A pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), a Justi&ccedil;a determinou, nesta sexta-feira (19), que o Munic&iacute;pio de Anag&eacute; n&atilde;o realize pagamentos &agrave;s bandas Magn&iacute;ficos e Cacau com Leite em valores superiores aos limites estabelecidos com base na m&eacute;dia dos contratos celebrados pelos artistas em 2025, corrigidos pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA). A decis&atilde;o atende a uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica, ajuizada pelo promotor de Justi&ccedil;a Leandro Carvalho Duca Aguiar, em raz&atilde;o do excesso de gastos nas contrata&ccedil;&otilde;es para o festejo junino &ldquo;Arrai&aacute; do Gavi&otilde;es&rdquo;, previsto para ocorrer entre os dias 21 e 23 de junho.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8202994-1a04-4171-8f83-f3b95daeb86b.jpg?width=3334&amp;height=2222" alt="Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
<h2>Valores acima da m&eacute;dia e bloqueio de recursos de cidade baiana</h2>
Segundo o documento, a Banda Magn&iacute;ficos foi contratada por R$ 413 mil, enquanto a Banda Cacau com Leite teve cach&ecirc; fixado em R$ 160 mil. A apura&ccedil;&atilde;o aponta que os valores superam, respectivamente, os montantes de R$ 332.556,27 e R$ 132.732,31, considerados par&acirc;metros razo&aacute;veis com base na Nota T&eacute;cnica Conjunta n&ordm; 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia. &nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-condena-pms-por-matar-e-carbonizar-corpo-de-geovane-mascarenhas-/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a condena PMs por matar e carbonizar corpo de Geovane Mascarenhas</a>
Ficou decidido, tamb&eacute;m, que o Munic&iacute;pio de Anag&eacute; deposite judicialmente, no prazo de 24 horas, os valores excedentes dos contratos, totalizando R$ 107.711,42. Desse montante, R$ 80.443,73 correspondem &agrave; diferen&ccedil;a verificada no contrato da Banda Magn&iacute;ficos e R$ 27.267,69 ao contrato da Banda Cacau com Leite. As justificativas apresentadas para os reajustes n&atilde;o demonstraram ganho significativo de notoriedade ou fatos novos capazes de justificar os aumentos rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. Tamb&eacute;m foi considerado o contexto socioecon&ocirc;mico do munic&iacute;pio, que se encontra em situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia decretada devido &agrave; estiagem prolongada que afeta a popula&ccedil;&atilde;o rural. &nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/socio-do-master-pagou-ingressos-de-taylor-swift-para-familia-de-jaques-wagner/" target="_blank" rel="noopener">S&oacute;cio do Master pagou ingressos de Taylor Swift para fam&iacute;lia de Jaques Wagner</a>
O promotor de Justi&ccedil;a Leandro Aguiar ressalta que o objetivo do MP da Bahia n&atilde;o &eacute; impedir a realiza&ccedil;&atilde;o dos festejos juninos nem das apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas e que a decis&atilde;o diz respeito ao controle dos gastos p&uacute;blicos e &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico municipal. "Em respeito &agrave; tradicionalidade da festa e da sociedade, busca-se apenas assegurar que tais contrata&ccedil;&otilde;es estejam de acordo aos princ&iacute;pios constitucionais da economicidade, efici&ecirc;ncia e moralidade administrativa. Os recursos empregados nos festejos pertencem &agrave; coletividade e devem ser administrados com o mesmo rigor exigido para qualquer outra pol&iacute;tica p&uacute;blica", afirmou.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/presa-deolane-bezerra-vira-re-por-lavagem-de-dinheiro-para-o-pcc/" target="_blank" rel="noopener">Presa, Deolane Bezerra vira r&eacute; por lavagem de dinheiro para o PCC</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60f4595e-4a7e-4b70-85e6-1b91aba908bf.jpg?width=960&amp;height=640" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia Tjba">

Tudo sobre: Gastos Públicos

Justiça limita cachês de bandas no São João de cidade baiana após ação do MP