O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou a cria&ccedil;&atilde;o do programa Cons&oacute;rcios da Bahia, conforme publica&ccedil;&atilde;o na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (17/11) do Di&aacute;rio Oficial do Estado.

O texto foi aprovado na &uacute;ltima semana pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e tem como meta o fortalecimento institucional dos cons&oacute;rcios municipais como instrumentos para a realiza&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.

Segundo a lei, o programa pretende ampliar a pol&iacute;tica de regionaliza&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es do Estado, com a prioriza&ccedil;&atilde;o da m&atilde;o de obra local e regional. O Governo do Estado firmar&aacute; parcerias com os cons&oacute;rcios no intuito de efetivar obras, servi&ccedil;os e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para as cidades que compuserem os cons&oacute;rcios.

Ser&atilde;o realizadas obras e servi&ccedil;os de engenharia na &aacute;rea de infraestrutura de transportes, bem como na constru&ccedil;&atilde;o ou reforma de pr&eacute;dios e ruas p&uacute;blicas, al&eacute;m de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o de infraestrutura aeroportu&aacute;ria.

A gest&atilde;o estadual tamb&eacute;m fomentar&aacute; servi&ccedil;os de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica agropecu&aacute;ria e promover&aacute; desenvolvimento de projetos e programas nas seguintes &aacute;reas:&nbsp;

&nbsp; &nbsp; &bull; Assist&ecirc;ncia social 
&nbsp; &nbsp; &bull; Cultura 
&nbsp; &nbsp; &bull; Tecnologia e informa&ccedil;&atilde;o 
&nbsp; &nbsp; &bull; Seguran&ccedil;a p&uacute;blica 
&nbsp; &nbsp; &bull; Gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda 
&nbsp; &nbsp; &bull; Esporte 
&nbsp; &nbsp; &bull; Saneamento 
&nbsp; &nbsp; &bull; Gest&atilde;o p&uacute;blica 
&nbsp; &nbsp; &bull; Igualdade de g&ecirc;nero e racial 
&nbsp; &nbsp; &bull; Outras &aacute;reas p&uacute;blicas de interesse social ou econ&ocirc;mico

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: consórcios municipais

Rui Costa sanciona criação de consórcios entre municípios da Bahia; entenda