A C&acirc;mara Municipal de Feira de Santana promulgou, nesta ter&ccedil;a-feira (30), uma lei que autoriza o uso do sistema de videomonitoramento urbano como prova para identificar e autuar respons&aacute;veis pelo descarte irregular de lixo, res&iacute;duos s&oacute;lidos, entulho e materiais semelhantes em vias p&uacute;blicas, logradouros, terrenos baldios e outros espa&ccedil;os de uso comum.
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A proposta &eacute; de autoria do vereador Silvio Dias (PT) e tem como objetivo refor&ccedil;ar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental e contribuir para a preserva&ccedil;&atilde;o da limpeza urbana no munic&iacute;pio.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como funcionar&aacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o do descarte irregular de lixo?</h2>
De acordo com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o utilizadas as imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento conveniado com a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA), al&eacute;m de outras c&acirc;meras que venham a ser instaladas futuramente pelo munic&iacute;pio.
A identifica&ccedil;&atilde;o dos infratores poder&aacute; ser feita por meio de recursos considerados id&ocirc;neos, como placas de ve&iacute;culos, caracter&iacute;sticas dos autom&oacute;veis e outros elementos que permitam comprovar a autoria da infra&ccedil;&atilde;o.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/559da7ed-c00d-42aa-a61f-bfec16a7a166.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Em muitos munic&iacute;pios brasileiros, o descarte irregular de lixo pode gerar multas que variam conforme a legisla&ccedil;&atilde;o local e a gravidade da infra&ccedil;&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A fiscaliza&ccedil;&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o das autua&ccedil;&otilde;es ficar&atilde;o sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio dos demais agentes respons&aacute;veis pela limpeza urbana.
Com a medida, a Prefeitura espera ampliar o combate ao descarte irregular de lixo, pr&aacute;tica que gera impactos ambientais, compromete a drenagem urbana, favorece a prolifera&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as e aumenta os custos com a manuten&ccedil;&atilde;o e limpeza da cidade.
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Diante desse mesmo cen&aacute;rio, agora na capital da Bahia, houve um ac&uacute;mulo de lixo em Salvador devido a <a href="https://aratuon.com.br/politica/greve-nacional-dos-garis-chega-ao-fim-apos-acordo-com-empresas-de-limpeza-/">greve dos garis</a> que durou cerca de 24 horas. A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) chegou a realizar uma&nbsp; opera&ccedil;&atilde;o emergencial para acelerar a <a href="https://aratuon.com.br/politica/mutirao-da-limpurb-reforca-coleta-de-lixo-em-salvador-apos-fim-da-greve-dos-garis/" target="_blank" rel="noopener">coleta dos res&iacute;duos e restabelecer os servi&ccedil;os de limpeza</a> em toda a cidade ap&oacute;s o fim da greve dos garis e margaridas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/137aec60-bb0b-4f69-9754-c16cd7af79ee.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Pequenas atitudes, como respeitar os dias de coleta e utilizar locais apropriados para descarte, ajudam a combater o descarte irregular de lixo /Foto: Ascom/Limpurb">
A paralisa&ccedil;&atilde;o ocorreu entre os festejos juninos, uma das situa&ccedil;&otilde;es mais preocupantes foi registrada no Pelourinho, no Centro Hist&oacute;rico de Salvador, onde milhares de pessoas participaram da programa&ccedil;&atilde;o junina. Sacos de lixo, restos de alimentos e res&iacute;duos descartados durante as comemora&ccedil;&otilde;es tomaram ruas e pra&ccedil;as, gerando <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-salvador-tem-lixo-acumulado-no-segundo-dia-de-greve-dos-garis/" target="_blank" rel="noopener">reclama&ccedil;&otilde;es de moradores, comerciantes e turistas.&nbsp;</a>

Moradores da Rua Neves da Rocha, no bairro da Caixa D’Água, em Salvador, reclamam da falta de local adequado para o descarte de lixo na região. A reportagem do programa QVP, da TV Aratu, foi até o local conferir o problema.

O cenário encontrado foi muito lixo espalhado ao longo da rua, que fica próxima à sede da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (37ª CIPM/Liberdade). Alguns moradores conversaram com a equipe, afirmando que a situação é antiga e diversas pessoas tiveram suas residências invadidas por insetos e roedores, solicitando a instalação de uma caixa coletora na localidade.

Em nota, a Limpurb afirmou que: “A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) informa que ao longo da via principal existem duas caixas para acondicionamento dos resíduos, que são coletadas de segunda a sábado. Além disso, há coleta porta a porta nas ruas que permitem o acesso aos caminhões compactadores. A Limpurb pede que a população respeite o horário da coleta, evitando assim, o acúmulo de 'lixo' no local”.

CONFIRA A REPORTAGEM COMPLETA

https://youtu.be/ftYmoGDsaDk?si=UfFLg3N56BYp2_Jc

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