O Partido Liberal (PL) saiu em defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que teve o <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputada-carla-zambelli-tem-mandato-cassado-pelo-tre-sp" target="_blank" rel="noopener">mandato cassado</a> pelo Tribunal Regional Eleitoral de S&atilde;o Paulo (TRE-SP) na quinta-feira (30). Em nota divulgada, o partido do <a href="https://aratuon.com.br/politica/estilista-de-bolsonaro-faz-video-sobre-o-smoking-que-nao-foi-a-posse-de-trump" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro</a> apoiou a filiada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da7b9f2e-227b-43f7-8c2c-04fb1166fa75.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Se n&atilde;o for revogada, Carla Zambelli ficar&aacute; ineleg&iacute;vel at&eacute; 2030.Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;Confiamos no trabalho e na trajet&oacute;ria da parlamentar, que sempre defendeu com coragem e dedica&ccedil;&atilde;o os valores que representamos&rdquo;, disse o PL. A legenda afirmou ainda que vai buscar aux&iacute;lio no <a href="https://aratuon.com.br/geral/marcal-tem-perfil-do-instragram-suspenso-por-48-horas-por-justica-eleitoral" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>: &ldquo;Seguiremos firmes na defesa da democracia e da liberdade de express&atilde;o, pilares inegoci&aacute;veis do Partido Liberal".
Zambelli foi condenada por uso indevido dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o e abuso de poder pol&iacute;tico. Prevaleceu o entendimento na corte de que a deputada teria divulgado informa&ccedil;&otilde;es inver&iacute;dicas sobre o processo de 2022, criando uma "teia de desinforma&ccedil;&atilde;o" com sites e redes sociais. Ela est&aacute; ineleg&iacute;vel at&eacute; 2030 e a decis&atilde;o cabe recurso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f857a243-ab2f-4c1d-ae1e-5e3d346f8631.jpg?width=770&amp;height=513" alt="O PL, partido de Zambelli e do ex-presidente Bolsonaro vai recorrer da decis&atilde;o. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">

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A <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputada-carla-zambelli-e-condenada-a-pagar-rusd-20-mil-a-manno-goes-entenda-situacao" target="_blank" rel="noopener">deputada federal</a> Carla Zambelli (PL-SP) tevem o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de S&atilde;o Paulo (TRE-SP), pelo placar de 5 votos a favor contra 2 contr&aacute;rios. A decis&atilde;o, que cabe recurso, deixa a apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg&iacute;vel por oito anos, contados a partir de 2022.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f5b9565-2625-4d7e-bb8c-6ba7d5acdc67.jpg?width=1024&amp;height=700" alt="A decis&atilde;o deixa Carla Zambelli ineleg&iacute;vel at&eacute; 2030. Foto: Lula Marques/EBC">
Zambelli foi condenada por <a href="https://aratuon.com.br/politica/benedita-da-silva-pede-correcao-necessaria-apos-fala-de-zambelli" target="_blank" rel="noopener">uso indevido dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o</a> e abuso de poder pol&iacute;tico. Prevaleceu o entendimento na corte de que a deputada teria divulgado informa&ccedil;&otilde;es inver&iacute;dicas sobre o processo de 2022, criando uma "teia de desinforma&ccedil;&atilde;o" com sites e redes sociais.
Por meio de nota compartilha nas redes sociais, a parlamentar afirmou ser v&iacute;tima de uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-autoriza-e-pf-apreende-armas-da-deputada-carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">"persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica"</a>, que tem como alvo os "conservadores" do pa&iacute;s. Carla Zambelli ainda afirmou que vai continuar "a lutar todos os dias" para a concretiza&ccedil;&atilde;o de um "Brasil pr&oacute;spero e digno".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5828fa8c-b365-4c92-b5da-fcc9b9d170e0.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Carla Zambelli foi condenada por um processo de uso indevido de redes sociais. Foto: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados">

A&nbsp;Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC), que prev&ecirc;&nbsp;o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de trabalho, conhecida como&nbsp;escala 6x1, atingiu nesta quarta-feira (13/11) a&nbsp;quantidade de assinaturas necess&aacute;rias para ser protocolada na C&acirc;mara dos Deputados.

O projeto &eacute; de autoria da&nbsp;deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)&nbsp;e obteve, at&eacute; o momento,&nbsp;194 assinaturas. Para que o texto fosse oficializado, ao menos 171 deputados deveriam assinar a proposta.

A parlamentar convocou para esta quarta-feira uma coletiva de imprensa com a presen&ccedil;a do vereador&nbsp;Rick Azevedo (PSOL-RJ), criador do&nbsp;Movimento Vida Al&eacute;m do Trabalho (VAT), que luta pelo fim da escala 6x1, dentre outros direitos trabalhistas.

<h2 style="text-align: justify;">Repercuss&atilde;o</h2>

A PEC, que&nbsp;ganhou as redes sociais&nbsp;e&nbsp;virou assunto de discuss&atilde;o entre parlamentares&nbsp;nos &uacute;ltimos dias, diz que a dura&ccedil;&atilde;o do trabalho normal n&atilde;o pode superar 8 horas di&aacute;rias e 36 horas semanais, assim como acontece hoje. Atualmente, a Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis Trabalhistas (CLT) prev&ecirc; o m&aacute;ximo de 44 horas semanais.

No Congresso, o projeto ganhou for&ccedil;a com assinatura dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT). Todos os 68 parlamentares da sigla do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva j&aacute; assinaram texto.

Al&eacute;m de Erika Hilton, todos os outros 13 deputados do PSOL tamb&eacute;m s&atilde;o signat&aacute;rios do projeto. A proposta conseguiu assinaturas de mais 13 parlamentares do PSB.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/alo-juca-traz-detalhes-sobre-homem-morto-apos-perseguicao-e-troca-de-tiros-com-rondesp-no-imbui">Alckmin diz que redu&ccedil;&atilde;o da escala 6x1 &eacute; &quot;tend&ecirc;ncia no mundo inteiro&quot;</a>

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A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) retirou sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiar a reeleição de Adolfo Menezes (PSD). Ela falou nesta terça-feira (22/10) que irá disputar o cargo de primeira vice-presidência da Casa na eleição marcada para fevereiro de 2025.
"Tinha colocado meu nome à disposição, mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento", declarou Ivana ao site Bahia Notícias.
POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO GEROU POLÊMICA
Conforme apurado pela Coluna Em Off, do programa Linha de Frente, da rádio Antena1 (100.1 FM), o atual presidente da Casa, Adolfo Menezes trabalha ativamente para garantir sua reeleição, agora permitida graças a uma recente mudança na Constituição do estado. <a href="https://tvaratu.com.br/videos/2024-03-19/pec-da-reeleicao-na-alba-aprovada-permissao-para-presidente-concorrer-de-novo/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Até março deste ano, a reeleição para o comando do Legislativo na mesma legislatura era proibida,</a> mas essa barreira foi derrubada com a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que teve Menezes como um de seus principais defensores.
Essa alteração na legislação gerou debates acalorados, mas abriu o caminho para que Menezes tentasse mais um mandato à frente da Assembleia. No entanto, a candidatura à reeleição não será um processo simples. O deputado pode enfrentar desafios jurídicos significativos, incluindo questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de sua reeleição. Fontes próximas ao parlamentar indicam que ele já se prepara para uma batalha jurídica que pode se arrastar ao longo de 2025 e, potencialmente, até 2026.
O ano de 2026, vale lembrar, será crucial para a política brasileira, com eleições gerais para deputados estaduais, federais, governador, senador e presidente da República. Nesse contexto, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia ganha ainda mais importância, já que controla um orçamento anual de 800 milhões de reais, uma ferramenta poderosa nas mãos de quem almeja influenciar o cenário eleitoral.
A grande questão é se Adolfo Menezes estará disposto a correr o risco de ter sua candidatura contestada judicialmente, ou mesmo de ser impedido de presidir a Assembleia em 2026, um ano tão decisivo. Nos bastidores, especula-se que o deputado já considera um “plano B”, caso sua situação jurídica se complique, mas ainda não há informações claras sobre quem poderia ser seu sucessor.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-08-26/em-off-adolfo-menezes-deve-disputar-reeleicao-a-presidencia-da-al-ba-mas-tem-ciencia-de-imbroglio-juridico/" target="_blank" rel="noopener">Em Off: Adolfo Menezes deve disputar reeleição à presidência da AL-BA e tem ciência de imbróglio jurídico</a>
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Erika Hilton, do PSOL, foi eleita na noite de quinta-feira (29/8), em Brasília, a melhor deputada do Brasil, por votação popular, na 17ª edição do Prêmio Congresso em Foco. A deputada é a primeira mulher trans a vencer na categoria “Melhores na Câmara” e recebeu cerca de 88.616 votos.

Nas redes sociais, Erika Hilton agradeceu a toda população que votou nela e contou que é uma honra estar neste lugar defendendo os direitos de minorias, sobretudo em relação à comunidade LGBTQIAP+.
"É uma honra ter sido homenageada hoje como a Melhor Deputada do País pelo prêmio Congresso em Foco. E sequer consigo descrever a felicidade de contar com tamanha confiança do povo no meu trabalho ainda no meu segundo ano de Congresso", contou a deputada.

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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/p/C_Ri_SlREVf/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Uma publicação compartilhada por Erika Hilton (@hilton_erika)</a>

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Além de Erika Hilton, outros dois deputados do PSOL completaram o pódio da premiação: Sâmia Bomfim (SP) e Guilherme Boulos (SP), com 60.826 e 33.570 votos, respectivamente.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-08-30/eslane-moradias-abandonadas-salvador/">Eslane Paixão propõe construção de moradias em imóveis abandonados em Salvador</a>

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A deputada federal Erika Hilton, líder do Psol na Câmara de Vereadores, protocolou na quarta-feira (10/7) uma emenda ao projeto da reforma tributária para incluir armas e munições na taxação de um imposto que pode ser criado no projeto.

A reforma deve ser votada nesta quinta-feira (11/6), no plenário da Casa. O tributo, que foi apelidado de "imposto do pecado", deve ser aplicado em bens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

O projeto original, enviado pelo governo ao Congresso, e a versão apresentada pelo relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), não incluem armas nem munições na taxação. Devem ser tributados veículos, embarcações, aeronaves, produtos fumígenos e bebidas alcoólicas ou açucaradas.

TRIBUTO MAIOR

Ao justificar a emenda incluindo armas e munições entre os itens, Erika Hilton afirmou que, sem a incidência do novo imposto, a carga tributária sobre armas e munições seria "drasticamente reduzida".

Com o novo tributo, o imposto em armas e munições seria de 75,5%, incluindo taxas como IPI, PIS/Cofins e ICMS, segundo dados do Instituto Sou da Paz. Caso contrário, a tributação fica de 26,5%.

Ainda de acordo com a deputada, "armas e munições são bens comprovadamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente". "Seu uso está associado a homicídios, suicídios, atos de violência, acidentes e crimes ambientais", afirmou.

EXCEÇÃO

A emenda ressalta que armamentos e munições destinados ao poder público não seriam taxados pelo novo imposto. O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), também assina a proposta.

Ainda não há decisão do relator sobre a emenda, se vai acatá-la no relatório ou rejeitá-la.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-07-10/pesquisa-quaest-54-dos-brasileiros-aprovam-governo-lula/">Pesquisa Quaest: 54% dos brasileiros aprovam Governo Lula</a>

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A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) voltou a falar nesta terça-feira (2/7) sobre o <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/debate-sobre-pl-do-aborto-na-al-ba-gera-confusao-e-empurrao-entre-deputados/">confronto entre parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no mês passado</a>.

A confusão aconteceu numa discussão sobre o Projeto de Lei 1904 (PL 1904), que está em discussão no Congresso Nacional sob proposta de deputados bolsonaristas e prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive se gerada por estupro.

Na situação, Olívia fez um discurso contra o projeto e foi questionada pelos deputados estaduais bolsonaristas Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL). Os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Marcelino Galo (PT) se colocaram entre os parlamentares do PL e Olívia. Marcelino chegou a empurrar Diego.

Ainda no mês passado, Diego e Leandro protocolaram uma representação no Conselho de Ética da AL-BA contra Marcelino e Olívia. "Acho um risco muito grande igualar situações absolutamente desiguais. A prática dos bolsonaristas tem sido de violência sistemática", afirmou Olívia, nesta terça.

"Fiz um pronunciamento público fazendo uma crítica ao PL apresentado pelos bolsonaristas na Câmara Federal. Fiz uma fala dura porque sou uma mulher de periferia e sei quem vai ser criminalizada e encarcerada se esse tipo de projeto de lei for aprovado", elaborou a deputada.

Sobre a aproximação de Diego e Leandro da deputada quando ela terminou o discurso, Olívia afirma que o enfrentamento não foi "normal".  "O parlamento é um lugar de falar e confrontar com argumentos, e não com força física".

"Por isso, na tentativa de evitar que eles tivessem acesso a mim, houve um cordão de isolamento, os deputados Rosemberg e Marcelino Galo chegaram a conter eles com as mãos, mas quem partiu para a truculência foram eles", justificou a deputada.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-07-02/margareth-menezes-responde-reclamacao-do-prefeito-sobre-investimento-no-novo-pac-em-salvador/">Margareth Menezes responde reclamação do prefeito sobre investimento no novo PAC em Salvador</a>

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<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-07/jeronimo-nomeia-paulo-rangel/">Com a nomeação de Paulo Rangel para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (7/3)</a>, mudanças ocorrerão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Neusa Cadore (PT) herda, oficialmente, o mandato. Anteriormente, ocupava a cadeira de deputada estadual como suplente de Osni Cardoso (PT), licenciado por estar no comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Com a alteração, outro suplente volta à Casa: Marcelino Galo (PT).

Eleita para prefeitura de Pintadas, no Centro- norte baiano, em 1997-2000 e reeleita para 2001-2004, Neusa Cadore foi primeira mulher do PT eleita prefeita na Bahia. Após isso, foi eleita como deputada estadual para os períodos de 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019, e reeleita para 2019-2023. Em 2023, assumiu como suplente de deputado estadual.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-07/assessor-binho-galinha-preso/">Assessor do deputado Binho Galinha é preso durante operação da PF</a>
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* Com Juana Castro

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) comentou os ataques transfóbicos que sofreu do deputado federal baiano e <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-19/pastor-sargento-isidorio-lanca-pre-candidatura-a-prefeitura-de-salvador-politico-foi-derrotado-em-2016-e-2020/">pré-candidato à prefeitura de Salvador</a> Isidório de Santana Júnior, conhecido como Pastor Sargento Isidório. "Não chegamos àquele espaço [Congresso Federal] para sermos violentadas", afirmou Erika no Festival Liberatum, realizado em Salvador desta sexta-feira (3/11) à próxima segunda-feira (6/11).

Erika entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) por conta das falas transfóbicas de Isidório, com pedido de indenização de R$ 3 milhões,  e a Procuradoria Geral da República (PGR) investiga o caso. "O Parlamento é um espaço onde divergências ideológicas fazem parte, mas o crime, o ódio, a intolerância e o preconceito não podem ser confudidos com divergência ideológico".

A deputada disse ainda o porquê ela não entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara Federal. "Esse Conselho desmoraliza os deputados. Eles praticam crimes dentro da Câmara, nós vamos ao Conselho de Ética e o Conselho absolve os deputados, eles são inocentados".

Sobre o Festival Liberatum na Bahia, ela destacou a importância do evento para a celebração da cultura negra e inclusão das pessoas pretas e pardas na sociedade. "Não aceitaremos uma sociedade que seja construída sem nós. A diversidade agrega, abre fenda, destrói o que era hegemônico e permite que todo mundo viva", afirmou Erika.

ENTENDA O CASO

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-09-20/isidorio-trans-camara-mulher/" target="_blank" rel="noopener">Durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Adolescência e Família da Câmara, em outubro, o Pastor Isidório </a>chamou Erika Hilton de "amigo" e afirmou ainda que, mesmo se submetida a uma cirurgia de readequação sexual, uma mulher trans sempre será um homem. Importante ressaltar que, segundo compreensão da Organização Mundial da Saúde (OMS), a identidade de gênero não é definida pelo órgão genital, por isso, uma pessoa trans pode se identificar como tal mesmo sem a cirurgia.

CONFIRA O VÍDEO

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FESTIVAL

O Festival Liberatum é realizado desta sexta-feira à próxima segunda-feira com uma programação com painéis, premiações e show. O evento é gratuito e teve ingressos disponibilizados por plataforma online. A programação será em diversos locais. São eles: Centro de Convenções, Candyal Ghetto Square, Praça Cairu e Museu Nacional de Cultura Afro-Brasileira. Veja a programação completa no <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2023-11-03/festival-liberatum-tem-presenca-de-viola-davis-margareth-menezes-e-tais-araujo/">Aratu On</a>.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2023-11-03/mulheres-pretas-tem-sido-sexualizadas-na-tela-vistas-como-complicadas-e-confusas-diz-atriz-viola-davis-em-salvador/">‘Mulheres pretas têm sido sexualizadas na tela, vistas como complicadas e confusas’, diz Viola Davis em Salvador</a>

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Na madrugada desta quinta-feira (5/10), quatro médicos ortopedistas foram baleados em um quiosque, na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Três morreram e um está internado.

Segundo informações do portal Giro Ipiaú, entre os mortos está o ipiauense Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos, filho do, também, ortopedista Luiz Andrade. O baiano havia feito aniversário na última terça-feira (3/10).

Informações iniciais dão conta que a Polícia Civil do Rio acredita na ocorrência de execução, já que nada foi levado das vítimas, e os criminosos chegaram atirando. Testemunhas contaram ainda que os bandidos nada falaram e fizeram, pelo menos, 20 disparos.

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Outra vítima Diego Ralf Bomfim é irmão da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). No ataque também morreu Marcos de Andrade Corsato. O único sobrevivente foi Daniel Sonnewend Proença. Ele tem 32 anos, recebeu três tiros e foi levado com vida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge.

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