A Mesa Diretora da C&acirc;mara dos Deputados cassou, nesta quinta-feira (24), o mandato do deputado federal Chiquinho Braz&atilde;o (Sem partido-RJ), um dos r&eacute;us acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a881036-a711-48b9-9229-6084fef7e656.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O mandato de Chiquinho Braz&atilde;o foi cassado pela C&acirc;mara dos Deputados devido &agrave; aus&ecirc;ncia dele nas atividades parlamentares. Foto: Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara">
A decis&atilde;o, publicada no Di&aacute;rio Oficial da C&acirc;mara, foi justificada com base no artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o que determina a <a href="https://aratuon.com.br/politica/juiz-eleitoral-determina-cassacao-de-mandato-do-prefeito-de-maragogipe" target="_blank" rel="noopener">perda do mandato</a> do parlamentar que "deixar de comparecer, em cada sess&atilde;o legislativa, &agrave; ter&ccedil;a parte das sess&otilde;es ordin&aacute;rias da Casa".
<a href="https://aratuon.com.br/geral/alexandre-de-moraes-manda-prender-ex-presidente-fernando-collor" target="_blank" rel="noopener">+Alexandre de Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor</a>
Em fun&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es, Braz&atilde;o foi preso em mar&ccedil;o do ano passado e deixou a cadeia no in&iacute;cio deste m&ecirc;s ap&oacute;s o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conceder <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-chiquinho-brazao-por-motivos-de-saude" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o domiciliar ao deputado</a>.&nbsp;
Na decis&atilde;o, Moraes concordou com o relat&oacute;rio m&eacute;dico apresentado pelo pres&iacute;dio de Campo Grande. Segundo os m&eacute;dicos, Braz&atilde;o possui "delicada condi&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de" e tem "alta possibilidade de sofrer mal s&uacute;bito com risco elevado de morte&rdquo;.
Al&eacute;m de Chiquinho Braz&atilde;o, o irm&atilde;o dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Braz&atilde;o, e o ex-chefe da Pol&iacute;cia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, s&atilde;o r&eacute;us no caso Marielle Franco. Eles est&atilde;o presos em pres&iacute;dios federais.
De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, <a href="https://aratuon.com.br/politica/anielle-franco-repudia-defesa-de-vice-presidente-do-pt-a-familia-de-suspeitos-de-matar-marielle-inacreditavel" target="_blank" rel="noopener">o assassinato de Marielle</a> est&aacute; relacionado ao posicionamento contr&aacute;rio da parlamentar aos interesses do grupo pol&iacute;tico liderado pelos irm&atilde;os Braz&atilde;o, que t&ecirc;m liga&ccedil;&atilde;o com quest&otilde;es fundi&aacute;rias em &aacute;reas controladas por mil&iacute;cias no Rio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e291c43-15d8-407b-8e58-f99fc4a6733e.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Chiquinho Brazao"> *Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (11) q<a href="https://aratuon.com.br/geral/chiquinho-brazao-nega-contato-com-lessa-e-diz-que-assassinato-foi-maldade-com-marielle-franco" target="_blank" rel="noopener">ue o deputado Chiquinho Braz&atilde;o (sem partido-RJ) deixe a Penitenci&aacute;ria Federal de Campo Grande (MS) e cumpra pris&atilde;o domiciliar.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e291c43-15d8-407b-8e58-f99fc4a6733e.jpg?width=640&amp;height=480" alt="Chiquinho Braz&atilde;o | Foto: C&acirc;mara dos Deputados">
Acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, Braz&atilde;o teve a mudan&ccedil;a de regime autorizada por motivos de sa&uacute;de.
A decis&atilde;o foi baseada em relat&oacute;rio m&eacute;dico que aponta risco elevado de morte s&uacute;bita, devido a uma condi&ccedil;&atilde;o grave. A defesa alegou que o parlamentar sofre de problemas card&iacute;acos, diabetes e insufici&ecirc;ncia renal. Moraes citou o C&oacute;digo de Processo Penal, que permite pris&atilde;o domiciliar em casos de doen&ccedil;a grave e debilita&ccedil;&atilde;o extrema.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/4) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Eram necessários 257 favoráveis para manter a prisão.

Com 435 deputados presentes, 277 votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Estiveram ausentes da sessão um total de 78 deputados. Dos parlamentares baianos, 24 foram favoráveis, cinco foram contrários, enquanto outros quatro optaram por se abster da votação.

Confira como votaram:

CONTRA (5)

Capitão Alden (PL-BA), Dal Barreto (União), Elmar Nascimento (União), José Rocha (União), Paulo Azi (União).

FAVORÁVEL (24)

Alice Portugal (PCdoB), Antônio Brito (PSD), Bacelar (PV), Charles Fernandes (PSD), Claudio Cajado (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (PSD), Félix Mendonça Jr (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramons (PT), Josias Gomes (PT), Leo Prates (PDT), Lídice da Mata (PSB), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Jr (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Rogéria Santos (Republicanos), Valmir Assunção (PT), Zé Neto (PT).

ABSTENÇÃO (4)
Arthur Maia (União), João Leão (PP), Leur Lomanto Jr (União), Paulo Magalhães (PSD).

AUSENTES (6)

Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), João Carlos Bacelar (PL), Neto Carletto (PP), Roberta Roma (PL), Waldenor Pereira (PT).

RELEMBRE O CASO

<a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-24/saiba-quem-sao-os-suspeitos-de-mandar-executar-marielle-franco-presos-neste-domingo/" target="_blank" rel="noopener">Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa</a>, foram presos no domingo (24/3) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes. s três foram presos no Rio de Janeiro, de forma preventiva, na “Operação Murder Inc”., deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e Polícia Federal (PF).

Os nomes dos três presos na operação constam da delação de Ronnie Lessa, executor das mortes de Marielle e do motorista. De acordo com Lessa, os três detidos teriam sido os mandantes do crime. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Chiquinho Brazão, é deputado federal e estava filiado ao União Brasil até o dia 20 de março, quando foi expulso pela sigla. Além de empresário e comerciante, nas eleições de 2018, foi candidato a deputado federal pelo Avante e elegeu-se com 25.817 votos.

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