<p data-start="70" data-end="350">A <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel)</span></span> j&aacute; iniciou o reajuste nas tarifas de energia ap&oacute;s meses de vig&ecirc;ncia da bandeira verde. O cen&aacute;rio n&atilde;o deve ser diferente nos pr&oacute;ximos meses, a Aneel prev&ecirc; aumento e conta de energia pode subir at&eacute; 9% em 2026</p>
<p data-start="70" data-end="350">Diferente do <a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-segue-sem-taxa-extra-em-abril-anuncia-aneel/" target="_blank" rel="noopener">cen&aacute;rio verde at&eacute; Abril</a>, <a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-fica-mais-cara-em-maio-apos-aneel-acionar-bandeira-amarela/" target="_blank" rel="noopener"> a ag&ecirc;ncia acionou a bandeira amarela</a> em maio, por causa da chegada do per&iacute;odo de estiagem e da diminui&ccedil;&atilde;o do volume de chuvas em diversas regi&otilde;es do pa&iacute;s. Al&eacute;m da nova bandeira, na Bahia a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; ainda mais cr&iacute;tica, onde a <a href="https://aratuon.com.br/economia/prepare-o-bolso-aneel-aprova-reajuste-e-conta-de-luz-fica-mais-cara-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Coelba aplicar&aacute; uma corre&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia</a> de 5,85%.</p>
<p data-start="70" data-end="350"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19cdaa0d-86b1-4b45-a5da-d64b7755d4bd.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Aneel prev&ecirc; aumento e conta de energia pode subir at&eacute; 9%&nbsp;; Foto: Arquivo Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 data-start="70" data-end="350">Aneel prev&ecirc; aumento e conta de energia pode subir at&eacute; 9%&nbsp;</h2>
<p data-start="352" data-end="672">Especialistas do setor el&eacute;trico apontam que a tend&ecirc;ncia &eacute; de novos aumentos ao longo dos pr&oacute;ximos meses. A expectativa &eacute; que o sistema passe a operar com bandeira vermelha patamar 1 a partir de junho e com bandeira vermelha patamar 2 entre julho e setembro, o que representa cobran&ccedil;as adicionais maiores na conta de luz.</p>
<p data-start="674" data-end="944">Informa&ccedil;&otilde;es do <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Operador Nacional do Sistema El&eacute;trico</span></span> indicam que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste &mdash; respons&aacute;vel pela maior parcela do consumo energ&eacute;tico nacional &mdash; est&aacute; com aproximadamente 65,6% da capacidade dos reservat&oacute;rios. J&aacute; a regi&atilde;o Sul opera com cerca de 46,4%.</p>
<p data-start="946" data-end="1285" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Com a escassez de chuvas, o governo prev&ecirc; maior acionamento das usinas termel&eacute;tricas, cuja gera&ccedil;&atilde;o possui custo mais elevado. Esse cen&aacute;rio deve impactar diretamente as tarifas cobradas dos consumidores. A proje&ccedil;&atilde;o do setor &eacute; de que a energia el&eacute;trica acumule alta pr&oacute;xima de 9% em 2026, contribuindo tamb&eacute;m para a press&atilde;o sobre a infla&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="946" data-end="1285" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddcd24b8-d1ce-4aa1-9057-9ed1f91735ef.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p dir="ltr">Os consumidores baianos passar&atilde;o a identificar, na conta de energia, uma mudan&ccedil;a importante no campo hoje conhecido como o &ldquo;C&oacute;digo do Cliente&rdquo;, a partir de julho deste ano.&nbsp;</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91893e5f-e02d-47fb-9c1c-08ba9763ecd5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Conta Coelba"><br></strong></p>
<p dir="ltr">O n&uacute;mero passar&aacute; a ser apresentado como &ldquo;N&uacute;mero da Unidade Consumidora&rdquo;. O item &ldquo;c&oacute;digo de instala&ccedil;&atilde;o&rdquo; tamb&eacute;m deixa de existir na fatura de energia. As mudan&ccedil;as seguem um padr&atilde;o nacional definido pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (ANEEL) para todas as distribuidoras do pa&iacute;s.</p>
<p dir="ltr">A atualiza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita automaticamente e n&atilde;o exige nenhuma a&ccedil;&atilde;o do consumidor. O novo &ldquo;N&uacute;mero da Unidade Consumidora&rdquo; estar&aacute; localizado no canto superior direito da fatura, no mesmo espa&ccedil;o em que hoje aparece o &ldquo;C&oacute;digo do Cliente&rdquo;.</p>
<p dir="ltr">A padroniza&ccedil;&atilde;o segue a Resolu&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 1.095/2024 da ANEEL, que estabelece um modelo nacional para identifica&ccedil;&atilde;o das instala&ccedil;&otilde;es de consumo de energia el&eacute;trica.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O objetivo &eacute; tornar a identifica&ccedil;&atilde;o do contrato mais simples, unificando o formato em todo o setor el&eacute;trico, facilitando a integra&ccedil;&atilde;o de sistemas, a an&aacute;lise de dados e a comunica&ccedil;&atilde;o entre os agentes do setor, al&eacute;m de ampliar a rastreabilidade, a seguran&ccedil;a e a efici&ecirc;ncia operacional no relacionamento com os consumidores.</p>
<p dir="ltr">Entre as principais vantagens da padroniza&ccedil;&atilde;o est&atilde;o a facilita&ccedil;&atilde;o no processo de coleta e inser&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero da unidade consumidora no Cadastro &Uacute;nico pelas prefeituras municipais, o que auxiliar&aacute; na concess&atilde;o da Tarifa Social para fam&iacute;lias de baixa renda. Al&eacute;m disso, a medida simplificar&aacute; os processos de atendimento ao cliente e agilizar&aacute; a resolu&ccedil;&atilde;o de demandas relacionadas ao fornecimento de energia.</p>
<h2 dir="ltr">Padr&atilde;o nacional de identifica&ccedil;&atilde;o</h2>
<p dir="ltr">O N&uacute;mero da Unidade Consumidora &eacute; inalter&aacute;vel, e passa a ser vinculado ao im&oacute;vel e n&atilde;o mais ao consumidor. Essa mudan&ccedil;a garante maior confiabilidade. Cada endere&ccedil;o ter&aacute; um n&uacute;mero pr&oacute;prio, utilizado para consultas, solicita&ccedil;&otilde;es, emiss&atilde;o de fatura e atendimento nos canais da distribuidora. Com a nova padroniza&ccedil;&atilde;o, o c&oacute;digo passar&aacute; a ter 15 d&iacute;gitos, em um formato &uacute;nico definido nacionalmente pela ANEEL.</p>
<p dir="ltr">A mudan&ccedil;a ser&aacute; aplicada a todas as unidades consumidoras, inclusive aquelas com fornecimento suspenso ou desligado. Segundo a ANEEL, a padroniza&ccedil;&atilde;o contribui para evitar duplicidades, facilitar o atendimento e tornar o sistema mais seguro e transparente.</p>
<p dir="ltr">Mesmo com a mudan&ccedil;a, os clientes poder&atilde;o continuar acessando normalmente os canais de atendimento da Coelba. Durante o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, que ser&aacute; de 12 meses, ser&aacute; poss&iacute;vel utilizar tanto o n&uacute;mero antigo, identificado como C&oacute;digo do Cliente, quanto o novo N&uacute;mero da Unidade Consumidora para acessar os servi&ccedil;os da distribuidora.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s esse per&iacute;odo, o novo n&uacute;mero de 15 d&iacute;gitos passar&aacute; a ser o identificador oficial da unidade consumidora.</p>
<p dir="ltr">A Neoenergia Coelba refor&ccedil;a que a atualiza&ccedil;&atilde;o faz parte de uma determina&ccedil;&atilde;o nacional da ANEEL e ser&aacute; implantada de forma gradual, com comunica&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua aos consumidores para garantir uma transi&ccedil;&atilde;o simples, segura e sem impactos no atendimento.</p>

<p dir="ltr">Em mar&ccedil;o, a bandeira tarif&aacute;ria continuar&aacute; verde, ou seja, a conta de luz seguir&aacute; sem cobran&ccedil;as extra, de acordo com a Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel). O an&uacute;ncio feito na sexta-feira (27) aponta que a manuten&ccedil;&atilde;o da bandeira tarif&aacute;ria <a href="https://aratuon.com.br/economia/ajuste-na-conta-de-luz-2026-comeca-sem-custo-extra-no-bolso-dos-brasileiros/" target="_blank" rel="noopener">pelo terceiro m&ecirc;s seguido</a> ocorre pois as condi&ccedil;&otilde;es de gera&ccedil;&atilde;o de energia no pa&iacute;s est&atilde;o favor&aacute;veis.<strong><br></strong></p>
<p dir="ltr">Ainda segundo a Ag&ecirc;ncia, houve um aumento no volume de chuvas em fevereiro e a consequente eleva&ccedil;&atilde;o do n&iacute;vel dos reservat&oacute;rios das usinas. Essa condi&ccedil;&atilde;o favoreceu a continuidade da bandeira verde para mar&ccedil;o. Em dezembro, estava em vigor a bandeira amarela.</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4545cb3a-5ddd-458d-a662-046134f92ad3.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Conta de luz segue sem cobran&ccedil;a extra em mar&ccedil;o devido &agrave; bandeira verde. Foto: Aratu On"><br></strong></p>
<p dir="ltr">Ainda que a bandeira seja verde e as condi&ccedil;&otilde;es de gera&ccedil;&atilde;o sejam favor&aacute;veis na maior parte do tempo, a Aneel relembra que pode haver despacho complementar de usinas termel&eacute;tricas para garantir a robustez do sistema el&eacute;trico em situa&ccedil;&otilde;es operativas espec&iacute;ficas.</p>
<p><strong><a href="https://aratuon.com.br/economia/gratuidade-na-conta-de-luz-mais-de-1-1-milhao-de-familias-estao-aptas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Gratuidade na conta de luz: mais de 1,1 milh&atilde;o de fam&iacute;lias est&atilde;o aptas na Bahia</a></strong></p>
<h3 dir="ltr">Valores das bandeiras tarif&aacute;rias</h3>
<p dir="ltr">O mecanismo das <a href="https://aratuon.com.br/economia/ajuste-na-conta-de-luz-2026-comeca-sem-custo-extra-no-bolso-dos-brasileiros/" target="_blank" rel="noopener">bandeiras tarif&aacute;rias</a> foi criado em 2015 para indicar o custo real da energia. Ele reflete o custo vari&aacute;vel da produ&ccedil;&atilde;o de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos h&iacute;dricos, o avan&ccedil;o das fontes renov&aacute;veis e o acionamento de fontes de gera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr"><strong>Atualmente os valores cobrados s&atilde;o os seguintes:</strong></p>
<p dir="ltr">Bandeira amarela &ndash; condi&ccedil;&otilde;es de gera&ccedil;&atilde;o menos favor&aacute;veis: acr&eacute;scimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;</p>
<p dir="ltr">Bandeira vermelha, patamar 1 &ndash; condi&ccedil;&otilde;es mais custosas de gera&ccedil;&atilde;o: acr&eacute;scimo de R$ 4,46 por 100 kWh;</p>
<p dir="ltr">Bandeira vermelha, patamar 2 &ndash; condi&ccedil;&otilde;es de gera&ccedil;&atilde;o ainda mais custosas: acr&eacute;scimo de R$ 7,87 por 100 kWh.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/32a98764-f5a3-417d-953a-7780251b446b.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Segundo an&uacute;ncio feito pela ANEEL, com a manuten&ccedil;&atilde;o da bandeira verde, a conta de luz seguir&aacute; sem cobran&ccedil;a extra no m&ecirc;s de mar&ccedil;o. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p>A conta de energia vai ficar mais barata no m&ecirc;s de outubro ap&oacute;s a Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) confirmar a redu&ccedil;&atilde;o na bandeira tarif&aacute;ria para o m&ecirc;s. Neste 10&ordm; m&ecirc;s do ano, ser&aacute; aplicada a bandeira vermelha patamar 1, <a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-vai-subir-em-agosto-aneel-ativa-bandeira-vermelha-2" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s dois meses (agosto e setembro) de vig&ecirc;ncia da patamar 2</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91893e5f-e02d-47fb-9c1c-08ba9763ecd5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Aneel confirma redu&ccedil;&atilde;o na bandeira tarif&aacute;ria em outubro para vermelha patamar 1 e conta de energia ter&aacute; custo menor. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Neoenergia Coelba"></p>
<p>Dessa forma, com a redu&ccedil;&atilde;o da bandeira tarif&aacute;ria em outubro, as tarifas dos consumidores ter&atilde;o acr&eacute;scimos de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em setembro, durante a bandeira vermelha patamar 2, o custo adicional era de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Vale lembrar que a primeira mudan&ccedil;a tarif&aacute;ria na conta de energia aconteceu em maio &mdash; <a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-fica-mais-cara-em-maio-apos-aneel-acionar-bandeira-amarela" target="_blank" rel="noopener">saiu de verde para amarela.</a></p>
<p>Conforme a Aneel explicou, as condi&ccedil;&otilde;es de gera&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o s&atilde;o favor&aacute;veis e, por isso, &eacute; necess&aacute;rio o acionamento das termel&eacute;tricas. De acordo com a ag&ecirc;ncia, a indica&ccedil;&atilde;o do volume de chuvas abaixo da m&eacute;dia e o consequente reflexo no n&iacute;vel dos reservat&oacute;rios n&atilde;o s&atilde;o favor&aacute;veis para a gera&ccedil;&atilde;o das usinas hidrel&eacute;tricas<br>&nbsp;<br>Diante da defini&ccedil;&atilde;o da Aneel, a Neoenergia Coelba orienta os seus clientes a evitarem o desperd&iacute;cio de energia, por meio de a&ccedil;&otilde;es simples no dia a dia, como manter l&acirc;mpadas desligadas quando n&atilde;o estiver no ambiente e retirar os aparelhos da tomada sempre que n&atilde;o estiver utilizando.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c47e094c-c3d3-4416-bf90-b86bc4a3d5e6.png?width=1200&amp;height=800" alt="Ap&oacute;s dois meses de patamar 2, Aneel anuncia redu&ccedil;&atilde;o na bandeira tarif&aacute;ria em outubro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2>Produ&ccedil;&atilde;o de energia na Bahia</h2>
<p>A Bahia tem se consolidado como u<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/energia-e-abastecimento-na-bahia-como-o-estado-se-destaca-em-renovaveis" target="_blank" rel="noopener">m dos maiores polos de energia renov&aacute;vel do Brasil,</a> ocupando posi&ccedil;&atilde;o de destaque na produ&ccedil;&atilde;o de energia solar e e&oacute;lica. O protagonismo da regi&atilde;o n&atilde;o fortalece apenas a matriz energ&eacute;tica nacional, mas tamb&eacute;m impulsiona o desenvolvimento econ&ocirc;mico e social do estado, gerando empregos, atraindo investimentos e promovendo capacita&ccedil;&atilde;o profissional.&nbsp;</p>
<p>Al&eacute;m da lideran&ccedil;a em fontes limpas, a Bahia enfrenta desafios estrat&eacute;gicos relacionados ao abastecimento de &aacute;gua, saneamento b&aacute;sico e infraestrutura log&iacute;stica, que s&atilde;o fundamentais para garantir a sustentabilidade do crescimento regional. Nesse cen&aacute;rio, compreender o papel da energia e do abastecimento no cotidiano da popula&ccedil;&atilde;o e no futuro do estado &eacute; essencial para avaliar como a Bahia vem transformando seu potencial natural em motor de progresso.</p>

<p class="elementtoproof">Mais de 1.1 milh&atilde;o de fam&iacute;lias baianas foram identificadas pela Neoenergia Coelba como aptas a receber gratuidade na conta de luz, diante do consumo de at&eacute; 80 kWh por m&ecirc;s. O benef&iacute;cio &eacute; concedido por meio da Tarifa Social de Energia El&eacute;trica, mas essas fam&iacute;lias ainda n&atilde;o est&atilde;o inscritas no programa. O levantamento foi feito pela distribuidora a partir de dados do Minist&eacute;rio da Cidadania e da Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel).</p>
<p>Podem receber o benef&iacute;cio pessoas inscritas no Cad&Uacute;nico que possuam o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) ou o N&uacute;mero do Benef&iacute;cio (NB). Salvador &eacute; a cidade com maior n&uacute;mero de fam&iacute;lias aptas ao desconto: mais de 200&nbsp;mil.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84ab1b04-3382-456f-bebf-a0b4d5068702.jpg?width=600&amp;height=399" alt="Conta De Luz"></p>
<p>Atualmente, a Neoenergia Coelba possui 1.9 milh&atilde;o de fam&iacute;lias cadastradas na Tarifa Social. Ciente de que se trata de um direito dos consumidores, a concession&aacute;ria realiza mensalmente o cadastro proativo de fam&iacute;lias. Em 2024, 477 mil pessoas foram inscritas automaticamente pela distribuidora.</p>
<p>Os requisitos para a Tarifa Social n&atilde;o se restringem ao titular da conta de energia &mdash; valem para todos os moradores da resid&ecirc;ncia. Quando o benefici&aacute;rio do programa social n&atilde;o &eacute; o titular da fatura (como nos casos de aluguel ou resid&ecirc;ncia cedida), &eacute; necess&aacute;rio que o cliente entre em contato com a distribuidora e informe a situa&ccedil;&atilde;o. Importante: o cliente cadastrado no programa n&atilde;o perde nenhum outro benef&iacute;cio do governo federal.</p>
<p>Desde julho desde ano entrou em vigor as novas regras da Tarifa Social de energia el&eacute;trica em que fam&iacute;lias classificadas como baixa renda, inscritas no Cad&Uacute;nico, passaram a ter gratuidade nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No &uacute;ltimo m&ecirc;s, mais de 700 mil fam&iacute;lias tiveram a fatura de energia zerada, por enquadrar o consumo abaixo dos 80 kWh/m&ecirc;s.</p>
<p>Superado o limite de 80 kWh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Isso significa que uma fam&iacute;lia beneficiada pela TSEE que consome, por exemplo, 100 kWh/m&ecirc;s, pagar&aacute; pelo consumo dos 20 kWh adicionais.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b79b9a7-4983-495d-81a0-69993e6d5cd4.jpg?width=408&amp;height=266" alt="Conta De Luz"></p>
<h2><strong>Como solicitar a Tarifa Social</strong></h2>
<p>A solicita&ccedil;&atilde;o da Tarifa Social pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), pelo site oficial (<a href="http://www.neoenergia.com/bahia" target="_blank" rel="noopener">www.neoenergia.com/bahia</a>) ou nas lojas presenciais de atendimento. Apenas com o n&uacute;mero do NIS em m&atilde;os, o cliente j&aacute; pode solicitar o benef&iacute;cio &agrave; concession&aacute;ria. Vale lembrar que n&atilde;o h&aacute; prazo limite para a solicita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O consumidor pode se cadastrar a qualquer momento, desde que atenda aos crit&eacute;rios exigidos, apresente a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria e tenha o benef&iacute;cio validado. &Eacute; importante destacar que o desconto n&atilde;o &eacute; cumulativo: caso duas pessoas da mesma fam&iacute;lia possuam o NIS ou o NB, apenas uma poder&aacute; se inscrever na Tarifa Social.</p>
<h2><strong>Atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral</strong></h2>
<p>Quem j&aacute; est&aacute; inscrito na Tarifa Social de Energia El&eacute;trica deve manter os dados atualizados junto ao Minist&eacute;rio da Cidadania. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio comparecer ao Centro de Refer&ecirc;ncia de Assist&ecirc;ncia Social (CRAS) do munic&iacute;pio.</p>

<p>Mais de 6,18 milh&otilde;es de baianos podem ficar isentos de pagar a conta de luz a partir de julho, <a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-gratis-comeca-em-julho-veja-regras-da-tarifa-social" target="_blank" rel="noopener">com a amplia&ccedil;&atilde;o da faixa de gratuidade anunciada pelo governo da Bahia</a>. O novo benef&iacute;cio da Tarifa Social garante isen&ccedil;&atilde;o total para fam&iacute;lias inscritas no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico) que tenham renda de at&eacute; meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo por pessoa. Pessoas com defici&ecirc;ncia ou idosos que recebem o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC), al&eacute;m de ind&iacute;genas e quilombolas cadastrados, tamb&eacute;m est&atilde;o inclu&iacute;dos.</p>
<p>Se o consumo mensal ultrapassar 80 kWh, o excedente na conta de luz ser&aacute; cobrado normalmente. Por exemplo, se o consumo for de 100 kWh, a fam&iacute;lia paga apenas pelos 20 kWh adicionais. Antes, o desconto era aplicado de forma progressiva, com percentuais que variavam de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo e do perfil do benefici&aacute;rio.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-segue-mais-cara-em-julho-com-bandeira-vermelha-decide-aneel" target="_blank" rel="noopener">+ Aneel mant&eacute;m bandeira vermelha nas contas de luz em julho</a></p>
<p>Com a nova isen&ccedil;&atilde;o na conta de luz, o Governo do Estado deixar&aacute; de arrecadar cerca de R$ 26 milh&otilde;es em ICMS, para beneficiar diretamente parte significativa da popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda. A medida acompanha decis&atilde;o do Governo Federal, que editou em junho uma medida provis&oacute;ria garantindo isen&ccedil;&atilde;o total na Tarifa Social para consumos de at&eacute; 80 kWh mensais.</p>
<p>&ldquo;O Governo da Bahia e o Governo Federal atuam em total sintonia e de forma conjunta, buscando dar melhores condi&ccedil;&otilde;es de vida para a popula&ccedil;&atilde;o. Por isso, assim que foi editada a MP, optamos por estender a faixa de isen&ccedil;&atilde;o de ICMS nas contas de luz, iniciativa que representa um al&iacute;vio no or&ccedil;amento de milh&otilde;es de baianos&rdquo;, afirmou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/educacao/prefeitura-de-salvador-cobra-fim-de-greve-e-diz-que-78-das-escolas-funcionam" target="_blank" rel="noopener">+ Prefeitura pede fim de greve e diz que 78% das escolas operam em Salvador</a></p>
<p>Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os recursos para custear o desconto vir&atilde;o da Conta de Desenvolvimento Energ&eacute;tico (CDE). A isen&ccedil;&atilde;o do ICMS ser&aacute; concedida por meio de conv&ecirc;nio, e a Coelba j&aacute; foi comunicada. &ldquo;Seguindo determina&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, sempre atento &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas elaboradas pelo Governo Lula, a equipe da Fazenda Estadual j&aacute; tomou todas as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para que a isen&ccedil;&atilde;o entre em vigor neste m&ecirc;s de julho&rdquo;, disse o secret&aacute;rio Manoel Vit&oacute;rio.</p>

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<p data-start="115" data-end="497">A partir do dia 5 de julho, entra em vigor a nova Tarifa Social de Energia El&eacute;trica, estabelecida pela medida provis&oacute;ria (MP) assinada em 21 de maio, que faz parte da reforma do setor el&eacute;trico. Segundo estimativas do governo federal, a mudan&ccedil;a deve impactar positivamente mais de 17 milh&otilde;es de resid&ecirc;ncias, o que representa cerca de 60 milh&otilde;es de pessoas em todo o pa&iacute;s.</p>
<p data-start="115" data-end="497"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b79b9a7-4983-495d-81a0-69993e6d5cd4.jpg?width=408&amp;height=266" alt="Conta De Luz"></p>
<p data-start="499" data-end="767">O novo modelo amplia o acesso ao benef&iacute;cio e promove isen&ccedil;&otilde;es parciais e totais na conta de luz para fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade econ&ocirc;mica, por meio da isen&ccedil;&atilde;o da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ&eacute;tico) &mdash; um dos componentes que encarece a tarifa.</p>
<h3 data-start="769" data-end="811">Quem tem direito &agrave; nova Tarifa Social?</h3>
<p data-start="813" data-end="868">1. Fam&iacute;lias de baixa renda e inscritas no Cad&Uacute;nico:</p>
<ul data-start="869" data-end="1212">
<li data-start="869" data-end="930">
<p data-start="871" data-end="930">Renda mensal entre meio e um sal&aacute;rio m&iacute;nimo por pessoa;</p>
</li>
<li data-start="931" data-end="967">
<p data-start="933" data-end="967">Consumo mensal de at&eacute; 120 kWh;</p>
</li>
<li data-start="968" data-end="1116">
<p data-start="970" data-end="1116">T&ecirc;m direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o da CDE, o que, segundo o Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME), representa uma redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia de 11,8% na conta de luz;</p>
</li>
<li data-start="1117" data-end="1212">
<p data-start="1119" data-end="1212">A medida tamb&eacute;m abrange fam&iacute;lias que ainda n&atilde;o eram beneficiadas pela Tarifa Social anterior.</p>
</li>
</ul>
<p data-start="1214" data-end="1258">2. Grupos com gratuidade total da conta:</p>
<ul data-start="1259" data-end="1643">
<li data-start="1259" data-end="1409">
<p data-start="1261" data-end="1409">Fam&iacute;lias ind&iacute;genas, quilombolas, idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici&ecirc;ncia que recebem o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC);</p>
</li>
<li data-start="1410" data-end="1446">
<p data-start="1412" data-end="1446">Consumo de at&eacute; 80 kWh por m&ecirc;s;</p>
</li>
<li data-start="1447" data-end="1643">
<p data-start="1449" data-end="1643">Nesses casos, a conta ser&aacute; inteiramente gratuita. Se o consumo passar do limite, o usu&aacute;rio pagar&aacute; apenas a diferen&ccedil;a. Por exemplo: se consumir 100 kWh, pagar&aacute; apenas pelos 20 kWh excedentes.</p>
</li>
</ul>
<p data-start="1645" data-end="1790">Al&eacute;m disso, comunidades atendidas por sistemas isolados de gera&ccedil;&atilde;o de energia (off-grid) tamb&eacute;m est&atilde;o inclu&iacute;das no novo modelo de gratuidade.</p>
<h3 data-start="1792" data-end="1823">Como solicitar o benef&iacute;cio?</h3>
<p data-start="1825" data-end="2132">A Tarifa Social ser&aacute; concedida automaticamente &agrave;s fam&iacute;lias que se enquadram nos crit&eacute;rios estabelecidos. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio entrar em contato com a distribuidora de energia. Basta que o respons&aacute;vel pela unidade consumidora (nome que consta na fatura) esteja cadastrado no Cad&Uacute;nico ou receba o BPC.</p>
<h3 data-start="2134" data-end="2154">Impacto regional</h3>
<p data-start="2156" data-end="2298">O programa deve alcan&ccedil;ar especialmente as regi&otilde;es com maior concentra&ccedil;&atilde;o de fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Veja os dados por regi&atilde;o:</p>
<ul data-start="2300" data-end="2588">
<li data-start="2300" data-end="2368">
<p data-start="2302" data-end="2368">Nordeste: 7,75 milh&otilde;es de fam&iacute;lias (27,1 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
<li data-start="2369" data-end="2424">
<p data-start="2371" data-end="2424">Sudeste: 5,69 milh&otilde;es (19,9 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
<li data-start="2425" data-end="2477">
<p data-start="2427" data-end="2477">Norte: 1,65 milh&atilde;o (5,78 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
<li data-start="2478" data-end="2528">
<p data-start="2480" data-end="2528">Sul: 1,26 milh&atilde;o (4,42 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
<li data-start="2529" data-end="2588">
<p data-start="2531" data-end="2588">Centro-Oeste: 1,03 milh&atilde;o (3,61 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
</ul>
<p data-start="2590" data-end="2638">Entre os estados, os maiores beneficiados ser&atilde;o:</p>
<ul data-start="2640" data-end="2889">
<li data-start="2640" data-end="2709">
<p data-start="2642" data-end="2709">S&atilde;o Paulo: 2,41 milh&otilde;es de fam&iacute;lias (8,43 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
<li data-start="2710" data-end="2774">
<p data-start="2712" data-end="2774">Bahia: 1,76 milh&atilde;o de fam&iacute;lias (6,18 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
<li data-start="2775" data-end="2836">
<p data-start="2777" data-end="2836">Rio de Janeiro: 1,68 milh&atilde;o (5,88 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
<li data-start="2837" data-end="2889">
<p data-start="2839" data-end="2889">Cear&aacute;: 1,54 milh&atilde;o (5,42 milh&otilde;es de pessoas)</p>
</li>
</ul>
<p data-start="2891" data-end="3133" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A nova Tarifa Social &eacute; parte de um esfor&ccedil;o do governo federal para reduzir desigualdades no acesso &agrave; energia el&eacute;trica e aliviar o or&ccedil;amento das fam&iacute;lias mais vulner&aacute;veis, especialmente em tempos de alta nos custos dos servi&ccedil;os essenciais.</p>
</div>
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</article>
<div aria-hidden="true" data-edge="true">&nbsp;</div>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-reeleicao-afeta-lula-em-2026-entenda-regra">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a> (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provis&oacute;ria (MP) que prop&otilde;e uma ampla reforma no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-fica-mais-cara-em-maio-apos-aneel-acionar-bandeira-amarela">setor el&eacute;trico brasileiro</a> e amplia os benef&iacute;cios na conta de luz para fam&iacute;lias de baixa renda.</p>
<p>Elaborada pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME), a proposta prev&ecirc; beneficiar cerca de 60 milh&otilde;es de brasileiros. A medida, no entanto, ainda precisa ser aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados e pelo Senado Federal em at&eacute; 120 dias para n&atilde;o perder a validade.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b82a510-0532-4d5b-a205-14fb1c9fa5e5.png?width=1280&amp;height=768" alt=" Foto: Marcello Casal Jr. Foto: redes sociais "></p>
<p>O an&uacute;ncio foi feito pelos ministros da Casa Civil, <a href="https://aratuon.com.br/politica/tcu-afasta-responsabilidade-de-rui-costa-no-caso-dos-respiradores">Rui Costa</a>, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ap&oacute;s uma reuni&atilde;o entre o presidente Lula e l&iacute;deres do Congresso Nacional.</p>
<h3>Isen&ccedil;&atilde;o na conta de luz</h3>
<p>De acordo com o texto, os efeitos da MP devem come&ccedil;ar a valer a partir de junho. A estimativa &eacute; que o custo da medida seja de R$ 3,6 bilh&otilde;es por ano. Para os demais consumidores do mercado regulado, haver&aacute; um aumento m&eacute;dio de 0,9% nas contas de luz.</p>
<p>A proposta foi enviada pelo MME &agrave; Casa Civil no m&ecirc;s passado. Desde ent&atilde;o, passou por an&aacute;lise t&eacute;cnica at&eacute; sua finaliza&ccedil;&atilde;o nesta quarta-feira.</p>
<h3>Quem ter&aacute; direito ao benef&iacute;cio?</h3>
<ul>
<li>
<p>Fam&iacute;lias inscritas no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico) com renda mensal de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo por pessoa (R$ 759,00);</p>
</li>
<li>
<p>Resid&ecirc;ncias com consumo mensal de at&eacute; 80 quilowatts-hora (kWh);</p>
</li>
<li>
<p>Fam&iacute;lias ind&iacute;genas, quilombolas ou residentes em &aacute;reas abastecidas por sistemas isolados de energia;</p>
</li>
<li>
<p>Pessoas com defici&ecirc;ncia ou idosos acima de 65 anos que sejam benefici&aacute;rios do Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC).</p>
</li>
</ul>
<h3>Descontos</h3>
<ul>
<li>
<p>Fam&iacute;lias que se enquadram nos crit&eacute;rios acima, mas que consomem mais de 80 kWh por m&ecirc;s: nesse caso, o consumo at&eacute; esse limite ser&aacute; gratuito, e a tarifa normal ser&aacute; aplicada apenas sobre o excedente;</p>
</li>
<li>
<p>Unidades com consumo de at&eacute; 120 kWh mensais e renda familiar per capita entre meio e um sal&aacute;rio m&iacute;nimo tamb&eacute;m ter&atilde;o direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o da contribui&ccedil;&atilde;o para a Conta de Desenvolvimento Energ&eacute;tico (CDE). Neste caso, o desconto m&eacute;dio ser&aacute; de cerca de 12% na conta de luz.</p>
</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/59f2f4ca-fd2d-47dd-bc7c-4b4bd9edb7a1.png?width=1280&amp;height=768" alt="Conta de Luz. Foto: Marcello Casal Jr | Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News</p>
<p>Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-fica-mais-cara-em-maio-apos-aneel-acionar-bandeira-amarela">Conta de luz fica mais cara em maio ap&oacute;s Aneel acionar bandeira amarela</a></p>

<p>A conta de luz ficar&aacute; mais cara no m&ecirc;s de maio ap&oacute;s a Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) informar que a bandeira tarif&aacute;ria vigente no per&iacute;odo ser&aacute; a amarela. Dessa forma, haver&aacute; uma cobran&ccedil;a extra de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88f86961-bd84-43db-80a3-f3cf914a7181.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Com a mudan&ccedil;a, a conta de luz vai ficar mais cara em R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Agora Sudoeste"></p>
<p>Segundo a Aneel, a mudan&ccedil;a da<a href="https://aratuon.com.br/geral/mes-de-marco-tera-bandeira-verde-na-conta-de-energia-" target="_blank" rel="noopener"> bandeira tarif&aacute;ria de verde </a>(vigente desde dezembro) para amarela ocorre devido &agrave; redu&ccedil;&atilde;o das chuvas no pa&iacute;s, em raz&atilde;o da transi&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo chuvoso para o per&iacute;odo seco do ano. As previs&otilde;es de chuvas e vaz&otilde;es nas regi&otilde;es dos reservat&oacute;rios para os pr&oacute;ximos meses ficaram abaixo da m&eacute;dia.&nbsp;</p>
<p>Com o fim do per&iacute;odo chuvoso, a previs&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/interior/falta-de-energia-afeta-abastecimento-de-agua-em-cidades-do-interior-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">gera&ccedil;&atilde;o de energia </a>proveniente de hidroel&eacute;trica piorou, o que nos pr&oacute;ximos meses poder&aacute; demandar maior acionamento de usinas termel&eacute;tricas, que possuem energia mais cara.</p>
<h2>Conta de luz mais cara na Bahia</h2>
<p>Desde o dia 22 de abril deste ano, <a href="https://aratuon.com.br/geral/em-meio-a-queixas-sobre-a-coelba-conta-de-luz-tera-reajuste-entenda" target="_blank" rel="noopener">um outro reajuste entrou em vigor</a> para os consumidores baianos. Isso porque a Neoenergia Coelba, empresa respons&aacute;vel pela distribui&ccedil;&atilde;o na Bahia, aumentou a tarifa das contas na seguinte propor&ccedil;&atilde;o:</p>
<ul>
<li>Consumidores de baixa tens&atilde;o (maioria residencial): 1,88%;&nbsp;<br>Clientes de alta tens&atilde;o (como ind&uacute;strias e com&eacute;rcios de m&eacute;dio e grande porte): 2,53%.</li>
</ul>
<p>Na ocasi&atilde;o, a Coelba explicou que, do montante pago na conta de luz, 34,47% correspondem &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o e transmiss&atilde;o de energia. Os impostos, abrangendo encargos setoriais e tributos, equivalem a 33,30% do total. J&aacute; a distribuidora ret&eacute;m 32,22%, valores utilizados para custear a opera&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o, gest&atilde;o dos servi&ccedil;os e realiza&ccedil;&atilde;o de investimentos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc4f05da-7830-4871-8867-4ea563c53d28.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A mudan&ccedil;a na bandeira tarif&aacute;ria acontece devido &agrave; redu&ccedil;&atilde;o no volume das hidroel&eacute;tricas. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Aneel"></p>

<p>Cerca de 1,2 milh&otilde;es de fam&iacute;lias baianas podem ter direito a um desconto de at&eacute; 65% na conta de luz, a partir do programa Tarifa Social de Energia El&eacute;trica (TSEE), de acordo com a <a href="https://aratuon.com.br/geral/conta-de-luz-em-abril-seguira-com-bandeira-verde-segundo-aneel" target="_blank" rel="noopener">Neoenergia Coelba</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ebf9277-3528-47af-b1a6-cdcdc4694e5b.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Baianos de Salvador, Cama&ccedil;ari e outras cidades baianas podem se inscrever para ter descontos na conta de luz. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Neoenergia Coelba"></p>
<p>Os descontos s&atilde;o oferecidos para pessoas inscritas no <a href="https://aratuon.com.br/educacao/fies-tera-metade-das-vagas-para-beneficiarios-do-cadunico-anuncia-mec" target="_blank" rel="noopener">Cadastro &Uacute;nic</a>o para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico) e que possuem o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) ou N&uacute;mero do Benef&iacute;cio (NB).&nbsp;</p>
<p>Os munic&iacute;pios que apresentam maior n&uacute;mero de clientes ainda n&atilde;o aproveitam o benef&iacute;cio s&atilde;o: Salvador (234.124 clientes), Feira de Santana (34.721 clientes), Cama&ccedil;ari (25.449 clientes), Vit&oacute;ria da Conquista (21.871 clientes) e Juazeiro (19.664 clientes). O levantamento foi realizado pela Distribuidora com base nos dados enviados pelo Minist&eacute;rio da Cidadania e pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel).</p>
<p>Os requisitos para a Tarifa Social de Energia El&eacute;trica n&atilde;o s&atilde;o limitados ao titular da conta, valem para todos os moradores da resid&ecirc;ncia. Nos casos em que o benefici&aacute;rio do programa social n&atilde;o &eacute; o titular da fatura, &eacute; necess&aacute;rio que o cliente procure a distribuidora e informe a situa&ccedil;&atilde;o, a exemplo de quem mora de aluguel ou resid&ecirc;ncia cedida por terceiros. Al&eacute;m disso, o cliente cadastrado no programa n&atilde;o perde nenhum outro benef&iacute;cio do governo federal.</p>
<h3>Como solicitar desconto na conta de luz</h3>
<p>A solicita&ccedil;&atilde;o da Tarifa Social pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), <a href="www.neoenergia.com" target="_blank" rel="noopener">site oficial</a>, pelo teleatendimento gratuito 116 e nas lojas presenciais de atendimento.&nbsp;</p>
<p>Apenas com a numera&ccedil;&atilde;o do NIS em m&atilde;os, o cliente pode solicitar o benef&iacute;cio &agrave; concession&aacute;ria. Vale ressaltar que n&atilde;o existe limite de prazo para solicita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff138fd-5c1b-41d9-a1fb-e4bd83d0990e.jpg?width=1024&amp;height=767" alt="Os descontos na conta de luz podem chegar a at&eacute; 65%. Foto: Marcello Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

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