<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/camara-de-salvador-inicia-trabalhos-em-2022-sessao-e-marcada-por-vaias-a-bruno-reis-pelo-aumento-do-iptu" target="_blank">Com a pol&ecirc;mica a respeito do reajuste do IPTU e da TRSD (taxa de lixo)</a>, a oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Vereadores de Salvador tenta articular a forma&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI) para apurar o reajuste considerado injusto pelo grupo. Fora do Legislativo, os parlamentares oposicionistas j&aacute; dialogaram com a Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) e t&ecirc;m reuni&atilde;o marcada para esta quinta-feira (3/2) com a promotora Rita Tourinho, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico&nbsp;(MP-BA).

De acordo com o l&iacute;der da bancada, Augusto Vasconcelos (PCdoB), os relatos dos contribuintes soteropolitanos s&atilde;o &ldquo;estarrecedores&rdquo;. &ldquo;Existem im&oacute;veis em condom&iacute;nios que pagam at&eacute; sete vezes a mais que outros. Tem casos de im&oacute;veis nos mesmos pr&eacute;dios com valores completamente diferentes. O valor venal dos im&oacute;veis est&aacute; superestimado pela Prefeitura. O objetivo &eacute; apurar essas irregularidades&rdquo;, explicou, em entrevista ao Aratu On.

Segundo o vereador, em reuni&atilde;o realizada na &uacute;ltima quarta-feira (2/2) com a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a oposi&ccedil;&atilde;o sugeriu que a ordem ingresse com uma a&ccedil;&atilde;o direta de inconstitucionalidade contra o Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza para questionar os valores cobrados no IPTU deste ano, bem como c&aacute;lculos feitos pela Prefeitura considerados injustos pelos parlamentares da bancada.

&ldquo;Ela [Daniela Borges] vai encaminhar ao conselho secional para um parecer para saber se a ordem ingressar&aacute; com a&ccedil;&atilde;o. J&aacute; existe uma a&ccedil;&atilde;o deste tipo tramitando no TJ-BA que trata do IPTU e propomos que a OAB ingresse com uma a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; taxa de lixo&rdquo;, explicou.

Para que a comiss&atilde;o v&aacute; adiante, precisa ser protocolada por 1/3 dos vereadores e necessita do aval de 2/3 do plen&aacute;rio. Ou seja: s&oacute; a oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o viabiliza a instala&ccedil;&atilde;o do colegiado. &ldquo;A gente precisaria de apoio de parte da bancada governista. Mas, independentemente de ter ou n&atilde;o a comiss&atilde;o, seguiremos batalhando todos os instrumentos a nossa disposi&ccedil;&atilde;o&rdquo;, pontuou.

Na vis&atilde;o Vasconcelos, um dos problemas observados pela oposi&ccedil;&atilde;o se refere &agrave;s travas implementadas durante a gest&atilde;o do ex-prefeito ACM Neto (DEM), em 2013. Segundo ele, h&aacute; o caso de um condom&iacute;nio constru&iacute;do no bairro da Vila Laura que tem tr&ecirc;s torres constru&iacute;das p&oacute;s-2013, e outras duas edificadas antes deste per&iacute;odo, que possuem diferen&ccedil;a de sete vezes no valor do pagamento do IPTU. &ldquo;&Eacute; um problema de toda a cidade&rdquo;, advertiu.

O l&iacute;der indica que mant&eacute;m conversas constantes com o prefeito Bruno Reis (DEM) e com a secret&aacute;ria da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, que, segundo ele, admitem o problema, mas n&atilde;o se mostram inclinados a enfrentar. &ldquo;O problema &eacute; o cadastro da Prefeitura. Como o valor venal serve de base de c&aacute;lculo para o tributo, acabam que as pessoas pagam muito mais que deveriam&rdquo;, conclui.

BANCADA DE GOVERNO IRONIZA

Mesmo adotando tom de concilia&ccedil;&atilde;o com os vereadores governistas, ao que tudo indica, Vasconcelos ter&aacute; resist&ecirc;ncias para tirar do papel a CEI.

Em nota enviada nesta quinta-feira &agrave; imprensa, o l&iacute;der do governo na Casa, Paulo Magalh&atilde;es Jr. (DEM), acusou a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o de &ldquo;querer travar os cofres da Prefeitura em plena pandemia de olho nas elei&ccedil;&otilde;es para gerar desgaste ao governo Bruno Reis (DEM) e atingir a candidatura do ex-prefeito ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia&rdquo;. &ldquo;A preocupa&ccedil;&atilde;o com o soteropolitano &eacute; zero&quot;, acusou.&nbsp;

Para ele, o reajuste do IPTU &eacute; fundamental para cobrir os gastos do munic&iacute;pio. &quot;A Prefeitura assumiu responsabilidades que, em muitos casos, eram dos governos estadual e federal. A oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode querer se associar ao v&iacute;rus&quot;, reclamou.

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