Tudo sobre: emergencial

Saiba os passos para regularizar a situação no programa e dicas para que o seu benefício não seja bloqueado.

A operação Parcela Nordestina é um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Até o fim do ano, benefício terá valor mínimo de R$ 600.

A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos.

Operação terá vigência até dezembro de 2023

A resolução aprovada ontem pela Diretoria Colegiada também trouxe algumas mudanças para os novos pedidos de autorização de uso emergencial.

A partir do dia 2 de maio, o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até 12 prestações em atraso.

A Operação Contágios também cumpre determinação judicial da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, de sequestro dos bens dos investigados.

Até as 11 horas desta quarta-feira (6/4), mais de 11,7 milhões de declarações de Imposto de Renda já foram transmitidas pelos brasileiros.

O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e que têm risco de evolução para quadros graves da doença. O medicamento não é indicado para outros grupos como gestantes e menores de 18 anos.

De acordo com as investigações, o grupo usava listas de pessoas publicadas nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) que não votaram nas últimas três eleições.

Além disso, veículos do Sistema de Transporte Complementar (Stec), os “amarelinhos”, também estão reforçando a operação na Estação Aeroporto em direção ao centro.

O beneficiário poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.  

Segundo o prefeito Bruno Reis, a iniciativa vai beneficiar cerca de 7,5 mil profissionais que estão sem renda. “Sem sombra de dúvidas, o setor mais impactado pela pandemia na cidade é o cultural", disse.

As primeiras 24 horas de análise serão utilizadas para uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitá-las ao laboratório.

Segundo o prefeito Bruno Reis, o valor do auxílio será superior ao pago pelo programa SOS Cultura no ano passado.

A investigação mostrou que o investigado fez o cadastro no aplicativo “Caixa Tem” de, pelo menos 7 (sete) contas, em nome de terceiros para recebimento do benefício.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os repasses estão previstos para ocorrer no início deste ano. O calendário será divulgado em breve.

O financiamento é destinado a comerciantes e prestadores de serviço atingidos pelas fortes chuvas. O objetivo da linha de crédito da Desenbahia é reduzir os impactos das enchentes e apoiar os empreendedores

Os dados se referem a curtos períodos analisados, de no máximo 14 dias, entre maio a setembro de 2020, e de acordo com as autoridades, a fraude pode ser muito maior do que as que foram contestadas pelas vítimas.