O Governo da Bahia&nbsp;garantiu que n&atilde;o ir&aacute; romper o contrato com a Concession&aacute;ria Skyrail Bahia, respons&aacute;vel pela obra do VLT em Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada na manh&atilde; desta sexta-feira (28/1) pela Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o, em nota enviada &agrave; imprensa.

A gest&atilde;o estadual argumenta que, embora n&atilde;o tenha o desejo de romper o v&iacute;nculo, &ldquo;n&atilde;o apenas as obras do VLT, mas todas as obras sejam feitas em um ritmo que permita a sua conclus&atilde;o com qualidade e efici&ecirc;ncia, proporcionando a melhoria na qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

A nota foi enviada &agrave; imprensa em resposta a uma mat&eacute;ria publicada nesta sexta pela coluna Sat&eacute;lite, do jornal Correio, que aponta que o governador Rui Costa (PT) quer romper o contrato da PPP com a concession&aacute;ria por supostos descumprimentos contratuais.

&ldquo;Entre elas, atrasos na obra, demora na obten&ccedil;&atilde;o de licen&ccedil;as e aus&ecirc;ncia de seguro exigido em grandes licita&ccedil;&otilde;es para que a empresa cubra danos ao er&aacute;rio com a inexecu&ccedil;&atilde;o do contrato&rdquo;, diz trecho da mat&eacute;ria.

O Governo Rui Costa n&atilde;o negou nenhuma destas informa&ccedil;&otilde;es, e ainda afirmou que &ldquo;busca defender o interesse p&uacute;blico, n&atilde;o aceitando eleva&ccedil;&atilde;o de custos considerados fora da realidade or&ccedil;ament&aacute;ria e contratual prevista&rdquo;.

Num trecho, a coluna aponta que a Skyrail, bra&ccedil;o da chinesa BYD, exigiu R$ 1,5 bilh&atilde;o de aditivo para continuar &agrave; frente da obra, o que foi prontamente negado pelo governador.

A publica&ccedil;&atilde;o ainda indica que o cancelamento deveria ter sido feito ante e que, por conta disto, poderiam haver &ldquo;implica&ccedil;&otilde;es legais ao pr&oacute;prio governador e demais gestores respons&aacute;veis pela concess&atilde;o&rdquo;.

Diante deste cen&aacute;rio, haveria duas possibilidades: a caducidade do contrato ou a encampa&ccedil;&atilde;o. A primeira culminaria no aumento do prazo para entrega do modal, al&eacute;m da obriga&ccedil;&atilde;o de o governo a recome&ccedil;ar o projeto do zero, incluindo uma nova licita&ccedil;&atilde;o para escolher outro interessado em assumir a obra.

A encapa&ccedil;&atilde;o, que seria outra sa&iacute;da pensada, &eacute; um instrumento que permite ao poder p&uacute;blico tomar posse de uma empresa privada mediante compensa&ccedil;&atilde;o financeira.

&ldquo;T&eacute;cnicos da &aacute;rea de PPPs do Executivo alertaram, por&eacute;m, que a encampa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m trar&aacute; dor de cabe&ccedil;a, pois o governo n&atilde;o tem expertise para cuidar da obra. Como o projeto foi concebido para uso exclusivo dos monotrilhos produzidos pela BYD, justamente a origem do abacaxi, o estado teria que adquiri-los junto &agrave; empresa&rdquo;, explica a mat&eacute;ria.

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