A eleitora ou eleitor que n&atilde;o compareceu &agrave;s urnas nas<a href="https://aratuon.com.br/topicos/eleicoes" target="_blank"> Elei&ccedil;&otilde;es Municipais de 2024</a> e perdeu o <a href="https://aratuon.com.br/geral/prazo-para-justificar-ausencia-no-2-turno-das-eleicoes-termina-7-de-janeiro" target="_blank">prazo para justificar a aus&ecirc;ncia</a>, ainda pode regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio quitar a pend&ecirc;ncia eleitoral. O procedimento pode ser feito tanto on-line, <a href="https://aratuon.com.br/geral/prazo-para-baixar-e-titulo-encerra-neste-sabado" target="_blank">pelo aplicativo e-T&iacute;tulo</a> e pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), como tamb&eacute;m nos cart&oacute;rios e postos de atendimento do TRE-BA.&nbsp;

<a href="https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/debitos-do-eleitor/debitos-do-eleitor" target="_blank">Consulte aqui se possui d&eacute;bitos eleitorais</a>

As eleitoras e eleitores podem buscar atendimento presencial na Central de Atendimento ao P&uacute;blico do TRE-BA, em Salvador, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 18h. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel ser atendido nos postos da rede SAC, nas Prefeituras-Bairro e em outros locais habilitados em todo o estado da Bahia.

<a href="https://www.tre-ba.jus.br/servicos-eleitorais/servicos-horarios-e-locais" target="_blank">Consulte os locais e hor&aacute;rios de atendimento na capital e no interior do estado</a>

Seja pelo atendimento presencial ou pela internet, as eleitoras e eleitores precisam apresentar um documento de identifica&ccedil;&atilde;o oficial com foto no momento do atendimento, como o e-T&iacute;tulo (para eleitoras e eleitores com biometria cadastrada) ou a carteira de identidade.

<h2>Como regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral pela internet&nbsp;</h2>

Pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, basta consultar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral e clicar em &quot;Pagar Multa Eleitoral&quot;. Caso prefira utilizar o site do TRE-BA, entre na se&ccedil;&atilde;o &quot;Autoatendimento do Eleitor&quot;, verifique sua situa&ccedil;&atilde;o em &quot;Situa&ccedil;&atilde;o Eleitoral&quot; e, se houver pend&ecirc;ncias, acesse &quot;D&eacute;bito Eleitoral&quot; no endere&ccedil;o www.tre-ba.jus.br.&nbsp;

<h2>Consequ&ecirc;ncias da n&atilde;o regulariza&ccedil;&atilde;o</h2>

De acordo com o chefe de cart&oacute;rio da 3&ordf; Zona Eleitoral, Paulo Rocha, quando a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas n&atilde;o &eacute; justificada, &eacute; gerada uma multa eleitoral. &quot;&Eacute; importante manter a situa&ccedil;&atilde;o regular para evitar penalidades, como restri&ccedil;&otilde;es em servi&ccedil;os p&uacute;blicos e outros direitos&quot;, explica.

A eleitora ou eleitor que n&atilde;o justificar ou n&atilde;o pagar a multa eleitoral por tr&ecirc;s turnos consecutivos pode ter o t&iacute;tulo cancelado. Al&eacute;m disso, ficar&atilde;o impedidos de obter a certid&atilde;o de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral, necess&aacute;ria para a emiss&atilde;o de passaporte, posse em concursos p&uacute;blicos e matr&iacute;culas em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de ensino.

As multas podem ser pagas via boleto (Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o - GRU), PIX ou cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Al&eacute;m disso, eleitoras e eleitores podem declarar, perante qualquer ju&iacute;zo eleitoral, estado de pobreza, ficando isentos do pagamento da multa.

<h2>Eleitores no exterior</h2>

Quem estava no exterior no dia da elei&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o justificou a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas nas Elei&ccedil;&otilde;es Municipais de 2024, pode regularizar a situa&ccedil;&atilde;o apresentando documentos que comprovem a aus&ecirc;ncia, como passagens ou cart&otilde;es de embarque. O prazo para justificar &eacute; de 30 dias ap&oacute;s o retorno ao Brasil.

Cerca de 33,9 milhões de eleitores retornarão às urnas, neste domingo (27/10), para o segundo turno das eleições municipais. O período de votação será das 8h às 17h (pelo horário de Brasília), assim como no primeiro turno. Ao todo, 51 municípios decidirão os próximos prefeito e vice-prefeito nesta noite, incluindo 15 capitais.

Na Bahia, a cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é a única com disputa de segundo turno, entre os candidatos Flávio Matos (União) e Caetano (PT). É a primeira vez que o cenário acontece.

No dia da votação, é necessário que todos os eleitores estejam atentos às regras sobre o que é permitido e o que é proibido, conforme normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira uma lista com o que pode ou não fazer na data.

O QUE É PERMITIDO

Ao se encaminhar para votar, o eleitor pode manifestar preferência por candidato, partido, federação ou coligação de forma individual e silenciosa. É autorizado o uso de:

- Broches;
- Adesivos;
- Bandeiras;
- Dísticos;
- Camisetas;
- “Colinha” (lembrete) com o número da candidata ou candidato, que pode ser levada para a cabine de votação.

Para quem atua como cabo eleitoral, apenas o crachá com o nome e a sigla do partido, da federação ou da coligação a que pertence é permitido, sendo vedada a padronização do vestuário.

O QUE É PROIBIDO

Algumas atividades são consideradas crimes no dia da eleição, como:

- Uso de alto-falantes e amplificadores de som;
- Promoção de comício ou carreata;
- Arregimentação de eleitor;
- Propaganda de boca de urna;
- Aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação;
- Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido político ou de candidato;
- Publicação de novos conteúdos ou seu impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente;
- Distribuição dos chamados “santinhos” e outros materiais impressos.

Segundo o TSE, o descumprimento das normas pode resultar em detenção de seis meses a um ano, com a possibilidade de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Também pode ser aplicada uma multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

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Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22/10). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Vale destacar que a condição é válida apenas para cidades que há disputa de segundo turno, como Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (SMS).

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação. No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

JUSTIFICATIVA


Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

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*Com informações de Wendell Muniz

Justamente, no dia em que o transporte público está sendo oferecido de forma gratuita, por conta das eleições municipais, uma situação, envolvendo um coletivo da frota de Salvador, surpreendeu, neste domingo (6/10), um grupo de passageiros, entre eles, muitos eleitores.

Por volta das 13h10, nas imediações da localidade conhecida como Sereia, em Itapuã, o motorista de um ônibus que fazia a linha 1346- Estação Pirajá/Itapuã informou aos passageiros que não seguiria com a viagem, porque a dupla de rodoviários que trocariam o plantão com os que estavam atuando não estava no local.

Dessa forma, os passageiros tiveram que descer do coletivo e as opções que restaram foi seguir a pé ou pegar outro outro ônibus para chegar aos seus destinos. Em seguida, o veículo deixou o local, provavelmente, retornado para a garagem.

Veja vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=QgQTF8iamsg

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-06/mulher-se-machuca-apos-pisar-em-buraco-encoberto-por-panfletos-eleitorais-no-bairro-de-brotas/">Mulher se machuca após pisar em buraco encoberto por panfletos eleitorais no bairro de Brotas</a>

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Está no Código Eleitoral que a compra e venda de votos é crime, entretanto, a rede de fast food Burguer King criou uma campanha promocional para incentivar os eleitores a participarem do pleito municipal, que acontece neste domingo (6/10). A promoção "o BK vai comprar seu voto" oferece ao eleitor que apresentar seu comprovante de votação uma batata frita ou uma onion rings média.

Disponível somente na segunda-feira (7), a promoção é válida "enquanto durarem os estoques". Além disso, o BK disponibilizou um <a href="https://bit.ly/CompramosSeuVoto" target="_blank" rel="noopener">site para que o público consulte os restaurantes participantes</a>. O comprovante não será retido no ato da apresentação.

"O objetivo é engajar o consumidor na pauta mais importante desse final de semana em todo país, mas também trazer reflexão e um incentivo a cidadania para todos nossos consumidores", disse Igor Puga, vice-presidente de marketing da Zamp, responsável pelo Burguer King.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-02/metro-sera-gratuito-no-domingo-de-eleicoes-onibus-e-brt-tambem-funcionam-com-acesso-livre/" target="_blank" rel="noopener">Metrô será gratuito no domingo de eleições; ônibus e BRT também funcionam com acesso livre</a>

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Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1/10), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.
De acordo com o <a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965" target="_blank" rel="noopener">Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)</a>, no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.
EXCEÇÕES
O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.
Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.
Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.
SEGUNDO TURNO
Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
ELEIÇÕES 2024
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.
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Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.
Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.
O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.
Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.
Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.
No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.
NÚMEROS
Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.
Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).
Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).
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Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira (18/7), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o <a href="https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-eleitorado/home?session=301127841353485">Portal de Estatísticas do TSE</a>, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.

A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.

Dados por município 

A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. Para conferir o número de eleitores aptos nas demais cidades da Bahia, <a href="https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-eleitorado/painel-perfil-eleitorado?clear=17&amp;session=104654505339113">clique aqui.</a>

Avaliação do balanço

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto “TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro.

“O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue trabalhando com afinco para realizar eleições transparentes, céleres e seguras, a fim de possibilitar que os eleitores e eleitoras exerçam o direito de votar. A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral,  a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente.

Gênero

Das 11,2 milhões de pessoas aptas a votar na Bahia, 52,43% é do sexo feminino (5.915.845),  enquanto 47,57 % (5.367.598) é gênero masculino. O portal de estatísticas também divulgou o número de pessoas que vão utilizar nome social nessas eleições: 2.706.

Cor/raça

De acordo com o perfil do eleitorado, 727.601 pessoas (6,45%) se declararam pardas, 283.567 (2,51%) pretas e 188.993 (1,68%) brancas. Nas eleições municipais, 15.363 eleitores (0,14%) se identificaram como quilombolas e 6.740 (0,06%) como indígenas.

Jovens eleitores

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Em 2024, 193.327 jovens nesta faixa etária poderão comparecer às urnas, o que representa um aumento de 52% em relação ao total registrado nas eleições municipais de 2020, quando essa faixa etária somava 126.612 eleitores.

A Justiça Eleitoral ressalta que os eleitores que têm 15 anos e realizaram o alistamento eleitoral, ou seja, a primeira via do título, só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição, 6 de outubro.

Nome social e pessoas transgênero

Nas Eleições Municipais de 2024, 2.706 pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social. Em relação às Eleições Municipais de 2020, o número aumentou: naquela ocasião, apenas 600 pessoas haviam solicitado o nome social no título de eleitor. De acordo com os dados do TSE, 2.999 eleitores transgênero estão aptos a votar na Bahia na eleição de 2024.

*Com informações do TRE-BA

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Os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estão funcionando, neste feriado (1/5), em regime de plantão

A ação que <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-04-27/em-regime-de-plantao-tre-regulariza-pendencias-de-eleitores-baianos-neste-sabado-27/">já aconteceu, no último sábado (27/4)</a>, ocorre, neste período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, voltando a ser realizado, em caráter extraordinário, nos próximos dias 4 e 5/5 (sábado e domingo).

O atendimento é oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no <a href="https://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1" target="_blank" rel="nofollow noopener">Diário da Justiça Eletrônico (DJE)</a>.

Documentos

Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.

Prazo

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-05-01/mega-sena-acumula-e-premio-vai-para-r-28-milhoes-confira-dezenas-sorteadas/">Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 28 milhões; confira dezenas sorteadas</a>

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Os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estão funcionando, hoje (27/4), em regime de plantão

Além deste sábado, o serviço ocorrerá, neste período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, nos dias 1º de maio (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo).

O atendimento é oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no<a href="https://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1">Diário da Justiça Eletrônico (DJE)</a>.

Documentos

Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.

Prazo

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.

Serviço

O quê: Plantão para atendimento aos eleitores na Bahia

Quando: 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo).

Horário: Das 8h às 14 h

Onde: Sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior da Bahia

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