Foi publicado neste sábado (20/1), no Diário Oficial do Estado (DOE) o <a href="http://www.seades.ba.gov.br/arquivos/File/Edital_Cisternas_2024.pdf" target="_blank" rel="noopener">edital</a> de chamamento público com a finalidade de contratação de entidades para prestação de serviços de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano no âmbito do Programa Cisternas, do Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

A ação, que conta com investimento de R$ 40,8 milhões oriundos de parceria com o Governo Federal, possibilitará a instalação de 3,7 mil cisternas em 176 municípios do semiárido da Bahia, beneficiando, inclusive, cerca de 1 mil unidades escolares das redes municipais e estadual. A iniciativa integra o programa Bahia Sem Fome, visando fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, e as ações de enfrentamento à seca.

As inscrições seguem até o dia 19 de fevereiro, sendo necessário efetivar a entrega presencial de documentos na Seades ou através de Sedex ou Carta Registada (AR) no endereço: Centro Administrativo da Bahia - CAB, nº 390, 3ª Avenida, Governadoria, 1ª portaria – Salvador/BA. O edital e seus podem ser acessados no <a href="http://www.seades.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=114" target="_blank" rel="noopener">site da Seades</a>.

O Programa Cisternas, financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) desde 2003, tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Dentre os públicos prioritários da chamada pública estão famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza, chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências.

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Inscrições para Programa Cisternas seguem até fevereiro; saiba mais