&rdquo; uma sequ&ecirc;ncia de publica&ccedil;&otilde;es feitas pelo ministro das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, Ernesto Ara&uacute;jo, no Twitter, na noite de quarta-feira, (10/3), sobre a condu&ccedil;&atilde;o da pandemia no Brasil. Ara&uacute;jo tentou culpar o STF pela propor&ccedil;&atilde;o da pandemia no Brasil, mas foi desmentido pelo magistrado.

O respons&aacute;vel pelas rela&ccedil;&otilde;es internacionais postou foto de uma mat&eacute;ria veiculada na rede americana CNN, <a href="https://aratuon.com.br/noticias/covid-19-brasil-bate-recorde-com-2-286-mortes-por-covid-19-nas-ultimas-24-horas/" target="_blank">que repercutia o &ldquo;dia mais mortal&rdquo; da Covid-19 no Brasil</a>. Nas mensagens, em ingl&ecirc;s, o chanceler repetiu a afirma&ccedil;&atilde;o feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que uma decis&atilde;o da Corte tirou o poder do governo federal para determinar medidas de enfrentamento &agrave; Covid-19.&nbsp;

&ldquo;A CNN entende tudo errado sobre Brasil e Covid. Aqui est&atilde;o os fatos: ap&oacute;s uma decis&atilde;o da Suprema Corte [STF] de abril de 2020, os governadores estaduais - n&atilde;o o presidente - t&ecirc;m, na pr&aacute;tica, toda autoridade para estabelecer/administrar todas as medidas de distanciamento social&rdquo;, escreveu Ara&uacute;jo, em ingl&ecirc;s. Depois, ele enumera valores que teriam sido repassados aos municipios e estados para controle da pandemia, al&eacute;m de citar o aux&iacute;lio emergencial,

<blockquote class="twitter-tweet">
CNN gets it all wrong on Brazil and Covid. 
Here are the facts: 
 
&bull;After a Supreme Court ruling of April 2020, State Governors -not the President- have, in practice, all authority to establish/manage all social distancing measures. 
 
&bull;President Bolsonaro sent US$ 98 billion to...&gt; <a href="https://t.co/JDtNUqlIii">pic.twitter.com/JDtNUqlIii</a>
&mdash; Ernesto Ara&uacute;jo (@ernestofaraujo) <a href="https://twitter.com/ernestofaraujo/status/1369724654823366660?ref_src=twsrc%5Etfw">March 10, 2021</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O magistrado respondeu ao coment&aacute;rio, tamb&eacute;m em ingl&ecirc;s, dizendo que era &ldquo;fake news&rdquo;. &quot;FAKE NEWS! Aqui est&aacute; o fato real: a Suprema Corte [STF] decidiu que as administra&ccedil;&otilde;es Federal, Estadual e Municipal t&ecirc;m autoridade para adotar medidas de distanciamento social. Todos os n&iacute;veis do govero s&atilde;o respons&aacute;veis pelo desastre que estamos encarando&quot;.&nbsp;

<blockquote class="twitter-tweet">
FAKE NEWS! Here is the real fact: the Brazilian Supreme Court ruled that Federal, State and Municipal administrations have the authority to adopt social distancing measures. All levels of Government are accountable for the disaster we are facing. <a href="https://t.co/KY8dB2xbsz">https://t.co/KY8dB2xbsz</a>
&mdash; Gilmar Mendes (@gilmarmendes) <a href="https://twitter.com/gilmarmendes/status/1369833851049177088?ref_src=twsrc%5Etfw">March 11, 2021</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Na manh&atilde; desta quinta-feira (11/3), Ara&uacute;jo fez sua r&eacute;plica.&nbsp;&quot;Leia de novo, por favor. Eu disse &#39;ap&oacute;s uma decis&atilde;o da Suprema Corte&#39; que significa &#39;como consequ&ecirc;ncia de&#39;, n&atilde;o &#39;como literalmente declarado em&#39;. E eu disse &#39;na pr&aacute;tica&#39;, indicando o efeito da decis&atilde;o na vida real. Na pr&aacute;tica, os governadores tomaram todas as medidas que desejavam e o governo federal paga a conta&quot;, comentou, ainda em ingl&ecirc;s.

<blockquote class="twitter-tweet">
Read again please 
I said &ldquo;after a Supreme Court ruling&rdquo; meaning &ldquo;as a consequence of&rdquo;, not &ldquo;as literally stated in&rdquo;. 
And I said &ldquo;in practice&rdquo;, indicating the real-life effect of the ruling. 
In practice, governors have taken all the measures they wanted &amp; the Fed gov pays the bill <a href="https://t.co/ePGRxhD1Rj">https://t.co/ePGRxhD1Rj</a>
&mdash; Ernesto Ara&uacute;jo (@ernestofaraujo) <a href="https://twitter.com/ernestofaraujo/status/1369971425436655616?ref_src=twsrc%5Etfw">March 11, 2021</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

At&eacute; o momento desta publica&ccedil;&atilde;o, Gilmar Mendes n&atilde;o havia voltado a se pronunciar sobre o tema.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/enfiem-a-mascara-no-rabo-diz-eduardo-bolsonaro-durante-transmissao-nas-redes-sociais/" target="_blank">&quot;Enfiem a m&aacute;scara no rabo&quot;, diz Eduardo Bolsonaro durante transmiss&atilde;o nas redes sociais&nbsp;</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

<section>
<article>
&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.
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