&ldquo;Nosso objetivo &eacute; oferecer a Salvador uma orla &agrave; altura da sua hist&oacute;ria e do seu povo&rdquo;, disse o presidente da Orla Brasil sobre o in&iacute;cio da concess&atilde;o de gest&atilde;o do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u. A empresa venceu a licita&ccedil;&atilde;o para administra&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o e realizou um evento comemorativo, no Centro de Conven&ccedil;&otilde;es da Boca do Rio, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07905fee-0a4f-4a8e-b1ea-d0f6f6a3048a.jpeg?width=940&amp;height=529" alt="Projeto do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Orla Brasil">
O parque ser&aacute; um complexo de servi&ccedil;os que abranger&aacute; as praias da Boca do Rio, Cors&aacute;rio, Pitua&ccedil;u e Patamares. &ldquo;Estamos em um trecho privilegiado da primeira capital do Brasil, dona da maior faixa litor&acirc;nea do pa&iacute;s, e queremos transformar esses 3,5 km em um verdadeiro exemplo de revitaliza&ccedil;&atilde;o urbana. Mais do que infraestrutura, estamos construindo um novo destino de lazer, cultura e conviv&ecirc;ncia&rdquo;, evidencia Jo&atilde;o Marcello Barreto, s&oacute;cio fundador e presidente da empresa licenciada.
<h2>O que o projeto do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u prev&ecirc;?</h2>
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e94cde3-4218-40a0-a361-d52a8e1a60ef.webp?width=609&amp;height=340" alt="Projeto de ciclovia do Parque Urbano Orla Pitua&ccedil;u. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o / Orla Brasil">
O in&iacute;cio da concess&atilde;o de gest&atilde;o do novo Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u foi oficializado nesta ter&ccedil;a-feira (3).&nbsp;O projeto de revitaliza&ccedil;&atilde;o ter&aacute; espa&ccedil;os dedicados ao esporte, cultura, lazer e gastronomia.
<ul>
<li>19 quiosques gastron&ocirc;micos;</li>
<li>15 de conveni&ecirc;ncia;</li>
<li>26 espa&ccedil;os esportivos;</li>
<li>70 barracas integradas &agrave; praia;</li>
<li>parques infantis;</li>
<li>&nbsp;academias p&uacute;blicas;</li>
<li>parque pet;</li>
<li>vesti&aacute;rios.</li>
</ul>

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), em agenda realizada na capital baiana nesta sexta-feira (23), fez declara&ccedil;&atilde;o sobre o prazo de licita&ccedil;&atilde;o para manuten&ccedil;&atilde;o da BR-116 e 324, na Bahia. As rodovias foram entregues pela concession&aacute;ria&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/topicos/viabahia" target="_blank" rel="noopener">ViaBahia</a> e assumida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no &uacute;ltimo dia 15.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cdd17f5-78e9-4b69-bd78-4c2f62794c34.jpg?width=614&amp;height=345" alt="Rui Costa Prev&ecirc; Prazo De Licita&ccedil;&atilde;o Das Br 116 E Br 324 Na Bahia">
A licita&ccedil;&atilde;o ter&aacute; sess&atilde;o de abertura de propostas em 13 de maio, para contrata&ccedil;&atilde;o no valor de cerca de R$ 500 milh&otilde;es. As contratadas ter&atilde;o que realizar servi&ccedil;os como recupera&ccedil;&atilde;o do pavimento com tapa-buracos, melhorias na sinaliza&ccedil;&atilde;o, limpeza da pista, desobstru&ccedil;&atilde;o de bueiros e dispositivos de drenagem, caia&ccedil;&atilde;o e ro&ccedil;ada. No entanto, Rui Costa afirmou que n&atilde;o pretende esperar a conclus&atilde;o da licita&ccedil;&atilde;o das estradas para fazer uma primeira etapa de recupera&ccedil;&atilde;o de pavimento.
<h3>Prazo de licita&ccedil;&atilde;o das BR-116 e BR-324</h3>
"At&eacute; o final deste ano, n&oacute;s vamos licitar [as rodovias]. At&eacute; l&aacute;, estamos trabalhando para cuidar do pavimento, deixar o pavimento minimamente trafeg&aacute;vel", disse o ministro da Casa Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f7e6fc5-22f5-4fc2-8932-a66c8190d874.jpg?width=614&amp;height=460" alt="Rui Costa Fez Previs&atilde;o Sobre Prazo De Licita&ccedil;&atilde;o Das B Rs Durante Agenda Em Salvador">
Para concretizar a transfer&ecirc;ncia de gest&atilde;o BR-116, no trecho que vai de Feira de Santana at&eacute; a divisa com Minas Gerais, e da BR-324, em trecho que vai de Salvador a Feira de Santana, o Minist&eacute;rio dos Transportes fez o pagamento de R$ 231 milh&otilde;es &agrave; concession&aacute;ria ViaBahia.
O valor pago corresponde est&aacute; relacionado com a primeira parcela da indeniza&ccedil;&atilde;o que o Poder Executivo ter&aacute; de pagar &agrave; concession&aacute;ria, ap&oacute;s negocia&ccedil;&atilde;o mediada em c&acirc;mara de solu&ccedil;&atilde;o consensual do <a href="https://aratuon.com.br/servico/concurso-do-tcu-tem-60-vagas-para-nivel-medio-com-salario-de-r-15-mil" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU)</a>.
Pela negocia&ccedil;&atilde;o, a ViaBahia deixaria a concess&atilde;o das rodovias mediante pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o pelo Executivo de R$ 892 milh&otilde;es, sendo R$ 681 milh&otilde;es referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o e R$ 211 milh&otilde;es relativos &agrave; ren&uacute;ncia de demandas judiciais e quita&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas com financiamentos da empresa. O acordo gerou o encerramento dos processos administrativos, judiciais e arbitrais entre a concession&aacute;ria e a Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com o cen&aacute;rio de administra&ccedil;&atilde;o das BRs pelo DNIT, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspensao-do-pedagio-nas-brs-116-e-324-na-bahia-comeca-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">cobran&ccedil;a do ped&aacute;gio foi suspensa</a> at&eacute; a conclus&atilde;o do processo de licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Leia tamb&eacute;m:
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ponte-salvador-itaparica-empresa-visita-brasil-para-discutir-impasse" target="_blank" rel="noopener">Ponte Salvador-Itaparica: empresa visita Brasil para discutir impasse</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-nega-intencao-de-se-candidatar-a-governador-fofoca" target="_blank" rel="noopener">Rui Costa nega inten&ccedil;&atilde;o de se candidatar a governador: &lsquo;Fofoca&rsquo;</a>
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A Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) fez audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na qual a <a href="https://aratuon.com.br/interior/antt-investiga-suspensao-de-obras-na-ferrovia-oeste-leste-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)</a> deu explica&ccedil;&otilde;es sobre o processo de licita&ccedil;&atilde;o da nova concess&atilde;o das BRs 324 e 116, ap&oacute;s o t&eacute;rmino do contrato com a concession&aacute;ria Via Bahia, que encerra no dia 15.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81e69a45-974e-462a-80dd-32c1466976d8.jpg?width=432&amp;height=324" alt="Ped&aacute;gio De Salvador a Feira De Santana Pode Alcan&ccedil;ar R$ 25">
A proposta apresentada pela ANTT &nbsp;aumenta a validade da concess&atilde;o de 25 para 30 anos, eleva o n&uacute;mero de pra&ccedil;as de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pedagio-sera-suspenso-nas-brs-324-e-116-a-partir-de-15-de-maio" target="_blank" rel="noopener">ped&aacute;gio</a> de 7 para 14, e sobe em cerca de quatro vezes o valor do ped&aacute;gio.
O deputado <a href="https://aratuon.com.br/politica/atual-gestao-esta-obrigando-as-pessoas-a-sairem-da-nossa-capital-diz-robinson-almeida" target="_blank" rel="noopener">Robinson Almeida</a> (PT), que fez a proposta de audi&ecirc;ncia, questionou o fato de a ANTT dar andamento a uma nova licita&ccedil;&atilde;o sem que sequer esteja encerrada a concess&atilde;o da Via Bahia. Tamb&eacute;m criticou o fato de o Dnit e Minist&eacute;rio dos Transportes terem anunciado um investimento de R$ 500 milh&otilde;es nas estradas durante a transi&ccedil;&atilde;o das concession&aacute;rias e este valor n&atilde;o ter sido computado no c&aacute;lculo da pr&oacute;xima concess&atilde;o.
&ldquo;Eles est&atilde;o licitando como se a estrada estivesse no est&aacute;gio atual, e n&atilde;o ser&aacute; essa estrada entregue ao pr&oacute;ximo concession&aacute;rio. Ela ser&aacute; reformada pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/dnit" target="_blank" rel="noopener">Dnit</a>&rdquo;, explicou. Robinson tamb&eacute;m disse estranhar a forma apressada com que a ANTT est&aacute; encaminhando a licita&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&atilde;o pode um trauma que a Bahia vive com a concess&atilde;o atual dessas estradas, que t&ecirc;m causado mortes, ser resolvido dessa forma. Reparem os absurdos, deputados. N&oacute;s vamos dobrar as pra&ccedil;as de ped&aacute;gio.&nbsp;
<h2>Expectativa para ped&aacute;gio</h2>
O custo do quil&ocirc;metro pedagiado ser&aacute; de R$ 0,16. Se a rodovia for duplicada, passa a R$ 0,21. De Salvador para Feira de Santana, atualmente, s&atilde;o pagos R$ 7. Esse valor vai passar para R$ 25. A arrecada&ccedil;&atilde;o anual da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/viabahia" target="_blank" rel="noopener">ViaBahia</a>, em an&aacute;lise recente feita pelos deputados estaduais, &eacute; de R$ 480 milh&otilde;es. Este valor vai a R$ 2,56 bilh&otilde;es com a empresa que for receber o novo contrato.

A dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para a concess&atilde;o do Aeroporto Internacional de Porto Seguro, finalizada em apenas 10 dias, <a href="https://aratuon.com.br/interior/aeroporto-de-porto-seguro-tem-dispensa-de-licitacao-para-nova-concessao-veja-video">confirmou o que j&aacute; era amplamente especulado: a Socicam Infraestrutura e Participa&ccedil;&otilde;es Ltda. venceu o processo.</a> Publicado neste s&aacute;bado (25), o contrato oficializa a empresa como nova concession&aacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/26d9d82f-f495-4c3b-bda1-22cef632e7f5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Aeroporto de Porto Seguro oficializa contrato com concession&aacute;ria. Foto: Matheus Landim/GOVBA">
Desde que a dispensa foi anunciada, no Di&aacute;rio Oficial de 15 de janeiro, o curto prazo para o envio de propostas gerou desconfian&ccedil;a. Menos de 10 dias foram dados para que empresas interessadas organizassem documenta&ccedil;&atilde;o e apresentassem suas ofertas, o que operadores do mercado consideraram invi&aacute;vel para concorrentes sem conhecimento pr&eacute;vio do certame. Nos bastidores, j&aacute; se apontava que as exig&ecirc;ncias t&eacute;cnicas e o crit&eacute;rio de maior outorga estavam alinhados ao perfil da Socicam.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/primeiro-voo-de-deportados-dos-eua-pousa-em-manaus-" target="_blank" rel="noopener">+ Primeiro voo de deportados dos EUA chega ao Brasil ap&oacute;s posse de Trump</a>
A confirma&ccedil;&atilde;o da empresa vencedora, publicada neste s&aacute;bado, refor&ccedil;a a impress&atilde;o de que o resultado j&aacute; era conhecido antes mesmo do in&iacute;cio do processo. A Socicam, que administra outros empreendimentos importantes na Bahia, como os aeroportos de Ilh&eacute;us, Vit&oacute;ria da Conquista e Comandatuba, al&eacute;m do terminal de lanchas Salvador-Mar Grande, demonstrou interesse estrat&eacute;gico no terminal de Porto Seguro, localizado em uma das regi&otilde;es mais tur&iacute;sticas do estado.
A atual concession&aacute;ria, Sinart, vinha sendo alvo de cr&iacute;ticas h&aacute; mais de quatro anos devido &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias do aeroporto. Problemas como a falta de ar-condicionado, instala&ccedil;&otilde;es obsoletas e filas constantes no embarque pressionavam pela mudan&ccedil;a na gest&atilde;o. No entanto, a condu&ccedil;&atilde;o acelerada e pouco transparente do processo de concess&atilde;o levanta questionamentos sobre a lisura da opera&ccedil;&atilde;o.
O contrato emergencial, que ter&aacute; vig&ecirc;ncia de 12 meses e estipula um pagamento mensal de R$ 450 mil, foi detalhado no Di&aacute;rio Oficial do Estado deste s&aacute;bado.
Contudo, cr&iacute;ticos do setor apontam que a dispensa de licita&ccedil;&atilde;o deveria ter sido conduzida com maior transpar&ecirc;ncia e um prazo mais razo&aacute;vel, permitindo a participa&ccedil;&atilde;o de um n&uacute;mero maior de empresas e evitando a impress&atilde;o de favorecimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e1a0c3e8-9114-4077-ba06-d386c3b44cea.png?width=1280&amp;height=768" alt="Empresa Socicam ter&aacute; vig&ecirc;ncia de 12 meses e estipula um pagamento mensal de R$ 450 mil. Foto: Matheus Landim/GOVBA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/interior/aeroporto-de-porto-seguro-tem-dispensa-de-licitacao-para-nova-concessao-veja-video">Aeroporto de Porto Seguro tem dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para nova concess&atilde;o; veja v&iacute;deo</a>

As empresas interessadas <a href="https://aratuon.com.br/politica/nova-concessao-para-o-aeroporto-de-porto-seguro-tem-dispensa-de-licitacao-urgencia-no-prazo-e-disputa-de-empresas" target="_blank">na concess&atilde;o do Aeroporto de Porto Seguro</a> t&ecirc;m at&eacute; ter&ccedil;a-feira (21) para apresentarem propostas. O processo &eacute; feito por dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, fato anunciado somente no dia 15 de janeiro.&nbsp;

As exig&ecirc;ncias s&atilde;o muito pr&oacute;ximas do que a empresa Socicam pode oferecer - e ela est&aacute; bem interessada no terminal da regi&atilde;o tur&iacute;stica Costa do Descobrimento. A Socicam &eacute; a mesma que administra o terminal de <a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-tres-dias-de-suspensao-travessia-salvador-mar-grande-retoma-operacoes" target="_blank">lanchinhas Mar Grande-Salvador</a>, e os aeroportos de Conquista, Ilh&eacute;us e Comandatuba.&nbsp;

Atualmente, o aeroporto de Porto Seguro &eacute; gerido pela Sinart, que tem sido alvo de cr&iacute;ticas h&aacute; mais de 4 anos: sem ar condicionado, pouca ventila&ccedil;&atilde;o, instala&ccedil;&otilde;es arcaicas, poucos assentos, filas acumuladas nos embarques de tr&ecirc;s &uacute;nicos port&otilde;es.&nbsp;

O jornalista Pablo Reis, da TV Aratu, fala sobre o assunto no v&iacute;deo abaixo. Assista:

<blockquote class="twitter-tweet">
Nova concess&atilde;o para o Aeroporto de Porto Seguro tem dispensa de licita&ccedil;&atilde;o, urg&ecirc;ncia no prazo, e disputa de empresas. Confira v&iacute;deo de Pablo Reis sobre o assunto: <a href="https://t.co/zJu7xhwmh6">pic.twitter.com/zJu7xhwmh6</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1880974595773358197?ref_src=twsrc%5Etfw">January 19, 2025</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Acaba na pr&oacute;xima ter&ccedil;a (21) o prazo para empresas interessadas na concess&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/cultura/fernanda-torres-foi-parada-por-seguranca-de-aeroporto-com-globo-de-ouro-na-bolsa-como-voce-conseguiu-isso" target="_blank">Aeroporto</a> de Porto Seguro apresentarem propostas. Chamou a aten&ccedil;&atilde;o o fato da dispensa de licita&ccedil;&atilde;o ter sido anunciada apenas uma semana antes do prazo, em publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do dia 15 de janeiro.&nbsp;

Operadores do mercado consideram que poucas empresas teriam condi&ccedil;&otilde;es de formular proposta e organizar documentos em pouco tempo. O julgamento &eacute; feito pelo crit&eacute;rio de quem paga a maior outorga e pelas caracter&iacute;sticas t&eacute;cnicas colocadas no Termo de Refer&ecirc;ncia.&nbsp;

Acontece que as exig&ecirc;ncias s&atilde;o muito pr&oacute;ximas do que a empresa Socicam pode oferecer - e ela est&aacute; bem interessada no terminal da<a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/atividades-de-turismo-na-bahia-crescem-e-superam-a-media-nacional" target="_blank"> regi&atilde;o tur&iacute;stica Costa do Descobrimento</a>. A Socicam &eacute; a mesma que administra o terminal de lanchinhas Mar Grande-Salvador, e os aeroportos de Conquista, Ilh&eacute;us e Comandatuba.&nbsp;

Atualmente, o aeroporto de Porto Seguro &eacute; gerido pela Sinart, que tem sido alvo de cr&iacute;ticas h&aacute; mais de 4 anos: sem ar condicionado, pouca ventila&ccedil;&atilde;o, instala&ccedil;&otilde;es arcaicas, poucos assentos, filas acumuladas nos embarques de tr&ecirc;s &uacute;nicos port&otilde;es.&nbsp;

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/130122/mg/aeroporto porto radarnews.jpg" style="width: 1024px; height: 683px;" />Atual respons&aacute;vel pelo Aeroporto de Porto Seguro, a Sinart vem recebendo cr&iacute;ticas na gest&atilde;o. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Radar News

<a href="https://aratuon.com.br/interior/tce-declara-ilegalidade-de-contrato-de-concessao-do-aeroporto-de-porto-seguro" target="_blank">Desde 2020, o Tribunal de Contas do Estado tinha apontado em auditoria irregularidades</a> no contrato de concess&atilde;o. A Sinart tamb&eacute;m administra o Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador e, por isso, o Aeroporto de Porto Seguro ganhou o desonroso apelido de &ldquo;rodovi&aacute;ria a&eacute;rea&rdquo;.

A prefeitura de Salvador anunciou abertura de licita&ccedil;&atilde;o para empresas interessadas em construir e operar as novas barracas da orla de Salvador, mais especificamente no trecho entre as praias da Boca do Rio e de Patamares, atualmente em processo de requalifica&ccedil;&atilde;o.

A informa&ccedil;&atilde;o, contida no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, aponta que a concess&atilde;o ser&aacute; feita por 30 anos, sem valores definidos&nbsp;at&eacute; o momento. As propostas ser&atilde;o recebidas a partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (26) e analisadas a partir de 22 de janeiro de 2025. Nesta etapa, o custo do servi&ccedil;o ser&aacute; apresentado pelas potenciais concession&aacute;rias.

Segundo aviso de licita&ccedil;&atilde;o publicado pela Secretaria de Ordem P&uacute;blica, o certame visa contratar uma empresa para gerir, realizar manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 34 quiosques e 70 tendas de praia a serem instalados no Parque da Orla, no trecho localizado na Avenida Oct&aacute;vio Mangabeira, nas praias da Boca do Rio, dos Artistas, Pitua&ccedil;u e Patamares. Ao todo, este trecho possui 3,5 quil&ocirc;metros.&nbsp;

A iniciativa deve marcar o retorno das barracas na orla soteropolitana ap&oacute;s mais de uma d&eacute;cada.&nbsp;

Os equipamentos foram demolidos da faixa de areia das praias da capital em 2010, durante a gest&atilde;o do ex-prefeito Jo&atilde;o Henrique (PL). Foram derrubadas 352 barracas ap&oacute;s determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Federal.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/13-anos-apos-demolicoes-de-barracas-comerciantes-das-praias-de-salvador-seguem-no-improviso-assista" target="_blank">+ 13 anos ap&oacute;s demoli&ccedil;&otilde;es de barracas, comerciantes das praias de Salvador seguem no improviso; assista</a>

&Agrave; &eacute;poca, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o entraram com uma a&ccedil;&atilde;o para derrubar todas as barracas de praia de Salvador atendendo a um novo projeto da Uni&atilde;o, denominado de &#39;Orla da Uni&atilde;o&#39;. Isto, contudo, at&eacute; hoje n&atilde;o foi colocado em pr&aacute;tica. Desde ent&atilde;o, a maioria dos servi&ccedil;os nas praias soteropolitanas &eacute; feita por ambulantes, que trabalham apenas com cadeiras, mesas e sombreiros.

Diferente do que era feito at&eacute; 2010, as barracas, desta vez, devem ser instaladas na cal&ccedil;ada, n&atilde;o na faixa de areia.

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O Ministério Público Federal (MPF) determinou instauração de inquérito civil para apurar as condições das BRs-116 e 324, operadas no estado pela concessionária ViaBahia.
Segundo documento publicado na edição da última terça-feira (2/7), do Diário Oficial do órgão ministerial, o procedimento visa apurar “o mau estado de conservação e manutenção das rodovias federais”.
O procurador da República Flávio Pereira Matias acolheu representação que denuncia condições precárias das duas das principais rodovias federais que passam pela Bahia.
A concessão operada pela ViaBahia é alvo de polêmicas desde o governo Bolsonaro. À época, o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – atual governador de São Paulo pelo Republicanos –<a href="https://aratuon.com.br/geral/2020-10-14/ministro-comenta-situacao-da-via-bahia-de-forma-aberta-e-inadmissivel-ninguem-suporta-mais/">, ameaçou romper contrato com a empresa, por conta de supostos problemas na administração das rodovias.</a>
Em 2023, os serviços da concessionária entraram na mira da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A Casa chegou a indicar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o contrato e a falta de conservação das rodovias. A possibilidade, contudo, naufragou, já que a concessão é feita no âmbito federal.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-10-10/presidente-da-viabahia-e-convocado-pela-al-ba-para-explicar-situacao-das-estradas-na-bahia/">Os deputados chegaram, inclusive, a convocar o presidente da empresa</a>, José Bartolomeu, para prestar esclarecimentos à Comissão de Infraestrutura do Legislativo baiano. O dirigente não compareceu, <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-11-28/presidente-da-viabahia-nao-comparece-a-al-ba-e-deputados-planejam-conducao-coercitiva/">o que fez os parlamentares cogitarem pedido de condução coercitiva, o que não aconteceu.</a>
Diante da impossibilidade estadual de resolver o impasse, deputados federais baianos pautaram, no Congresso, discussões sobre as rodovias. <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-08-16/gabriel-nunes-e-diego-coronel-anunciam-audiencia-para-discutir-situacao-critica-da-br-324-e-concessao-da-via-bahia/">Gabriel Nunes e Diego Coronel, ambos do PSD, anunciaram, em agosto do ano passado, a aprovação da realização de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados</a>, a fim de tratar da “discussão da situação crítica da BR-324, bem como a concessão da ViaBahia, com o intuito de buscar soluções para proporcionar qualidade, boas condições rodoviárias e segurança aos cidadãos que utilizam essa importante via”.
Em maio deste ano, outra audiência, solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT), debateu o tema. Na ocasião, José Bartolomeu compareceu ao encontro. Ele defendeu o reequilíbrio do contrato de concessão para que a ViaBahia honre com as promessas de requalificação e duplicação das BRs.
"Sempre foi dito e reafirmo que todo o investimento que está previsto para se realizar nesta concessão não depende de recursos públicos. É uma concessão federal, privada. E não depender de recursos públicos também não significa que a concessionária tenha o dinheiro em caixa disponível. O que eu sempre disse, em todas as audiências, foi que, estando a concessão reequilibrada, o financiamento não seria um problema", disse, em trecho do pronunciamento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Atualmente, com mediação do Tribunal de Contas da União (TCU), governo federal e ViaBahia negociam mudanças no contrato de concessão. Por ter caráter sigiloso, detalhes  não foram divulgados para o público em geral.
RODOVIAS IMPORTANTES
Maior rodovia do Brasil, a BR-116 é, também, a maior em extensão em território baiano. Dentro do estado, a pista liga Cândido Sales, no sudoeste, a Feira de Santana, em um percurso de 488 quilômetros. Já a BR-324 vai de Feira a Salvador, com 116 quilômetros de extensão.
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, em caráter extraordinário, a aprovação de uma revisão no contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (11/12), destaca que a medida visa compensar os prejuízos de R$ 89,7 milhões econômicos causados pela pandemia da Covid-19 ao longo do ano de 2023. A informação é do site Bahia Notícias.

Segundo o portal Bahia Notícias, o valor milionário será ajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente aos meses de outubro a dezembro de 2023, a ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A decisão destaca que a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será efetuada por meio da revisão das contribuições variáveis devidas pela concessionária, após a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos. O documento ressalta ainda que o saldo a ser descontado nas parcelas das contribuições variáveis a partir de 2024 será atualizado pelo IPCA, acumulado entre 31 de dezembro de 2023 e o mês anterior ao pagamento, e pela taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 8,50%, proporcional ao número de dias correspondente.

O Aeroporto Internacional de Salvador foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado em março de 2017, com a Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A, parte da rede Vinci Airports, assumindo a gestão por um prazo de 30 anos até 2047. A empresa é responsável pelos serviços públicos relacionados à ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do local.

A gestão da Concessionária do Aeroporto de Salvador teve início em 2 de janeiro de 2018, e as obras de melhoria e expansão do aeroporto, divididas em duas subfases (1B e 1C), conforme previsto no contrato de concessão, foram concluídas em outubro de 2019 e 2022, respectivamente. A segunda etapa (1C) contemplou a construção de duas pontes de embarque adicionais, elevando para 19 o total de pontes de embarque do aeroporto.

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A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/8) o PL 4.875/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O projeto seguiu para sanção presidencial.

O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento do aluguel será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.

Para Buzetti, a iniciativa reforça a proteção já prevista pela Lei Maria da Penha às vítimas, possibilitando que elas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.

"Do ponto de vista econômico, a proposição permite que o auxílio-aluguel seja graduado em função da situação de vulnerabilidade social e econômica da vítima. Assim, o benefício admite ajustes e focalizações capazes de garantir que, em cada caso concreto, a proteção conferida à vítima seja, de fato, eficaz e integral", esclareceu a relatora.

A senadora reforçou que a duração de até seis meses do pagamento do auxílio torna o benefício viável financeiramente.

"O prazo máximo de seis meses de duração para o auxílio-aluguel demonstra sua natureza temporária e delimita seu impacto financeiro-orçamentário, o que reforça, assim, a viabilidade de sua implementação", apontou.

A senadora ainda destacou que o percentual de mulheres agredidas pelo parceiro em algum momento de suas vidas variou entre 10% e 56% nos países pesquisados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, segundo Buzetti, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos reportados, o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveitam da dependência financeira da vítima.

Uma pesquisa do Instituto DataSenado identificou que a principal violência contra as mulheres é física, depois vem a psicológica, a moral, a patrimonial e a sexual.

*Com informações da Agência Senado

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=f0X5SCqEy9E

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