Tudo sobre: decreto

Plano "Juventude Negra Viva" terá ações para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população

SPM e SSP serão responsáveis pela fiscalização e recolhimento das pistolas de água do circuito

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27/11) em edição extra do Diário Oficial da União

Ocorreram alagamentos e inundações em diversas ruas, estabelecimentos comerciais, unidades de saúde, escolas e vias públicas, deixando desalojadas, até o momento, 27 pessoas.

Neste novo documento, estão contempladas áreas necessárias à implantação do sistema viário no município de Vera Cruz.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios.

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país.

Ele foi exonerado neste domingo (8/1), logo após o início dos atos terroristas em Brasília, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O Batalhão de Choque da Polícia Militar "permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança".

No discurso, ele chamou os extremistas de vândalos e fascistas, e culpou "quem cuida da segurança" no DF pelos atos. "Houve incompetência, má vontade ou má fé", disse.

Até o momento, são 3.252 desabrigados, 19.465 desalojados e 238.841 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

Apesar de terem sido publicados nesta quarta, os dois decretos só entram em vigor na próxima sexta-feira (30).

Membros titulares e suplentes do Comitê de Crise serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado. O comitê terá atuação excepcional, enquanto durar a crise.

Até a situação presente, são 525 desabrigados, 16.477desalojados e 102.601 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito.

Agora são 552 desabrigados e 13.806 desalojados. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas.

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

A Câmara de Salvador proibiu a entrada de público externo por causa do aumento de casos de Covid-19

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado.