Um estudante de 16 anos morre afogado ap&oacute;s entrar na barragem da Boca da Mata, na regi&atilde;o de Cajazeiras, em Salvador. O corpo de Lucas de Souza Gomes Santos foi localizado por equipes do Corpo de Bombeiros por volta das 10h deste s&aacute;bado (10), a cerca de 28 metros de profundidade. As buscas come&ccedil;aram na tarde de sexta-feira (9), depois que o adolescente desapareceu na &aacute;gua.
Este &eacute; mais um caso que tr&aacute;s aten&ccedil;&atilde;o para os perigos de afogamento em barragem. O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-desaparece-na-barragem-do-cobre-em-piraja/" target="_blank" rel="noopener">corpo de adolescente de 16 anos que desapareceu ap&oacute;s entrar</a> na <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-desaparece-na-barragem-do-cobre-em-piraja/" target="_blank" rel="noopener">Barragem do Cobre para nadar com amigos</a> foi encontrado nesta segunda-feira (21), no bairro de Piraj&aacute;, em Salvador. O jovem foi identificado como Luis dos Santos Silva, de 16 anos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8176a4dd-1050-45b5-8c8a-3902cdf7528a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Estudante de 16 anos morre afogado em barragem de Salvador">
<h2 data-pm-slice="1 1 []">Estudante de 16 anos morre ap&oacute;s entrar em barragem antes de confraterniza&ccedil;&atilde;o</h2>
Lucas iria participar de uma confraterniza&ccedil;&atilde;o na escola, mas teria mudado o trajeto com dois amigos para ir at&eacute; a barragem. Ele entrou na &aacute;gua por volta das 15h de sexta-feira, mas n&atilde;o foi localizado naquele dia.
O Corpo de Bombeiros foi acionado no fim da tarde e iniciou as buscas na &aacute;rea da comporta da barragem de Ipitanga, situada no loteamento Vila Verde, nas proximidades da Rua da Massaranduba. Segundo relatos de testemunhas, o trecho &eacute; profundo, e havia a suspeita de que o jovem tivesse sido arrastado pela correnteza.
Devido &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es do local, as equipes de mergulho do 13&ordm; Batalh&atilde;o de Bombeiros Militar (13&ordm; BBM/BMar) deram continuidade &agrave; opera&ccedil;&atilde;o na manh&atilde; deste s&aacute;bado. Ap&oacute;s encontrar e retirar o corpo da &aacute;gua, os bombeiros o deixaram sob os cuidados da Pol&iacute;cia Militar. O Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) foi acionado para realizar os procedimentos legais.
A 13&ordf; Delegacia Territorial (DT/Cajazeiras) registrou a ocorr&ecirc;ncia como morte de um adolescente por afogamento. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, guias para per&iacute;cia e remo&ccedil;&atilde;o do corpo foram expedidas.
<h2>Embasa lamenta morte de estudante de 16 anos e alerta sobre acesso &agrave; barragem</h2>
Em nota, a Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa) lamentou a morte de Lucas e ressaltou que a entrada na barragem de Ipitanga I &eacute; restrita.
A empresa informou que os principais acessos &agrave; &aacute;rea contam com muros e placas que sinalizam os riscos. Tamb&eacute;m afirmou que planeja promover a&ccedil;&otilde;es educativas na regi&atilde;o para conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia de respeitar as regras de acesso ao reservat&oacute;rio.
Destacando que casos similares tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-morre-apos-ser-arrastado-por-correnteza-em-barragem-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">acontecem no interior do estado, </a>o corpo de um adolescente foi encontrado ap&oacute;s afogamento em uma barragem na cidade de Lamar&atilde;o, no interior da Bahia. A v&iacute;tima foi encontrada neste s&aacute;bado (12) na Barragem Pau da Cacha&ccedil;a.
O jovem foi v&iacute;tima de um afogamento enquanto estava no local acompanhado de um amigo. Ele foi identificado como Andr&eacute; J&uacute;nior Batista Pinixe, de 14 anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/224b570f-7143-4654-99bb-56afe1203c17.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Morte em barragem no interior do estado">

Um homem identificado como Valdiro Bispo da Cruz, de 30 anos, morreu ap&oacute;s se afogar em uma barragem, no domingo (1), na zona rural de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia. Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar, ele teria sido arrastado pela correnteza nas proximidades do povoado de Angico, na barragem de Santa Luz.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/reu-por-estupro-coletivo-no-rj-se-entrega-a-policia-tres-seguem-foragidos/" target="_blank" rel="noopener">+R&eacute;u por estupro coletivo no RJ se entrega &agrave; pol&iacute;cia; tr&ecirc;s seguem foragidos</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Corpo de homem levado por correnteza &eacute; encontrado em Santa Luz&nbsp;</h2>
O corpo foi encontrado na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (3) por familiares da v&iacute;tima, nas &aacute;guas do povoado de Santa Luz, a cerca de 40 quil&ocirc;metros da sede do munic&iacute;pio. A ocorr&ecirc;ncia foi registrada na Delegacia de Remanso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b00940ff-c3c4-4773-b427-165a55ef83e1.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A barragem de Santa Luz &eacute; utilizada por moradores da regi&atilde;o para lazer e atividades cotidianas, especialmente em per&iacute;odos de calor intenso/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica informou que o Instituto M&eacute;dico Legal (IML) foi acionado para realizar a remo&ccedil;&atilde;o do corpo. A Pol&iacute;cia Militar tamb&eacute;m informou que, antes da chegada das equipes, familiares levaram o corpo da v&iacute;tima para o hospital de Campo Alegre de Lourdes. O caso do afogamento ser&aacute; apurado pela Pol&iacute;cia Civil.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homens-sao-presos-apos-confrontar-com-pms-e-fazerem-refens-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Homens s&atilde;o presos ap&oacute;s confrontar com PMs e fazerem ref&eacute;ns em Salvador</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Outros Casos&nbsp;</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Professor da rede p&uacute;blica &eacute; preso no sudoeste da Bahia por suspeita de importuna&ccedil;&atilde;o sexual</h3>
A Pol&iacute;cia Civil realizou uma opera&ccedil;&atilde;o no sudoeste da Bahia que resultou na <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/professor-baiano-e-detido-apos-denuncia-de-importunacao-sexual-contra-alunos/" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o de um professor da rede p&uacute;blica do munic&iacute;pio de Pirip&aacute;.</a> O docente &eacute; investigado por suspeita de praticar atos libidinosos contra alunas adolescentes, com idades entre 12 e 13 anos, utilizando-se da posi&ccedil;&atilde;o de educador.
O inqu&eacute;rito foi instaurado em setembro do ano passado. Conforme informa&ccedil;&otilde;es apuradas pelas autoridades, os supostos abusos teriam ocorrido de forma recorrente entre mar&ccedil;o e novembro de 2024. O caso segue sob investiga&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/receita-federal-apreende-r-774-mil-em-produtos-ilegais-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Receita Federal apreende R$ 774 mil em produtos ilegais na Bahia</a>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Cl&iacute;nica &eacute; interditada em Salvador ap&oacute;s pacientes relatarem perda de vis&atilde;o em mutir&atilde;o de catarata</h3>
Uma cl&iacute;nica oftalmol&oacute;gica localizada na Avenida Garibaldi, em Salvador, foi <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/clinica-em-salvador-e-interditada-apos-casos-de-cegueira-em-cirurgias/" target="_blank" rel="noopener">interditada ap&oacute;s pacientes relatarem complica&ccedil;&otilde;es graves</a> decorrentes de cirurgias de catarata realizadas em regime de mutir&atilde;o. Quatro pessoas perderam a vis&atilde;o de um dos olhos ap&oacute;s o procedimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b85077d5-21e9-4f46-a1f9-d6a5bab16a16.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de informou que os pacientes afetados est&atilde;o sendo acompanhados pela rede p&uacute;blica para avalia&ccedil;&atilde;o e tratamento/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Google Maps&nbsp;">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es preliminares, mais de 30 pacientes apresentaram problemas ap&oacute;s as cirurgias. A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS) confirmou a interdi&ccedil;&atilde;o da unidade e informou que o conv&ecirc;nio com a Prefeitura foi suspenso. O caso est&aacute; sendo acompanhado pelas autoridades competentes.
<h3 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil mira grupo suspeito de sequestros e extors&otilde;es em Salvador</h3>
A Pol&iacute;cia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC), deflagrou a Opera&ccedil;&atilde;o Lex Ultima, com o objetivo de desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pc-combate-grupo-responsavel-por-sequestros-e-extorsoes-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">grupo investigado por envolvimento em extors&atilde;o mediante sequestro na capital baiana.</a>
A investiga&ccedil;&atilde;o apura a participa&ccedil;&atilde;o dos suspeitos em crimes registrados em agosto de 2025 e janeiro deste ano. As ordens judiciais cumpridas durante a opera&ccedil;&atilde;o foram autorizadas com base nas provas reunidas ao longo das dilig&ecirc;ncias.

Um homem, identificado como Tales Henrique Franca Silva, de 26 anos, morreu afogado após tentar atravessar a cavalo uma barragem artificial, conhecida também como açude, nesta terça-feira (14/5), no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima não sabia nadar e tentou atravessar uma espécie de barragem com três metros de profundidade localizado no povoado do Baixão.

O resgate do corpo de Tales foi realizado por moradores da localidade e, em seguida, levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-05-16/clima-tenso-patrulhamento-e-as-acoes-de-inteligencia-sao-reforcados-em-vila-verde/">Com clima tenso, ações de segurança são reforçadas na região de Vila Verde</a>

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Uma explosão atingiu na madrugada desta terça-feira (6/6) a barragem de Nova Kakhovka, localizada em uma parte controlada pela Rússia no sul da Ucrânia. Autoridades russas e ucranianas, segundo publicou a CNN, trocam acusações sobre a responsabilidade pelo incidente.

“O exército russo cometeu outro ato de terror”, disse Oleksandr Prokudin, chefe da administração militar da região de Kherson, nomeado pela Ucrânia, em um vídeo no Telegram.

“Ele explodiu a Usina Hidrelétrica de Kakhovka. A água atingirá um nível crítico em cinco horas. A evacuação na área de perigo já começou.”

“Todos os serviços estão funcionando”, acrescentou Prokudin, exortando os moradores ao longo da margem leste do rio Dnipro a “deixarem áreas perigosas imediatamente”.

Por outro lado, conforme a publicação da CNN, uma autoridade instalada pela Rússia em Nova Kakhovka culpou o rompimento da barragem da cidade a ataques ucranianos, segundo a agência de notícias estatal russa TASS.

Um vídeo de drone surgiu na segunda-feira (5/6) mostrando um dilúvio de água jorrando de uma brecha considerável na barragem. O Comando Operacional Sul da Ucrânia confirmou a destruição da barragem em um post em seu Facebook oficial, dizendo que estavam avaliando a escala da destruição e calculando as prováveis ​​áreas de inundação.

EVACUAÇÃO DE CIVIS

Ainda de acordo com a CNN, a polícia e equipes de emergência estão em alerta para evacuar civis de possíveis zonas de inundação enquanto a água jorra da barragem, segundo o Ministério de Assuntos Internos da Ucrânia em um comunicado nesta terça-feira.

Com o nível da água subindo, o ministério pediu a todos na “zona de perigo” que desliguem todos os aparelhos elétricos, levem documentos e itens essenciais e cuidem de “entes queridos e animais de estimação”.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, realizará uma reunião de emergência do Conselho Nacional de Segurança e Defesa após a destruição da barragem de Nova Kakhovka, disse o secretário do conselho, Oleksii Danilov, na terça-feira.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-06-06/tempo-fechado-salvador-tem-muitas-nuvens-e-periodos-de-chuva-ao-longo-desta-terca-feira/">Tempo Fechado: Salvador tem muitas nuvens e períodos de chuva ao longo desta terça-feira</a>

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Por conta das fortes chuvas que est&atilde;o atingindo a Bahia, a Hidrel&eacute;trica do S&atilde;o Francisco (Chesf) ir&aacute; aumentar a vaz&atilde;o na Barragem de Sobradinho, localizada na regi&atilde;o norte do estado. O aumento ser&aacute; iniciado nesta segunda-feira (9/1), ap&oacute;s ser formalizado a cheia do Rio S&atilde;o Francisco.&nbsp;

Por conta disso, a vaz&atilde;o est&aacute; nesta segunda (9/1) em 1.500&nbsp;m&sup3;/s, com expectativa de que na&nbsp;sexta-feira o volume seja de&nbsp;1.800 (m&sup3;/s); e no s&aacute;bado, o patamar ser&aacute; de 1.500 m&sup3;/s.&nbsp;A companhia informou que, caso necess&aacute;rio, a programa&ccedil;&atilde;o informada sofrer&aacute; um reajuste.&nbsp;

LEAIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/interior/chuvas-na-bahia-governo-antecipa-rusd-318-milhoes-a-prefeituras-e-avalia-responsabilidade-da-chesf-por-prejuizos-em-jequie" target="_blank">Chuvas na Bahia: governo antecipa R$ 318 milh&otilde;es a prefeituras e avalia responsabilidade da Chesf por preju&iacute;zos em Jequi&eacute;</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/justica-determina-chesf-a-assumir-responsabilidades-pelo-desastre-da-barragem-da-pedra" target="_blank">Justi&ccedil;a determina Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra</a>

A companhia foi alvo de diversas reclama&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s aumentar a vaz&atilde;o da Barragem da Pedra, que causou transtorno aos moradores da cidade de Jequi&eacute;. A cidade foi alagada e <a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/interior/rio-transborda-e-alaga-parte-de-jequie-prefeito-pede-que-pessoas-fiquem-em-casa" target="_blank">o prefeito, Z&eacute; Coc&aacute; (PP), emitiu um alerta pedindo que as pessoas n&atilde;o sa&iacute;ssem de casa</a>.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/interior/jeronimo-rodrigues-sobe-tom-contra-chesf-e-anuncia-que-vai-responsabilizar-por-problemas-na-chuva" target="_blank">Jer&ocirc;nimo Rodrigues sobe tom contra Chesf e anuncia que vai responsabilizar por problemas na chuva</a>

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Com volume de &aacute;gua acima do normal, uma barragem rompeu, na noite desta segunda-feira (5/12), gerando v&aacute;rios transtornos aos moradores de&nbsp;Wenceslau Guimar&atilde;es, munic&iacute;pio que fica a 209 km de Salvador.

A situa&ccedil;&atilde;o aconteceu devido &agrave;s fortes chuvas que, nos &uacute;ltimos dias, atingiram a cidade, da mesma forma que ocorre em diversas regi&otilde;es da Bahia.&nbsp;

No bairro Maria Carvalho, v&aacute;rias casas foram inundadas. Imagens feitas por moradores, viralizadas atrav&eacute;s do aplicativo WhatsApp, registram momento da ocorr&ecirc;ncia.

<blockquote class="twitter-tweet">
Barragem &eacute; rompida em Wenceslau Guimar&atilde;es. <a href="https://t.co/Lisg5L4e9U">pic.twitter.com/Lisg5L4e9U</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1600097293822107648?ref_src=twsrc%5Etfw">December 6, 2022</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<blockquote class="twitter-tweet">
Rompimento de barragem deixa casas inundadas na Bahia. <a href="https://t.co/xPaGW36qGG">pic.twitter.com/xPaGW36qGG</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1600097472302366720?ref_src=twsrc%5Etfw">December 6, 2022</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

CHUVAS NA BAHIA

O primeiro &oacute;bito devido &agrave;s fortes chuvas que atingem o estado da Bahia foi registrado nesta segunda-feira (5/12). Segundo o governo do estado, o caso ocorreu em Itapicuru quando um homem, de 71 anos, morreu afogado ao tentar atravessar um riacho situado no munic&iacute;pio, que estava com o n&iacute;vel de &aacute;gua elevado, e acabou sendo arrastado pela correnteza.

<a href="https://aratuon.com.br/noticia/interior/bahia-registra-primeiro-obito-por-conta-das-chuvas-idoso-de-71-anos-tentou-atravessar-rio">O boletim em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s chuvas que atingem o Sul e o Extremo Sul apontam 546 desabrigados e 13.800 desalojados.</a> O n&uacute;mero total de atingidos chegou, nesta segunda-feira (5/12) a 78.291 pessoas.&nbsp;Os n&uacute;meros correspondem &agrave;s ocorr&ecirc;ncias registradas em 51 munic&iacute;pios afetados.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/camera-de-seguranca-flagra-mulher-se-aproximando-de-passageira-esfaqueada-em-onibus-veja-video">C&acirc;mera de seguran&ccedil;a flagra mulher se aproximando de passageira esfaqueada em &ocirc;nibus; veja v&iacute;deo</a>

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A empresa de minera&ccedil;&atilde;o AngloGold Ashanti estabeleceu alerta de n&iacute;vel 1 para uma de suas barragens, C&oacute;rrego do S&iacute;tio II (CDS II), localizada no munic&iacute;pio de Santa B&aacute;rbara, em Minas Gerais. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada no s&aacute;bado (8/10), ap&oacute;s vistoria preliminar realizada na sexta-feira (7) por t&eacute;cnicos da Ag&ecirc;ncia Nacional de Minera&ccedil;&atilde;o (ANM), que acompanham o caso.

A AngloGold Ashanti ressaltou em nota divulgada &agrave; imprensa que a decis&atilde;o segue o Plano de A&ccedil;&atilde;o de Emerg&ecirc;ncia para Barragens de Minera&ccedil;&atilde;o (PAEBM): &ldquo;Neste n&iacute;vel, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio o acionamento de sirenes ou a evacua&ccedil;&atilde;o da zona de autossalvamento, pois n&atilde;o h&aacute; risco iminente de rompimento. Salientamos que as autoridades competentes est&atilde;o sendo envolvidas&rdquo;.

Segundo a empresa, ap&oacute;s inspe&ccedil;&atilde;o de rotina, a equipe t&eacute;cnica identificou uma trinca de cent&iacute;metros de largura, na barragem, &ldquo;o que &eacute; comum em uma estrutura que passa por obras de refor&ccedil;o&rdquo;.

&ldquo;A mudan&ccedil;a para n&iacute;vel 1 &eacute; preventiva e seguir&aacute; at&eacute; a apresenta&ccedil;&atilde;o dos estudos e an&aacute;lises da auditoria externa especializada confirmando a seguran&ccedil;a e estabilidade da barragem &agrave; ANM. Ressaltamos que a barragem CDS II conta com todas as licen&ccedil;as legais, al&eacute;m da declara&ccedil;&atilde;o de condi&ccedil;&atilde;o de estabilidade emitida por auditoria externa em setembro de 2022&rdquo;, explicou a empresa.

No in&iacute;cio da noite, a AngloGold Ashanti informou que recebeu o laudo de empresa externa especializada &ldquo;atestando que o fator de seguran&ccedil;a da barragem CDS II se encontra em n&iacute;vel acima do recomendado, o que comprova a seguran&ccedil;a e estabilidade da estrutura. O fator de seguran&ccedil;a atual &eacute; de 1.82, ou seja, superior ao m&iacute;nimo exigido pela legisla&ccedil;&atilde;o, que &eacute; de 1.50&rdquo;.

A barragem fica a 110 km de Belo Horizonte e possui 82 m de altura e 540 m de comprimento.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/noticia/cidade/acidente-na-paralela-tem-motorista-morto-e-carro-destruido-veiculo-bateu-em-outro-carro-e-em-poste" target="_blank">Acidente na Av. Paralela tem motorista morto e carro destru&iacute;do; ve&iacute;culo bateu em outro carro e em poste</a>

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A Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decis&atilde;o, n&atilde;o haver&aacute; cobran&ccedil;a extra na conta de luz pelo quinto m&ecirc;s seguido.

A conta de luz est&aacute; sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez h&iacute;drica, que durou de setembro de 2021 at&eacute; meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasi&atilde;o, a bandeira verde foi escolhida devido &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es favor&aacute;veis de gera&ccedil;&atilde;o de energia.

Caso houvesse a institui&ccedil;&atilde;o das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de at&eacute; 64% das bandeiras tarif&aacute;rias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a ag&ecirc;ncia, os aumentos refletiram a infla&ccedil;&atilde;o e o maior custo das usinas termel&eacute;tricas neste ano, decorrente do encarecimento do petr&oacute;leo e do g&aacute;s natural nos &uacute;ltimos meses.

BANDEIRAS

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarif&aacute;rias refletem os custos vari&aacute;veis da gera&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica. Divididas em n&iacute;veis, as bandeiras indicam quanto est&aacute; custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas ind&uacute;strias.

Quando a conta de luz &eacute; calculada pela bandeira verde, significa que a conta n&atilde;o sofre qualquer acr&eacute;scimo. Quando s&atilde;o aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acr&eacute;scimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez h&iacute;drica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional &eacute; dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o pa&iacute;s &eacute; coberto pelo SIN. A exce&ccedil;&atilde;o s&atilde;o algumas partes de estados da Regi&atilde;o Norte e de Mato Grosso, al&eacute;m de todo o estado de Roraima. Atualmente, h&aacute; 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo &eacute; baixo e representa menos de 1% da carga total do pa&iacute;s. A demanda por energia nessas regi&otilde;es &eacute; suprida, principalmente, por t&eacute;rmicas a &oacute;leo diesel.

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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP) encontrou dez barragens de acumula&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua locais por irregularidades detectadas durante inspe&ccedil;&otilde;es do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) e da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio do Salitre. O Munic&iacute;pio de V&aacute;rzea Nova e oito respons&aacute;veis foram acionados pelo MP.

Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Pablo Almeida, foi constatado que as barragens n&atilde;o t&ecirc;m licenciamento ambiental e n&atilde;o garantem o fluxo h&iacute;drico &agrave; jusante, ap&oacute;s o barramento, para garantia ambiental do rio vivo. Em outras palavras, as estruturas est&atilde;o impedindo a continuidade do leito natural do curso do rio, fazendo com que a &aacute;gua n&atilde;o chegue mais onde chegava.

Uma obra como essa, que modifica uma reserva natural, s&oacute; pode ser feita ap&oacute;s um licenciamento ambiental ou outorga de interven&ccedil;&atilde;o em recurso h&iacute;drico. Na a&ccedil;&atilde;o, Pablo Almeida informa que as inspe&ccedil;&otilde;es revelaram a acumula&ccedil;&atilde;o de impactos sin&eacute;rgicos que acabaram matando o Rio do Salitre, um afluente do Rio S&atilde;o Francisco.&nbsp;

&ldquo;Agora, o rio pede socorro e &eacute; considerado um dos cursos h&iacute;dricos mais degradados do estado, n&atilde;o correndo ininterruptamente desde a d&eacute;cada de 1980&rdquo;, frisa.&nbsp;

O promotor enfatizou que a situa&ccedil;&atilde;o atual do rio s&oacute; chegou a este ponto pela falta do licenciamento e da toler&acirc;ncia com a implanta&ccedil;&atilde;o das barragens, constru&iacute;das sob o argumento da necessidade de combate &agrave; seca. &ldquo;Na pr&aacute;tica, n&atilde;o se resolveu, minimamente, a situa&ccedil;&atilde;o do combate &agrave; seca, sendo que, ao contr&aacute;rio, se levou o Rio Salitre &agrave; morte. Isto porque naquelas barragens pertencentes ao Poder P&uacute;blico, contempladas por programa de car&aacute;ter social e de combate &agrave; pobreza, o Inema entendia que seria dispens&aacute;vel a licen&ccedil;a ambiental&rdquo;, conclui Pablo Almeida.&nbsp;

O MP pede que Inema exija dos respons&aacute;veis a apresenta&ccedil;&atilde;o, no prazo m&aacute;ximo de 90 dias, de um requerimento de Licenciamento Ambiental de Regulariza&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m chamado de licenciamento corretivo, para as barragens sob sua responsabilidade. Al&eacute;m disso, que exija os planos ambientais de conserva&ccedil;&atilde;o/recupera&ccedil;&atilde;o e uso do entorno do reservat&oacute;rio e defini&ccedil;&atilde;o exata da poligonal da &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (APP) das barragens, com o cadastramento de todos os propriet&aacute;rios, propriedades e posses no entorno das dez estruturas, os dados &agrave;s propriedades e posses rurais, cadastramento preciso das &aacute;reas que precisam de recupera&ccedil;&atilde;o ambiental, das &aacute;reas de APP e Reserva Legal.&nbsp;

 
O &oacute;rg&atilde;o requer ainda que o Inema seja obrigado a exigir dos propriet&aacute;rios a apresenta&ccedil;&atilde;o dos programas de Regulariza&ccedil;&atilde;o Ambiental e de Recupera&ccedil;&atilde;o &Aacute;rea Degradada para cada uma das &aacute;reas. O promotor tamb&eacute;m solicita que Inema vistorie, no prazo m&aacute;ximo de 90 dias, todas as posses ou propriedades rurais, para que o uso da &aacute;gua das barragens seja regularizado pela Embasa.&nbsp;

Outro pedido &eacute; que o Inema seja obrigado a apresentar, no prazo m&aacute;ximo de 90 dias, cronograma f&iacute;sico, de no m&aacute;ximo dez anos, e financeiro, de n&atilde;o menos que R$ 10 milh&otilde;es, de implementa&ccedil;&atilde;o do Plano da Bacia do Salitre no Munic&iacute;pio de V&aacute;rzea Nova, com previs&atilde;o de in&iacute;cio de a&ccedil;&otilde;es em campo no m&aacute;ximo at&eacute; janeiro de 2023.

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Passados exatos tr&ecirc;s anos da trag&eacute;dia em Brumadinho (MG), a tramita&ccedil;&atilde;o do processo criminal pode voltar &agrave; estaca zero depois que o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) considerou, mais de uma vez, que a Justi&ccedil;a estadual n&atilde;o tem compet&ecirc;ncia para analisar o caso. O processo seria assim federalizado, o que ainda ser&aacute; analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decis&atilde;o for mantida, atos processuais j&aacute; realizados ser&atilde;o anulados.

A Associa&ccedil;&atilde;o dos Familiares de V&iacute;timas e Atingidos (Avabrum) tem manifestado receio de que ningu&eacute;m seja responsabilizado pelo rompimento da barragem. O site da entidade mant&eacute;m no ar uma nota contra a posi&ccedil;&atilde;o do STJ. &quot;O crime aconteceu aqui em terras mineiras e n&atilde;o h&aacute; motivo para a federaliza&ccedil;&atilde;o do processo. Os respons&aacute;veis por esse crime odioso querem escolher quem vai julg&aacute;-los e isso &eacute; inaceit&aacute;vel. N&atilde;o cabe ao r&eacute;u escolher o foro de seu julgamento&quot;, diz o texto divulgado pela Avabrum.

RELEMBRE

A trag&eacute;dia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019, quando a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou degrada&ccedil;&atilde;o ambiental em diversos munic&iacute;pios mineiros. A Avabrum contabiliza 272 &oacute;bitos levando em conta os beb&ecirc;s de duas mulheres que estavam gr&aacute;vidas.

O processo que tramitava na Justi&ccedil;a estadual teve in&iacute;cio em fevereiro de 2020, quando foi aceita a den&uacute;ncia oferecida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (MPMG). Foram responsabilizadas 16 pessoas, sendo 11 funcion&aacute;rios da Vale e cinco da T&uuml;v S&uuml;d, consultoria alem&atilde; que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Tornadas r&eacute;us, elas respondiam por homic&iacute;dio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas tamb&eacute;m eram julgadas.

O processo seguiu devagar e, apenas em setembro do ano passado, foi aberto prazo para que os r&eacute;us apresentassem suas defesas. Como a den&uacute;ncia &eacute; extensa, a ju&iacute;za Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela tamb&eacute;m havia concordado que os esp&oacute;lios de 36 v&iacute;timas atuassem como assistentes da acusa&ccedil;&atilde;o do MPMG.

No entanto, ap&oacute;s um ano e oito meses de tramita&ccedil;&atilde;o, esse processo perdeu a validade em outubro em 2021, quando os cinco integrantes da sexta turma do STJ entenderam, de forma un&acirc;nime, que o caso n&atilde;o &eacute; da compet&ecirc;ncia da Justi&ccedil;a estadual.

Eles consideraram que o julgamento deveria ser federalizado por envolver acusa&ccedil;&atilde;o de declara&ccedil;&otilde;es falsas prestadas &agrave; &oacute;rg&atilde;o federal, descumprimento da Pol&iacute;tica Nacional de Barragens e por poss&iacute;veis danos a s&iacute;tios arqueol&oacute;gicos, que s&atilde;o patrim&ocirc;nios da Uni&atilde;o. Essa decis&atilde;o se deu a partir de um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Vale, F&aacute;bio Schvartsman, que era um dos r&eacute;us.&nbsp; 
A tese de incompet&ecirc;nca da Justi&ccedil;a estadual foi aceita mesmo sob discord&acirc;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), que se alinhou ao entendimento do MPMG. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o de crime federal, n&atilde;o h&aacute; crime federal, n&atilde;o h&aacute; bem jur&iacute;dico da Uni&atilde;o atingido aqui na den&uacute;ncia&rdquo;, disse no julgamento a subprocuradora-geral da Rep&uacute;blica, Luiza Frischeisen.

O mesmo STJ j&aacute; havia, em junho de 2020, julgado um conflito de compet&ecirc;ncia e mantido o processo na esfera estadual. Na &eacute;poca, os integrantes da terceira sess&atilde;o negaram, por sete votos a um, outro pedido que havia sido formulado pela defesa de F&aacute;bio Schvartsman.

Al&eacute;m de lamentar o atraso no processo causado por essa situa&ccedil;&atilde;o, os atingidos tamb&eacute;m temem que o caso tenha, na Justi&ccedil;a federal, o mesmo tratamento do processo envolvendo a trag&eacute;dia em Mariana (MG) ocorrido em novembro de 2015. Passados sete anos, ningu&eacute;m foi condenado. No epis&oacute;dio, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco deixou 19 mortos, destruiu comunidades e causou impactos socioecon&ocirc;micos e ambientais em dezenas de munic&iacute;pios da bacia do Rio Doce.&nbsp;

A maioria dos 22 denunciados pelo MPF foram exclu&iacute;dos do processo por decis&atilde;o judicial e apenas sete nomes ainda figuram como r&eacute;us. Nenhum deles, no entanto, responde mais pelos crimes de homic&iacute;dio e les&otilde;es corporais. O julgamento prossegue apenas para os crimes de inunda&ccedil;&atilde;o qualificada e desabamento tipificados no C&oacute;digo Penal e por mais 12 crimes previstos no C&oacute;digo Ambiental.

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