Nessa semana, uma nova &quot;trend&quot; viralizou no Instagram. Oitenta e duas mil pessoas, at&eacute; o momento em que essa mat&eacute;ria foi publicada, postaram a seguinte enquete nos stories: &quot;Pesquisa: inten&ccedil;&atilde;o de votos em sua bolha&quot;. As op&ccedil;&otilde;es de resposta s&atilde;o os candidatos &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica em 2022. Quando algu&eacute;m &quot;vota&quot; em algum candidato, as porcentagens de &quot;votos&quot; em cada um aparecem.

Por&eacute;m, desde o dia 15 de agosto, enquetes e sondagens eleitorais sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) est&atilde;o proibidas, mesmo que feitas por pessoas f&iacute;sicas em uma rede social, como eu e voc&ecirc;. A determina&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista na <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-600-de-12-de-dezembro-de-2019" target="_blank">Resolu&ccedil;&atilde;o TSE n&ordm; 23.600/2019</a> e no <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2021/resolucao-no-23-674-de-16-de-dezembro-de-2021" target="_blank">calend&aacute;rio eleitoral</a>.

De acordo com o advogado Ademir Ismerim, especialista em legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, h&aacute; uma diferen&ccedil;a entre pesquisa eleitoral irregular e enquete. Por&eacute;m, ele ressalta: as duas op&ccedil;&otilde;es est&atilde;o proibidas.

&quot;A&nbsp;lei pro&iacute;be&nbsp;a realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisa e divulga&ccedil;&atilde;o de pesquisa sem o registro do TSE. Essa esp&eacute;cie de publica&ccedil;&atilde;o, intera&ccedil;&atilde;o com a sociedade, n&atilde;o &eacute; considerada pesquisa, e sim, enquete. Mas, mesmo as enquetes est&atilde;o proibidas de serem divulgadas e, quem divulga, contrariando os moldes da legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral&quot;.

Para quem ainda est&aacute; com d&uacute;vidas, enquetes e sondagens s&atilde;o definidas pelos canais oficiais do TSE como um &quot;levantamento de opini&otilde;es sem plano amostral, que dependa da participa&ccedil;&atilde;o espont&acirc;nea da parte interessada, e que n&atilde;o utilize m&eacute;todo cient&iacute;fico para sua realiza&ccedil;&atilde;o, quando apresentados resultados que possibilitem &agrave; eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa&quot;.

J&aacute; as pesquisas devem ter uma metodologia bem definida e seguir &quot;rigores dos procedimentos cient&iacute;ficos&quot;. No final, os dados e resultados s&atilde;o cadastrados no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

DEN&Uacute;NCIAS

Ainda segundo a resolu&ccedil;&atilde;o do TSE, cabe a pol&iacute;cia investigar e agir contra a divulga&ccedil;&atilde;o de pesquisas irregulares, enquetes e sondagens, &quot;mediante a expedi&ccedil;&atilde;o de ordem para que sejam removidas&quot;. Quem descumprir a ordem, corre o risco de responder pelo crime de desobedi&ecirc;ncia.

&quot;Se voc&ecirc; faz a propaganda irregular e algu&eacute;m representa, o juiz manda tirar. Pode ter desdobramentos na quest&atilde;o da propaganda irregular&quot;, explica o advogado Ademir Ismerim. Publicar enquentes e sondagens irregulares, que se passam por pesquisa eleitoral, &eacute; uma pr&aacute;tica classificada como &quot;propaganda irregular&quot;, porque os resultados podem ser usados para beneficiar um candidato em detrimento de outros.

Antes, quem fazia esse tipo de levantamento em per&iacute;odo eleitoral era punido com multa: segundo o advogado, o valor m&iacute;nimo era de R$ 50 mil, e o m&aacute;ximo, R$ 106 mil. Por&eacute;m, com a nova resolu&ccedil;&atilde;o, a multa j&aacute; n&atilde;o &eacute; mais aplicada. As den&uacute;ncias s&atilde;o tramitadas no Processo Judicial Eletr&ocirc;nico de 1&ordm; Grau da Justi&ccedil;a Eleitoral, na classe processual Not&iacute;cia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral.

Em redes sociais abertas, em que todo mundo pode ter acesso, o risco de ser denunciado &eacute; maior. &quot;Redes sociais como Instagram, Twitter, que s&atilde;o abertas e o conte&uacute;do pode chegar a qualquer pessoa, &eacute; bem mais arriscado&quot;, aponta o especialista. Geralmente, segundo o advogado, a maior parte das den&uacute;ncias de pesquisas, enquetes e sondagens irregulares v&ecirc;m de partidos pol&iacute;ticos.

Por&eacute;m, qualquer cidad&atilde;o pode denunciar casos de propaganda irregular por meio do <a href="https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/saiba-como-denunciar-irregularidades-eleitorais-usando-o-app-pardal" target="_blank">aplicativo Pardal</a>, do TSE. No app, se tiver provas, o eleitor pode fazer as seguintes den&uacute;ncias: compra de votos, uso da m&aacute;quina p&uacute;blica, crimes eleitorais e propagandas irregulares.

As den&uacute;ncias s&atilde;o encaminhadas para o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral de cada estado. Em apenas uma semana de funcionamento, de 16 a 23 de agosto deste ano, 1.330 den&uacute;ncias de propaganda eleitoral irregular foram feitas por meio do Pardal.

PESQUISA

Para realizar uma pesquisa eleitoral autorizada pelo TSE, &eacute; preciso fazer o registo junto ao Tribunal, e enviar algumas informa&ccedil;&otilde;es, como: &quot;Quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos n&uacute;meros no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o per&iacute;odo de realiza&ccedil;&atilde;o do levantamento&quot;.

Para consultar as pesquisas eleitorais j&aacute; registradas, <a href="https://www.tse.jus.br/eleicoes/pesquisa-eleitorais/consulta-as-pesquisas-registradas" target="_blank">acesse o site do TSE</a>.

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