Mais &agrave; esquerda ou &agrave; direita? As elei&ccedil;&otilde;es realizadas neste domingo (4) redesenharam a <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/confira-os-deputados-estaduais-eleitos-pela-bahia-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">composi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)</a> e do Congresso Nacional para a pr&oacute;xima legislatura. O resultado mostra movimentos diferentes entre os dois espa&ccedil;os: enquanto a maior bancada da ALBA continuar&aacute; sendo formada pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, que re&uacute;ne PT, PCdoB e PV, o PL ampliou sua presen&ccedil;a no Congresso e ter&aacute; as maiores bancadas tanto na C&acirc;mara dos Deputados quanto no Senado.
A nova configura&ccedil;&atilde;o passa a valer a partir de fevereiro de 2027, quando deputados estaduais, deputados federais e senadores eleitos tomam posse.
+ <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/bancada-da-bahia-na-camara-tera-28-2-de-renovacao-veja-os-11-novos-deputados/" target="_blank" rel="noopener">Bancada da Bahia na C&acirc;mara ter&aacute; 28,2% de renova&ccedil;&atilde;o; veja os 11 novos deputados</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/pastor-sargento-isidorio-e-o-deputado-federal-mais-votado-da-bahia-veja-os-cinco-primeiros/" target="_blank" rel="noopener">Pastor Sargento Isid&oacute;rio &eacute; o deputado federal mais votado da Bahia; veja os cinco primeiros</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6a6af81a-0e12-4806-8fa9-a9719eba64c2.png?width=1920&amp;height=1080" alt="As elei&ccedil;&otilde;es realizadas neste domingo (4) redesenharam a composi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Congresso Nacional. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">ALBA elege maior bancada de esquerda, mas composi&ccedil;&atilde;o &eacute; fragmentada</h2>
Na Bahia, a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, formada por PT, PCdoB e PV, conquistou 20 das 63 cadeiras da <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-e-a-alba-entenda-como-funciona-a-assembleia-legislativa-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa</a>. &Eacute; a maior bancada da Casa.
Na sequ&ecirc;ncia aparecem o PSD, com nove deputados; a Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista, formada por Uni&atilde;o Brasil e PP, com oito; e o PL, com sete.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9ce1dabc-f52d-4a44-a05c-114c6f93ffa5.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="Na Bahia, a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, formada por PT, PCdoB e PV, conquistou 20 das 63 cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Tamb&eacute;m foram eleitos cinco deputados pelo Avante, cinco pelo PDT, quatro pelo Republicanos, dois pelo MDB, dois pela Federa&ccedil;&atilde;o PSDB/Cidadania e um pela Federa&ccedil;&atilde;o PSOL/Rede.
A distribui&ccedil;&atilde;o mostra que a ALBA continuar&aacute; dividida entre diferentes partidos e federa&ccedil;&otilde;es. A Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, de perfil de esquerda, ter&aacute; a maior bancada isolada, com 20 parlamentares. <a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-cresce-75-na-alba-e-supera-600-mil-votos-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">J&aacute; o PL, partido identificado com a direita, ter&aacute; sete cadeiras</a>.
A composi&ccedil;&atilde;o, no entanto, n&atilde;o pode ser resumida apenas &agrave; divis&atilde;o entre esquerda e direita. Partidos como PSD, MDB, PDT, Uni&atilde;o Brasil e PP ocupam posi&ccedil;&otilde;es que podem variar conforme o tema e a composi&ccedil;&atilde;o de alian&ccedil;as dentro do Legislativo.
<h2 style="text-align: justify;">C&acirc;mara ter&aacute; PL como maior bancada</h2>
No Congresso Nacional, a mudan&ccedil;a &eacute; mais evidente. O PL elegeu 121 deputados federais e ter&aacute; a maior bancada da C&acirc;mara a partir de 2027. O n&uacute;mero representa 24 parlamentares a mais do que a bancada eleita pelo partido em 2022.
A segunda maior bancada ser&aacute; a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, formada por PT, PCdoB e PV, com 88 deputados. Na sequ&ecirc;ncia aparecem a Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista, formada por Uni&atilde;o Brasil e PP, com 87; o PSD, com 43; e o Republicanos, com 41.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b08590da-04b5-4398-a805-4f6f011c7adc.jpg?width=5000&amp;height=2895" alt="No Congresso Nacional, a mudan&ccedil;a &eacute; mais evidente. | Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3 class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A composi&ccedil;&atilde;o projetada pela C&acirc;mara fica assim:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-spread="false">
<li>PL: 121</li>
<li>Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a (PT/PCdoB/PV): 88</li>
<li>Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista (Uni&atilde;o Brasil/PP): 87</li>
<li>PSD: 43</li>
<li>Republicanos: 41</li>
<li>MDB: 36</li>
<li>Podemos: 27</li>
<li>PSOL/Rede: 15</li>
<li>PSB: 15</li>
<li>PSDB/Cidadania: 11</li>
<li>Novo: 10</li>
<li>Solidariedade/PRD: 7</li>
<li>PDT: 6</li>
<li>Avante: 5</li>
<li>Miss&atilde;o: 1</li>
</ul>
Os n&uacute;meros divulgados pela C&acirc;mara s&atilde;o baseados na apura&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es e correspondem &agrave; composi&ccedil;&atilde;o projetada para a legislatura que come&ccedil;a em fevereiro de 2027.
A for&ccedil;a do PL tamb&eacute;m aparece na compara&ccedil;&atilde;o com 2022. Naquele ano, o partido elegeu 99 deputados. Agora, chegar&aacute; a 121.
Ao mesmo tempo, a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a continuar&aacute; entre as principais for&ccedil;as da C&acirc;mara, com 88 parlamentares. O cen&aacute;rio, portanto, n&atilde;o ser&aacute; de dom&iacute;nio de uma &uacute;nica corrente pol&iacute;tica: as bancadas de centro e de centro-direita tamb&eacute;m ter&atilde;o peso relevante nas vota&ccedil;&otilde;es e na forma&ccedil;&atilde;o de maiorias.
<h2 style="text-align: justify;">E o Senado?</h2>
A mudan&ccedil;a tamb&eacute;m aparece no Senado, onde 54 das 81 cadeiras foram disputadas em 2026. Isso ocorre porque a renova&ccedil;&atilde;o da Casa &eacute; alternada: em uma elei&ccedil;&atilde;o s&atilde;o escolhidos dois ter&ccedil;os dos senadores e, na seguinte, um ter&ccedil;o.
O PL elegeu 19 senadores e dever&aacute; chegar a 28 integrantes na composi&ccedil;&atilde;o de 2027, considerando os nove parlamentares do partido que j&aacute; possuem mandato at&eacute; 2031.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/504acd69-94c3-4a50-86b5-b134a4b1ba88.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="A mudan&ccedil;a tamb&eacute;m aparece no Senado, onde 54 das 81 cadeiras foram disputadas em 2026. | Foto: Lula Marques/Ag&ecirc;ncia Brasil.">
O PT ter&aacute; nove senadores, enquanto o MDB ficar&aacute; com oito. A Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista ter&aacute; 11 parlamentares. O PSD ter&aacute; cinco; o PSB, quatro; o Novo, tr&ecirc;s; PSDB e Podemos, dois cada; e Rede e PDT, um cada.
O resultado representa uma mudan&ccedil;a importante na correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as do Senado. Segundo a Ag&ecirc;ncia Senado, caso a proje&ccedil;&atilde;o se confirme na posse, o PL ter&aacute; a maior bancada partid&aacute;ria da Casa no in&iacute;cio de 2027 desde a promulga&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988.
<h2 style="text-align: justify;">Bahia elege dois senadores do PT</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/senadores-eleitos-pela-bahia-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">Na Bahia, os dois nomes escolhidos para o Senado foram Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT)</a>. Wagner foi reeleito, enquanto Rui Costa conquistou o primeiro mandato como senador.
Com isso, a Bahia ser&aacute; um dos estados que ter&aacute; os dois senadores eleitos pelo mesmo partido. A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; diferente da registrada em cinco unidades da Federa&ccedil;&atilde;o &mdash; Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rond&ocirc;nia e Santa Catarina &mdash; onde os dois eleitos foram do PL.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0bac8260-a9ec-406e-b5f7-8522c50d9610.jpg?width=1616&amp;height=1080" alt="A Bahia ser&aacute; um dos estados que ter&aacute; os dois senadores eleitos pelo mesmo partido. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 style="text-align: justify;">Afinal, o Congresso ficou mais &agrave; direita?</h2>
O resultado das urnas fortaleceu a presen&ccedil;a do PL, que passou a ter a maior bancada tanto na C&acirc;mara quanto no Senado.
Ao mesmo tempo, a composi&ccedil;&atilde;o do Congresso continua marcada pela presen&ccedil;a de partidos de centro e por bancadas de esquerda com tamanho expressivo. Na C&acirc;mara, a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a ter&aacute; 88 deputados, enquanto a Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista ter&aacute; 87 e PSD e Republicanos tamb&eacute;m ficar&atilde;o acima de 40 parlamentares.
Na pr&aacute;tica, a nova composi&ccedil;&atilde;o indica uma maior presen&ccedil;a da direita, mas n&atilde;o uma concentra&ccedil;&atilde;o do Congresso em apenas um campo pol&iacute;tico. O tamanho das bancadas tamb&eacute;m significa que a forma&ccedil;&atilde;o de maiorias continuar&aacute; dependendo de acordos entre diferentes partidos e federa&ccedil;&otilde;es.
<h2 style="text-align: justify;">Renova&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m muda o perfil das Casas</h2>
Al&eacute;m da distribui&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria, as elei&ccedil;&otilde;es alteraram a composi&ccedil;&atilde;o pessoal do Legislativo.
Na C&acirc;mara dos Deputados, 183 dos 513 parlamentares eleitos estar&atilde;o em primeiro mandato, o equivalente a 35,67% da Casa. Outros 301 foram reeleitos, segundo levantamento divulgado pela C&acirc;mara.
Na Bahia, a renova&ccedil;&atilde;o da bancada federal ser&aacute; de 28,2%: dos 39 deputados federais eleitos, 11 n&atilde;o ocupavam a cadeira na legislatura anterior, enquanto 28 foram reeleitos.
Na ALBA, a nova legislatura tamb&eacute;m ter&aacute; mudan&ccedil;as importantes. A composi&ccedil;&atilde;o ser&aacute; formada por 63 parlamentares, com a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a como maior bancada, seguida por PSD, Uni&atilde;o Progressista e PL.
<h2 style="text-align: justify;">Quando os eleitos assumem?</h2>
Os deputados federais e estaduais e os senadores eleitos em 2026 tomar&atilde;o posse em 1&ordm; de fevereiro de 2027.
A data &eacute; diferente da posse do presidente da Rep&uacute;blica. A partir das elei&ccedil;&otilde;es de 2026, o chefe do Executivo federal passar&aacute; a tomar posse em 5 de janeiro, enquanto os governadores ser&atilde;o empossados em 6 de janeiro. A mudan&ccedil;a foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111/2021.

O Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (PLDO) do Governo Federal vai ser apreciado no Congresso Nacional com atrasos, <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-federal-propoe-salario-minimo-de-r-1-717-em-2027/" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s ultrapassar o prazo</a> de aprecia&ccedil;&atilde;o em 17 de julho. Dentro dessa pauta est&aacute; o reajuste do Governo para o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo em 2027, que vai aumentar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/39b3d9ba-5001-4e75-b3fb-ca574ccc77c7.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Confira o reajuste do Governo para o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo 2027. Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil"> 
Segundo a estimativa do Minist&eacute;rio do Planejamento, o novo sal&aacute;rio vai aumentar menos de R$ 100, passando de R$ 1.621 para R$ 1.717. Um dos problemas da situa&ccedil;&atilde;o &eacute; que com o atraso, a tramita&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) vai ocorrer de maneira concomitante, visto que o prazo do envio por parte do Governo &eacute; 31 agosto.
C&acirc;mara e Senado v&atilde;o debater simultaneamente; enquanto a LDO funciona como um planejamento inicial das contas p&uacute;blicas, a LOA detalha quanto ser&aacute; destinado a cada programa, obra e pol&iacute;tica p&uacute;blica, incluindo o reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo.
&ldquo;Quando voc&ecirc; n&atilde;o tem uma LDO aprovada, que &eacute; o caso desse ano, o poder Executivo vem se baseando no projeto enviado. Ent&atilde;o, ele segue normas que ele mesmo determinou sem a participa&ccedil;&atilde;o do poder Legislativo. Os parlamentares costumam querer informa&ccedil;&otilde;es separadas sobre determinadas pol&iacute;ticas. Ent&atilde;o, eles pedem para que uma categoria de programa&ccedil;&atilde;o para essa despesa espec&iacute;fica&nbsp; seja criada. Como n&atilde;o vai ter sido aprovado a LDO, a LOA vai vir sem essas determinadas categorias de programa&ccedil;&atilde;o criadas&rdquo;, explicou o Consultor Legislativo de Or&ccedil;amentos, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle do Senado, Bento Monteiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/32af29e9-8bc1-4e76-a05b-32ba170a8ca6.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (PLDO), que ainda n&atilde;o foi apreciado, o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo 2027 vai aumentar; confira o reajuste estimado pelo Governo. Foto: EBC"> 
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo em 2027</h2>
Conforme divulgado em <a href="https://aratuon.com.br/economia/" target="_blank" rel="noopener">abril pelo Aratu On</a>, o reajuste, que &eacute; nominalmente de&nbsp; 5,9%, segue a proje&ccedil;&atilde;o de 3,06% para o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da infla&ccedil;&atilde;o, determinado pelo arcabou&ccedil;o fiscal. A estimativa para o INPC tamb&eacute;m consta do PLDO.
O projeto tamb&eacute;m apresentou previs&otilde;es de R$ 1.812 para o sal&aacute;rio m&iacute;nimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As proje&ccedil;&otilde;es s&atilde;o preliminares e ser&atilde;o revistas no PLDO dos pr&oacute;ximos anos. Entrou em vigor, <a href="https://aratuon.com.br/economia/salario-minimo-de-2026-entra-em-vigor-veja-quando-valor-comecara-a-ser-pago/" target="_blank" rel="noopener">no dia 1&ordm; de janeiro&nbsp;de 2026</a>, o&nbsp;novo sal&aacute;rio m&iacute;nimo, fixado em R$ 1.621. O valor representou um&nbsp;aumento de 6,79% em rela&ccedil;&atilde;o ao piso anterior, de R$ 1.518, que vigorou em 2025.
&nbsp;

A&nbsp;Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)&nbsp;da C&acirc;mara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (10), a an&aacute;lise do processo que pode resultar na cassa&ccedil;&atilde;o do mandato da deputada&nbsp;Carla Zambelli (PL-SP),&nbsp;presa na It&aacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1818df81-3737-4b7e-98d2-93eb55957d07.webp?width=1000&amp;height=616" alt="Carla Zambelli Zeca Ribeiro C&acirc;mara Deputados">
A parlamentar foi condenada pelo&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de pris&atilde;o&nbsp;por envolvimento na invas&atilde;o dos sistemas do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), com participa&ccedil;&atilde;o do&nbsp;hacker Walter Delgatti,&nbsp;tamb&eacute;m condenado.
Autorizada pela Justi&ccedil;a italiana,&nbsp;Zambelli acompanhou a audi&ecirc;ncia da pris&atilde;o onde cumpre pena.&nbsp;J&aacute; Delgatti falou por videoconfer&ecirc;ncia direto do&nbsp;pres&iacute;dio de Trememb&eacute;,&nbsp;em S&atilde;o Paulo.
<h2>Troca de acusa&ccedil;&otilde;es</h2>
A audi&ecirc;ncia foi marcada por embates diretos entre Carla Zambelli e Walter Delgatti.&nbsp;O hacker afirmou que a invas&atilde;o ao CNJ foi realizada a pedido da parlamentar e que chegou a se hospedar em sua casa em Bras&iacute;lia, alegando que Zambelli &ldquo;exerceu comando direto sobre os crimes&rdquo;.
A deputada negou as acusa&ccedil;&otilde;es, disse que o processo contra ela se baseia em&nbsp;&ldquo;disse-me-disse&rdquo; e chamou Delgatti de &ldquo;mitoman&iacute;aco&rdquo;. Em sua defesa, afirmou que ele passou apenas algumas horas em sua casa, e n&atilde;o 15 dias, como relatado por ele.
&ldquo;Acredita quem quiser acreditar em mim. Quem quiser acreditar em voc&ecirc;, acredita&rdquo;, disse Zambelli.&nbsp;O hacker rebateu: &ldquo;Ambos s&atilde;o r&eacute;us, n&eacute;?&rdquo;.
Delgatti tamb&eacute;m reiterou que orientou t&eacute;cnicos do Minist&eacute;rio da Defesa na elabora&ccedil;&atilde;o de um relat&oacute;rio que questionava a seguran&ccedil;a das urnas eletr&ocirc;nicas, vers&atilde;o que foi negada pelo general Nogueira.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79665fdc-be7a-429d-9c45-d0a2924e1a39.jpg?width=512&amp;height=352" alt="Carla Zambelli Divulga&ccedil;&atilde;o Zeca Ribeiro C&acirc;mara Dos Deputados">
<h2>Pris&atilde;o de Zambelli</h2>
Antes de sua pris&atilde;o, Zambelli havia fugido para a It&aacute;lia,&nbsp;o que levou seu nome a ser inclu&iacute;do na difus&atilde;o vermelha da Interpol.&nbsp;A deputada foi detida em julho, nos arredores de Roma,&nbsp;e permanece na penitenci&aacute;ria feminina de Rebibbia enquanto aguarda decis&atilde;o sobre o processo de extradi&ccedil;&atilde;o.
Pelas regras da C&acirc;mara, a an&aacute;lise sobre a perda do mandato come&ccedil;a na CCJ e, em seguida, segue para o plen&aacute;rio. Para que a cassa&ccedil;&atilde;o seja confirmada, ser&atilde;o necess&aacute;rios ao menos 257 votos, maioria absoluta dos deputados.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva editou uma medida provis&oacute;ria que libera R$ 30 bilh&otilde;es para <a href="https://aratuon.com.br/politica/momento-de-preocupacao-diz-presidente-isabela-suarez-sobre-tarifaco" target="_blank" rel="noopener">compensar preju&iacute;zos de exportadores afetados pelo &ldquo;tarifa&ccedil;o&rdquo; imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros</a>. A MP 1.309/2025 tem aplica&ccedil;&atilde;o imediata e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em 120 dias. O texto foi publicado na quarta-feira (13), em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifaco-pode-baixar-precos-de-alimentos-no-brasil-diz-economista" target="_blank" rel="noopener">Tarifa&ccedil;o pode baixar pre&ccedil;os de alimentos no Brasil, diz economista</a>
Segundo a mensagem enviada ao Poder Legislativo, a medida, chamada Programa Brasil Soberano pelo governo, &eacute; uma &ldquo;resposta &agrave; taxa&ccedil;&atilde;o unilateral e desproporcional imposta pelo governo dos Estados Unidos&rdquo;. As taxas sobre produtos brasileiros chegam a 50%, o que o Pal&aacute;cio do Planalto classifica como uma &ldquo;agress&atilde;o comercial injustificada&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b1d5a8b-d249-4816-8e05-8e135c74b59c.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Porto Salvador">
O Programa Brasil Soberano prev&ecirc; uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es para compensar os exportadores afetados pelo aumento das tarifas. S&atilde;o elas:
<ul>
<li>novas linhas de financiamento;</li>
<li>prorroga&ccedil;&atilde;o dos prazos de suspens&atilde;o dos tributos para o regime de drawback (regime aduaneiro especial que isenta de tributos a compra de insumos usados na industrializa&ccedil;&atilde;o de produtos exportados);</li>
<li>amplia&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o da garantia &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>adiamento do prazo de vencimento de tributos; e</li>
<li>autoriza&ccedil;&atilde;o para a compra, pelo poder p&uacute;blico, de alimentos que deixaram de ser exportados.</li>
</ul>
<h3>Financiamento</h3>
Os R$ 30 bilh&otilde;es liberados pela medida provis&oacute;ria v&ecirc;m de um super&aacute;vit financeiro registrado em 2024 no Fundo de Garantia &agrave; Exporta&ccedil;&atilde;o (FGE). As linhas de cr&eacute;dito previstas na medida provis&oacute;ria s&atilde;o destinadas a pessoas f&iacute;sicas e empresas privadas exportadoras de bens e servi&ccedil;os e fornecedores impactados pelo &ldquo;tarifa&ccedil;o&rdquo;.
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/bahia-pode-perder-r-404-milhoes-com-tarifaco-dos-eua" target="_blank" rel="noopener">Bahia pode perder R$ 404 milh&otilde;es com tarifa&ccedil;o dos EUA</a>
De acordo com a medida provis&oacute;ria, o dinheiro pode ser usado para proteger os exportadores de riscos comerciais nas fases pr&eacute; e p&oacute;s-embarque. A regra vale inclusive para opera&ccedil;&otilde;es que envolvam micro, pequenas e m&eacute;dias empresas.
<h3>Drawback</h3>
A MP 1.309/2025 autoriza a prorroga&ccedil;&atilde;o excepcional dos prazos de suspens&atilde;o ou isen&ccedil;&atilde;o de tributos sobre a industrializa&ccedil;&atilde;o de produtos exportados. A medida se aplica a exportadores comprovadamente afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/trump-oficializa-tarifaco-de-50-sobre-produtos-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">Trump oficializa tarifa&ccedil;o de 50% sobre produtos do Brasil</a>
<h3>Compra de alimentos</h3>
Outro ponto da medida provis&oacute;ria autoriza a compra de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios por &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, com flexibiliza&ccedil;&atilde;o de regras de licita&ccedil;&atilde;o. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o aux&iacute;lio a produtores rurais &eacute; necess&aacute;rio porque &ldquo;diversos segmentos do setor agr&iacute;cola n&atilde;o ter&atilde;o capacidade de redirecionar parte significativa de sua produ&ccedil;&atilde;o para outros mercados&rdquo;.
<h3>Resposta ao tarifa&ccedil;o</h3>
De acordo com o Pal&aacute;cio do Planalto, o tarifa&ccedil;o imposto pelos Estados Unidos &ldquo;representa um grave e inesperado obst&aacute;culo para os exportadores brasileiros, com potencial de causar preju&iacute;zos &agrave; balan&ccedil;a comercial do pa&iacute;s, &agrave; produ&ccedil;&atilde;o nacional e &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o de empregos&rdquo;. Segundo o Poder Executivo, as san&ccedil;&otilde;es norte-americanas podem &ldquo;ter efeitos devastadores sobre setores espec&iacute;ficos&rdquo; e exigem &ldquo;uma resposta r&aacute;pida e adequada&rdquo;.
A mensagem enviada ao Congresso Nacional &eacute; assinada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio, Geraldo Alckmin, vice-presidente da Rep&uacute;blica. No texto, eles lembram que a medida provis&oacute;ria replica instrumentos amplamente utilizados por ag&ecirc;ncias de cr&eacute;dito &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o de outros pa&iacute;ses &mdash; como os pr&oacute;prios Estados Unidos, al&eacute;m de Reino Unido, &Iacute;ndia, China e Fran&ccedil;a.
Segundo Haddad e Alckmin, a a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o eficazes para fortalecer a competitividade da ind&uacute;stria brasileira no cen&aacute;rio global. &ldquo;As propostas reconhecem o papel do setor privado na amplia&ccedil;&atilde;o do alcance do apoio oficial, ao viabilizar o uso dos instrumentos por institui&ccedil;&otilde;es financeiras e seguradoras, inclusive por meio de estruturas de compartilhamento de risco&rdquo;, justificam os ministros.

Ap&oacute;s a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o ocupar o congresso por 37 horas, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) criticou a atua&ccedil;&atilde;o do presidente da C&acirc;mara, <a href="https://aratuon.com.br/politica/hugo-motta-e-eleito-presidente-da-camara-dos-deputados" target="_blank" rel="noopener">Hugo Motta (Republicanos). </a>Segundo informou ao Aratu On, o epis&oacute;dio colocou em d&uacute;vida a capacidade de Motta conduzir a cadeira da Casa.
&ldquo;Nos percebemos um certo espa&ccedil;o de vacila&ccedil;&atilde;o. O tempo de ocupa&ccedil;&atilde;o foi muito longo, e a rea&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apareceu. Entendo a origem dele, de centro direita, os compromissos que ele assumiu com esses setores, mas a representa&ccedil;&atilde;o que ele tem &eacute; de defender as institui&ccedil;&otilde;es e o parlamento. Ali n&atilde;o restava d&uacute;vida do papel institucional dele, de fazer a c&acirc;mara funcionar. Teve uma vacila&ccedil;&atilde;o. E essa vacila&ccedil;&atilde;o teve um pre&ccedil;o, as pessoas olham com ele hoje com uma d&uacute;vida, se tem a capacidade necess&aacute;ria para conduzir a institui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, declarou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-oposicao-desocupar-plenario-senado-aprova-isencao-do-ir-" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s oposi&ccedil;&atilde;o desocupar plen&aacute;rio, Senado aprova isen&ccedil;&atilde;o do IR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb38b63b-7339-4397-a118-4b8f0f285b18.jpeg?width=984&amp;height=649" alt="Ap&oacute;s ocupa&ccedil;&atilde;o do Congresso, Daniel Almeida questiona lideran&ccedil;a de Hugo Motta">
A fala foi feita durante cerim&ocirc;nia do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es e Caixa Econ&ocirc;mica Federal. No ato, realizado em Salvador nesta sexta-feira (8), o comunista ainda comparou a ocupa&ccedil;&atilde;o do Congresso com a movimenta&ccedil;&atilde;o golpista do 8 de janeiro.
&ldquo;Inaceit&aacute;vel e muito preocupante. Esse estado de rebeli&atilde;o permanente de alguns que perderam a elei&ccedil;&atilde;o passada. J&aacute; fizeram a tentativa de golpe em outro momento, no 8 de janeiro, e esse epis&oacute;dio &eacute; mais uma tentativa de golpe. Uma chantagem para tentar sequestrar todo o funcionamento democr&aacute;tico das dias casa que representa o povo brasileiro. A &uacute;nica sa&iacute;da &eacute; a puni&ccedil;&atilde;o dos envolvidos com absoluto rigor&rdquo;, &nbsp;finalizou.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f0ba0d1-14a1-4214-aee3-9eada0a43714" type="video/mp4"></video>
<h3 style="text-align: justify;">Ocupa&ccedil;&atilde;o do Congresso</h3>
A bancada de oposi&ccedil;&atilde;o no Senado decidiu encerrar, nesta quinta-feira (7), a ocupa&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio principal, que j&aacute; durava mais de 47 horas. O protesto foi realizado contra a decis&atilde;o judicial que determinou <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-muda-com-a-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</a>
A sa&iacute;da ocorreu antes da sess&atilde;o deliberativa convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP). O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, senador Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), chamou a desocupa&ccedil;&atilde;o de um &ldquo;gesto&rdquo; em prol do &ldquo;restabelecimento da normalidade&rdquo;, ap&oacute;s reuni&otilde;es internas e um encontro com Alcolumbre na noite anterior.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeito-de-salvador-e-acusado-de-defender-bolsonaro-saiba-detalhes" target="_blank" rel="noopener">+Ap&oacute;s pris&atilde;o de Bolsonaro, Prefeito de Salvador &eacute; acusado de defend&ecirc;-lo&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f8a7935-9c71-4eb6-83d3-564cc329767a.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos das medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional a respeito do IOF (Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras). A decis&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o de uma audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o entre representantes dos Tr&ecirc;s Poderes, marcada para o dia 15 de julho.
Na decis&atilde;o, Moraes identificou poss&iacute;veis desvios constitucionais tanto no decreto presidencial que elevava o tributo quanto na iniciativa do Congresso que anulou o reajuste. Segundo o ministro, h&aacute; ind&iacute;cios de que o Executivo teria ultrapassado os limites legais ao editar o decreto, e que o Legislativo teria invadido compet&ecirc;ncia privativa do presidente.
&ldquo;Aparenta haver v&iacute;cio de finalidade no decreto presidencial, e o decreto legislativo, por sua vez, interfere diretamente em mat&eacute;ria reservada ao chefe do Executivo&rdquo;, afirmou Moraes. O governo foi notificado e dever&aacute; prestar esclarecimentos sobre os fundamentos da decis&atilde;o de aumentar o imposto, al&eacute;m de justificar o contexto da rea&ccedil;&atilde;o parlamentar. O prazo para resposta &eacute; de cinco dias.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-votos-dos-parlamentares-baianos-na-queda-do-decreto-do-iof" target="_blank" rel="noopener">Veja votos dos parlamentares baianos na queda do decreto do IOF</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e741c73-4dfb-42fd-97c2-7c02a4e6951e.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Moraes suspende medidas sobre IOF e convoca concilia&ccedil;&atilde;o entre os Poderes; Rosinei Coutinho/STF">
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1566" data-end="1842">IOF e a crise entre Poderes</h3>
O conflito teve in&iacute;cio em maio, quando o Executivo, buscando refor&ccedil;ar o caixa e garantir o cumprimento do arcabou&ccedil;o fiscal, decidiu elevar as al&iacute;quotas do IOF. A medida, no entanto, provocou resist&ecirc;ncia imediata entre congressistas e gerou instabilidade no mercado financeiro.
Diante das cr&iacute;ticas, <a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-apresentara-alternativas-a-alta-do-iof-a-lideres-partidarios" target="_blank" rel="noopener">o governo tentou revisar os par&acirc;metros do reajuste </a>e articulou novas alternativas junto a l&iacute;deres partid&aacute;rios, com apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda assim, as mudan&ccedil;as n&atilde;o foram suficientes para aplacar a insatisfa&ccedil;&atilde;o no Parlamento.
Cerca de duas semanas depois, C&acirc;mara e Senado unificaram esfor&ccedil;os e aprovaram um projeto que anulou o decreto presidencial. Agora, com a interven&ccedil;&atilde;o do STF, o debate ganha um novo cap&iacute;tulo, com a expectativa de que uma sa&iacute;da negociada possa ser constru&iacute;da entre os Poderes.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-discute-reacao-a-derrota-sobre-iof-com-equipe-diz-jaques-wagner" target="_blank" rel="noopener">Pela primeira vez em 30 anos, Congresso derruba decreto presidencial; Veja rea&ccedil;&atilde;o de Lula</a>

A Pol&iacute;cia Federal (PF) prendeu, na quinta-feira (20), um foragido condenado pelo<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-do-stf-mantem-moraes-e-dino-para-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> Supremo Tribunal Federal (STF) </a>por participar dos atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasi&atilde;o, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram os pr&eacute;dios dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia, em uma tentativa de derrubar o resultado das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2022. Entre as acusa&ccedil;&otilde;es, destaca-se o furto de uma r&eacute;plica da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988 durante a invas&atilde;o ao STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d203147-623d-4634-9436-63a0958f499b.png?width=636&amp;height=390" alt="Homem foi acusado de furtar r&eacute;plica da Constitui&ccedil;&atilde;o do STF. Foto: Agencia Brasil">
A deten&ccedil;&atilde;o ocorreu em Minas Gerais, ap&oacute;s a PF receber o mandado de pris&atilde;o expedido pelo STF. O r&eacute;u foi condenado a 17 anos de pris&atilde;o e, de forma solid&aacute;ria com os demais envolvidos, dever&aacute; pagar R$ 30 milh&otilde;es em indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais coletivos.
O condenado foi considerado culpado por cinco crimes: aboli&ccedil;&atilde;o violenta do <a href="https://aratuon.com.br/politica/congresso-nacional-pode-votar-orcamento-nesta-quinta-feira" target="_blank" rel="noopener">Estado Democr&aacute;tico de Direito</a>, golpe de Estado, dano qualificado, deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado e associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada.&nbsp;
At&eacute; o momento, o STF j&aacute; condenou mais de 400 pessoas das 1,3 mil denunciadas pela <a href="https://aratuon.com.br/geral/deputado-e-denunciado-pela-procuradoria-geral-por-injuria-contra-erika-hilton" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> por participa&ccedil;&atilde;o nos atos de 8 de janeiro. As penas variam de tr&ecirc;s a 17 anos de pris&atilde;o, al&eacute;m de multas por danos morais coletivos.
Paralelamente, outras 500 pessoas, acusadas de atos de menor gravidade, aceitaram um acordo proposto pela PGR que evita o processo penal. Em troca, os r&eacute;us devem pagar multas, prestar servi&ccedil;os comunit&aacute;rios e participar de um curso sobre democracia. Eles tamb&eacute;m est&atilde;o proibidos de usar redes sociais at&eacute; cumprirem as exig&ecirc;ncias do acordo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5fc56e5-8b10-43b6-9b64-5eb363b2c3f9.png?width=529&amp;height=303" alt="Foto: Marcelo Camargo | Ag Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/werner-sobre-parceria-entre-ssp-e-defensoria-publica-acao-integrada" target="_blank" rel="noopener">Werner sobre parceria entre SSP e Defensoria P&uacute;blica: 'A&ccedil;&atilde;o integrada'</a>

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sess&atilde;o semipresencial a partir das 15h para <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-orcamento-de-rusd-12-6-bilhoes-para-salvador-em-2025" target="_blank" rel="noopener">votar a proposta or&ccedil;ament&aacute;ria</a> para 2025 (PLN 26/2024).
A vota&ccedil;&atilde;o na Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO), que seria na sexta-feira (21), ser&aacute; antecipada tamb&eacute;m para esta quinta-feira, ap&oacute;s a leitura do relat&oacute;rio final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Depois da vota&ccedil;&atilde;o na CMO, a proposta poder&aacute; ser votada pelo Congresso.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8577e26-43e6-4a03-b65b-0a2d5ba8cbfd.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Congresso Nacional. Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-loa-2025-com-orcamento-de-rusd-70-8-bilhoes-e-encerra-atividades-do-ano" target="_blank" rel="noopener">previs&atilde;o inicial era de que a proposta fosse votada na CMO</a> nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a demora para a apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio final se deveu a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudan&ccedil;as remaneja recursos para o programa Aux&iacute;lio G&aacute;s.
Coronel ressalvou que, caso haja novos atrasos, <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">a vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser adiada para a primeira semana de abril</a>, uma vez que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C&acirc;mara, Hugo Motta, estar&atilde;o ausentes do pa&iacute;s na pr&oacute;xima semana. Ele viajam no s&aacute;bado (22) para acompanhar o presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, em uma visita ao Jap&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/caa2938e-091a-428c-adbb-4bf4943cea24.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Foto: Marcos Oliveira | Ag&ecirc;ncia Senado">
"Estamos trabalhando para resolver tudo amanh&atilde;. &Eacute; uma pe&ccedil;a que j&aacute; est&aacute; com muito atraso. E foi at&eacute; bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar v&aacute;rias rubricas", disse Coronel.&nbsp;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Senado
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bc-eleva-taxa-basica-de-juros-para-14-25-maior-nivel-desde-2016" target="_blank" rel="noopener">BC eleva taxa b&aacute;sica de juros para 14,25%, maior n&iacute;vel desde 2016</a>

O Congresso Nacional ter&aacute; um dia movimentado neste s&aacute;bado (1&ordm;), quando ser&atilde;o escolhidos aqueles que comandar&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/geral/castracao-quimica-para-pedofilos-e-aprovada-na-camara-dos-deputados" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara dos Deputados</a> e <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-que-limita-crescimento-do-salario-minimo-e-altera-regras-do-bpc" target="_blank" rel="noopener">Senado Federal</a> nos pr&oacute;ximos dois anos. Ser&aacute; tamb&eacute;m definida a composi&ccedil;&atilde;o das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.
<a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/ao-vivo/ao-vivo-acompanhe-a-eleicao-para-a-presidencia-do-senado" target="_blank" rel="noopener">+ Clique aqui e acompanhe ao vivo a elei&ccedil;&atilde;o do Senado</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9be0df6e-8f40-4d86-aec7-477ee6db990e.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Congresso Nacional elege presidentes das duas casas legislativas. Foto: Ant&ocirc;nio Cruz | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A previs&atilde;o &eacute; de que, <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-federal-aprova-restricao-ao-uso-de-celulares-em-salas-de-aula" target="_blank" rel="noopener">no Senado</a>, a elei&ccedil;&atilde;o comece &agrave;s 10h e, <a href="https://aratuon.com.br/geral/castracao-quimica-para-pedofilos-e-aprovada-na-camara-dos-deputados" target="_blank" rel="noopener">na C&acirc;mara</a>, &agrave;s 16h. O mandato dos eleitos valer&aacute; para o bi&ecirc;nio 2025-2026. Al&eacute;m de elegerem seu presidente, os senadores escolher&atilde;o dois vice-presidentes e oito secret&aacute;rios (quatro titulares e quatro suplentes).
O primeiro passo para a escolha do presidente do Senado ser&aacute; dado em reuni&atilde;o preparat&oacute;ria na qual os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/secretaria-de-ministerio-fala-em-sobrecarga-de-trabalho-das-mulheres-e-subrepresentacao-no-congresso-nacional" target="_blank" rel="noopener">+ Secret&aacute;ria de minist&eacute;rio fala em 'sobrecarga de trabalho das mulheres' e 'subrepresenta&ccedil;&atilde;o' no Congresso Nacional</a>
Na sequ&ecirc;ncia, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunica as candidaturas formalizadas ao plen&aacute;rio. Ent&atilde;o, em ordem alfab&eacute;tica, os candidatosdiscursam e apresentam suas propostas.
De acordo com as regras da Casa, podem ocorrer ren&uacute;ncias de candidatos durante o per&iacute;odo estipulado para os discursos. Apenas os candidatos &agrave; presid&ecirc;ncia do Senado discursam.
Terminados os discursos, inicia-se a vota&ccedil;&atilde;o, que &eacute; secreta, em cabines e em c&eacute;dulas contendo os nomes dos candidatos, al&eacute;m de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, ent&atilde;o, &eacute; depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de vota&ccedil;&atilde;o.
Caber&aacute; ao atual presidente e auxiliares fazer a apura&ccedil;&atilde;o, iniciada com a confirma&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de c&eacute;dulas, para, ent&atilde;o, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos ser&atilde;o triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Saiba quem s&atilde;o os candidatos
Senado
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d6cd306-80e3-46e1-b5ba-a931e20a19cc.jfif?width=860&amp;height=570" alt="Senado come&ccedil;a a elei&ccedil;&atilde;o &agrave;s 10h. Foto: Jane de Ara&uacute;jo | Ag&ecirc;ncia Senado">
Quatro senadores est&atilde;o na corrida para ocupar a presid&ecirc;ncia da Casa no bi&ecirc;nio 2025-2026: Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE).
O novo presidente tomar&aacute; posse logo ap&oacute;s o an&uacute;ncio de sua vit&oacute;ria, finalizando a primeira reuni&atilde;o preparat&oacute;ria e dando in&iacute;cio &agrave; convoca&ccedil;&atilde;o da segunda reuni&atilde;o, prevista para as 11h. Nesta reuni&atilde;o, ser&atilde;o formalizados, apresentados e escolhidos, tamb&eacute;m em vota&ccedil;&atilde;o secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secret&aacute;rios titulares e quatro secret&aacute;rios suplentes).
No caso de cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; por meio eletr&ocirc;nico.
Para a elei&ccedil;&atilde;o dos integrantes da Mesa, &eacute; exigida maioria de votos e presen&ccedil;a da maioria dos senadores. &ldquo;Deve ser assegurada, tanto quanto poss&iacute;vel, a participa&ccedil;&atilde;o proporcional das representa&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias ou dos blocos parlamentares com atua&ccedil;&atilde;o na Casa&rdquo;, informa o Senado.
C&acirc;mara
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8746897-e411-44d0-85fc-a6f05f278b25.jpg?width=768&amp;height=512" alt="Elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara deve come&ccedil;ar &agrave;s 16h. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A um dia da elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara dos Deputados, tr&ecirc;s candidatos tinham oficializado a inten&ccedil;&atilde;o de disputar a presid&ecirc;ncia da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formaliza&ccedil;&atilde;o das candidaturas termina &agrave;s 13h30 deste s&aacute;bado. Para a formaliza&ccedil;&atilde;o dos blocos parlamentares, o prazo vai at&eacute; as 9h do mesmo dia. Duas horas depois, &agrave;s 11h, est&aacute; prevista uma reuni&atilde;o de l&iacute;deres, para a escolha dos membros da Mesa Diretora.
A inaugura&ccedil;&atilde;o da nova sess&atilde;o legislativa ser&aacute; em sess&atilde;o conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. J&aacute; a primeira sess&atilde;o preparat&oacute;ria, em que se eleger&aacute; o novo presidente, ser&aacute; no plen&aacute;rio e deve come&ccedil;ar &agrave;s 16h.
Assim como no Senado, na C&acirc;mara, o vencedor precisar&aacute; obter maioria absoluta dos votos (257) para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de segundo turno, bastar&aacute; que o candidato seja o mais votado para, enfim, definir quem ocupar&aacute; a cadeira da presid&ecirc;ncia pelos pr&oacute;ximos dois anos.
Os partidos poder&atilde;o formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participa&ccedil;&atilde;o na distribui&ccedil;&atilde;o das presid&ecirc;ncias de comiss&otilde;es e da Mesa Diretora. O mandato ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de quatro anos para as comiss&otilde;es e de dois anos para a Mesa Diretora.
*Com informa&ccedil;&otilde;es das ag&ecirc;ncias de not&iacute;cias da C&acirc;mara e do Senado

Depois de tramitar por cinco anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17/1), a Lei 14.817/2024, que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. O texto assegura plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolares, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.

A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

*Agência Brasil*

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-01-17/governo-do-estado-amplia-numero-de-vagas-para-educacao-de-jovens-e-adultos-eja/">Governo do Estado amplia número de vagas para Educação de Jovens e Adultos (EJA)</a>

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