O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (21/3) o plano "Juventude Negra Viva", que prevê investimento de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações de 18 ministérios para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam esse grupo. Considerando políticas que englobam os jovens negros, mas não são exclusivos para este público, o custo do plano ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

De acordo com a última pesquisa do Atlas da Violência, publicado em dezembro do ano passado, quase oito em cada dez pessoas mortas no Brasil são negras. O ano de referência do estudo foi 2021. A taxa de homicídios de pessoas negras em 2021 (31 casos para 100 mil habitantes) neste ano foi o triplo da registrada entre o restante da população (brancos, amarelos e indígenas), de 10,8. Foi a maior discrepância em 11 anos.

Em cerimônia de lançamento do plano, Lula  afirmou que não se pode “achar normal” o extermínio da juventude negra do país. “Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos aceitar”, afirmou em evento em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal.

Ao se dirigir ao público da cerimônia, Lula afirmou que os jovens precisam se motivar politicamente. “Precisamos de cada vez mais negros ocupando espaço de poder: procuradores, juízes, ministros dos tribunais superiores, servidores públicos do primeiro escalão, deputados, senadores, ministros e, por que não dizer, até um presidente da República pode amanhã vir a ser um negro, e quem sabe esse presidente pode estar aqui nesse plenário, pode ser um de vocês”.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (16/3), a lista de concessão de mil licenças-prêmios convertidas em pecúnia e de 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia a partir de 18 de março de 2024, observando os prazos descritos na Portaria n° 388/2024.
A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia somente é permitida a professores que estiverem em efetiva regência de classe, bem como se o seu eventual afastamento possa interferir no cumprimento do calendário escolar, causando prejuízo na continuidade das atividades desempenhadas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino. Sendo assim, conforme descrito no Decreto nº 8.573/2003, o docente poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada.
O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias e gratificação natalina, entre outras de natureza correlata.
O benefício da licença-prêmio (LP) é garantido aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para a concessão da LP dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937/2001 e no Decreto nº 8.573/2003.

Acontece nesta segunda-feira (29/1), às 14h, a regulamentação da Lei nº 14.584, de 2 de junho de 2023, que proíbe, no âmbito do Estado da Bahia, a utilização de "pistolas de água" e congêneres durante o Carnaval e festas de rua. O evento será realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) e terá a participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Segurança Pública (SSP)no ato de assinatura do decreto.
A proibição tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo práticas de misoginia e machismo. A utilização de "pistolas de água" é definida como todo artefato, artesanal ou não, que dispare água ou outros líquidos.
Os blocos, agremiações e demais organizações deverão adotar medidas para impedir a utilização das "pistolas de água" por seus foliões ou associados, por meio de campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores. Além disso, os organizadores de eventos privados deverão seguir as orientações expedidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Segurança Pública, que irão trabalhar conjuntamente para o recolhimento dos artefatos do Circuito.
O decreto estabelece que durante o Carnaval e festas de rua, as pessoas portando "pistolas de água" serão orientadas a entregar os artefatos nos portais de abordagem ou nos locais indicados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. A Secretaria também promoverá o recolhimento das "pistolas de água" descartadas e serão encaminhadas para cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas por mulheres.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres poderá celebrar acordos com os órgãos de fiscalização municipais e estaduais para promover ações conjuntas de fiscalização e cumprimento do decreto. Os órgãos especiais vinculados à Secretaria de Segurança Pública prestarão o apoio necessário ao cumprimento do disposto no decreto.
A regulamentação da lei busca assegurar uma folia segura para as mulheres, que representam mais da metade dos foliões durante o Carnaval de Salvador. A medida visa prevenir e enfrentar a violência de gênero, repudiando os atos de misoginia e garantindo o direito ao lazer e à cultura sem violência.
“As mulheres representam mais da metade dos dois milhões de pessoas que participam da maior festa de rua do mundo. E o uso inadequado das 'pistolinhas de água' acabava intimidando, constrangendo e retirando cada vez mais mulheres dos espaços públicos. Quero lembrar que a 'pistolinha de água' deixa de ser um simples brinquedo inocente quando utilizado para cercar, pressionar e intimidar mulheres nos circuitos durante os dias da festa, inclusive, para que cedam aos desejos dos homens”, destacou a titular da SPM, Elisângela Araújo. "Estamos felizes com a regulamentação do decreto da Lei, não vamos tolerar esse tipo de violência", acrescentou.
De acordo com a secretária, todo o material recolhido nas ruas será encaminhado para as cooperativas de reciclaragem, dando preferência às lideradas por mulheres.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.
A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27/11) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
*Agência Brasil
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A Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, decretou situação de emergência em razão das fortes e constantes chuvas que atingem o município. A Defesa Civil registrou 207.1 milímetros em 12 horas, volume esperado para o período de 15 dias.

O temporal provocou alagamentos e deslizamentos de terras em algumas áreas, conforme aponta o parecer da Gerência de Defesa Civil. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20/12).

Ocorreram alagamentos e inundações em diversas ruas, estabelecimentos comerciais, unidades de saúde, escolas e vias públicas, deixando desalojadas, até o momento, 27 pessoas.

De acordo com a Prefeitura, as equipes seguem mobilizadas para registrar as ocorrências e levar assistência necessária à população afetada. O decreto autoriza a atuação de todos os órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Novo alerta – A previsão é de mais 85 mm até o dia 24 de dezembro de 2023, segundo dados do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia). Atualmente, Ilhéus possui dois pluviômetros, um no bairro da Conquista e outro no Malhado.

A Prefeitura orienta aos moradores que se mantenham atentos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-12-21/arvore-caida-interdita-transito-no-bairro-de-nazare-centro-de-salvador/">Queda de árvore interdita trânsito de veículos no bairro de Nazaré, Centro de Salvador</a>

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O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (13/6), novo Decreto de Utilidade Pública (DUP) para áreas de abrangência da construção do Sistema Viário da Ponte Salvador-Itaparica. Neste novo documento, estão contempladas áreas necessárias à implantação do sistema viário no município de Vera Cruz.

Com este novo DUP, a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica fica autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação das desapropriações que correspondem a uma área superior a 2,9 milhões de m² no município, visando a implantação de acessos viários à ponte.

O DUP para a área do sistema viário de Salvador já havia sido publicado pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano. Ao todo, será desapropriada um área de 63.524,26 m², que fica na capital baiana. O decreto também estabelece que o governo pode adotar atos administrativos e judiciais par realizar a desapropriação.

MAIS INVESTIMENTOS

Na última quinta-feira (8/6), <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-06-08/embasa-gasta-meio-milhao-de-reais-para-construir-adutora-que-vai-auxiliar-construcao-da-ponte-salvador-itaparica/">outra publicação no DOE</a> trouxe o contrato, celebrado entre a Embasa e a Construtora Civilsan Ltda, com o objetivo de executar uma adutora para atender ao canteiro da obra de infraestrutura viária da ponte Salvador-Itaparica.

O valor global do contrato firmado entre a Embasa e a empresa foi estipulado em R$ 577.161,90, com prazo de vigência de 120 dias.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-06-13/madrasta-bebe-ingeriu-haxixe-prisao/">Madrasta de bebê que ingeriu haxixe é encaminhada ao sistema penitenciário</a>

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11/4). O texto foi publicado na edição de hoje (6/4) do Diário Oficial da União (DOU).

A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

CORRIDA 

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Lewandowski disse ter se reunido com Lula para comunicar sua aposentadoria pessoalmente, mas que não fez sugestões de substitutos.

“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido", explicou. Não há prazo para Lula indicar novo ministro.

*Com informações da Agência Brasil 

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Está publicado na edição desta quarta-feira (29/3) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos.

Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos - UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23/3), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país.

O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24/3), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais, definindo objetivos e beneficiários.

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país. “O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento à Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”.

As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc tratam da liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. A Lei Aldir Blanc previa repasses anuais de verba a estados e municípios para ações no setor cultural.

Já a Lei Paulo Gustavo ajuda, também com repasse de verbas, estados e municípios a implementarem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pela pandemia. A Lei Rouanet, por sua vez, permite a empresas e cidadãos que apoiem financeiramente ações culturais e, em contrapartida, deduzam parte do Imposto de Renda.

Os conceitos para o fomento apresentados no decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do ministério. O decreto também define diferentes formas de apoio de premiação a bolsas, de incentivo fiscal ao financiamento reembolsável, do projeto a ações continuadas.

“O novo decreto confere clareza às responsabilidades da administração pública e do agente cultural, com simplificação de instrumentos para que todos os envolvidos possam focar no que é essencial na promoção da cultura, dando segurança processual para todos”, acrescentou a ministra. Margareth Menezes destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura será fortalecido como a instância fundamental das políticas culturais do país.

Lula falou pouco no evento. Explicou que não estava bem da garganta e precisava preservá-la para os compromissos na China, para onde embarcará nos próximos dias. Mas acrescentou: “Eu vim aqui para dizer a vocês que a cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”.

DECRETO

Após a publicação do decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, e avaliação de resultados dos projetos financiados.

*Com informações da Agência Brasil

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A Advocacia Geral da Uni&atilde;o (AGU) pediu a pris&atilde;o de Anderson Torres, agora ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal (DF). Ele foi exonerado neste domingo (8/1), logo ap&oacute;s o in&iacute;cio dos atos terroristas em Bras&iacute;lia, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Congresso, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informa&ccedil;&otilde;s do colunista Valdo Cruz, da GloboNews, ao menos 150 pessoas foram presas em flagrante por depreda&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, neste domingo. Somente no pr&eacute;dio do Senado foram 30 detidos e todos foram levados para o Departamento de Pol&iacute;cia Especializada (DPE) do DF, onde tamb&eacute;m funciona o Instituto M&eacute;dico Legal (IML).

<blockquote class="twitter-tweet">
Criminosos que invadiram e depredaram os pr&eacute;dios dos tr&ecirc;s poderes come&ccedil;am a ser detidos pela pol&iacute;cia civil em Bras&iacute;lia. Pelo menos 150 pessoas foram detidas. <a href="https://t.co/wqDsjejLyG">pic.twitter.com/wqDsjejLyG</a>
&mdash; M&iacute;dia NINJA (@MidiaNINJA) <a href="https://twitter.com/MidiaNINJA/status/1612205975716626432?ref_src=twsrc%5Etfw">January 8, 2023</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

H&aacute; informa&ccedil;&otilde;es iniciais de que a Pol&iacute;cia Federal (PF) j&aacute; teria identificado o grupo que centralizou o planejamento dos ataques. Cerca de 100 &ocirc;nibus chegaram na noite desse s&aacute;bado (7), em Bras&iacute;lia, para os atos antidemocr&aacute;ticos.

INTERVEN&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL

Por conta dos ataques, <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/urgente-presidente-lula-decreta-intervencao-federal-no-df-apos-ataques-terroristas-serao-punidos" target="_blank">o presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), decretou interven&ccedil;&atilde;o federal imediata no DF</a>, sob responsabilidade de Ricardo Garcia Capelli, secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. O decreto &eacute; v&aacute;lido at&eacute; o dia 31 de janeiro, inicialmente.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/ataques-em-brasilia-flavio-dino-diz-que-tentativa-de-impor-a-vontade-pela-forca-nao-vai-prevalecer" target="_blank">Ataques em Bras&iacute;lia: Fl&aacute;vio Dino diz que &quot;tentativa de impor a vontade pela for&ccedil;a n&atilde;o vai prevalecer&quot;</a>

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/governador-jeronimo-rodrigues-determina-reforco-na-seguranca-de-predios-publicos" target="_blank">Governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues determina refor&ccedil;o na seguran&ccedil;a de pr&eacute;dios p&uacute;blicos</a>

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