O plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados concluiu, no in&iacute;cio da madrugada desta quinta-feira (11/3), a vota&ccedil;&atilde;o, em primeiro turno, da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um aux&iacute;lio emergencial este ano com R$ 44 bilh&otilde;es por fora do teto de gastos.

A PEC determina tamb&eacute;m maior rigidez na aplica&ccedil;&atilde;o de medidas de conten&ccedil;&atilde;o fiscal, controle de despesas com pessoal e redu&ccedil;&atilde;o de incentivos tribut&aacute;rios.

Ao fim da sess&atilde;o, o presidente da C&acirc;mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para as 10h de hoje a fim de votar a proposta em segundo turno.

TEXTO BASE

Na madrugada dessa quarta-feira (10/3) por 341 votos a favor, 121 votos contr&aacute;rios e 10 absten&ccedil;&otilde;es, o texto-base da PEC Emergencial j&aacute; havia sido aprovado, restando analisar e votar dez destaques apresentados ao texto.

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Câmara conclui votação, em 1º turno, da PEC favorável ao pagamento de auxílio emergencial