Por meio da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, o MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial desta ter&ccedil;a-feira (4), e consta a abertura de um&nbsp;Inqu&eacute;rito Civil para apurar supostos aumentos abusivos nas mensalidades escolares praticados pelo Col&eacute;gio Integral.
A portaria de instaura&ccedil;&atilde;o, assinada pela promotora Fernanda Pataro de Queiroz, em exerc&iacute;cio da substitui&ccedil;&atilde;o, foi publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a desta ter&ccedil;a-feira (4). O procedimento tem como base uma representa&ccedil;&atilde;o an&ocirc;nima que motivou a abertura de investiga&ccedil;&otilde;es individuais contra escolas particulares de Salvador. Com isso, outros col&eacute;gios podem ser inclu&iacute;dos nas apura&ccedil;&otilde;es,
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38d79ecf-09b4-4357-9690-4be498d4cbc7.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador">
Levantamento com as<a href="https://aratuon.com.br/educacao/confira-ranking-das-melhores-escolas-de-salvador-no-enem-2024" target="_blank" rel="noopener"> m&eacute;dias de desempenho</a> no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2024 coloca o Col&eacute;gio Integral com a terceira maior m&eacute;dia no ENEM 2024 em Salvador, com nota 682,83. A institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m mant&eacute;m o alto desempenho quando o comparativo &eacute; no <a href="https://aratuon.com.br/educacao/quais-sao-as-melhores-escolas-da-bahia-veja-top-100" target="_blank" rel="noopener">n&iacute;vel estadual.&nbsp;</a>
De acordo com o Anu&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica 2025, a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-na-bahia-escolas-universidades-programas-e-desafios" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o na Bahia </a>&eacute; composta por 15.870 escolas, 167.368 professores e 3.416.548 estudantes matriculados, entre institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e particulares.
<h2 data-start="512" data-end="844">MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o pretende apurar poss&iacute;vel majora&ccedil;&atilde;o indevida das mensalidades escolares, especialmente em casos em que n&atilde;o haja justificativa proporcional aos custos ou &agrave; presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional. O MP destaca que, de acordo com o CDC, o fornecedor n&atilde;o pode &ldquo;exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva&rdquo; &mdash; o que inclui aumentos sem transpar&ecirc;ncia ou base t&eacute;cnica.
O Col&eacute;gio Integral &eacute; a primeira institui&ccedil;&atilde;o citada formalmente no procedimento, mas o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sinaliza que outras escolas particulares poder&atilde;o ser inclu&iacute;das na investiga&ccedil;&atilde;o, conforme o avan&ccedil;o das apura&ccedil;&otilde;es.
A promotora Fernanda Pataro refor&ccedil;a, na portaria, o papel do MP na fiscaliza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de consumo, especialmente quando envolvem servi&ccedil;os essenciais como a educa&ccedil;&atilde;o.
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&ldquo;Cabe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico verificar se as institui&ccedil;&otilde;es de ensino est&atilde;o observando os limites legais e o equil&iacute;brio contratual nas cobran&ccedil;as feitas &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, destaca o texto do despacho.
</blockquote>
De acordo com o documento, o inqu&eacute;rito foi instaurado em cumprimento &agrave; miss&atilde;o constitucional do MP de defender os interesses e direitos da coletividade, conforme os artigos 127 e 129, inciso III, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. A apura&ccedil;&atilde;o tem amparo tamb&eacute;m no artigo 6&ordm;, inciso III, e artigo 39, inciso V, do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam do direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o clara e da proibi&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas abusivas nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6350f1c2-44da-42fe-9671-898796fe2b94.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Um vídeo de uma escola em Feira de Santana, a 100km de Salvador, viralizou na rede social TikTok com a surpresa dos usuários da plataforma com a qualidade das instalações. O vídeo, gravado por uma estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana (Cetifs), inaugurado na semana passada, já passou de três milhões de visualizações.

No início do vídeo, a aluna mostra os problemas que enfrentava onde estudava, o Colégio Estadual Paulo VI. Ela exibe tetos com buracos, salas com ventiladores sem funcionar, carteiras quebradas e banheiros sem fechaduras nas portas. Em seguida, a estudante mostra as novidades implantadas no novo equipamento, que conta com salas climatizadas com ar-condicionado, piscina, campo de futebol e teatro.

Nos comentários da publicação, diversos usuários perguntaram se o colégio era particular e elogiaram a estrutura. Também nos comentários, o perfil oficial do Governo do Estado agradeceu a publicação. A escola faz parte do projeto de modernização das escolas estaduais, um esforço para melhorar a rede pública de educação. A Bahia ficou na 24ª posição de 26 no ranking nacional da educação do Centro de Liderança Pública (CLP).
<blockquote class="tiktok-embed" style="max-width: 605px; min-width: 325px;" cite="https://www.tiktok.com/@m4rizinha/video/7236931227201162501" data-video-id="7236931227201162501"><section><a title="@m4rizinha" href="https://www.tiktok.com/@m4rizinha?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">@m4rizinha</a> Respondendo a @mari part. 2 do tuor pela escola nova🥰 <a title="escolapublica" href="https://www.tiktok.com/tag/escolapublica?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">#escolapublica</a> <a title="escolaestadual" href="https://www.tiktok.com/tag/escolaestadual?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">#escolaestadual</a> <a title="bahia" href="https://www.tiktok.com/tag/bahia?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">#bahia</a> <a title="salvador" href="https://www.tiktok.com/tag/salvador?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">#salvador</a> <a title="laurodefreitas" href="https://www.tiktok.com/tag/laurodefreitas?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">#laurodefreitas</a> <a title="nordeste" href="https://www.tiktok.com/tag/nordeste?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">#nordeste</a> <a title="feiradesantana" href="https://www.tiktok.com/tag/feiradesantana?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">#feiradesantana</a> <a title="♬ som original - Mari Ana" href="https://www.tiktok.com/music/som-original-7236931246080363270?refer=embed" target="_blank" rel="noopener">♬ som original - Mari Ana</a></section></blockquote>
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