Um conselheiro do Vitória é acusado por ambulantes de cobrar taxas para que eles trabalhem nas imediações do Barradão. A denúncia dos trabalhadores, recebida pelo Aratu On, aponta que Moisés Almeida se apresenta como o responsável por gerenciar o espaço dos ambulantes. Ele cobraria R$ 200 de cada profissional para utilizar o espaço público.

Ainda segundo a denúncia, na última partida do clube, contra o Fluminense, no dia 26 de outubro, ele estaria monitorando o espaço com outras duas pessoas, armado, e ditando quem poderia vender e quais produtos podem ser comercializados.

O <a href="http://aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> procurou Moisés Almeida, que afirmou que se pronunciaria através de nota. Atualizaremos a matéria assim que acessarmos o conteúdo do pronunciamento.

Já o Vitória afirmou, em nota, que “não cobra e autoriza a cobrança de taxa para o ambulante se estabelecer na praça de alimentação construída em frente ao novo estacionamento, nos dias de jogos no Estádio Barradão”.

Além disto, o clube indica que “a relocação dos ambulantes para a área foi feita de acordo com os critérios impostos pela Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade) em comum acordo com o clube e o cadastramento realizado por uma comissão composta por cinco ambulantes e criada com essa finalidade". "Cabe, inclusive, à comissão a gestão da área”, explica o clube.
<h2>CONFIRA NOTA DO VITÓRIA NA ÍNTEGRA</h2>
"O Esporte Clube Vitória esclarece que não cobra e autoriza a cobrança de taxa para o ambulante se estabelecer na praça de alimentação construída em frente ao novo estacionamento, nos dias de jogos no Estádio Barradão.

A relocação dos ambulantes para a área foi feita de acordo com os critérios impostos pela Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade) em comum acordo com o clube e o cadastramento realizado por uma comissão composta por cinco ambulantes e criada com essa finalidade. Cabe, inclusive, à comissão a gestão da área.

O espaço, dotado com toda infraestrutura – banheiros, asfalto, quiosques oferecidos pela Ambev a pedido do clube – foi construído com apoio da Prefeitura de Salvador e o propósito de proporcionar melhores condições aos ambulantes que antigamente montavam as barracas ao longo da Rua Artêmio Valente, ocasionando transtornos ao trânsito e colocando os torcedores em risco de acidentes".

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Morreu na manhã deste domingo (15/9), aos 73 anos, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal, que ainda não divulgou detalhes sobre o velório e o sepultamento ou cremação.
Pedro Lino era bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nomeado conselheiro do TCE-BA em 1999, ele ocupou diversos cargos de destaque ao longo de sua trajetória, como vice-presidente da instituição em 2000 e 2001, corregedor entre 2002 e 2003, e, desde 2022, exercia a função de ouvidor.
O conselheiro também atuou como relator no processo que revelou o superfaturamento de R$ 460 milhões no contrato para a construção da Nova Arena Fonte Nova. Em 2016, o contrato foi considerado ilegal pelo TCE-BA.
TRAJETÓRIA
Pedro Henrique Lino de Souza nasceu em 8 de novembro de 1950, em Salvador. Estudou no Colégio Antônio Vieira, em Salvador. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde, posteriormente¸ concluiu o Mestrado em Direito Econômico.

Foi advogado da Alagados Mehoramentos S/A (Amesa), chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), auditor jurídico e chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia/TCE-BA (1988-1990; 1992-1993) e professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

Em 1993, foi nomeado secretário de Governo na terceira gestão de Antônio Carlos Magalhães/ACM (1993-1994), permanecendo no cargo nos governos seguintes de Antônio Imbassahy (1994-1995), Paulo Souto (1995-1998) e César Borges (1998), todos do Partido da Frente Liberal (PFL). Neste período, foi presidente do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) e membro dos Conselhos Administrativos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Desde março de 1999 é Conselheiro do TCE/BA, do qual foi vice-presidente (2000-2001) e corregedor (2002-2003) e ouvidor (2022-2023, 2023-2025), além de presidir a 2ª Câmara no ano de 1999 e de 2010 a 2021. E foi relato das contas do chefe do Poder Executivo relativas aos exercícios de 2000, 2008 e 2017.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sabatina, nesta terça-feira (5/3) o deputado estadual Paulo Rangel (PT) e o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), indicados à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As sabatinas se iniciam às 10h15, na sala da CCJ. Após responderem às perguntas, os candidatos serão submetidos à votação secreta no plenário da AL-BA. Para definição do nome, são necessários 32 votos favoráveis e quórum qualificado de maioria absoluta. Nilo e Rangel concorrem à vaga deixada pelo conselheiro Fernando Vita, aposentado.

O prazo regimental para inscrição de candidaturas foi encerrado na última terça-feira (27/2). Rangel obteve o apoio de 38 parlamentares. O ex-deputado Marcelo Nilo teve candidatura oficializada com 18 assinaturas, quando o mínimo exigido regimentalmente é de apenas 13 rubricas.

Na última semana, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) tentou a indicação pela Mesa Diretora da Casa. No entanto, a ala governista, da qual ele faz parte, promoveu uma manobra para esvaziar a sessão, a fim de barrar a indicação dele. A ação fez com que o PCdoB classificasse a articulação como “lamentável desrespeito”. A oposição na Assembleia emitiu nota em apoio a Falcão.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-29/oposicao-na-al-ba-critica-boicote-governista-a-candidatura-de-fabricio-falcao-ao-tcm/" target="_blank" rel="noopener">Oposição na AL-BA critica boicote governista à candidatura de Fabrício Falcão ao TCM</a>

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (9/5), a indicação do auditor fiscal Ronaldo Nascimento de Sant’Anna para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A aprovação ocorreu após sabatina e atendeu a uma indicação do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Embora a nomeação de Sant’Anna tenha sido publicada em 28 de março, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-04-29/jeronimo-anula-nomeacao-de-servidor-para-o-cargo-de-conselheiro-do-tcm/">ela foi anulada dois dias depois por ainda precisar ser aprovada pelo plenário da AL-BA antes de ser oficializada pelo governo</a>. Na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da AL-BA, a Casa destacou que o novo processo "corrigiu o vício formal gerado após equívoco do governador Jerônimo Rodrigues".

Com a aprovação na CCJ, o nome de Sant’Anna agora passará pela deliberação no plenário da Assembleia Legislativa, em votação secreta. Se for aprovado, o auditor terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para ser empossado em uma sessão solene da Corte.

O governador Jerônimo Rodrigues escolheu Sant'anna a partir de uma lista tríplice do tribunal, entregue ao gestor no início do mês passado. O servidor concorreu contra Alex Cerqueira Aleluia e Antônio Carlos da Silva.

Morreu neste domingo (25/12), aos 89 anos, Alvinho &quot;Barriga&nbsp;Mole&quot;,&nbsp;torcedor s&iacute;mbolo e ex-conselheiro do Vit&oacute;ria. O falecimento foi comunicado pelo clube. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do rep&oacute;rter Ramon Lisb&ocirc;a, da&nbsp;TV Aratu, ele lutava contra um tumor&nbsp;no c&eacute;rebro.&nbsp;

Almerinda Ribeiro, filha de Alvinho, contou ao jornalista que ela veio de S&atilde;o Paulo, onde mora, para passar o Natal ao lado do pai. O encontro aconteceu ontem e, na manh&atilde; deste domingo, &quot;Barriga Mole&quot; morreu. Ela acredita que a reuni&atilde;o familiar foi uma esp&eacute;cie de &quot;despedida&quot;.&nbsp;

Ele ficou famoso por sempre acompanhar os jogos do Le&atilde;o carregando uma imagem&nbsp;de Padre C&iacute;cero, sacerdote cat&oacute;lico que viveu no Cear&aacute; com forte devo&ccedil;&atilde;o no Nordete. Os familiares agradecerem as homenagens, ainda em vida, prestadas pelo rubro-negro e ressaltaram o amor de Alvinho pelo clube.&nbsp;

O vel&oacute;rio est&aacute; sendo realizado no Cemit&eacute;rio do Jardim da Saudade, na Capela H. A crema&ccedil;&atilde;o ser&aacute; &agrave;s 16h30.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/101556/mg/alvinho.jpg" style="width: 1024px; height: 768px;" />Corpo de Alvinho &eacute; velado no Jardim da Saudade | Foto: Ramon Lisb&ocirc;a / TV Aratu

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A indica&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) segue sem data para ser definida pela Casa.

A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta quarta-feira (16/11) ao Aratu On pelo presidente do Legislativo estadual Adolfo Menezes (PSD). &ldquo;Ainda n&atilde;o h&aacute; nada definido&rdquo;, resumiu, em entrevista &agrave; reportagem.

At&eacute; o momento, ao menos quatro parlamentares se articulam internamente para angariar apoios dos colegas da AL-BA e conseguir viabilidade para indica&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o eles: Alex Lima (PSB), Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), Tom Ara&uacute;jo (Uni&atilde;o) e Fab&iacute;ola Mansur (PSB).

A vaga est&aacute; aberta desde maio deste ano, quando o conselheiro Raimundo Costa se aposentou. Desde ent&atilde;o, a AL-BA vem postergando a indica&ccedil;&atilde;o. O principal fato para isto ter acontecido foi a campanha eleitoral, que inviabilizou as articula&ccedil;&otilde;es internas pela disputa pelo TCM.

A &uacute;ltima indica&ccedil;&atilde;o &agrave; Corte de contas ocorreu em 2021, pelo governador Rui Costa (PT). Ele encaminhou o nome do ex-deputado Nelson Pelegrino (PT), que teve o nome aprovado pela Assembleia em 2021. Neste ano, a din&acirc;mica ser&aacute; diferente: a pr&oacute;pria Casa indicar&aacute; um nome.

Segundo o regimento interno da AL-BA, o deputado que deseja concorrer &agrave; vaga deve apresentar requerimento com, no m&iacute;nimo, 20% de assinaturas de outros parlamentares. Os nomes ser&atilde;o analisados pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a. Ap&oacute;s a an&aacute;lise do colegiado, os concorrentes ter&atilde;o o nome apreciado pelo plen&aacute;rio da Casa, que escolher&aacute; o indicado ao conselho do TCM. Cabe ao governador do estado nomear o escolhido para o cargo.&nbsp;

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Cotado internamente para se lan&ccedil;ar como conselheiro no Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), afirmou que &eacute; &quot;quase imposs&iacute;vel&quot; que a possibilidade prospere.

Segundo o parlamentar, ele deve lealdade ao governador Rui Costa (PT) e ao senador Jaques Wagner (PT), lideran&ccedil;as que articularam sua chegada &agrave; presid&ecirc;ncia do Legislativo estadual.

&quot;Claro que, indo para o tribunal, eu teria toda a comodidade, n&atilde;o disputaria mais elei&ccedil;&otilde;es, teria seguran&ccedil;a de uma aposentadoria tranquila. Mas, antes de tudo, sou leal&quot;, afirmou, em entrevista ao programa Linha de Frente, do Grupo Aratu.

Caso Menezes aceitasse o desafio de ser indicado &agrave; vaga, ele precisaria renunciar ao mandato. Desta forma, o vice Paulo Rangel (PT) assumiria a cadeira. Contudo, o regime interno prev&ecirc; que, neste caso, ele deveria convocar nova elei&ccedil;&atilde;o para a Mesa Diretora. Neste cen&aacute;rio, diz o deputado, o governo poderia perder a presid&ecirc;ncia, uma vez que a elei&ccedil;&atilde;o &eacute; secreta.&nbsp;

&quot;No voto secreto,&nbsp;dizem que &eacute; a hora que o cara tem vontade de trair. Ent&atilde;o, eu digo que posso me arrepender pelo resto da vida, mas sou leal. Ent&atilde;o, &eacute; quase imposs&iacute;vel esta hip&oacute;tese&quot;, brincou.

Atualmente, dos 63 deputados da Casa, 34 s&atilde;o governistas. O contexto de apoio a Rui, no entanto, vive momento incerto, principalmente num cen&aacute;rio de mudan&ccedil;as partid&aacute;rias e da migra&ccedil;&atilde;o do PP parao bloco opositor ao governo petista.

A pr&oacute;xima mudan&ccedil;a no TCM deve acontecer em maio, quando o vice-presidente Raimundo Moreira se aposenta. E o pr&oacute;ximo nome deve ser indicado pela pr&oacute;pria Assembleia. Os eventuais indicados ser&atilde;o analisados pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) e, posteriormente, pelo plen&aacute;rio.

De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o interna, a indica&ccedil;&atilde;o feita pela Assembleia pode ser realizada, atrav&eacute;s de requerimento, por 20% dos deputados, pela Mesa Diretora, ou pelo pr&oacute;prio Menezes.

Apesar do indicativo &quot;quase impossibilidade&quot;, o parlamentar admite interesse. &quot;Quem &eacute; que n&atilde;o quer ir para o c&eacute;u?&quot;, questiona. &quot;Aqui na Bahia, dizem que TCE e TCM s&atilde;o o c&eacute;u em miniatura&quot;, emenda.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/da-base-de-rui-presidente-da-assembleia-avalia-que-nao-e-competencia-da-casa-investigar-caso-dos-respiradores-mas-promete-seguir-rito" target="_blank">Da base de Rui, presidente da Assembleia avalia que n&atilde;o &eacute; compet&ecirc;ncia da Casa investigar &quot;caso dos respiradores&quot;, mas promete seguir rito</a>

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

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